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17 de Junho de 2024

Foram encontrados 225 registros para a palavra: Emissão

Prefeitura de Juazeiro lançará novo sistema de emissão da nota fiscal eletrônica nesta quarta-feira

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai lançar na próxima quarta-feira (15), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o novo sistema de emissão de nota fiscal eletrônica. 

A apresentação da nova versão será  feita para contadores e empresários, trazendo conceitos mais modernos, atendendo, inclusive, às obrigações que o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) impõe. A nova nota fiscal será utilizada a partir do dia 01 de março...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre os níveis máximos de emissão sonora permitidos nos percursos oficiais do Carnaval

Conforme Decreto nº 064/2023, a Prefeitura de Juazeiro decreta os níveis máximos de emissão sonora admitidos nos percursos e locais onde acontecerão os festejos e emitidos por entidades carnavalescas – blocos, cordões, trios elétricos móveis ou fixos e similares, no período de 3 a 5 de fevereiro.

Para espaços fechados, medidos à distância de 5,00 m (cinco metros) do limite do imóvel onde se encontra a fonte emissora, o nível máximo permitido é de 85 dB. O mesmo serve para barracas, medidos no limite da barraca. Já para palcos, medidos na casa de som (House Mix), o permitido é de 100 (cem decibéis) dB...

Implantação de sistema agroflorestal fortalece a agricultura familiar e reduz emissão de carbono

O verde está retomando o seu lugar no Semiárido baiano. Por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Bahia Produtiva, famílias agricultoras vinculadas à Cooperativa Ser do Sertão estão sendo beneficiadas com a recuperação de 25 áreas degradadas, o que já impacta positivamente na renda das famílias e na sustentabilidade das propriedades, já que, além da produção agroecológica, o cultivo no local está favorecendo o balanço negativo de carbono, fundamental para amenizar o aquecimento global resultante da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

No total, as áreas que antes emitiam 10.760 toneladas de carbono equivalente (tCO2-e), terão balanço negativo com o projeto, na medida em que vai deixar de emitir um total de -4.711 tCO2-e dentro do período total de análise de 40 anos. Tudo isso foi mensurado a partir da nova estratégia para o meio ambiente do Banco Mundial, instituição cofinanciadora do Bahia Produtiva, definida em 2012, em que todos os projetos de investimento do Banco devem estimar as emissões de GEE, também chamada de 'pegada de carbono'...

Petrolina é a única cidade do Nordeste a participar do projeto nacional de emissão de alertas

Petrolina é um dos sete municípios brasileiros selecionados para participar de um projeto piloto de emissão de alertas da Defesa Civil. O objetivo é garantir que informações sobre situações de emergência sejam vistas no celular. 

Além de Petrolina, as demais cidades foram Anápolis-GO, Parauapebas-PA, Juiz de Fora-MG, Paranaguá-PR, Angra dos Reis-RJ, e Petrópolis-RJ. Para receber os alertas por sms o usuário deve se cadastrar enviando o CEP de seu interesse para o número 40199. ..

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Taxas para emissão de CNH, exame físico e psicoteste são reajustadas em 5,9% em toda a Bahia; veja novos valores

O Departamento de Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) reajustou em 5,9% as taxas para emissão de carteira de habilitação, realização de exames de aptidão física/mental e avaliação psicológica.

A primeira habilitação custará R$ 251,36. A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por sua vez, terá o valor de R$ 210,37. Por fim, o serviço de CNH definitiva vai custar R$ 128,06. O reajuste foi publicado Decreto Estadual Nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022...

Polícia Federal anuncia normalização na emissão de passaportes

A Polícia Federal (PF) informou que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam para receber o passaporte.

A entrega será gradual. Os requerentes precisam consultar o status da solicitação no portal eletrônico da PF e deverão se dirigir ao posto quando estiver constando que o passaporte está disponível...

É sancionado projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.

Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...

Economia prevê liberação de R$ 37 mi para PF retomar emissão de passaportes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos. 

Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..

Polícia Federal suspende emissão de passaportes por falta de orçamento

A Polícia Federal anunciou ontem sexta-feira (18) que vai suspender, a partir de amanhã, a confecção de novos passaportes. A medida, segundo o órgão, decorre da falta de orçamento para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.

“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, afirma a PF, em comunicado...

Funcionária denuncia demissão em massa e atraso salarial na Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA)

Neste sábado, dia 12, uma funcionária da Secretaria Municipal de Saúde encaminhou e-mail à redação da Rede GN denunciando demissão em massa na referida pasta, bem como atraso no pagamento do pessoal.

Na mensagem, a denunciante informa que as pessoas estão sendo demitidas sem qualquer informação a respeito do mês trabalhado e dos seus direitos trabalhistas...

Por meio de nota, Univasf se pronuncia sobre demissão em massa de terceirizados

A Rede GN trouxe nesta sexta-feira (11), com exclusividade, a notícia de que a reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) não renovou os contratos das empresas prestadoras de serviços terceirizadas (veja mais). 

Essa decisão, conforme mostrou o blog, acarretaria na demissão em massa de 300 funcionários, que atuam em diferentes áreas nos campi Juazeiro, Petrolina, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Salgueiro...

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro

De acordo com o calendário eleitoral de 2022 até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas...

Vereador Dr. Salvador denuncia possível demissão em massa na saúde de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) alertou nesta quarta-feira (26), da tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro, que indicativos apontam para uma demissão em massa nos quadros da saúde municipal, comprometendo o atendimento da população.

De acordo com o vereador, há uma preocupação entre os servidores e uma lista já estaria pronta para demissões em breve...

2º turno: Cerimônia de Emissão da Zerésima acontece neste sábado (29)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, neste sábado (29/10), a Cerimônia de Emissão do Relatório da Zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O procedimento está marcado para 13h e acontecerá na Sala da Comissão Apuradora das Eleições 2022, localizada na sede do Regional, no CAB.

De acordo com o edital TRE-BA Nº 92, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a cerimônia tem a finalidade de comprovar a inexistência de votos computados no SISTOT, relativamente ao 2º turno da eleição para governador e vice-governador...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Primeira-ministra britânica anuncia pedido de demissão

A primeira-ministra do Reino Unido, Liz Truss, acabar de anunciar que vai renunciar ao cargo que ocupava há pouco mais de 40 dias, após suceder Boris Johnson. Segundo ela, o rei Charles III já foi comunicado de sua intenção de deixar o cargo. O anuncio foi feito na manhã desta quinta-feira (20), na sede do governo britânico, localizada no número 10 da Downing Street.

Apesar das dificuldades pelas quais Liz tem passado, a renúncia não era esperada, pelo menos neste momento, já que ela disse ontem (19) ser uma “lutadora e não uma desistente”, em meio a críticas internas de seu partido – o Partido Conservador –, que acabaram por forçá-la a abandonar um plano de corte de impostos. ..

Funcionária de RH é demitida após ameaçar demissão de eleitores do PT no PE

Após ameaçar demitir funcionários que são apoiadores do ex-presidente Lula (PT), uma psicóloga do setor de Recursos Humanos da rede Ferreira Costa, em Pernambuco, foi demitida. Em nota, a empresa comunicou que não compactua com atitudes ofensivas e discriminatórias.

A psicóloga, identificada como Karina Lopes, era coordenadora de desenvolvimento humano. Nos stories do Instagram, ela criticou o Partido dos Trabalhadores e disse que, em caso de demissão em massa, faria "de tudo para começar pelos petistas". "Me aguardem! Qualquer um poderia ganhar, menos um ladrão", acrescentou...

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