TCE desaprova contas de convênio e ex-prefeito irá devolver R$ 213 mil aos cofres públicos

Além de desaprovar as contas de convênio firmado entre a Prefeitura de Ourolândia e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), decidiu, em sessão desta quarta-feira (14.12), determinar que o ex-prefeito daquele município, Adinael Freire da Silva, seja obrigado a ressarcir a quantia de R$ 213.705,00 aos cofres públicos, em valores atualizados monetariamente. A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi baseada no relatório dos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo, que apontaram o não cumprimento do objeto do convênio, firmado, em 2002, para possibilitar o pagamento de bolsa escola para adolescentes e custear atividades de reforço sócio-pedagógico.

O relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, acatou os opinativos emitidos pela 5ª CCE, que também foram acompanhados pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas. O voto do relator, que ainda citou como causa da desaprovação e imputação de débito ao gestor a não comprovação de despesas informadas, foi acompanhado pelos conselheiros João Bonfim e Gildásio Penedo, que também integram a Segunda Câmara do TCE/BA...

Julio Lossio solicita intervenção do MP no processo transitório de Petrolina

Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo.

É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada...

Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde de Juazeiro tem prazo de inscrição prorrogado até o dia 23 de dezembro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação cadastro reserva foram prorrogadas até o dia 23/12. A seleção para o da educação continuará com o cronograma inalterado, sendo o último dia de inscrição o dia 21/12.

O Processo Seletivo Simplificado será feito mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos inscritos e experiência profissional. As inscrições serão realizadas presencialmente, no Núcleo Administrativo de Juazeiro (NAJ), localizado no Distrito Industrial, bairro João Paulo II, pavilhão 2, nº 2, das 9 às 15h...

Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim será nesta sexta-feira (16)

A Cerimônia de Diplomação do prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), sua vice, Dra. Dulce Ribeiro (PDT) e dos 21 vereadores eleitos e suplentes, será realizada nesta sexta-feira (16), às 14h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro. 

O juiz eleitoral da 48ª zona, José Carlos Rodrigues do Nascimento conduzirá a cerimônia, que contará com a presença de diversas autoridades. De acordo com o TRE, a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A cerimônia de posse do prefeito eleito, Paulo Bomfim acontece no dia 1º de janeiro de 2017, na espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro...

Gonzaga Patriota: Reforma da Previdência é uma afronta aos direitos dos trabalhadores

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) declarou que não apoiará a proposta de Reforma da Previdência do governo Michel Temer (PEC 287/16), que chegou à Câmara na última terça-feira (6). Segundo o parlamentar, ela retira direitos dos trabalhadores.

“Não tenho rabo preso com nenhum presidente, não ando atrás de cargos. Jamais apoiarei um projeto que seja contra o trabalhador e o povo brasileiro. E essa proposta é uma afronta aos direitos dos trabalhadores”, justificou Patriota...

Petróleo e gás: senador Fernando Bezerra apela por geração de empregos e matriz energética renovável

Nesta quarta-feira (14), o senador Fernando Bezerra Coelho fez um apelo a dois especialistas sabatinados, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), à diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Dirigindo-se a Décio Fabrício Oddone da Costa – indicado à ANP por Fernando Bezerra – e também a Felipe Kury, o senador defendeu que os dois especialistas atuem em duas principais agendas: geração de empregos e ampliação das energias renováveis.

“O setor de petróleo e gás tem grande importância e influência na economia, na indústria nacional”, observou. “Por isso, é fundamental que a agência desenvolva medidas voltadas a uma matriz enérgica mais limpa e diversificada, que garanta um ambiente facilitado ao mercado e à indústria, geradores de empregos”, destacou o senador, ao apoiar o aumento da produção de combustíveis renováveis, como o etanol de segunda geração e o bioquerosene. “O Brasil precisa caminhar para uma economia de baixo carbono, com menos emissões de gases de efeito estufa”, acrescentou Fernando Bezerra, que também sugeriu a renovação do parque térmico brasileiro: “pode ser adaptado para o consumo de gás natural”...

Ivan Greg e convidados farão Tributo a Luiz Gonzaga na próxima sexta-feira 16

Para festejar os 104 anos de Luiz Gonzaga, o Hey Chico Music Bar, promoverá uma noite de forró, xote e baião com Ivan Greg e convidados, na sexta-feira (16), a partir das 20hs. 

