Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Prefeito Julio Lossio participa de reunião com membros do programa das Unidades de Conservação da Caatinga

Os proprietários rurais que integram o programa das Unidades de Conservação da Caatinga (UCCA´s), coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), participaram da última reunião prevista no calendário anual, na manhã desta segunda (12). O encontro contou com a presença do prefeito Julio Lossio, que falou sobre a importância do projeto.  

"Em Petrolina, propusemos e iniciamos um modelo inovador de conservação de nossa Caatinga, com a criação das  UCCAS, que envolvem o proprietário da terra em um processo de adesão voluntária, remunerando-o pela manutenção da fauna e da flora. O sertanejo que antes desmatava e caçava, agora cuida.O objetivo agora é estimular o desenvolvimento de atividades econômicas.O turismo rural, a apicultura com abelhas da caatinga, a produção cosmética e farmacêutica com as nossas espécies, cuja resistência, certamente, pode traduzir em importante inovação na cosmetologia e na farmacologia.Há muito a ser feito, pelo bem da Caatinga, pelo bem do sertanejo", destacou.  ..

Serviços de poda ou eliminação de árvores precisam ter autorização de órgãos ambientais, orienta AMMA

Muita gente não sabe, mas para podar ou eliminar uma árvore, o cidadão deve ter em mãos uma autorização de órgãos ambientais competentes. Em Petrolina, esse processo está regulamentado através da Lei 1838/06, que dispõe sobre a proteção das árvores de logradouros públicos. Por isso mesmo que a Agência Municipal do Meio Ambiente conta com os trabalhos da Comissão de Avaliação Técnica Ambiental (CATA), que avalia todos os pedidos de poda e retirada e emite um parecer. 

“Diariamente nós recebemos muitas solicitações de pessoas que, por motivos os mais variados possíveis, querem eliminar uma árvore. Da mesma forma que também pedem orientações sobre a forma ideal de poda. É feito um protocolo, a equipe vai até o local indicado para fazer a avaliação de necessidade de poda ou eliminação e depois emite um parecer, que é entregue para o cidadão, autorizando ou não a iniciativa solicitada”, explica a integrante da CATA, Suzi Mota. ..

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Viveiro Municipal produz mudas de espécies da Caatinga para serem doadas à comunidade

Mais de três mil espécies típicas da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal, estão prontas para serem distribuídas em Petrolina, sertão do Estado. Ipês, Mulungus, Caraibeiras, Pereiro, dentre outras, deverão contribuir para o processo de arborização da cidade, bem como manutenção da flora típica do ecossistema.

"É intencional distribuirmos as espécies nativas por vários motivos, dentre eles, a adaptação total ao meio em que vivemos e a divulgação do nosso bioma, que é extremamente rico mas sofre com a devastação causada pelo homem", pontua a gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima. "Além disso, as raízes de árvores de Caatinga não causam transtornos no perímetro urbano como os que são comumente registrados em espécies exóticas", complementa...

ATUAÇÃO DA AGÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DE PETROLINA RENDE MOÇÃO DE APLAUSOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO

Os trabalhos desenvolvidos pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina têm conseguido uma projeção que vai além dos limites das terras sertanejas. Prova disso é que a gestora do órgão, Denise Lima, acaba de receber da Assembleia Legislativa de Pernambuco, moção de aplausos e reconhecimento pela atuação da autarquia municipal em prol do desenvolvimento sustentável. O requerimento 2206/2016 foi proposto pelo deputado Ricardo Costa e aprovado em plenário.

"Ficamos honrados por termos esse reconhecimento. Apesar de ser um órgão novo, com apenas cinco anos, dentro da estrutura de uma prefeitura com o porte da cidade de Petrolina; a AMMA tem uma equipe comprometida em promover o progresso dentro dos parâmetros considerados ideais para a preservação e conservação do Meio Ambiente", destaca a diretora presidente do órgão ambiental de Petrolina, Denise Lima...

