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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 304 registros para a palavra: da Justiça

XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral acontecerá em outubro

O  XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE será realizado pela primeira vez na Bahia, entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, e deve reunir em Salvador mais de 300 juristas de todo o Brasil.
 Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ressaltou a importância da aproximação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, destacando o papel institucional da Bahia como anfitriã de um evento dessa magnitude.

 "Nós temos um relacionamento muito positivo com o Judiciário. Somos parceiros na construção da democracia. E esse convite, para nós, é mais do que uma formalidade, é uma convocação. Estaremos presentes e prestigiando com entusiasmo", afirmou a presidente. ..

TRE-BA participa do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado pelo TSE, em Brasília

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esteve presente no IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, realizado nos dias 26 e 27 de junho, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM-TSE) e contou com a participação de profissionais de comunicação de todos os tribunais eleitorais do país. 

O Encontro contou com a apresentação do plano de campanhas de comunicação da Justiça Eleitoral para o segundo semestre de 2025; oficinas de escrita criativa, podcast e audiovisual; palestra sobre inteligência artificial e desinformação; painel com jornalistas; além da troca de experiência, a partir dos desafios e das lições aprendidas pelas assessorias de comunicação dos TREs nas últimas eleições. ..

Procurados pela justiça são capturados com auxílio do Reconhecimento Facial da SSP

Um foragido da justiça de Goiás, procurado por homicídio, foi capturado na madrugada deste sábado (21) após ser identificado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ao passar pelo Portal de Abordagem instalado no espaço dos shows do São João do município de Irecê, no norte do estado. 

Guarnições do 7° BPM foram acionadas por equipes do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICC-M) e realizaram a prisão do homicida. ..

Foragido da justiça do Estado de São Paulo é identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, na manhã desse sábado (21) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão preventiva por receptação tipo penal previsto na Lei: 2848, art. 180, § 1º e Lei: 2848, art. 288 foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 75ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça do Estado de São Paulo estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Mais um procurado da justiça é preso em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 11h desta segunda-feira (9) um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com o apoio efetivo da Polícia Militar, através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento se deu via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito, procurado da justiça, estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Caso Miguel completa 5 anos: mãe critica lentidão da Justiça

Nesta terça-feira (dia 10) será mais um dia de emoções especiais para a estudante de direito pernambucana Mirtes Renata Santana, de 38 anos. A ex-empregada doméstica, mãe do menino Miguel, que morreu há cinco anos,da queda de um prédio no Recife (PE) vai apresentar o trabalho de conclusão de curso sobre escravidão moderna. Ela está próxima de se formar e ter mais instrumentos de luta pela própria família e por outras histórias de violência e injustiça.

Depois da apresentação do TCC, outra data, marcada de expectativa, é o dia 16 deste mês. O Ministério Público de Pernambuco tem até essa data para se pronunciar sobre as responsabilidades penais da ex-patroa dela, Sari Corte Real, em relação à morte do garoto. O posicionamento do MP é considerado importante pela acusação e defesa antes do veredito dos desembargadores do Tribunal de Justiça daquele Estado. ..

Foragido da justiça é identificado pelo sistema de reconhecimento facial e preso em ação conjunta do CICOM/Juazeiro e da Polícia Militar -73ª CIPM/Juazeiro

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 10h desta quinta-feira (22), um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão por prática de violência contra a mulher, foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro. 

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Servidores da Justiça baiana anunciam greve para a próxima terça-ferira (6); OAB pede efetivo de 60% para o período

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) anunciou uma greve da categoria por tempo indeterminado, com início na próxima terça-feira (6).

Os sindicalistas afirmaram que irão cumprir a obrigatoriedade de manutenção dos serviços essenciais com o mínimo de 30% do efetivo para garantir atendimentos...

TRE-BA realiza audiência pública sobre Metas da Justiça Eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), numa ação conjunta envolvendo mais doze tribunais eleitorais, convida cidadãos(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros(as) do Ministério Público, magistrados(as) e servidores(as) a participarem da audiência pública sobre a formulação das Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para 2026.

O evento será realizado na segunda-feira (28), às 14h, na sala de sessões do TRE-SC, em Florianópolis, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-SC no YouTube...

TRE-BA realiza consulta pública que ajudará a definir Metas da Justiça Eleitoral para 2026

Em cooperação judiciária com outros Regionais eleitorais e aderindo a iniciativa de gestão participativa do TRE-SP e do TRE-SC, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, a partir desta quarta-feira (02/04/2025), consulta pública sobre as propostas de metas nacionais aplicáveis à Justiça Eleitoral (JE) em 2026.

O formulário on-line é aberto à sociedade em geral e pode ser preenchido rapidamente, sendo essencial a participação de todos(as) nesse processo...

Sistema de Reconhecimento Facial da SSP localiza sete foragidos da Justiça em menos de 24h

Sete foragidos da justiça foram localizados em aproximadamente 24h horas pelo Sistema de Reconhecimento Facial. As prisões aconteceram durante as primeiras horas desta quarta-feira (2), em Salvador, Dias D'Ávila e Vitória da Conquista.

Os suspeitos eram procurados por crimes como tráfico de drogas, roubo, subtração e inutilização de material de salvamento, além de pendências relacionadas a dívidas de pensão alimentícia. Após o alerta gerado pela ferramenta, equipes da Polícia Militar foram acionadas e realizaram a captura dos foragidos, que foram encaminhados à Polinter...

