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Retirada da rede de um servidor do TSE gerou sobrecarga e lentidão no e-Título, diz Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou na tarde deste domingo (15) que a retirada da rede, em caráter preventivo, de um dos dois servidores da Justiça Eleitoral provocou sobrecarga e, consequentemente, dificuldade de acesso do eleitor que tentou justificar ausência na eleição por meio do aplicativo e-Título.

De acordo com o ministro, a retirada da rede de um dos servidores foi feita preventivamente em razão do ataque hacker no último dia 3 ao sistema do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Luís Roberto Barroso assume TSE: "Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência"

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu nesta segunda-feira, 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin também assumiu como vice-presidente do Tribunal.

Ministro Luís Roberto Barroso inaugurou o discurso com palavras de solidariedade "às pessoas que estão sofrendo pela perda de entes queridos, pela perda do emprego, da renda ou pelas dificuldades de suas empresas. E também para os profissionais de saúde de todo o país, especialmente do Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária"...

Em sessão virtual, Barroso toma posse hoje (25) como presidente do TSE

Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022.

Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE: a ministra Rosa Weber, atual presidente do Tribunal e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte...

Ministro Barroso vai avaliar medida provisória que isenta agentes públicos de punição por decisões no período da pandemia

Está a cargo de ministro Luiz Roberto Barroso, no STF, a análise da ação impetrada pela Rede Sustentabilidade contra a Medida Provisória 966, que pretende isentar agentes públicos de punição por decisões tomadas durante a pandemia do coronavírus.

O nome de Barroso para análise da constitucionalidade da MP foi feita por sorteio. Uma açaõ do partido Cidadania também tramita na casa e, como tem o mesmo tema, deve ser analisada pelo mesmo ministro...

Eleito presidente do TSE, Barroso diz que eleições municipais dependem da pandemia

Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...

Opinião: Barroso, tem corrupto apavorado!

O ministro Barroso disse que não entende tanta euforia dos corruptos por conta da Vaza-Jato. Muito ao contrário do Ministro, o que se vê é que tem muito corrupto apavorado.

A ética de Sérgio Moro desmoronou diante dos meus olhos quando recebeu o laudo da KPMG, uma das maiores entidades de transparência do mundo, afirmando que não encontrara nenhum ato de corrupção nas finanças de Lula. Moro recebeu o laudo e o atirou no cesto do lixo. Um juiz sério ao menos se perguntaria o significado daquele laudo técnico...

Barroso dá três dias para Bolsonaro explicar inconsistência em contas

O ministro Luís Roberto Barroso acolheu nesta terça-feira (13) pedido da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral e determinou ao presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), que apresente, em três dias, esclarecimentos sobre 23 indícios de irregularidades ou inconsistências apontados pelos auditores em sua prestação de contas de campanha.

Barroso, que é relator no TSE das contas do presidente eleito, disse ter considerado pertinentes os apontamentos da Asepa (a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do tribunal. "Diante do exposto, determino: a intimação do candidato Jair Messias Bolsonaro (...) para, no prazo de três dias, complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos", escreveu o ministro em sua decisão...

Quarto a votar, Barroso também nega habeas corpus a Lula

O ministro Luis Roberto Barroso foi o quarto a votar, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), e negou habeas corpus ao ex-presidente Lula. Por meio do recurso, os advogados do petista querem evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a pena imposta a Lula pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro começou falando sobre o ex-presidente Lula, lembra que ele deixou o cargo com alta aprovação popular e presidiu o país em período importante. "Não é, no entanto, o legado político que está aqui em discussão"...

Barroso aceita pedido da PGR e manda soltar aliados de Temer

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e revogou na noite deste sábado (31) as prisões de envolvidos na Operação Skala. As informações são do site Metrópoles. 
 
Entre os beneficiados, estão José Yunes, ex-assessor da Presidência; Wagner Rossi (foto), ex-ministro da Agricultura; Antonio Celso Grecco, dono do grupo Rodrimar; João Baptista Lima Filho, coronel da reserva da PM e amigo de Michel Temer; Celina Torrealba, uma das donas do grupo Libra e Milton Hortolan, ex-secretário-executivo do Ministério da Agricultura.

Dodge elaborou o pedido alegando que os objetivos da operação já haviam sido cumpridos. Segundo determinação de Barroso, o prazo das prisões temporárias terminaria na segunda-feira (2). A operação investiga um suposto esquema de corrupção no setor portuário...

Barroso para Gilmar Mendes: 'Você é mistura do mal com pitada de psicopatia'. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso voltaram a bater boca, nesta quarta-feira (21), e a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão. A confusão começou quando Gilmar criticou a decisão da 1ª Turma do Supremo sobre o aborto, que considerou que a prática não seria crime se feita até o terceiro mês da gestação. Barroso era o relator do caso.

O tema, no entanto, não estava sequer na pauta de hoje, que contava com a discussão de um processo sobre doações eleitorais."É preciso que a gente denuncie esse tipo de manobra, porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. Ah, agora eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma, com três ministros e a gente faz um dois a um", disse Gilmar...

Barroso recebe alerta sobre riscos à sua integridade física, diz coluna

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido ligações telefônicas com supostas denúncias de que sua integridade física está em perigo. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, os telefonemas denunciam que processos assinados pelo magistrado estariam sendo vasculhados.

Ainda de acordo com a publicação, o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa que atesta que atuação do ministro no caso que envolve o presidente Michel Temer prejudicou a imagem do emedebista. Barroso é relator do inquérito em que Temer é investigado por supostas irregularidades na edição de um decreto que alterou regras do setor portuário. Recentemente, o ministro autorizou a quebra de sigilo de extratos bancários do presidente...

Gilmar Mendes e Barroso discutem e trocam ofensas durante julgamento no STF. Veja o vídeo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso discutiram e trocaram ofensas na sessão da Corte na tarde de hoje (26). A discussão ocorreu durante o julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão...

Barroso libera para julgamento do STF ação sobre auxílio-moradia para juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso liberou dia passado (14) para julgamento um recurso que trata da validade do pagamento de auxílio-moradia para juízes. A data do julgamento precisa ser definida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux em outra ação de trata do assunto. O valor atual do auxílio-moradia é de R$ 4,3 mil. O benefício está previsto  na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/1979), mas tem a validade contestada pela Advocacia-Geral da União (AGU)...

Segurança do STF acha escuta telefônica no gabinete de ministro Luís Roberto Barroso

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados. O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro. Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação. Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão...