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Covid-19: Aneel suspende cortes na luz por falta de pagamento por 90 dias

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), uma série de medidas, entre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.

Entre as principais medidas aprovadas estão a permissão que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público e a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência...

Estados do Nordeste pedem ao STF suspensão de cortes no Bolsa Família

Pernambuco e mais seis estados nordestinos pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à União a suspensão no corte de 96 mil benefícios do bolsa família na região, realizado este mês pelo governo federal, em plena pandemia do coronavírus.

O número de famílias que deixarão de receber o benefício no Nordeste representa 61% do total de 158 mil cortes no país. A petição foi protocolada na noite de sexta-feira (20/3) dentro da Ação Cível Ordinária (ACO) 3359, que está sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello...

Bahia registra 1/4 dos cortes do Bolsa Família; medida do governo Bolsonaro atinge 36,3 mil

Em meio à crise que envolve a pandemia do novo coronavírus, o governo federal fez um corte de 158.452 bolsas do programa Bolsa Família, o que contraria a promessa de ampliar o programa. O Ministério da Cidadania começou a pagar a folha de março na última quinta-feira (19).

Mais uma vez, o Nordeste foi a região mais afetada com os cortes. Dos mais de 158 mil, 96.861 (ou 61,1%) foram retirados da região que responde por metade dos benefícios do país...

Corte de bolsas para pós-graduação tem maior impacto no Nordeste

O corte de bolsas para pós-graduação feito pelo governo Jair Bolsonaro em 2019 teve maior impacto no Nordeste. Os cursos mais atingidos são das áreas de engenharia, educação e medicina.

As bolsas são financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Comandada por Abraham Weintraub, a pasta passou por bloqueios de orçamento no ano passado. As medidas provocaram redução de investimentos...

Reitor da Univasf apresenta as planilhas com o impacto e as mudanças para que a Univasf sobreviva aos cortes de verbas

A Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) realizou, dia (1º), uma reunião no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro (BA), para apresentar as medidas adotadas em virtude da política de contingenciamento orçamentário do Ministério da Educação (MEC) e esclarecer questionamentos e dúvidas da comunidade acadêmica sobre o assunto. O encontro contou com a participação do reitor Julianeli Tolentino de Lima, de toda a equipe administrativa da Univasf, docentes, Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) e estudantes de diversos cursos.

A iniciativa teve como objetivo dialogar com a comunidade acadêmica sobre as ações que estão em execução na Univasf para garantir o funcionamento das atividades letivas da graduação e da pós-graduação até o final de 2019. Na reunião, que foi transmitida ao vivo pela TV Caatinga, o reitor Julianeli Tolentino apresentou as mudanças definidas para a readequação do orçamento da Univasf. ..

Univasf: MEC corta bolsas de mestrado e doutorado e informa que medida faz parte do processo de contingenciamento

As universidades federais de Pernambuco perderam mais de 200 bolsas de pós-graduação desde que a limitação de verbas na educação foi adotada pelo governo federal.  A reportagem do Blog Geraldo José apurou que a Univasf foi atingida.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou o bloqueio de mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado no país. ..

Não sairemos das ruas se Bolsonaro insistir nos cortes e na privatização da previdência pública, diz Robinson

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, no ato em defesa da educação pública, contra os cortes e a reforma da previdência, realizado no Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (30), que os estudantes e os trabalhadores permanecerão mobilizados nas ruas se o governo Bolsonaro não rever suas medidas contra as universidades e pela privatização da previdência pública. 

"As ruas não serão desocupadas enquanto Bolsonaro insistir em cortar os investimentos da educação e privatizar a previdência pública. O povo precisa de mais livros, de mais investimentos em educação, e não de armas. Vamos continuar nas ruas defendendo nossa democracia, o direito do povo trabalhador à aposentadoria e mais investimentos em educação para formar o futuro da nossa nação", afirmou o parlamentar, que defendeu o combate à sonegação fiscal e previdenciária...

Manifestação contra cortes de recursos da educação é realizada em Salvador e sindicalistas anunciam greve geral dia 14 junho

Professores e estudantes de Salvador realizaram na manhã desta quinta-feira (30), no Centro da cidade, um protesto contra os bloqueios de recursos da educação. A manifestação faz parte de um ato nacional. No ato contra os cortes nas universidades e instituições públicas os sindicalistas anunciaram que no dia 14 de junho haverá uma Greve Geral no país.

“Nós vamos dar um grito retumbante contra o governo Bolsonaro”, disse o presidente do Sindicatos dos Bancários, Augusto Vasconcelos. Presidente da APLB, Rui Oliveira endossou: “Nós vamos parar este país em defesa da Educação”, salientou...

Petrolina terá protesto na Praça do Bambuzinho contra cortes na educação

Movimentos Sociais e Sindicatos promoverão na tarde desta quinta 30. um protesto na Praça do Bambuzinho. O evento está marcado para às 15hs em Petrolina. Em Brasilia a Força Nacional está no Ministério da Educação e deve fazer a segurança do local durante o dia inteiro nesta quinta-feira (30). Após receber informações de que estudantes poderiam promover invasões no prédio do ministério, o ministro Abraham Weintraub pediu proteção da Força ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Essa força é composta de policiais militares de todo o País que formam uma unidade especial de segurança pública. A manifestação de hoje é organizada por três entidades estudantis: Une (União Nacional dos Estudantes), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional dos Pós-Graduados)...

Reitor discutirá cortes na verba da Univasf na quarta (29) durante reunião em Brasilia

Reitores das universidades federais vão se reunir na próxima quarta-feira (29), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar dos cortes na área. O anúncio foi feito pelo reitor  Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Julianeli Tolentino de Lima. Participam tambpem do encontro a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena e da UFPE, Anísio Brasileiro. 

"Vamos a Brasilia mostrar os números que com o corte em torno de 30% das verbas torna o panorama das universidades federais numa situação negativa. Acredito que o Ministério da Educação será sensibilizado", avaliou Julianeli. Os reitores estão preocupados com os cortes que, segundo o MEC, representam 30% dos gastos não obrigatórios: as chamadas despesas discricionárias como água, luz, material e pesquisa, por exemplo. ..

Petrolina: Deputada Dulcicleide Amorim (PT) defende Univasf e critica os cortes anunciados nas universidades federais

Tendo sua trajetória ligada à Educação, onde atuou como professora, a deputada Dulcicleide Amorim (PT) criticou as medidas anunciadas por Jair Bolsonaro, sobretudo os cortes nas universidades e institutos federais e defendeu a Universidade Federal do Vale do São Francisco, como um dos maiores patrimônios do semiárido. "O governo ainda não se encontrou. Cortes na educação, na saúde... é como se ele quisesse se rebelar contra tudo e contra todos. É um caos, uma profunda instabilidade", afirmou .

"É muito triste pra mim sertaneja. não pensei que a gente fosse viver um retrocesso como estamos vivemos. Isso deixa a gente muito alarmado e inseguro. Mas a gente não pode se calar", disse Ducicleide. Na entrevista ela também comentou sobre sua atuação parlamentar na Alepe, a próxima eleição municipal em Petrolina que deve ter seu marido, o ex-deputado estadual Odacy Amorim como candidato, entre outros assuntos...

Bolsonaro chama manifestantes contra cortes na educação de 'idiotas úteis'; em Juazeiro e Petrolina a Ponte foi interditada

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior nesta quarta-feira, 15. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”. 

“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará na cidade americana...

Frente pede "brevidade" a juíza baiana em ação contra cortes nas universidades

A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, formada por mais de 300 senadores e deputados federais, enviou ofício à juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, substituta da 7ª Vara Federal, solicitando "brevidade" na análise de ação popular que pede a suspenção do contingenciamento de 30% do orçamento das universidades federais.

Está nas mãos da juíza a ação de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), que alegou ilegalidade no corte com base na Lei 4.717/65, que em seu Artigo 2 delimita serem "nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades" públicas, nos casos de "c) ilegalidade do objeto; d) inexistência dos motivos; e) desvio de finalidade". O ministro da Educação, Abraham Weintraub, justificou o corte porque a direção das instituições estimularia "balbúrdia"...

Com os cortes verbas precisaríamos deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e de energia, diz reitor da Univasf

Estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) estão preocupados com as consequências dos cortes orçamentários sofridos pelas instituições. 

Na Univasf, 84% do investimento programado foi comprometido, quase 12 milhões. No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos. O Ministério da Educação fez o anúncio na terça-feira (30) do bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais...

