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05 de Junho de 2026

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Tribunal de Justiça-BA instaura processo disciplinar contra titular do 1º Cartório de Imóveis de Juazeiro; Defesa se pronuncia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através de decisão da Corregedoria, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a delegatária titular do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Juazeiro, para apurar possíveis 41 irregularidades apontadas na gestão da serventia, que envolvem desde falhas graves no controle matricial de imóveis até indícios de descontrole financeiro e possíveis atos de improbidade.

O desembargador Roberto Maynard Frank, corregedor-geral da Justiça, fundamentou a decisão em indícios de autoria e materialidade de infrações administrativas. As suspeitas incluem a abertura de, pelo menos, 600 matrículas imobiliárias sem qualquer conteúdo, tanto nos livros físicos quanto no sistema digital, levantadas por amostragem. Foi constatado ainda um amplo descontrole no cadastro de imóveis, com casos flagrantes de sobreposição de matrículas, inclusive uma que se sobrepõe a 36 outros imóveis, e a criação de duplicidades indevidas. As informações são do site parceiro Bahia Notícias...

Juazeiro e Curaçá fortalecem cooperação entre Defesas Civis com oficina sobre prevenção a desastres

A Defesa Civil de Juazeiro esteve nesta segunda-feira (6) em Curaçá para ministrar uma oficina voltada ao fortalecimento das ações de prevenção e resposta a desastres no norte da Bahia.

O encontro abordou o Marco de Sendai para Redução do Risco de Desastres (MCR2030) e o Instrumento de Diagnóstico e Avaliação de Preparação (IDAP), dois programas da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que orientam os municípios na criação de planos de contingência, gabinetes de crise e no uso de ferramentas como o S2ID, sistema que reúne informações estratégicas para atuação em situações de emergência...

Profissões em defesa do Velho Chico: evento sobre carreiras na Univasf discute mudanças climáticas e Rio São Francisco

Auditório lotado de estudantes, apresentação de músicas do CD Belo Chico e troca de saberes sobre discussões importantes relacionadas às “Mudanças climáticas e o Rio São Francisco”. Além disso, momentos para refletir e provocar o público presente em relação a como as profissões podem contribuir com assuntos ambientais e de sustentabilidade. Esses foram os destaques do XXV Encontro Semestral de Carreiras da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (01), no auditório da biblioteca do campus sede da Universidade, em Petrolina-PE. ..

Programa FPI firma parceria com novas instituições e reafirma compromisso na defesa do Velho Chico

O Ministério Público do Estado da Bahia e mais 54 Instituições parceiras celebraram semana passada, a assinatura do 4º Aditivo ao Termo de Cooperação da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), em solenidade realizada na sede do MPBA, no CAB.

O documento garante a continuidade das ações do programa pelos próximos cinco anos, com prorrogação instantânea, e amplia sua abrangência, incorporando 21 novas entidades à rede de cooperação...

Jerônimo convoca população para ato em defesa da democracia e soberania neste domingo

O governador Jerônimo Rodrigues usou as suas redes sociais para convocar a população de Salvador a participar do ato público “Não à Anistia e Não à PEC da Blindagem”, neste domingo (21), a partir das nove da manhã, no Cristo da Barra.

Em seu pronunciamento, o governante baiano destacou a necessidade de “o Brasil fortalecer sua democracia e sua soberania”. Ressaltou a importância da participação popular na manifestação...

Juazeiro: Defesa Civil atua na Baraúna para evitar acidentes em estrutura comprometida

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil e da Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), realizou nesta terça-feira (16) a demolição da Igreja de Nossa Senhora Santana, localizada na comunidade da Baraúna. O prédio, construído há mais de 30 anos, apresentava risco de desabamento após o telhado cair em abril deste ano. Atendendo a um laudo técnico emitido por engenheiros da Defesa Civil, a ação foi necessária para evitar acidentes e preservar a segurança da população.

