INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina em 14 de novembro

O prazo para a contestação de descontos indevidos em benefícios do INSS de aposentados e pensionistas termina em 14 de novembro,  próxima sexta-feira.

Já são mais de 5,9 milhões de contestações registradas desde a abertura do sistema em maio deste ano. Mesmo após este prazo, a adesão ao acordo de ressarcimento irá continuar disponível, tanto no aplicativo Meu INSS como também presencialmente nas agências dos Correios. ..

Após protestos de motoristas de aplicativo, AMMPLA prorroga prazo para cadastro municipal; confira nota

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa que, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (10), entre a gestão municipal, vereadores e representantes dos motoristas por aplicativo, ficou decidido que o prazo para a regularização dos motoristas da categoria carro será prorrogado até o dia 31 de outubro.

Durante esse período, a AMMPLA realizará fiscalizações e autuações referentes ao cumprimento das normas de trânsito. As demais reivindicações apresentadas pela categoria serão analisadas e discutidas em uma nova reunião, prevista para ocorrer na próxima semana...

CNU: prazo para contestar questões da prova termina nesta quarta-feira

Os candidatos quem pretendem contestar o gabarito preliminar das questões da prova objetiva do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2025) tem até às 23h59 de quarta-feira (8) para fazer qualquer questionamento. O prazo começou a valer nesta terça-feira (7). Nessas 48 horas, a apresentação do recurso deve ser feita, exclusivamente, por meio da página do certame no site da Fundação Getulio Vargas.

De acordo com as orientações do edital, não serão aceitos recursos enviados por fax, correio eletrônico, via postal ou entregues presencialmente, tampouco documentos adicionais anexados após o prazo recursal. O recurso para discordar do gabarito de questões do CNU 2025 preliminar deverá ser individual, devidamente fundamentado, com argumentação clara, consistente e objetiva...

SESI-PE prorroga prazo de inscrição para edital com 690 bolsas de estudo gratuitas para 2026

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI-PE) prorrogou até esta sexta-feira (19/09) o prazo de inscrições para o processo seletivo que oferece 690 bolsas de estudo integrais para 2026, destinadas ao Novo Ensino Médio ou ao Projeto Inova Médio. As vagas contemplam estudantes com até 17 anos completos até 31 de dezembro de 2025. A inscrição é gratuita e deve ser feita exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde também está disponível o edital completo. Para Petrolina, estão sendo disponibilizadas 90 vagas.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco prorrogou as inscrições até a meia noite desta sexta-feira (19), do processo seletivo que oferece, ao todo, 690 bolsas de estudo integrais para o Novo Ensino Médio ou o Projeto Inova Médio em 2026. A unidade de Petrolina vai disponibilizar 90 vagas para estudantes que possuírem, no máximo, 17 anos completos até o dia 31 de dezembro de 2026. A inscrição é gratuita e pode ser realizada exclusivamente no site oficial da instituição (pe.sesi.org.br), onde consta o edital com todas as informações.

As provas acontecerão no dia 19 de outubro de 2025 e os processos seletivos serão realizados por avaliação de língua portuguesa e matemática para os alunos que estejam cursando ou já concluíram o 9º ano do Ensino Fundamental Anos Finais. De acordo com a unidade ofertante, os alunos poderão optar pelos itinerários formativos de Aprofundamento, Ensino Médio Integrado e Inova Médio...

Seca Severa Juazeiro e Petrolina: Operação Carro-Pipa em Juazeiro e Petrolina é esperança para famílias de agricultores

Os primeiros nove meses de 2025 foram marcado por condições mais secas e quentes do que o normal em diversas regiões do Brasil, segundo análise da Nottus, empresa especializada em inteligência de dados e consultoria meteorológica. A seca que afeta o Brasil iniciada em junho de 2023 continua impactando centenas de famílias de agricultores.

O Sol deve continuar abrasador e sem previsão de chuva para os próximos dias. Na zona rural de Juazeiro e Petrolina a situação é de calamidade. ..

Inscrições para editais da PNAB em Juazeiro são prorrogadas; prazo encerra nesta quarta-feira (17)

As inscrições para os dois editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Juazeiro, no norte da Bahia, foram prorrogadas.

O prazo, que antes se encerraria neste domingo (14), agora se estenderá até a próxima quarta-feira (17)...

Estados, municípios e DF terão mais prazo para prestar contas de uso de recursos da Aldir Blanc

O Ministério da Cultura prorrogou o prazo para estados, Distrito Federal e municípios enviarem o Plano de Aplicação dos Recursos (PAR), da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

O prazo, que antes se encerrava em 31 de agosto, agora vai até 19 de setembro de 2025. A mudança atende a pedidos de associações de municípios e não altera o cronograma de repasses. ..

Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que define o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário do Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O projeto antecipa o início da contagem do tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados...

Petrolina: prazo para recadastramento da Operação Carro-Pipa do Exército vai até 15 de setembro

A Prefeitura de Petrolina prorrogou até o dia 15 de setembro o prazo para o recadastramento da Operação Carro-Pipa do Exército. A atualização cadastral é destinada aos apontadores, que são as responsáveis por receber os pipeiros nas localidades beneficiadas.

A ação é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil (Sespu). O recadastramento é obrigatório e, caso não seja realizado, o abastecimento poderá ser suspenso pelo Exército...

