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09 de Junho de 2024

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Governo de Pernambuco anuncia pagamento de 13º salário de servidores e aponta injeção de R$ 3,2 bilhões na economia

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (23.11), que o pagamento do 13º salário do funcionalismo estadual será pago em 18 de dezembro. Juntamente com os pagamentos das folhas de novembro e dezembro, isso representa uma injeção de R$ 3,2 bilhões na economia do Estado em um período de 30 dias.

Os recursos são um forte propulsor diante da adversidade econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O Estado possui, atualmente, 122.063 servidores ativos, 74.988 inativos e 25.589 pensionistas, totalizando 222.640 funcionários. ..

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

Muitas dúvidas ainda precisam ser sanadas com relação à economia, nesse ano atípico, onde a pandemia do novo coronavírus ditou novas regras. Para falar sobre o assunto a RedeGN entrou em contato com Laércio Cerqueira, Doutor em economia do Departamento de Economia da UFPB e advogado Especialista em Tributação e Direito Bancário.

De acordo com o economista Laércio Cerqueira com relação ao 13º a situação dos trabalhadores que tiveram a jornada reduzida não modifica o direito do chamado gratificação natalino, “mesmo existido a redução da carga horária e jornada de trabalho, com certeza haverá o pagamento integral do 13º salário, porque mesmo reduzida a jornada houve a realização do serviço”, explicou...

13º salário não será impactado por redução de jornada do trabalhador

Aqueles trabalhadores que aderiram a acordos para a redução proporcional de jornada e salário, permitida por medida emergencial de combate à pandemia, não precisarão se preocupar em receber um valor menor no 13º salário no final do ano. O governo avalia que o benefício natalino deve ser calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência dos acordos de redução de jornada. 

Ainda que em dezembro o funcionário esteja trabalhando de forma reduzida, com remuneração proporcionalmente menor, o recurso deve ser repassado de forma integral. No caso da suspensão de contratos, também permitida pela medida emergencial, o período em que o trabalhador ficou ausente do emprego não deve ser levado em conta para o cálculo do 13º. ..

Ministério da Economia diz que não há previsão para pagamento do 13º do Bolsa Família

Garantido no ano passado com a promessa de que seria definitivo, o 13º para cadastrados do Bolsa Família corre sérios riscos de não ser efetivado este ano, já que o Ministério da Economia vem explicando que não há previsão para o desembolso da parcela.

O Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, por enquanto não se pronunciou...

Boletim desta sexta-feira (16) registra 36 pessoas confirmadas para COVID-19 e lamenta informar o 113º óbito em consequência da pandemia

A Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro registra no boletim desta sexta-feira (16) 36 novos casos confirmados da COVID-19, mais 27 recuperações e lamenta informar outro óbito em consequência da pandemia do novo coronavírus ocorrido ontem, dia 15, totalizando agora 113 perdas no município. Trata-se de uma mulher de 61 anos que estava internada no Hospital Promatre e tinha como comorbidades tabagismo e hipertensão.

A SESAU informa ainda que os 36 pacientes positivados tiveram resultados obtidos através de 28 testes rápidos anticorpo, 07 testes rápidos antígeno e 01 teste laboratorial pelo Lacen de Salvador. São 13 pacientes do sexo masculino e 23 do sexo feminino, com idades de 9 meses a 90 anos, dos quais um é profissional de saúde. Encontram-se em isolamento domiciliar 34 pacientes e 02 internados. Com estes novos dados, agora são 4.756 pessoas que já contraíram o novo coronavírus no município e um total de 17.189 testes realizados...

Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

Veja como fica o 13º para quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não tratou de como as mudanças afetariam o 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto, avaliam especialistas.

A primeira parcela do abono de Natal (o 13º salário) deve ser paga a trabalhadores formais do setor privado em pouco mais de um mês. Quem teve o contrato suspenso ou a jornada de trabalho e salário reduzidos mantém o direito ao pagamento, mas, em alguns casos, o cálculo poderá ser diferente. Há divergências, por exemplo, quanto ao cálculo de abono natalino do trabalhador que chegar a dezembro com o salário reduzido...

Enquanto 10 milhões de brasileiros têm salários cortados, políticos recebem antecipação do 13º salário

Enquanto cerca de 10 milhões de trabalhadores tiveram salários suspensos ou reduzidos em até 75%, deputados e senadores recebem R$ 50 mil bruto. A quantia é a soma do salário somado a antecipação da gratificação natalina, prática exercida pelo Congresso todos os anos.

Durante a pandemia, nenhum benefício dos parlamentares sofreu alteração. Entre as mordomias mantidas estão a verba mensal de gabinete, de R$ 111 mil, e o "cotão", que vai de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, para gastos com alimentação, transporte e entre outros...

Prefeitura de Petrolina vai antecipar metade do 13º dos servidores e injetar mais de R$ 11 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município...

Prefeitura de Juazeiro inicia pagamento antecipado do 13º para servidores temporários

Conforme assegurado pelo prefeito Paulo Bomfim, a Prefeitura de Juazeiro inicia neste mês de junho o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º para os servidores temporários do Município. Seguindo o que já acontece com os servidores do quadro efetivo, os temporários passarão a receber a primeira parcela do benefício na folha de pagamento do mês do seu aniversário.

A medida é resultado de um Projeto de Lei do prefeito Paulo Bomfim, aprovada pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. “Antes, o servidor temporário tinha que esperar até novembro para receber a primeira parcela do 13º, mas como já acontece com os demais servidores, ele vai receber esse incremento no mês do seu aniversário. A medida visa valorizar ainda mais os nossos servidores e ainda acaba movimentando a economia local”, conta o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

Sobradinho: Secretaria de Saúde confirma 13º caso do novo Coronavírus

Em nova atualização epidemiológica, nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde informa a confirmação de um novo caso de coronavírus no município, que agora totaliza 13 casos da Covid 19. A paciente que positivou para a infecção, através de exame do Lacen, tem 36 anos.