O coordenador da Defesa Civil, Ítalo Ferreira, ressaltou que a prioridade é sempre proteger vidas. "Recebemos a solicitação da comunidade depois do desmoronamento do teto e agimos de forma imediata. Nosso papel é atuar de maneira preventiva, evitando que tragédias aconteçam. A Defesa Civil continuará atenta e pronta para apoiar as famílias em situações como essa, e vamos trabalhar junto na construção de soluções que tragam dignidade e mantenham viva a fé e a cultura desse povo", destacou...

Procon Juazeiro marca presença na celebração dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Procon Juazeiro participou de um importante evento sobre as relações de consumo no Brasil.  

O seminário "35 anos do Código de Defesa do Consumidor: Inclusão, Informação e Novos Desafios nas Relações de Consumo", promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), por meio do Procon-BA, em parceria com o Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPS Consumo)...

Ministério Público lança Campanha "Sistema de Defesa do Consumidor em debate" nesta segunda-feira (15)

Uma nova campanha informativa sobre os direitos do consumidor, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) e pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), será lançada nas redes sociais do MPPE a partir de segunda-feira, 15 de setembro.

O projeto, intitulado "Sistema de Defesa do Consumidor em debate", tem como objetivo principal conscientizar a população, oferecendo conteúdo relevante e acessível...

Deputado Roberto Carlos recebe o lutador de MMA Amarante em defesa do esporte

O deputado estadual Roberto Carlos recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia, o lutador de MMA, João Amarante, grande nome do esporte e referência de disciplina e superação.

Durante a visita, o parlamentar destacou que o esporte deve ser visto como uma ferramenta de inclusão social, cidadania e oportunidade para a juventude. "Amarante é um exemplo vivo de que, com dedicação, é possível alcançar grandes conquistas. Nosso mandato tem como prioridade apoiar iniciativas que fortaleçam o esporte, abrindo caminhos para que mais jovens possam transformar suas vidas através dele", afirmou Roberto Carlos...

Lula exalta soberania e defesa do povo em rede do 7 de setembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, nesta véspera do 7 de setembro - Dia da Independência do Brasil, a importância da soberania nacional e da união dos brasileiros na defesa da democracia, do meio ambiente e das instituições do país.

O pronunciamento foi transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Lula afirmou que o 7 de Setembro simboliza a conquista da liberdade e da soberania brasileira...

Lula grava pronunciamento de 7 de setembro com defesa a soberania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gravou pronunciamento de 7 de setembro, que vai ao ar no sábado (6), véspera do feriado. Na fala, Lula deve defender a soberania brasileira, o Pix, e destacar o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

O pronunciamento ecoa o mote do desfile oficial, realizado na manhã de domingo (7). A ideia é dar uma resposta à tentativa de influência dos Estados Unidos no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve chegar à conclusão na próxima semana...

"Regulação das redes sociais é uma agenda urgente em defesa do Brasil", diz secretário de comunicação do PT

O novo secretário Nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, comentou a pesquisa do Instituto Locomotiva, em conjunto com a QuestionPro, divulgada nesta segunda (1º), que revelou que 85% dos brasileiros se mostraram favoráveis à regulação das redes sociais, enquanto apenas 7% disseram discordar.

O secretário afirmou que regulamentar as redes sociais já deixou de ser uma discussão ideológica há muito tempo, não se limitando ao campo da disputa política entre a esquerda e direita. Precisamos de regras claras para as redes sociais. "É uma agenda urgente em defesa do Brasil", destacou...

Segundo Dia Julgamento: Não há uma única prova que ligue Bolsonaro a golpe de 8 de janeiro, diz defesa

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que “não há uma única prova” da participação dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi “dragado” para os fatos investigados pela Polícia Federal. “O ex-presidente não atentou contra o Estado Democrático de Direito”.

