Foram encontrados 697 registros para a palavra: Fiscalização

Decoração natalina cai sobre veículo no Centro de Petrolina; motorista questiona falta de fiscalização

Na tarde desta sexta-feira (28), uma decoração natalina instalada em um poste de iluminação pública como parte do projeto de Natal caiu e atingiu um veículo que passava pela Avenida Souza Filho, nas proximidades do Bambuzinho, no Centro de Petrolina.

O carro atingido pertence a George, que conversou com a reportagem do Blog Petrolina em Destaque e relatou o susto no momento do incidente. Apesar dos danos materiais causados pelo impacto, ninguém ficou ferido...

Sesau Juazeiro reforça ações preventivas e de fiscalização diante de alerta sobre possível intoxicação por metanol

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau), por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, realizou nesta quinta-feira (13) uma reunião conjunta com o Procon e a Guarda Municipal, com o objetivo de promover respostas rápidas à população frente a possíveis casos suspeitos de intoxicação por metanol, além de ampliar as estratégias preventivas de rotina, como fiscalização e orientação à população.

A medida foi motivada por um caso registrado na cidade vizinha e busca reforçar a importância dos cuidados quanto à procedência e ao consumo de bebidas alcoólicas. Até o momento, não há registro de casos suspeitos em Juazeiro...

 Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia tem inicio. Na sexta-feira 24 será realizada uma audiência pública

Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco na Bahia iniciou, no último domingo (12), a 52ª etapa do programa socioeducador, com a reunião de abertura realizada na Associação Comercial e Industrial de Jacobina, no norte do estado.

A iniciativa reúne órgãos públicos, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil em uma atuação conjunta voltada à educação socioambiental, à orientação técnica e à promoção de práticas sustentáveis nas regiões que integram a bacia do Rio São Francisco...

OAB-BA intensifica fiscalização e identifica mais de 3,8 mil advogados atuando de forma irregular no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.

"É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia.", disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto...

Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país.

O debate foi promovido na terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL)...

JUAPAR representa o município em debate sobre fiscalização de PPPs na Bahia

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da JUAPAR – Jua Participações e Parcerias S/A, marcou presença no 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em Salvador.

Promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), o evento reuniu especialistas, representantes de órgãos de controle e gestores públicos para debater os principais desafios e soluções no acompanhamento de concessões e PPPs...

MP aciona Estado da Bahia por falta de fiscalização e recolhimento de animais na BA-120

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) moveu uma ação civil pública contra o Estado da Bahia na segunda-feira (22). A ação alega omissão do poder público na fiscalização e no recolhimento de animais soltos em trechos da rodovia BA-120, compreendidos entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, e entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.

Conforme o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela ação, a ausência de medidas efetivas por parte do ente público pode elevar o número de acidentes causados pela presença desses animais na estrada. Ele ressaltou que “é dever do Estado promover vigilância adequada àqueles que trafegam pelas rodovias, de acordo com a lei vigente”. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

Fiscalização da PRF na Bahia flagra transporte irregular de bambu e alerta para riscos de cargas mal amarradas

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, ao realizar fiscalizações voltadas para veículos de carga, autuou, na quinta-feira 18, um caminhão que transportava bambu em desacordo com as normas de segurança.

A ação visa coibir irregularidades no transporte e garantir a segurança viária, reforçando a importância da fiscalização de peso e dimensões, uma das atribuições essenciais da PRF...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro.

De acordo com o leitor da REDEGN, é necessário "maior fiscalização dos agentes de trânsito nas ruas centrais, em especial nas ruas Marechal Floriano Peixoto, Antônio Cursino e a travessa Antônio Luis Ferreira, pois a todo hora, motoqueiros e até carros estão indo pela contramão...

Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município. Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular.

De acordo com o assessor especial de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joel Júnior, os proprietários notificados terão prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comprovar o serviço junto ao Setor de Tributos. Caso contrário, poderão ser multados em até R$ 1.500.

"Os proprietários que forem notificados devem apresentar a comprovação da limpeza dentro do prazo estabelecido. Aqueles que ainda não receberam notificação devem se antecipar e providenciar a limpeza de seus imóveis", explicou, acrescentando os riscos oferecidos pelos terrenos baldios. "Essas áreas podem contribuir para a proliferação de pragas, colocar em risco a segurança da comunidade e aumentar as chances de incêndios. A manutenção da limpeza é fundamental para proteger a saúde pública, prevenir acidentes e ainda melhorar a paisagem urbana", concluiu.


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Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município.

Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular...

Homem compra carro roubado pelas redes sociais e é detido pela PRF em Juazeiro

Um pedreiro que havia comprado um carro roubado pelas redes sociais foi detido, na segunda-feira (18), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado durante uma fiscalização na BR 235, em Juazeiro, na Bahia.

Policiais do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF realizavam uma fiscalização na rodovia, quando abordaram um carro com placas do Mercosul. Após uma consulta detalhada, foi constatado que o veículo havia sido roubado em março deste ano no Recife...

Leitores repercutem: ""Falta fiscalização e Punição. Todos os dias tem pessoas jogando lixo nas margens do Rio São Francisco"

"Falta fiscalização e Punição. Todos os dias tem pessoas jogando lixo nas margens do Rio São Francisco".  "Precisa de lixeira no bairro Angari". "Lá na Marinha os banhistas jogam todo o lixo, copo plástico e garrafa, tudo dentro do Velho Chico"." É crime ambiental. Um absurdo"

Dezenas de internautas repercutiram a reportagem da REDEGN, abrindo o debate sobre a poluição ambiental causado pelo uso do plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, tornando um dos principais depredadores do Rio São Francisco...

Operação Integrada em Petrolina reforça fiscalização e retira veículos irregulares das ruas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizou neste domingo (17) mais uma etapa da 'Operação Integrada', no Residencial Vivendas.

A ação intensifica a fiscalização no trânsito, com objetivo de reduzir acidentes e impedir que menores de idade assumam a condução de veículos...

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. O documento comunicou a paralisação dos contratos para o serviço desde 1º de agosto: “em decorrência da insuficiência de recursos orçamentários”

A proposta técnica enviada por esta Coordenação demandava R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou somente R$ 43,3 milhões...

Motorista sem habilitação é preso com 13 Kg de maconha em Petrolina

Um homem que transportava 13 kg de maconha foi detido, neste sábado (16), em uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 428, em Petrolina. Segundo a PRF, o motorista estava sem carteira de habilitação.

Em consulta ao carro, a PRF descobriu que o veículo já havia sido abordado no dia 12 de agosto deste ano. Nesse dia, o motorista foi autuado pela recusa em fazer o teste do bafômetro e por dirigir sem a carteira de habilitação...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Novos radares de fiscalização são testados em Petrolina e passam a autuar a partir de segunda (14)

Dez novos radares de fiscalização eletrônica entraram em funcionamento nesta quarta-feira (9) em Petrolina. De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), esta é uma fase de testes e os equipamentos começam a autuar oficialmente a partir de segunda-feira (14).

Os novos radares foram instalados em pontos estratégicos da cidade com registro de acidentes de trânsito e excesso de velocidade. Foram contempladas as seguintes avenidas: Transnordestina, Monsenhor Ângelo Sampaio, Luiz de Souza, Nordeste, Cardoso de Sá, Brasil, Fernando Menezes Góes, Guararapes e Clementino Coelho...