Fies 2025: prazo para complementar inscrição termina nesta sexta-feira

Termina às 23h59 desta sexta-feira (1º), no horário de Brasília, o prazo para que os pré-selecionados na chamada regular do segundo semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) complementem suas inscrições. O procedimento deve ser realizado exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login via Gov.Br.

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que financia mensalidades de cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior avaliadas positivamente pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Vice presidente diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de outros ministros e secretários, Alckmin recebeu informações sobre o panorama das áreas diante da decisão dos Estados Unidos de aumentar para 50% as tarifas de importação de produtos brasileiros.

Os empresários manifestaram confiança nas negociações conduzidas pelo governo federal e defenderam que não sejam adotadas medidas de retaliação. A produção industrial e agropecuária já registram uma série de prejuízos...

Proposta que estende o prazo para as prefeituras parcelar dívidas com a Previdência é tema de reunião

Acompanhado com grande expectativa por prefeitos de todo o Brasil, o parecer do relator, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), à PEC 66/2023 foi apresentado nesta terça-feira (8) na comissão especial que analisa a matéria. A proposta estende o prazo para que as prefeituras parcelem dívidas com a Previdência e propõe também um novo regime para o pagamento de precatórios.

Na Bahia, diversos municípios têm tido recursos bloqueados para quitar esses débitos, o que, segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), compromete a gestão orçamentária e a manutenção dos serviços à população...

Petrolina Censo Previdenciário 2025: Prazo para atualização de dados encerra nessa sexta-feira

O Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV faz um alerta para todos os servidores ativos, incluindo os aposentados e pensionistas, para o prazo de atualização cadastral obrigatório do Censo Previdenciário 2025. Os servidores tem até sexta-feira (4) para se regularizar, caso não haja o comparecimento, o servidor pode sofrer penalidades, como a suspensão do pagamento.
 
 É essencial manter os dados atualizados para garantir uma gestão previdenciária eficiente e alinhada às normas do município. Antes de comparecer para o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento prévio por meio do link: https://nuvem.agendacenso.com.br/petrolina. O IGEPREV, fica na AV. José de Sá Maniçoba, Centro, no dia e horário agendado é necessário que a pessoa esteja com toda a documentação exigida. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato através do número: 0800 800 3400, pelo telefone ou WhatsApp. ..

Adagro concede prazo final para responsáveis técnicos de granjas comerciais do estado se cadastrarem para a emissão da GTA eletrônica

A Portaria nº 43/2025 da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até 14 de julho, o prazo para que médicos veterinários que atuam como responsáveis técnicos (RTs) de estabelecimentos avícolas no estado formalizem seu cadastro ou façam a sua atualização no Sistema de Integração Agropecuária - Siapec/PE para a emissão da Guia de Trânsito Animal eletrônica (e-GTA).

Publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28), a portaria da Agência reforça o cumprimento da legislação agropecuária estadual que prevê que os RTs de incubatórios, matrizeiros e granjas comerciais de aves de corte e de postura formalizem ou atualizem os seus cadastros por meio de sistema informatizado da Agência. ..

Enem: começa prazo para recorrer de atendimento especial negado

Quem teve a solicitação negada para atendimento especializado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 pode apresentar recurso a partir desta segunda-feira (23) até sexta (27).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os resultados na Página do Participante...

CCJ da Câmara abre prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instaurou nesta segunda-feira, 23, um prazo para que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) se defenda no processo de cassação do seu mandato. A parlamentar tem o limite de cinco sessões para expor sua defesa escrita e indicar provas, contando a partir de 24 de junho.

A reportagem procurou a defesa da deputada para obter uma manifestação e não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço continua disponível para atualização...

Serviço Militar: prazo para alistamento vence dia 30 de junho

Jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2025 têm até o próximo dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. O prazo também vale para jovens do sexo feminino que completam 18 anos em 2025 e que desejam, voluntariamente, se alistar ao serviço militar feminino.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que, para ambos os casos, o alistamento pode ser feito de forma online, por meio do site www.alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente, em qualquer junta de serviço militar (JSM)...

Trabalho e saúde mental: prorrogado o prazo para empresas declararem riscos psicossociais

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 765/MTE, que prorroga oficialmente o prazo para as alterações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) entrarem em vigor. A atualização da NR-1 obriga empresas a incluírem avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e deveria ter entrado em vigor em maio. A prorrogação vai até 25 de maio de 2026.

A especialista em Direito do Trabalho do escritório Albuquerque Melo Advogados, Thaiz Nobrega Teles, do Rio de Janeiro (RJ), avalia que a prorrogação é importante para que empresas possam se adequar e incluir a NR-1 de forma efetiva...

Adagro prorroga prazo da atualização cadastral de rebanhos e propriedades até 30 de junho

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) prorrogou até o dia 30 de junho, o prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades.

O novo prazo abrange as espécies de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves (comerciais e de subsistência), animais aquáticos, abelhas e demais espécies de interesse para a Defesa Sanitária Animal...

A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

A uma semana do fim do prazo, um terço dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até as 18h desta sexta-feira (23), 30.328.822 de contribuintes tinham enviado a Declaração Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal. O número equivale a 65,65% do total esperado para este ano.

Segundo a Receita Federal, 62,6% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 20,2% terão que pagar Imposto de Renda e 17,2% não terão imposto a pagar nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida pelo programa de computador (83,6%), mas 10,9% dos contribuintes recorreram ao preenchimento online, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 5,5% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda para smartphones e tablets...