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14 de Junho de 2024

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Ministério Público inocenta médica do caso Deliane Feitosa

A Promotora Roberta Masunari, pediu ao Juiz da Vara Criminal de Juazeiro, em despacho datado do último dia 22 de janeiro, dado a conhecer ontem, o arquivamento do caso da paciente Deliane Feitosa e Silva, de grande repercussão na região.

A promotora, apresentando pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público da Bahia – CAOCRIM, depoimentos de médicos dos hospitais onde a paciente este internada e depoimentos de parentes, conclui que "não se vislumbra negligência, imprudência ou imperícia a atrair a responsabilidade criminal da investigada, haja vista que foram adotadas as providências médicas cabíveis no sentido de reversão do quadro, com exames e solicitações cirúrgicas concernentes"...

Ministério da Cultura entregará 36 vans em localidades de baixa renda no projeto MovCEU

O Ministério da Cultura concluiu a etapa de assinatura dos convênios com 32 municípios e estados que participaram da Seleção MovCEU-2023.

Serão entregues 36 equipamentos culturais àqueles que cadastraram propostas de aquisição. Acesse aqui a lista...

Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país.

A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília...

Ministério Público terá regime de plantão no período de carnaval

 Durante o período de Carnaval, de 8 a 14 de fevereiro, o MP atuará em regime de plantão, com atendimento presencial aos cidadãos das 8h às 20h, na sede localizada no bairro de Nazaré. A instituição também poderá ser acionada por meio do Disque 127 e do site atendimento.mpba.mp.br.

O Ministério Público também fará atendimento presencial no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, localizado na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes. Além disso, o MP atuará no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança Pública e nas audiências de custódia e apresentação de menores autores de ato infracional. A programação do trabalho previsto para os dias da folia de momo foi apresentada pelo coordenador do plantão, promotor de Justiça André Lavigne, que destacou que a Instituição atuará em três frentes: proativa, preventiva visando à conscientização dos cidadãos e reativa...

“Se tem respeito, tem folia" é tema da campanha de carnaval do Ministério Público

A campanha do Ministério Público do Estado da Bahia para o Carnaval de 2024 foi lançada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. Com o mote, “Se tem respeito, tem folia. Conte com o Ministério Público da Bahia para garantir a sua alegria”, a campanha visa o respeito à diversidade, à proteção de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, e o combate ao racismo e à intolerância religiosa.

A campanha, bem como diversas ações de conscientização, será levada aos principais circuitos do Carnaval por meio das equipes que estarão nas ruas. Eles farão a distribuição de peças como cartazes, ventarolas, tatuagens e também distribuirão pulseiras de identificação para crianças e adolescentes. Ainda segundo a coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social (Cecom), Daniela Cairo, que apresentou a campanha, serão reforçadas as campanhas de combate à exploração sexual infantojuvenil e à importunação sexual de mulheres, com o ‘Não é não!’...

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação.A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. As informações são da Agência Brasil...

Lewandowski será oficializado no Ministério da Justiça nesta segunda (22)

A oficialização de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer na próxima segunda-feira (22/1), com a publicação do nome dele no Diário Oficial da União.

A posse, porém, continua marcada para 1º de fevereiro, quando retornam os trabalhos do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Substituto de Flávio Dino na pasta, Lewandowski, ministro aposentado do STF, se dedica no momento à montagem da equipe...

Petrolinense Hermano Barros Tercius é o novo Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta sexta-feira (19), por meio do Diário Oficial da União, a nomeação de Hermano Barros Tercius como novo Secretário de Telecomunicações. Tercius, ex-Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é graduado em Engenharia Elétrica, mestre em Engenharia de Telecomunicações pela Unicamp, e possui pós-graduação em Regulação de Telecomunicações pelo Inatel, além de um MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV.

Com uma carreira sólida na Anatel desde 2005, Tercius ocupou diversos cargos, incluindo gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe, assessor no Conselho Diretor e gerência de Fiscalização. O profissional também é autor de artigos científicos publicados no Brasil e no exterior...

Ministério do Planejamento amplia vagas para concurso público com salário inicial de R$ 20.900

O Ministério do Planejamento e Orçamento vai ampliar o total de vagas para o concurso público de analista de Planejamento e Orçamento, informou a pasta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

A portaria coloca em vigor uma determinação de 2019, que permite que a seleção conte com até o triplo do total de vagas disponíveis para formação de cadastro reserva. Como o concurso do Ministério foi autorizado a contratar 100 novos analistas imediatamente, é possível que a oferta chegue ao total de 400 postos, sendo 300 para lista de espera...

Dengue: Ministério da Saúde define estratégia de vacinação nesta segunda

O Ministério da Saúde promove, nesta segunda-feira (15/1), uma reunião técnica para definir a estratégia de vacinação contra a dengue no Brasil, prevista para começar em fevereiro. Farão parte do encontro a farmacêutica Takeda, que faz a vacina Qdenga, e entidades da sociedade civil.

