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Durante participação na Plenária da 4ª Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes), em Brasília, a presidente do Sindicato da Agricultura Familiar de Petrolina (Sintraf-Petrolina), Isalia Damacena, contribuiu para a construção de uma pauta conjunta com os grupos de trabalho.
O documento, que reúne 15 propostas, foi aprovado na última sexta-feira (15) após amplo debate...
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O Governo do Estado participou, nesta quarta-feira (7), de reunião no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília, para discutir estratégias que mitiguem os impactos da nova tarifa imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, representou o governador Jerônimo Rodrigues. Florence lidera o Grupo de Trabalho estadual criado para enfrentar os efeitos do chamado "tarifaço"...
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Em uma articulação pela defesa da economia e da exportação de manga e uva do Vale do São Francisco, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta quarta-feira (06), em Brasília, de uma reunião com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao lado de gestores municipais que integram a Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP).
O encontro teve como pauta principal os impactos da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, especialmente as frutas, e a busca por alternativas emergenciais para minimizar os prejuízos...
A 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Juazeiro foi encerrada nesta sexta-feira (25) com um grande marco: a eleição de 30 delegadas que representarão o município nas etapas regional, estadual e nacional. Com mais de 200 participantes, o evento se consolidou como um espaço de reflexão e mobilização para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para as mulheres, em toda a sua diversidade.
Ao longo do dia, as participantes se dividiram em grupos temáticos, discutindo questões fundamentais para o avanço da igualdade de gênero e a implementação de ações públicas efetivas. A educadora social Maria Karolaine enfatizou a importância dessa construção coletiva: "A conferência é muito importante porque ela nos permite sair com propostas concretas para garantir políticas públicas que atendam todas as mulheres, respeitando suas especificidades e interseccionalidades"...
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O Conselho Municipal de Saúde participou da 13ª Conferência Municipal de Saúde que reuniu cerca de 220 participantes entre gestores e prestadores de serviço, trabalhadores da saúde, pessoas que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e ouvintes.
O evento teve como objetivo principal construir de forma coletiva propostas que irão compor o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2026-2029. Durante o evento, os participantes também puderam se vacinar contra a influenza...
Adiamento da taxa de importação por seis meses e definição de volumes na exportação para o mercado americano sem a sobretaxa, com uma cota para manga e uva, correspondente a safra deste ano. Estas foram algumas alternativas discutidas pelos presidentes da Abrafrutas, Guilherme Coelho e Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, durante reunião na tarde desta segunda-feira (14).
As lideranças regionais do agronegócio, demonstraram uma grande preocupação com a possibilidade de prejuízos na fruticultura, que comercializou com os EUA, na safra passada, 36,8 mil toneladas de manga e 13,3 mil toneladas de uvas, gerando uma receita de exportação na ordem de 45,8 milhões de dólares com a manga e 41,5 milhões de dólares com a uva...
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Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.
Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...
O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (25) uma proposta de lei que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. Caso aprovada, a medida pode gerar um impacto de, pelo menos, R$ 150 milhões por ano.
Para se ter ideia, o custo seria maior que o orçamento total do Ministério do Empreendedorismo para o ano de 2025. Ao longo do tempo de mandato dos parlamentares, de quatro anos, o aumento de vagas pode chegar a custar R$ 600 milhões para os cofres públicos...
O vereador Professor Gilmar Santos (PT) apresentou, nesta quinta-feira (05), uma indicação à Prefeitura de Petrolina propondo a realização de um Festival de Culturas de Matrizes Afro-Indígenas, a criação de um Memorial dos Povos de Terreiro e o lançamento de editais públicos específicos para apoiar financeiramente iniciativas culturais dessas comunidades.
As propostas têm como base o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina (Lei Municipal nº 3.330/2020), de autoria do próprio parlamentar...
O jornalista conhecido por sua atuação no campo do jornalismo ambiental, André Trigueiro escreveu iniciando com letras garrafais: "DE QUE LADO ESTE GOVERNO ESTÁ? O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem contribuído para o esvaziamento da agenda ambiental e climática. Braço direito de Lula, o ex-governador da Bahia foi bastante criticado quando flexibilizou por decreto o licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no Estado da Bahia".
André Trigueiro argumenta que "As mazelas do “auto licenciamento” baiano foram denunciadas pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado, até serem derrubadas pela Justiça Federal. Escolhido por Lula para ser o “gerente” do atual governo à frente da Casa Civil, Rui Costa engavetou propostas importantes feitas pela ministra Marina Silva, como a criação da Autoridade Climática (encarregada de cobrar resultados do governo no enfrentamento do aquecimento global) e a “emergência climática permanente” (para acelerar o socorro aos municípios mais vulneráveis do Brasil antes da ocorrência de novas tragédias). ..
"Estamos aqui para discutir as grandes pautas sobre a luta racial e trazer à luz questões que ainda permanecem invisibilizadas, como a regularização de terrenos de candomblé e os direitos das comunidades de matriz africana", afirmou o advogado Mario Cleone, durante uma das mesas da 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial/COMUPIR.
A fala resume bem o tom do evento, realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Centro de Cultura João Gilberto: um espaço de escuta, reivindicação e construção coletiva por justiça racial em Juazeiro...
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Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram de forma simbólica, na sessão desta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, e impõe a coincidência de eleições. A PEC 12/2022 passará agora por discussões e votações em dois turnos no plenário.
A proposta acabou sendo aprovada com uma alteração de última hora, para redução do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um período de transição, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos. ..
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que as propostas desenvolvidas e selecionadas durante a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, encerrada na sexta-feira (9), representam um exercício democrático a servir de referência para a definição de políticas públicas, nas mais diversas esferas.
Segundo a ministra, as questões apresentadas durante a conferência servirão de sinalização para o Ministério do Meio Ambiente, para o governo federal, bem como para os governos estaduais, municipais e para as empresas. “E o que não foi priorizado não vai ser encostado”, garantiu a ministra...
O governo estadual pretende conceder ganhos salariais médios de 14,76% a todos os 54,9 mil integrantes das mais diversas patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Os reajustes – que incidem tanto sobre os soldos quanto sobre gratificações recebidas pelos praças e oficiais das duas corporações – estão entre as medidas de valorização previstas no projeto de lei que o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou esta semana à Assembleia Legislativa do Estado (Alba) e também em uma resolução do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE).
Caso aprovadas, as medidas – que beneficiarão ainda reservistas e pensionistas do Estado – vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos de R$ 250,5 milhões até o fim de 2025, além de aproximadamente R$ 521 milhões, nos doze meses de 2026. Tanto oficiais quanto praças serão contemplados já este ano com um reajuste de 7% sobre seus soldos, pago de forma retroativa ao último mês de março. Para maio de 2026, está prevista a implementação ainda de um novo reajuste de 2% sobre os soldos de todas as patentes. ..
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O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.
"Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação", frisou o governador. ..
Construir propostas em busca de equidade e garantia de direitos. Esse foi o objetivo da Pré-Conferência Juventude Negra, realizada na manhã desta terça-feira (15), no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos (Codefas), em Juazeiro.
Além das propostas elencadas, o evento também contou com a eleição de delegados e suplentes que vão participar da 5ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial...
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O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO...
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O Ministério das Comunicações recebeu 546 propostas de operação de rádios educativas em 237 cidades brasileiras, distribuídas por 25 estados.
Este foi o primeiro processo seletivo do Plano Nacional de Outorgas de Rádios Educativas, lançado em 18 de dezembro de 2024. Além desse, há previsão de mais três editais até 2026...
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O Orçamento de 2025, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 10 de abril, prevê cortes de R$ 7,8 bilhões em despesas de controle direto do Executivo em relação à proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional.
Desse valor, R$ 4,3 bilhões dizem respeito aos ministérios e R$ 3,5 bilhões ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ..
O Governo Federal recebeu 35.119 propostas para a segunda edição do Novo PAC Seleções 2025, enviadas por 5.537 municípios — um total que corresponde a 99,4% das cidades do país.
Os projetos foram encaminhados por gestores e gestoras entre 24 de fevereiro e 31 de março. O programa vai investir R$ 49,2 bilhões em 19 tipos de empreendimentos, organizados em quatro eixos: Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva; Cidades Sustentáveis e Resilientes...
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