Ivan Greg é um dos músicos mais talentosos da atualidade. Nascido em Petrolina aos 9 anos já tocava teclado e sanfona. Em 2006 mudou-se para a Europa e trabalhou na divulgação e valorização da música brasileira e a cultura nordestina.

Gravou e realizou shows na Alemanha, Holanda, Espanha, Itália, França, Suécia e Bélgica. A música também o levou aos Estados Unidos onde desenvolveu vários projetos.

Ivan Greg atualmente cursa licenciatura em Música, no Instituto Federal do Sertão. Aponta que tem influência musical de Luiz Gonzaga, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Sivuca, Gilberto Gil, Djavan. O samba é outra referência na trajetória de Ivan Greg.

O Tributo a Luiz Gonzaga terá participação de Camila Yasmine, Fabiana Santiago, Guilliard, Pereira, Glaucia Lessa. ..

Gastos elevados com pessoal provoca a rejeição das contas de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda

Na sessão desta quarta-feira (14/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das Prefeituras de Itiúba, Manoel Vitorino, Poções e Vereda, da responsabilidade de Silvano Santos Carvalho, Lenilton Pereira Lopes, Otto Wagner de Magalhães e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, relativas ao exercício de 2015. Todas as contas foram rejeitadas, principalmente, em razão da extrapolação do índice máximo de 54% para gastos com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Itiúba promoveu gastos com pessoal no percentual de 73,11% da RCL, superando em muito o máximo permitido legalmente. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$468.877,72, com recursos pessoais, sendo R$468.506,89, pela saída de recursos da conta específica do Fundeb sem comprovante de despesa e R$370,83, em razão da ausência de processo de pagamento. O gestor ainda foi multado em R$9 mil e em R$19.584,00...

Prefeitura de Andorinha alerta para restrições de pesca durante período da piracema

A Prefeitura de Andorinha informa que a pesca nas barragens e açudes públicos do município está suspensa   pelo período de três meses – de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. A proibição visa proteger o período de desova dos peixes conforme Instrução Normativa n° 196, de 2008, do Ibama.

Ficando liberado apenas a pesca por meio de linha de mão ou vara. A pesca depredatória pode ser denunciada através do escritório da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209...

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMEMORAM REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO ESTADUAL

Visivelmente alegres Emanuela Mariano presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e o suplente do vice-presidente Josewilson Batista participaram do programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quarta-feira (14) quando expressaram alegria pelo fato de Juazeiro, pela primeira vez, conquistar representação no Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

“Nós tivemos um ano bastante intenso com a realização de vários eventos e na última reunião de 2016 já estabelecemos uma agenda até abril de 2017” festejou Emanuela...

Incra/BA firma parceria com programa educacional de combate às drogas em Monte Santo

Prevenir o uso de drogas em áreas de reforma agrária faz parte de uma parceria firmada pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Incra na Bahia e o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, no município de Monte Santo – localizado na região Sisaleira – a 350 km de Salvador.  

A iniciativa, celebrada, na quarta-feira (7), será adotada inicialmente no assentamento Fazenda Desterro onde vivem 98 famílias e estudam cerca 120 alunos. O programa terá início em março de 2017 junto com o período escolar. A técnica de ATER, Maria Amélia Barbosa, articuladora do projeto, explica que os alunos serão multiplicadores dos conhecimentos adquiridos. A ATER em Monte Santo é prestada em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental (Fundesf). 

Crianças assentadas

O Proerd é um projeto em que policiais treinados, com material próprio, desenvolvem cursos preventivos em escolas para crianças e jovens do 5º ao 7º ano e também a comunidade. Segundo o capitão da Polícia Militar, Fábio Santana de Oliveira, as lições do Proerd trabalham com os seguintes aspectos: compreensão dos efeitos das drogas; lidando com as tensões; maneiras de dizer não; fortalecendo a autoestima; resistindo à violência e às pressões das gangues e resolução de conflitos sem recorrer à violência. 

"O objetivo desta articulação é fortalecer o vínculo das comunidades assentadas com a Polícia Militar. E ainda levar para as famílias um conhecimento que garante aos jovens e à comunidade uma melhor formação de como lidar com o risco e o contato com as drogas", complementa o coordenador do Proerd em Monte Santo, capitão José Adelson Danda Júnior. ..

CONHEÇA OS NOMES DO PRIMEIRO ESCALÃO DO GOVERNO MIGUEL COELHO EM PETROLINA

O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresentou na manhã nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo a partir de primeiro de janeiro de 2017. O anúncio ocorreu agora a pouco, no escritório do Park Shopping, na Avenida Sete de Setembro - bairro Antonio Cassimiro.