Foragido da Justiça com três mandados de prisão é preso quando viajava em ônibus pela Bahia

Um homem foragido da Justiça com três mandados de prisão em aberto foi flagrado em um ônibus que passava por Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.

O fato ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (31) durante abordagem ao veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os agentes checavam a documentação dos passageiros quando verificaram que havia três mandados de prisão contra o homem, expedidos pela 2ª Vara de Barreirinhas, no Maranhão...

Mãe de adolescente sequestrada faz apelo ao Ministério da Justiça e ao Presidente Lula

A REDEGN fez contato com a ex secretaria de Justiça e Direitos Humanos, atual Assessora Especial de Governo de Pernambuco, Lucinha Mota que está acompanhando o caso e a procura pela adolescente desaparecida,Ingrid Vitória. O desaparecimento de Ingrid já é destaca na imprensa nacional e completa neste sábado cinco dias.

A REDEGN recebeu vídeo de Adriana Gomes, mãe da adolescente pedindo ajuda a todas as autoridades da segurança pública brasileira, incluindo o Ministério da Justiça. ..

Reconhecimento Facial da SSP capturou 500 foragidos da Justiça durante dois meses na Bahia

Em pouco mais de dois meses, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Publica atingiu, na tarde desta segunda-feira (17), a marca de 500 foragidos da Justiça alcançados em 2025. Com média de 6 prisões por dia, no acumulado, desde 2019, a ferramenta acumula 2.887 capturas.

Os últimos flagrantes aconteceram na capital baiana e na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano. Os presos eram procurados por constrangimento ilegal, roubo e dívida de pensão alimentícia. ..

Em menos de 48 horas, mais um foragido da justiça é capturado na região norte com auxílio do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 13h do dia 04/03/2025 uma mulher procurada pela justiça com mandado de prisão definitiva em seu desfavor por tráfico de drogas foi capturada com apoio efetivo da Polícia Militar através da 76ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento se deu via CICOM - Centro Integrado de Comunicações, onde a suspeita estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada a Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas legais...

Mais um foragido da justiça, identificado pelo sistema de reconhecimento facial da SSP-BA é preso em uma ação conjunta do CICOM/Juazeiro e a Polícia Militar-25ª CIPM/Casa Nova

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, por volta das 10h do dia 02/03/2025 um homem que tinha em seu desfavor um mandado de prisão civil foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 25ª CIPM/Casa Nova.

O acionamento deu-se via CICOM/Juazeiro, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais...

Ministério da Justiça e Febraban lançam aliança contra fraude digital

Com a promessa de aprimorar parceria com a Polícia Federal e de centralizar os canais de denúncia de vítimas de golpes financeiros, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançaram nesta terça-feira (18) a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. A iniciativa pretende atuar tanto na prevenção como na repressão de golpes e crimes cibernéticos.

Resultado de um acordo técnico firmado em agosto do ano passado entre o ministério e a Febraban, a aliança teve a criação discutida desde setembro de 2024 por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Direitos Digitais da pasta. Um comitê gestor formado pelo Ministério da Justiça e a federação definirá diretrizes para a aliança. Fóruns de discussão bimestrais discutirão as ações e acompanharão a evolução das iniciativas propostas...

Com o auxílio do sistema de reconhecimento facial da SSP-BA, ação conjunta entre CICOM/Juazeiro e PMBA/73ª CIPM capturam em Juazeiro foragido da justiça

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Juazeiro, por volta das 11h do dia 17/02/2025 um homem procurado pela justiça com mandado de prisão temporária em seu desfavor pela prática de crime tipificado na Lei 2848, Art 121, Homicídio foi capturado com apoio efetivo da Polícia Militar através da 73ª CIPM/Juazeiro.

O acionamento se deu via CICOM - Centro Integrado de Comunicações, onde o suspeito estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzido e apresentado a Delegacia de Polícia de Juazeiro para adoção das medidas legais...

Foragido da justiça é detido com documento falso pela PRF em Juazeiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, nesta segunda-feira (03), um foragido da justiça pelo crime de tráfico de drogas, na BR-407, em Juazeiro, na divisa da Bahia com Pernambuco. O homem apresentou um documento falso em nome de outra pessoa para tentar enganar a fiscalização

Durante uma operação de segurança viária, foi dada a ordem de parada a um carro com quatro ocupantes. No decorrer da verificação, a equipe constatou que um dos passageiros não soube informar com precisão os dados de sua identidade e chamou a atenção dos policiais. Ele admitiu que falsificou o documento e usou dados de outra pessoa, porque estava com um mandado de prisão aberto em seu nome...

Prefeitura de Sento Sé Participa de Reunião para Alinhar Ação Itinerante da Justiça Federal no Município

A Prefeitura de Sento Sé esteve presente, nesta quinta-feira (30), em uma reunião na sede da Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal, no município, para alinhar a realização de uma ação itinerante da entidade.

O encontro contou com a participação do Juiz Federal titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Rodrigo Gasiglia de Souza, e da equipe da unidade. Representando a gestão municipal, estiveram presentes membros da Procuradoria, secretários municipais e o vice-prefeito Doval Reis...

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