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20 de Julho de 2026

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Ministério da Saúde aumenta em 15% os repasses para hemodiálises

O Ministério da Saúde vai aumentar em 15% o valor destinado aos hospitais e clínicas que fazem Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões. Com o investimento, o governo federal pretende reduzir o tempo de espera para o tratamento.

Os recursos têm como destino 781 hospitais e clínicas que já atendem os pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que o ministério está habilitando para atuação em 16 estados...

URGENTE: vereadora recifense aciona Ministério Público para investigar postos de combustíveis por preços abusivos

A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período...

STF decide que ministérios públicos podem decidir quantidade de servidores comissionados

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os Ministérios Públicos estaduais podem escolher a quantidade de servidores comissionados e efetivos como bem entenderem. Pela avaliação dos ministros da corte, o equilíbrio entre essas duas categorias (aqueles que ingressam por nomeação ou por concurso) deve ser razoável na soma de todos os funcionários da unidade federativa (município, estado ou União), e não em cada órgão constitucional (Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público).

Os ministros tomaram uma decisão na última sexta-feira (6) a respeito de um caso sobre o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina)...

Ministério das Comunicações e Anatel publicam edital de licitação da faixa de 700 MHz para ampliar conectividade no Brasil

O Ministério das Comunicações (MCOM) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram edital de licitação da faixa de 700 MHz, considerada estratégica para ampliar a cobertura de telefonia móvel e internet no Brasil. A medida beneficiará cerca de 1,2 milhão de pessoas de 864 localidades, conforme dados da Pasta. 

O leilão, previsto para abril, aponta investimentos de R$ 2 bilhões e tem como objetivo a expansão da conectividade em regiões rurais, rodovias e locais afastados dos grandes centros. As regras foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...

Ministério da Educação inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta terça-feira (17), o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para o Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, iniciativa vinculada ao programa Mais Professores para o Brasil.

Os estudantes elegíveis devem realizar o procedimento até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)...

Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) oficializou o cancelamento de 76.665 licenças de pescadores e pescadoras profissionais de todo o Brasil.

Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9), a punição atinge parte dos 167.445 registros suspensos entre o fim de setembro e dezembro do ano passado...

Ministério avalia editar decreto sobre licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou, em Brasília, que equipes do governo federal estudam a possibilidade de criar nova regulamentação para o processo de licenciamento ambiental.

A meta é reduzir os impactos negativos das mudanças promovidas pelo novo marco legal. “A análise inclui a possibilidade de edição de decretos federais, portarias, instruções normativas ministeriais e, em especial, resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)”, destaca nota enviada à Agência Brasil...

De olho nas eleições, ministérios começam a mudar titulares

Ao menos 20 ministros devem deixar o governo até 4 de abril, data final de desincompatibilização, para concorrer nas eleições deste ano. A titular do Meio Ambiente, Marina Silva, por exemplo, almeja disputar uma cadeira no Senado. Ela terá de definir, porém, qual será o seu novo partido, já que decidiu deixar a Rede após divergências com a deputada federal Heloísa Helena (Rede-RJ).

Segundo aliados de Marina, ela conversa com, ao menos, três legendas: PSol, PSB e PT. O desejo da ministra de disputar o Senado pode esbarra na eventual candidatura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), a um lugar na Casa. Caso isso ocorra, conforme apurou o Correio, Marina, "em consideração" ao colega se lançaria para deputada federal por São Paulo...

Ivete Sangalo é denunciada ao Ministério Público da Bahia por cantar e dançar 'Vampirinha' com criança em show

Ivete Sangalo foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após uma criança subir ao palco durante um show da artista para dançar e cantar a música “Vampirinha”, aposta da cantora para o Carnaval deste ano. As informações foram apuradas pela TV Bahia.

A representação pode ser feita por qualquer cidadão, é preliminar e tem como objetivo a coleta de informações iniciais. O MP-BA vai analisar as informações recebidas e, se houver indícios, pode instaurar procedimentos para investigar o caso e adotar as medidas legais cabíveis...

Ministério revisa diretrizes e custeio da rede de saúde mental do SUS

O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo o país destinados a pessoas em sofrimento psíquico ou que enfrentam problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

O exame inicial das duas portarias ministeriais que, desde setembro de 2017, estabelecem a forma como a Raps está organizada e é custeada está a cargo de um grupo de trabalho que contará com representantes das entidades que reúnem os secretários de saúde dos estados e do Distrito Federal (Conass) e municipais (Conasems)...

Ministério Público lança plano de atuação para o Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia lançou na última quarta-feira, 21, em reunião interinstitucional, Plano de Atuação da Instituição para o Carnaval de Juazeiro com o objetivo de alinhar fluxos, definir prioridades e fortalecer a atuação integrada no período carnavalesco, previsto para ocorrer entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro. 

Na festividade, o Município integrará pela primeira vez o plantão de grandes eventos do MPBA, que será coordenado pela promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, que visa fiscalizar os serviços essenciais, proteger grupos vulneráveis e garantir serviços públicos de qualidade, em regime de 24h. ..

Ministério Público da Bahia alerta para apresentação de "O Rei dos Faixas" e recomenda aplicação da Lei Antibaixaria no Carnaval de Juazeiro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação oficial direcionada à prefeitura de Juazeiro e organizadores do Carnaval 2026, com foco específico na aplicação da Lei Antibaixaria.