O anúncio desfalca a equipe do futuro prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, tendo em vista que a atual Secretária de Administração do Governo Isaac Carvalho, Maéve Melo, irá assumir a pasta da Educação na gestão de Miguel Coelho, em Petrolina. Confira os nomes anunciados:..

Operação 'Ameaça Fantasma': Polícia Federal cumpre mandados de prisão em Juazeiro e Sento-Sé

Em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência, a Polícia Federal deflagrou a operação "Ameaça Fantasma", na manhã desta quinta-feira (15). A ação tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que praticava fraudes na Agência da Previdência Social em Juazeiro. Ao todo, 40 policiais cumprem oito mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária nos municípios de Juazeiro e Sento Sé, no interior da Bahia, e em Petrolina, interior de Pernambuco. De acordo com a investigação da PF, foram criados diversos benefícios fraudulentos através da inserção de dados falsos nos sistemas do INSS. Pessoas inexistentes, ou seja, sem cadastro na Receita Federal ou qualquer outro registro, eram cadastradas como beneficiários de pensões por morte, informando dados de outras pessoas inexistentes. Essa estratégia gerava altos valores de pagamentos retroativos, que os "representantes legais" dos beneficiários recebiam nas agências bancárias. Até o momento, o valor aproximado dos saques fraudulentos chega a R$ 700.000,00. Os envolvidos vão responder por estelionato qualificado, associação criminosa e inserção de dados falsos nos sistemas de informação da Administração Pública, cujos crimes têm penas variáveis de 01 a 12 anos de prisão. ..

Presidente do DEM apela ao governador pelo não fechamento da Escola Estadual do Caldeirão do Almeida em Uauá

Não deixemos fechar a Escola Estadual do Caldeirão do Almeida

Quero dirigir-me às autoridades governamentais do Estado, em especial ao Senhor Governador Rui Costa, Secretário de Educação Walter Pinheiro e pedir um apoio especial às lideranças políticas de Uauá, de forma diferenciada o Prefeito Eleito Lindomar...

EU PENSO ASSIM...PREFEITO ELEITO DE JUAZEIRO É SÓCIO DO VITÓRIA E DECLARA APOIO A RAIMUNDO VIANA

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), esteve presente em Salvador para acompanhar o duelo entre Vitória e Palmeiras, disputado neste domingo (11), no Barradão. Sócio do clube, ele manifestou apoio a Raimundo Viana, presidente do clube e que concorrerá a reeleição. O pleito acontece na próxima quinta-feira (15). “Não sei se vou conseguir votar, pois dia 16 serei diplomado como prefeito. Torço para que Raimundo Viana permaneça, pois é uma gestão equilibrada. Sei que tem muita coisa para melhorar em algumas áreas, mas a gestão está no caminho certo”, disse Bomfim, em entrevista ao Bahia Notícias. Atualmente, a cidade de Juazeiro tem um representante na elite do futebol baiano e na Copa da Nordeste: a Juazeirense. Questionado se torcerá pelo time do seu munícipio ou para o Rubro-negro, Bomfim não ficou em cima do muro. “Quero mandar um abraço para o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que é presidente da Juazeirense e para o deputado estadual Zó (PCdoB), que é diretor do Juazeiro Social Clube. Não tenho dúvida nenhuma que torcerei pela Juazeirense. Sou Juazeirense e Juazeiro. Como desportista, quero contribuir para o desenvolvimento do esporte de minha cidade. Mas se Juazeirense ou Juazeiro não estiverem disputando com o Vitória, continuarei com o Leão”, finalizou o futuro Prefeito Paulo Bonfim.

Gostei da sua posição. Fica aqui minha proposta. Se você ainda não é sócio da dupla JU-JU, seja sócio! Sei que como Prefeito, você Paulo Bonfim vai ajudar muito essas nossas duas agremiações que representam nosso município no futebol profissional da Bahia...

Feijão, tomate e leite apresentam queda de preço na cesta básica do Vale do São Francisco

Uma boa notícia para os consumidores da região do Vale do São Francisco que irão aos supermercados neste final de ano: segundo pesquisas do Índice da Cesta Básica (ICB) em Petrolina a cesta básica apresentou, no mês de novembro, deflação de 4,77% em comparação com outubro.  A pesquisa foi realizada pelo colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

A deflação foi resultado da queda de preço do leite integral, feijão carioca e tomate. Os preços do leite e seus derivados apresentaram aumento nos últimos meses e isto fez com que a procura diminuísse. Este fator somado com uma maior oferta fez os preços reduzirem nos supermercados.  ..