AMMA é o único órgão de Petrolina a receber, nesta quarta (29), prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo CIEE

Petrolina recebe na manhã desta quarta (29), através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), o prêmio "Melhor Programa de Estágio 2015", conferido pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE –Pernambuco). Além do órgão municipal, mais nove empresas/instituições serão contempladas. A entrega acontece às 9h, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, na capital pernambucana. Apesar da AMMA ter uma parceria com o CIEE há três anos, esta é a primeira vez que conquista a premiação.

"Estamos muito felizes com essa notícia. Valorizamos essa parceria estabelecida com os estagiários que aqui chegam não somente para adquirir experiência, mas funcionam como importantes agentes condutores de informações que ajudam no desenvolvimento das atividades cotidianas. Respeitamos essa força intelectual de trabalho na certeza de que estamos contribuindo para a formação de uma geração comprometida com o desenvolvimento de nossa cidade", enfatiza a diretora presidente da AMMA, Denise Lima...

AMMA é a única instituição de Petrolina a receber o Prêmio Melhor Programa de Estágio, conferido pelo CIEE/PE

Mais uma importante conquista para Petrolina, sertão do Estado, chega agora através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA). É que o órgão foi o único do município a receber do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE-Pernambuco), o prêmio Melhor Programa de Estágio 2015. A solenidade de entrega está marcada para o próximo dia 29, no Mercure Recife Mar Hotel Conventions, às 9h, na capital pernambucana. Além da Agência ambiental  de Petrolina, mais nove empresas/instituições serão contempladas.  

O Prêmio instituído pelo CIEE existe há exatos 15 anos e é destinado às organizações que investem em potenciais aprendizes para o competitivo mercado de trabalho, sempre tendo como foco aspectos como proatividade, ética, técnica e compromisso com as transformações sociais...

Estados Unidos se preparam para dar adeus a Muhammad Ali

O ex-campeão de pesos pesados Muhammad Ali, um dos maiores atletas do século 20, será enterrado na próxima sexta-feira (10) em Louisville, no estado de Kentucky. O ritual de admiração e respeito do povo norte-americano ao atleta será dirigido pelo ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton, pelo ator e diretor Billy Crystal e pelo jornalista Bryant Gumbel, um ícone da rede de televisão NBC. A homenagem a Muhammad Ali prevê uma procissão com o corpo do pugilista pelas ruas de Louisville. Segundo o porta-voz da família, Bob Gunnell, a procissão permitirá que a população da cidade possa dar adeus ao esportista. O cortejo passará pela rua Muhammad Ali, nome dado pela prefeitura do município em homenagem ao esportista que nasceu e cresceu na cidade. Todos os edifícios públicos de Louisville já estão com bandeira a meio mastro.

Muhammad Ali será enterrado em cerimônia familiar privada. Mas haverá, simultaneamente, um serviço interreligioso dedicado ao ex-campeão, na principal arena esportiva de Louisville, a ser transmitido ao vivo para todo o território norte-americano. O pugilista morreu na noite de sexta-feira (3), em um hospital em Phoenix, Arizona, aos 74 anos. Ele sofria de mal de Parkinson havia décadas, tendo sido internado esta semana por complicações respiratórias, seguidas de infecção generalizada, segundo informou Bob Gunnell...

AMMA e OAB promovem seminário sobre Meio Ambiente

Debater questões relacionadas ao Meio Ambiente também é uma forma de preservação. Pensando desta forma, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em uma parceria pioneira com a Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)/seccional Petrolina, realiza no próximo dia 08, a partir das 17h30, o seminário "Meio Ambiente – questões legais no Vale". O evento será aberto ao público e as inscrições poderão ser feitas na hora.

Representantes de instituições públicas e privadas devem participar do seminário que vai focar em duas temáticas: "Competências ambientais em face da LC 140/11" e "APP´s em áreas urbanas consolidadas". As palestras acontecerão na sede da OAB Petrolina, que fica situada na avenida José de Sá Maniçoba (entre o Centro de Convenções e o Hospital Universitário)...