Estudantes respondem com luta aos cortes de verbas da educação 

Mobilizados pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), mais de 100 institutos e colégios federais vestiram preto nesta segunda (6/5) para protestar contra o corte de 30% nas verbas das escolas e universidade federais. Os estudantes realizaram assembléias, protestos e gravaram vídeos demonstrando a insatisfação com a redução de verbas. Para Pedro Gorki, presidente da UBES, “foi um ensaio para a greve da educação, que acontecerá no próximo dia 15 de maio”.

A UBES registrou movimentação em ao menos 21 dos 26 estados. Em todos eles, a campanha #TiraAMãoDoMeuIF foi o motor da mobilização nos Institutos Federais. “Chamou nossa atenção a agilidade e abrangência da resposta secundarista, após o anúncio repentino dos cortes, o que mostra o descontentamento com essa medida. E também a participação de pais e professores nas manifestações", afirma o presidente da UBES...

Grupo realiza passeata e protesta em Salvador contra cortes de verbas da UFBA

Estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (6), em Salvador, contra o bloqueio de R$ 37,3 milhões em verbas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), anunciado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

O grupo se concentrou, primeiro, na Faculdade de Educação da UFBA, no Vale do Canela, por volta das 9h. Depois, a passeata teve início e seguiu pela Avenida Reitor Miguel Calmon, uma das mais movimentadas de Salvador...

NOTA DA UESG SOBRE OS CORTES NA EDUCAÇÃO

PRECISAMOS OCUPAR AS RUAS!

A União dos Estudantes Secundaristas de Garanhuns – UESG vem, por meio desta nota, repudiar os retrocessos na educação pública brasileira promovidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que, após extinguir cargos, funções e gratificações na administração pública que atingiu principalmente as universidades federais, o governo federal anunciou o prejudicial corte de 30% do orçamento das universidades e institutos federais de ensino...

Em Cuba, Valmir pede unidade, defende trabalhadores e critica cortes em universidades

Em Cuba, de onde participa das celebrações pelo Dia do Trabalhador (a), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a unidade dos partidos de esquerda no Brasil, movimentos sociais e sindicais, os trabalhadores e criticou os cortes de orçamento em universidades federais. Nesta quarta-feira (1º), o parlamentar cumpriu agenda política no país da América Central e explicitou sua visão econômica e social. Ele também destacou que o dia em homenagem aos trabalhadores foi marcado por atos em diferentes regiões do Brasil em defesa da liberdade do ex-presidente Lula.

Sobre os cortes de repasse para universidades federais, que atinge a Bahia, precisamente a Ufba, Assunção disse que o Ministério da Educação (MEC) mostra, mais uma vez, que quer arrasar o setor no Nordeste. "Um governo que corta 30% dos recursos de universidade não merece ter o respeito da juventude e nem do seu povo", critica o petista. Valmir diz que as declarações dadas pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, são "estapafúrdias" e "não condizem com a realidade". "A Ufba tem excelentes rendimentos acadêmicos, é pioneira em pesquisas, e uma das mais conceituadas". Ao menos 40 mil alunos foram afetados pelo corte do orçamento do governo federal, que entrou em vigor na última semana...

Cortes de Contas e MPT juntos contra falsas cooperativas de trabalho

Os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia assinaram, na segunda-feira (15/04), convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e passam a trabalhar de forma conjunta para prevenir e combater irregularidades com o uso de recursos públicos, notadamente em contratos de fornecimento de mão de obra por meio de falsas cooperativas.

O convênio prevê o compartilhamento de informações, conhecimentos, bases de dados, metodologias e experiências entre os Tribunais de Contas e a Procuradoria, além da formação de equipes de trabalho para a realização de ações conjuntas de inteligência, investigações e fiscalizações sobre temas de interesse comum no âmbito dos campos de atuação das instituições...

Cortes e precarização da Educação Pública pautaram o segundo encontro da VI JURA na UNEB de Juazeiro

Com o tema "Educação Pública: o fechamento das escolas do campo, o sucateamento das universidades e a greve como forma de reivindicação" o segundo encontro da 6ª Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) que aconteceu nessa terça-feira (9) na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), contou com a presença de estudantes e professores de Juazeiro.

Durante a mesa de discussões os facilitadores Sérgio Guerra, integrante da Seção Sindical dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (ADUNEB) que atua a mais de 30 anos na luta pela Educação Pública e Felipe Sena, integrante do Fórum Estadual de Educação do Campo (FEEC), Consulta Popular e também militante do Levante Popular da Juventude, contextualizaram a atual conjuntura política nacional e internacional e os ataques frequentes a educação consequentes de cortes orçamentários do governo...