Estudantes de Medicina Veterinária da Univasf recebem prêmio no XXI Encontro de Genética do Nordeste

Estudantes do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foram premiados no XXI Encontro de Genética do Nordeste (Engene), ocorrido entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife (PE). O estudante Joel Fonseca Nogueira ficou no 1º Lugar Geral do Prêmio Jovem Geneticista na categoria Graduação e as alunas Flávia Caroline Moreira Bezerra e Yasmin da Silva Gonçalves foram premiadas com Menção Honrosa. 

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Primeiro dia de assinatura de contratos do Residencial Mairi acontece com sucesso

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Diretoria de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou nesta quarta-feira, 14, na Praça da Juventude a assinatura dos contratos do Residencial Mairi, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse primeiro dia foram assinados os contratos das pessoas cujas iniciais dos nomes começavam de A a J. Dia 15, quinta-feira, será a vez de quem tem nomes com inicial entre K e Z.

Equipes da Caixa Econômica - banco financiador do Residencial, e da Prefeitura de Juazeiro se prepararam para atender as 887 pessoas sorteadas. Rodrigo Queiroz, representante da CEF, avaliou como um sucesso o primeiro dia. "A pessoas vieram assinar o contrato de suas casas realizando o sonho da casa própria e nós conseguimos cumprir nosso objetivo com a parceria da Prefeitura. Tivemos algumas faltas e pedimos às pessoas que não deixem de vir amanhã. Caso haja algo extraordinário e elas não possam vir assinar os contratos, que procurem a agência da Caixa", completa Rodrigo...

Prefeita eleita de Caatiba (BA) não poderá exercer mandato até fevereiro de 2017

Em decisão proferida nesta terça-feira, 13 de dezembro, a Justiça Federal em Vitória da Conquista garantiu o afastamento de Maria Tânia Ribeiro de Souza da prefeitura de Caatiba (BA), até 17 de fevereiro de 2017. Recém-eleita para o cargo, ela já estava afastada da posição de vice-prefeita desde agosto passado, em função de seu envolvimento em um esquema de fraude a licitações e desvio de recursos da Educação, em parceria com o prefeito Joaquim Mendes de Sousa Júnior, também afastado.

A decisão foi motivada por pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, que moveu ação de improbidade contra ambos os gestores públicos e outras 11 pessoas envolvidas no esquema desmontado pela Operação Mato Cerrado. A intenção do MPF é garantir que Maria Tânia permaneça sem acesso a documentos da prefeitura que comprovam o ocorrido, além de evitar que ela faça uso de seu cargo para seguir praticando atos ímprobos. O pedido é previsto pelo artigo 20 da Lei 8.429/92...

PCdoB-BA promove encontro para construir plano de combate ao racismo

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, nesta quinta-feira (15/12) e na sexta (16), em Salvador, o 2º Encontro de Combate ao Racismo, com o objetivo de debater a discriminação racial e o planejamento de ações da Secretaria responsável pela frente. O encontro, nos dois dias, será no Sindicato dos Servidores do Judiciário da Bahia (Sinpojud), em Nazaré, das 9h às 17h.

O tema escolhido para esta edição foi "com racismo não há democracia" e, além da população negra, as discussões contemplam, também, os indígenas. "Vamos construir uma plataforma de ações da Secretaria Estadual do PCdoB de Combate ao Racismo, tendo em vista o enfrentamento ao racismo e defesa dos direitos da população negra e indígena na Bahia", explica o titular da secretaria temática do PCdoB-BA, Alexandro Reis, à frente do evento.

Ao todo, serão cinco painéis temáticos: o papel dos partidos de esquerda no enfrentamento ao racismo; o extermínio da juventude negra; a conjuntura política nacional; a autonomia econômica e a participação política das mulheres; e a experiência e desafios da atuação institucional. No final do encontro, na sexta-feira, será discutido e elaborado o Plano Estadual de Combate ao Racismo do PCdoB. 

Para os debates, foram convidados não só dirigentes do PCdoB, mas, também, de outros partidos de esquerda com atuação na Bahia, a exemplo do PT e do PSB. Lideranças indígenas e dos movimentos social e sindical também participarão do encontro, que é aberto ao público. ..