Utilização de som em eventos requer cumprimento de procedimentos legais, orienta AMMA

A utilização de som em eventos em locais abertos – como ruas e praças – e até mesmo em shows, deve cumprir alguns procedimentos legais para que não se constitua em crime de poluição sonora. O produtor ou pessoa responsável por um evento tem que ter autorização prévia de órgãos públicos como secretaria de Ordem Pública, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Corpo de Bombeiros, 5º Batalhão da PM, Vigilância Sanitária, Receita Municipal, secretaria de Eventos e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

“O que gostaríamos de reforçar é que o requerente faça a solicitação com antecedência, atentando a todos os prazos estipulados de todos os órgãos. Perdendo os prazos, o realizador do evento não poderá fazê-lo na data desejada”, explica o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes.

Os procedimentos que devem ser seguidos pelo produtor de qualquer evento estão regulamentados no decreto 73/2014. O artigo 10 do decreto institui que, para eventos realizados em ambientes abertos e vias públicas, deve ser estabelecido o Termo de Ciência e Concordância (TCC). Já se for em ambiente fechado, há a necessidade do alvará sonoro. O requerimento tem que ser solicitado junto à AMMA com antecedência de 15 dias...

Equipe da AMMA realiza trabalho de fiscalização junto a empreendedores sobre o descarte correto de pneus

De acordo com a lei federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), produtos como pilhas, baterias, óleos lubrificantes e pneus, apenas para citar alguns, devem ser descartados da maneira correta, para evitar a poluição direta de solo, água e ar. E com o intuito de contribuir com o processo de conscientização social sobre a importância da logística reversa - que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada" – que técnicos do setor de Monitoramento e Fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) estão visitando empresas que comercializam pneus em Petrolina, sertão do Estado.

"Reforçamos junto aos empreendedores que, além de comercializarem o produto, eles também têm que se organizar para receber, adequadamente, o pneu que não estiver mais em condições de uso por parte do consumidor", pontua o gerente de Monitoramento e Fiscalização da AMMA, Igor Lopes...

AGE ministra palestra na AMMA

A equipe da AGE ministrou nesta segunda-feira (09) uma palestra sobre as linhas de créditos oferecidas pela Agência na AMMA (Agência Municipal do Meio Ambiente). Durante a palestra os agricultores tiveram a oportunidade de conhecer melhor as facilidades de obter os recursos financeiros oferecidos pela AGE. 

O principal objetivo do evento foi explicar como a AGE pode auxiliar os agricultores tanto na liberação de créditos quanto no desenvolvimento de seu empreendimento. De acordo com a diretora-presidente, Tereza Virgínia, "A AGE sabe da importância de apresentar a todos os empreendedores, independente da área que atue, como eles podem alavancar o seu negócio com o financiamento e apoio oferecido pela Agência." afirmou a diretora. ..

Espécies da Caatinga serão doadas para moradores do Monsenhor Bernardino em Petrolina

Uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) vai estar na manhã do próximo sábado (30), no residencial Monsenhor Bernardino, distribuindo mudas de espécies da Caatinga, produzidas no Viveiro Municipal. A ação é resultado de um convite feito pelo PROATEC (Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria), responsável pelo acompanhamento técnico social dos contemplados do programa Minha Casa Minha Vida. A distribuição terá início às 9h. Esta é a segunda vez somente neste mês, que a AMMA distribui mudas em residenciais do programa do Governo Federal. A primeira, há quinze dias, contemplou moradores do Residencial Nova Petrolina.

Serão disponibilizadas para a população, espécies como Ipê, Angico, Aroeira, Caraibeira, Mulungu, dentre outras. Além da doação, técnicos da AMMA irão orientar às pessoas como elas devem proceder para fazer o plantio adequado, espaçamento ideal para o desenvolvimento das raízes, importância da poda correta, dentre outras questões. "Com essa parceria entre o poder público e o cidadão, a gente vai conseguindo dar um novo aspecto paisagístico para cidade, preservando e conservando as espécies de Caatinga e, acima de tudo, promovendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas que residem em nossa cidade", destaca a gestora da AMMA, Denise Lima...