“Um processo com base em uma delação e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje é colaboradora da Justiça. Esse é o epicentro, essa é a pedra de toque do processo. A minuta e a colaboração. Daí em diante, o que aconteceu com a investigação da Polícia Federal e, depois, com a denúncia do Ministério Público é, na verdade, uma sucessão inacreditável de fatos.”..

1° dia de julgamento de Bolsonaro no STF teve início nesta terça-feira (02). Defesa de Bolsonaro diz que fará argumentação "verdadeira". Assista aqui

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que será julgada pela Primeira Turma da Corte.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu ao primeiro dia de julgamento, iniciado com a leitura de parecer do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o advogado Celso Vilardi, problemas de saúde impediram o comparecimento do ex-presidente. ..

Juazeiro: Simpatizantes farão mobilização nesta sexta-feira (29) em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro

"Mobilização em Juazeiro contra perseguição a Bolsonaro e abusos do STF". Com este tema nesta sexta, dia 29 de agosto, a cidade de Juazeiro será palco de uma mobilização popular em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com nota enviada à imprensa o evento terá início com um adesivaço na Praça Dedé Caxias e seguirá com uma série de atos públicos...

Juazeiro marca presença em reunião estratégica de Defesa Civil em Senhor do Bonfim

Juazeiro segue fortalecendo sua atuação em Defesa Civil. Nesta quarta-feira (27), o município participou da Reunião de Alinhamento Estratégico realizada em Senhor do Bonfim, que contou com a presença da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Exército, Consórcio Gpipa, Defesa Civil Estadual e Nacional, além da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia.

Representado pelo coordenador municipal Ítalo Ferreira, Juazeiro marcou presença de forma histórica, já que foi a primeira vez que a cidade se inseriu de maneira estruturada nesse espaço de planejamento. "Participar dessa reunião é um passo muito importante para Juazeiro. Estamos construindo uma atuação cada vez mais integrada e técnica, que vai garantir respostas rápidas e mais eficientes em situações de emergência", destacou Ítalo...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil define novas ações em reunião em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (21), a 2ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil/CMPDC, na Casa dos Conselhos.

O encontro contou com a participação de instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, CODEVASF, Corpo de Bombeiros, SEMA, Casa dos Conselhos e representantes da sociedade civil...

Caso Beatriz: MPF se opõe a manobra da defesa para evitar júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer contrário ao recurso interposto pela defesa de Marcelo da Silva, réu confesso do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. Os advogados tentam impedir que ele vá a júri popular. 

O documento assinado pela subprocuradora-geral da República, Sônia Maria Assunção Macieira, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana. O relator do caso é o ministro Carlos Cini Marchionatti, desembargador convocado do TJRS. Ainda não há data marcada para o julgamento do recurso, cuja decisão será colegiada. ..

Empresário confessa assassinato de gari em MG; Advogados de defesa abandonam o caso

O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, de 47 anos, confessou ter matado a tiro o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44. O crime ocorreu dia 11/8 em Belo Horizonte (MG), após discussão no trânsito. Até então, Renê vinha negando que havia sido o responsável pelo assassinato.

Ele confessou o crime em depoimento dado nessa segunda-feira (19/8) ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP)...

Prefeito Anisio Viana reforça compromisso na defesa dos produtores de frutas de Casa Nova

A recente declaração do secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, sobre a possibilidade de entrada de produtos como café e manga, entre outros, no mercado norte-americano com tarifa zero, desde que provenientes de países com acordos comerciais firmados, acendeu um sinal de oportunidade para o setor produtivo mundial.

Embora o Brasil ainda não esteja contemplado nessa medida, o prefeito de Casa Nova, Anisio Viana, comemorou a notícia e anunciou que segue articulando na causa, unindo esforços junto ao presidente da Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados), Guilherme Coelho, e ao deputado federal Adolfo Viana para buscar a inclusão dos produtos brasileiros, com destaque especial para a manga, nesse benefício...

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