Em boletim de ontem (24), a Secretaria Municipal de Saúde declarou transmissão comunitária da doença, e divulgou os bairros com casos da covid 19. São eles: Vila Santana, Quadra S 19, Portelinha e Quadra 1 da Vila São Francisco...

Sessão Virtual da Câmara de Juazeiro vai discutir antecipação do 13º, tarifa de esgoto e festival de arte

Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.

O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...

Prefeitura de Juazeiro enviará Projeto de Lei para antecipar pagamento do 13º salário para servidores temporários

A Prefeitura de Juazeiro vai enviar para a Câmara de Vereadores de Juazeiro, na próxima semana, uma proposta para antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores temporários. Caso aprovada pela Câmara, a medida entrará em vigor a partir de 1º de junho.

"A proposta do prefeito Paulo Bomfim é antecipar o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que ocorreria em novembro, para o mês do aniversário do servidor temporário, como já acontece com os servidores efetivos. Tal medida visa valorizar cada vez mais nossos servidores”, explica o secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira...

Paulo Bomfim anuncia antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim anunciou, nesta segunda-feira, 13, a antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores aposentados e pensionistas da Prefeitura de Juazeiro, vinculados ao Instituto de Previdência de Juazeiro(IPJ), para o dia 20 de abril.

O benefício só seria pago no mês de junho. No dia 20 de maio será paga a segunda parcela, antes prevista apenas para dezembro. Na mesma ocasião, o chefe do executivo municipal anunciou que também está antecipando para o dia 20 os vencimentos dos inativos do IPJ...

Coronavírus: Igeprev antecipa metade do 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina anunciou nesta segunda-feira (6) mais uma medida para minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Para garantir a injeção de renda na economia local, o Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) antecipou o pagamento de R$ 2.264.641,36 milhões referentes à parcela de 50% do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do município...

Miguel Coelho antecipa 13º salário de aposentados e prorroga prazos de impostos para minimizar impacto da pandemia na economia da cidade

Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.

O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...

Beneficiários do Bolsa Família já podem consultar quanto vão receber na 13º parcela do programa estadual

Com a proximidade do pagamento do primeiro grupo beneficiário do programa Décimo Terceiro do Bolsa Família de Pernambuco, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude já está disponibilizando uma plataforma para que os participantes do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual.

O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular do benefício. O link de acesso é o http://www.sdscj.pe.gov.br/web/sedsdh. No espaço, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150,00, valor máximo do benefício...

PREFEITO NÃO PAGA SALÁRIO DE DEZEMBRO E 13º E OS PROFESSORES DE PILÃO ARCADO FAZEM PROTESTO

Professores da rede municipal de ensino do município em Pilão Arcado se concentraram na praça principal da cidade nesta quinta-feira (02) quando realizaram protesto contra o gestor interino, Orgeto Bastos (Patriota) que não efetuou o pagamento do décimo terceiro e salário do mês de dezembro deixando a categoria sem dinheiro para o Natal e Virada do ano.

Na sexta-feira, 27 de dezembro de 2019, foi homologada a candidatura do presidente da Câmara, prefeito interino por decisão da justiça, Orgeto Bastos, como candidato a prefeito de Pilão Arcado-BA, na eleição suplementar marcada para o dia 02 de fevereiro...

Com 13º atrasado, servidores municipais de Jequié realizam velório simbólico de prefeito e vereadores

Os servidores municipais de Jequié, no sudoeste da Bahia, realizaram um velório simbólico do prefeito e dos vereadores da cidade, em protesto pelo atraso e parcelamento do 13º salário. A manifestação foi realizada na noite da quinta-feira (26) e contou com a participação de dezenas de trabalhadores. Com caixão e velas nas mãos, os manifestantes se concentraram na frente do prédio da prefeitura.

Os trabalhadores contam que o 13º salário já deveria ter sido pago, e pedem o pagamento imediato do dinheiro, sem parcelamento. Na manhã desta sexta (27), o grupo se reuniu novamente. Com faixas, cartazes e o caixão usado na quinta-feira, os trabalhadores percorreram as ruas do centro do município, em cortejo. Alguns servidores chegaram a usar narizes de palhaço no protesto...

Prefeitura antecipa segunda parcela do 13º e injeta quase R$ 46 milhões na economia de Petrolina

Enquanto milhares de servidores públicos brasileiros chegam ao fim de ano amargurando atraso de salários, em Petrolina, a realidade da categoria tem sido bem diferente: com salários em dia e pagos sempre dentro do mês, os servidores chegam às festas de fim de ano comemorando a antecipação da segunda parcela do 13º anunciada pelo prefeito Miguel Coelho para esta quinta-feira (12). A segunda parcela do décimo terceiro vai injetar mais de R$ 15 milhões na economia. O valor será somado ainda à folha salarial de dezembro - de mais de R$ 29 milhões - o que representa ao todo quase R$ 46 milhões na economia petrolinense.

Segundo o prefeito Miguel Coelho, o pagamento antecipado reflete o rigor no planejamento financeiro e administrativo da gestão municipal. "A gente sabe que é um dever da prefeitura pagar em dia, mas também estamos vendo centenas de cidades com dificuldade para manter as contas equilibradas. Aqui em nosso município, desde o começo, estamos pagando antecipado tanto os salários como o décimo, mostrando que a equipe da Prefeitura de Petrolina tem atuado com responsabilidade e planejamento", reforça...

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