O documento, assinado por quatro promotores de justiça, cita nominalmente o artista conhecido como "O Rei dos Faixas" como um dos motivos para a ação preventiva...

Codevasf: "Encaminhei para o Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União todas as irregularidades dos convênios e aí eu fui demitido", reafirma ex-superintendente Juazeiro

Conforme publicada na REDEGN na manhã desta segunda-feira (19), mais uma vez rede nacional de televisão-TV Globo-Program Fantástico, repercute que  'Obras fantasmas' com dinheiro do orçamento secreto: Polícia Federal investiga desvio de verbas no Nordeste. Detalhe: A REDEGN no dia 15 de maio de 2025, destacou Entrevista do ex-superintendente da 6ª Codevasf: O senhor teme por sua vida e ou perseguições? Confira reportagem AQUI. Questionado pelo radialista Geraldo José, REDEGN e Rádio Juazeiro, se teme pela sua vida e se já foi ameaçado, o ex Superintendente respondeu: "Nunca se sabe. Pela história de minha vida agi. Tudo que fizemos dos comunicados a CGU foram parâmetros legais. Era obrigação minha comunicar".

A Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura o desvio de verbas de emendas parlamentares chegou à 9ª fase na última segunda-feira (12). O alvo foi o deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o quarto parlamentar investigado na operação...

Ministério quer proteger crianças e adolescentes no carnaval

Carnaval é tempo de pular e brincar, mas também de assegurar o cumprimento dos direitos humanos, especialmente de crianças e adolescentes. Com isso em mente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (15), uma campanha nacional para conscientizar a população sobre a importância da proteção integral de meninos e meninas durante grandes eventos populares, como a folia de Momo.

Realizada anualmente, a campanha Pule, Brinque e Cuide – Unidos pela proteção de crianças e adolescentes, busca sensibilizar a sociedade acerca da responsabilidade coletiva na prevenção e no enfrentamento de violações de direitos, especialmente o abuso, a exploração sexual, o trabalho infantil e outras situações de vulnerabilidade que tendem a se intensificar em momentos de grande mobilização popular – e que podem ser denunciadas por meio do Disque 100...

Juazeiro: Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do Ministério Público-BA

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.

O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos...

Carnaval de Juazeiro: Seculte convoca blocos e reforça alerta do Ministério Público sobre proibição de paredões

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realiza chamamento público para blocos de rua e blocos alternativos interessados em integrar a programação oficial do circuito do Carnaval. A iniciativa busca garantir organização, segurança e valorização das manifestações culturais, respeitando as normas legais que regem o evento.

Os representantes dos blocos devem se apresentar presencialmente na Seculte entre os dias 14 e 16 de janeiro, das 8h às 12h, portando ofício destinado à Secretaria com informações como nome do bloco, dia, horário, atração, percurso e contatos oficiais. As propostas serão avaliadas pela coordenação do Carnaval, que analisará a viabilidade de inclusão na programação do circuito...

Meta é zerar o desmatamento ilegal até 2030, diz Ministério do Meio Ambiente

São os dois maiores biomas do país. O sistema deter, do INPE, emite alertas em tempo real. Na Amazônia, o monitoramento é feito desde 2016.

Os índices mais altos foram registrados em 2022, com mais de 10 mil quilômetros quadrados de florestas derrubadas. De lá para cá, o desmatamento vem caindo...

Ministério dos Transportes anuncia renovações automáticas de CNH para bons motoristas

O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou, nesta sexta-feira (9), que as carteiras nacionais de habilitação (CNH) passarão a ser renovadas automaticamente para condutores que não cometeram infração nos últimos 12 meses. A medida, adotada para beneficiar bons condutores, está prevista em medida provisória publicada no dia 10 de dezembro de 2025.

Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro lote de CNHs renovadas automaticamente deve ser notificado ainda nesta sexta e os condutores terão prazo de 30 dias, contados a partir do vencimento da CNH, para fazer a renovação do documento. O ministro Renan Filho afirmou que uma mensagem será enviada, por celular, aos bons condutores parabenizando-os pelo feito e concedendo, a eles, um selo...

Casos de dengue caem 86% na Bahia, mas Ministério da Saúde mantém o alerta e lança nova campanha de prevenção

Apesar da redução de 86% nos casos prováveis de dengue na Bahia em 2025, o Ministério da Saúde reforça que o combate ao Aedes aegypti deve continuar.

Na segunda-feira (3), a pasta lançou a campanha nacional “Não dê chance para a dengue, zika e chikungunya”, voltada à prevenção das arboviroses e à mobilização da população, e anunciou R$ 183,5 milhões para ampliar o uso de novas tecnologias de controle vetorial em todo o país...

MP-BA realiza 92 operações contra crime organizado em 2025 e bloqueia mais de meio bilhão de reais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou que foram deflagradas 92 operações contra organizações criminosas ao longo de 2025. Ainda de acordo com o órgão, esse foi o maior número já registrado na série histórica da instituição.

O dado representa um crescimento de mais de três vezes em relação a 2021, quando foram realizadas 30 ações do tipo. As operações visaram principalmente crimes de tráfico de drogas e de armas, corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal...

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