Podar ou eliminar uma árvore sem autorização de órgão ambiental é crime, alerta AMMA

Seja na calçada das casas, em praças ou equipamentos públicos, as árvores contribuem para uma melhor qualidade de vida da população, através da produção de oxigênio, filtragem da poluição do ar, redução da temperatura. Além disso, servem como produtoras de sombra, habitat natural de pássaros e contribuem para o projeto paisagístico da cidade. Petrolina, através da Agência do Meio Ambiente (AMMA), tem intensificado o processo de arborização, através da distribuição de mudas de espécies da Caatinga. Mas para que estas plantas cumpram com suas funções, além de cuidar para que elas cresçam, a população tem que ficar atenta quanto à poda e a eliminação. Tanto uma ação quanto a outra só pode ser executada com a autorização dos órgãos públicos do meio ambiente.

A Lei 1838/ 06 aborda sobre árvores dos logradouros públicos da cidade e seus povoados. O artigo 2º enfatiza que “fica terminantemente proibido destruir, danificar, lesar ou maltratar por qualquer modo ou meio, árvores de qualquer espécie nativa e exótica, componentes da arborização urbana nos logradouros públicos da cidade de Petrolina e seus povoados”. O artigo terceiro da mesma Lei especifica em que situações a eliminação será permitida: se a planta estiver ameaçando cair, impedindo a realização de obras públicas, comprometendo a estrutura de residências, quando houver infestação de doenças, quando a localização estiver em desacordo com o Código de Postura do Município, Lei do Uso de Solo Urbano e Plano Diretor; dentre outros...

AMMA distribui mudas de Caatinga no Residencial Nova Petrolina

Mudas de espécies da Caatinga foram distribuídas pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), na manhã desta sexta (08), no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade, durante ação social promovida pelo PROATEC (Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria), que faz um trabalho técnico social junto aos contemplados do Programa Minha Casa, Minha Vida. Além da distribuição, os técnicos do órgão ambiental orientaram os moradores sobre os cuidados no plantio e manutenção das espécies.

" Tão importante quanto doar é explicar como fazer o manejo de maneira adequada, para que a espécie possa crescer e atingir a maturidade ideal e, desta forma, contribuir efetivamente para o processo de arborização da cidade. Nestas ações também destacamos a importância de preservarmos as espécies típicas do Bioma Caatinga, que é único, e que vem sendo devastado pela ação humana", pontuou a responsável pelo setor de distribuição de mudas da AMMA, Maria Eugênia Barbosa...

AMMA destaca a importância da logística reversa como um dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável

Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.

É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".  "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes...

AMMA e Univasf discutem regularização ambiental

A gestora da Agência do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, recebeu nesta quarta (09), em seu gabinete, a visita do arquiteto e servidor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Robério Coelho.

O encontro teve como pauta o processo de regularização ambiental do campus da instituição de ensino e pesquisa.  Coube ao órgão do município apresentar a relação de documentos e estudos que devem ser feitos pela Universidade, dentro dos trâmites legais, para a obtenção da licença. A ideia das duas instituições é estabelecer um cronograma de atividades – que incluirão estudos, entrega de relatórios e elaboração de pareceres – que possam ser otimizadas no melhor tempo possível. As diretoras do setor de Licenciamento da AMMA, Sayonara Nunes e Sheyna Lins também participaram da reunião com o intuito de tirarem todas as dúvidas no aspecto técnico...

AMMA enfatiza a importância do alvará sonoro

Som alto em estabelecimentos comerciais e residenciais, além de automotivos (os conhecidos paredões) ainda tiram o sono e a paciência de muita gente. Por isso mesmo, órgãos como a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) têm sido cada vez mais atuantes no combate a esse tipo de crime ambiental, tipificado nas legislações Federal, Estadual e Municipal. Para ter uma idéia da situação, das denúncias que chegaram ano passado no setor de Monitoramento e Fiscalização da AMMA – seja através da Ouvidoria Municipal, Ministérios Públicos e dos próprios cidadãos - a poluição sonora representou, de longe, a maior demanda: 43%.

Uma das maiores ações da Agência Ambiental tem sido junto aos proprietários de estabelecimentos que utilizam som. "Realizamos vistorias em empreendimentos que requerem o alvará sonoro como forma de averiguar a viabilidade do funcionamento na realização de atividades de emissão sonora, assim como suas possiveis adequações. Em 2015, 28 empreendimentos solicitaram regularização, vinte conseguiram o alvará sonoro e o restante passa por um processo de adequação", destaca Lopes...