A reunião ocorre em meio a um cenário de epidemia da doença no território brasileiro, além de dois anos consecutivos de recorde de mortes. A informação é do O Globo...

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024.

A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado na última quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%...

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11)...

Moro sobre Lewandowski: 'Cargo em ministério não deveria ter sido causa de suspeição'

Opositores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram a escolha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, na quinta-feira (11/1). O advogado vai substituir Flávio Dino, que vai ocupar uma das cadeiras da Suprema Corte a partir de fevereiro.

A troca de posições entre o ex-juiz e o ministro foi recebida pelos adversários do petista com fortes críticas pelas redes sociais, apontando para uma suposta ligação entre o poder Judiciário e o poder Executivo. O senador Sergio Moro (União-PR), ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, por exemplo, disse que não aceitar o cargo não deveria ser motivo de suspeição...

Revitalização: CBHSF e engenheiros fazem avaliação da situação do Riacho Vitória. Ação é uma demanda do Ministério Público

Dando seguimento ao pedido da Promotoria de Justiça do Ministério Público em Petrolina (PE), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) esteve, entre os dias 8 e 9 deste mês, na cidade pernambucana acompanhado de engenheiros da empresa Água e Solo, contratada do CBHSF através da Agência Peixe Vivo, para analisar um projeto emergência de intervenção no Riacho Vitória, curso d’água, afluente do São Francisco, que corta o município e está, há anos, sob forte impacto ambiental.

A visita técnica foi resultado da última reunião realizada entre o CBHSF, por meio da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, com a Promotoria de Justiça, realizada em agosto de 2023. No encontro, a promotora Rosane Moreira Cavalcanti apresentou ao coordenador da CCR, Cláudio Ademar, sua preocupação com a situação do riacho, que recebe despejo de esgoto e agrotóxicos. Na ocasião, um projeto, encaminhado ao MP, foi entregue ao Comitê com o intuito de ser avaliado de forma isenta e possibilitar uma atuação conjunta entre as partes envolvidas, avaliando se o documento, que norteia obras para o curso d’água, atende às necessidades de revitalização...

Juazeiro: Ministério Público debate aspectos práticos da atuação da segurança em capacitação da Polícia Militar

Os aspectos práticos da atuação policial nas diligências de busca pessoal e domiciliar foram abordados na segunda-feira, dia 8, pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Nunes, durante as atividades de capacitação e treinamento da 76ª Companhia independente de Polícia Militar de Juazeiro (76ª CIPM).

A participação do MP no evento, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), teve o objetivo de orientar os policiais militares em sua atuação e atende a demandas da categoria expressas durante as reuniões do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública (Cisp) da Regional de Juazeiro...

Leitor diz que fará denúncia ao Ministério Público contra Hospital Universitário: "são dois graves incidentes". Univasf se manifesta

Leitor diz que fará denúncia ao Ministério Público: "são dois graves incidentes". Confira:

Venho por meio desta denunciar dois incidentes graves ocorridos ontem à tarde, dia 05/01/24, por volta das 14:00 horas...

MP investiga mais de 60 policiais de 16 cidades baianas por envolvimento com milícia; Relação inclui policiais de Juazeiro

Em pouco mais de três anos, 67 policiais foram alvos do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em operações por integrar milícias ou grupos de extermínio. 

Segundo levantamento feito pelo O Globo junto ao MP-BA, as quadrilhas de agentes de segurança estão espalhadas por 16 cidades de Norte a Sul do estado, do interior à Região Metropolitana de Salvador, e dominam desde grandes municípios a pequenos povoados em áreas rurais...

Após recesso de fim de ano no sistema do Ministério de Desenvolvimento Social, Cadúnico em Juazeiro retoma atendimento

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), retomou nessa quarta-feira (3) o atendimento do Cadastro Único (Cadúnico). O sistema estava fora do ar em todo o país por conta do recesso nacional de fim de ano, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).  

"Fizemos essa pequena pausa de recesso e estamos retomando os serviços na sede do Cadúnico e nos Centros de Referência de Assistência Social do município. A população que desejar o serviço pode estar se dirigindo a esses canais para atendimento", enfatizou a gerente do Cadúnico, Laurinete Lícia.  ..

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Ministério Público no TCU pede que órgão investigue mortes em presídios

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), entrou com uma representação na última sexta-feira (29) para que a corte apure possíveis falhas na condução de políticas públicas no sistema penitenciário brasileiro sob responsabilidade da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), do Ministério da Justiça.

O pedido teve como base reportagem publicada neste mês na Folha que revelou que o Brasil soma 17 mil mortes em presídios nos últimos dez anos. Especialistas apontam que boa parte dos óbitos ocorre devido a condições precárias e por causas evitáveis...

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