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O ministro das Cidades, Bruno Araújo, revogou nesta terça-feira, 17, por meio de uma portaria a habilitação de entidades escolhidas pela presidente afastada Dilma Rousseff para construir unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidades do MCMV. Foi uma "medida de cautela", afirmou em nota na noite desta terça-feira o Ministério das Cidades. Segundo o texto, a suspensão da portaria se deve ao fato de o ato ter sido feito nos últimos dias do governo de Dilma e "sem os recursos necessários para o atendimento". A Pasta afirma que a Secretaria Nacional de Habitação, responsável pelo MCMV, vai analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades. A portaria faz parte do anúncio da presidente no dia 1º de maio de contratar mais 25 mil moradias nesse ano para as entidades e movimentos sociais, ao custo adicional de R$ 1 bilhão. O restante das moradias estava direcionada para a versão rural do MCMV. A modalidade Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Como o Grupo Estado mostrou, do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues.
Muitas dessas entidades, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), foram contrárias ao afastamento de Dilma. A nota do Ministério das Cidades garante a continuidade do programa, mas diz que será "aperfeiçoado". A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam. Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo...
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Casa Nova, em parceria com o Conselho Tutelar, realizam nesta quarta-feira, 18, para a mobilização Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A caminhada deve percorrer as principais avenidas da cidade, a partir das 8h.
Ao final da caminhada, apresentações culturais e de esportes serão realizadas na quadra poliesportiva. Segundo o secretário da pasta, Jozimário Meneses, Marinho, tem como objetivo alertar toda a sociedade para o tema. "Precisamos sensibilizar a todos para que possamos diminuir cada vez mais os índices na nossa cidade", pontua.
As denúncias de abuso ou exploração (quando há lucro financeiro) de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, ao Conselho Tutelar e nas Policias Civil e Militar. O Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído pela Lei federal n.º 9.970/00 e em todo Brasil são deflagradas campanhas nesta data com o tema 'Faça Bonito'. "Cada um de nós tem o dever de ser vigiante e proteger nossas crianças desse crime", ressalta Marinho.
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A Juazeirense vai aproveitar mais uma vez a visibilidade nacional da partida diante do Botafogo, quinta-feira, às 21h30, em Duque de Caxias-RJ, para expor vez seu apoio a família da garota Beatriz Angelica Mota, assassinada dia 10 de dezembro do ano passado no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina. O Cancão, assim como toda a região do Vale do São Francisco, aguarda ansiosamente a conclusão das investigações sobre o responsável pela brutalidade.
Esse será o terceiro jogo seguido que o clube vai estampar a foto da jovem juazeirense com a mensagem “Somos Todos Beatriz” na parte frontal da camisa. Para fortalecer a campanha, os jogadores do Cancão também têm entrado em campo com uma faixa alusiva a garota Beatriz...
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Endemias passaram por uma capacitação quinta-feira, 12 de maio, na Câmara Municipal de Juazeiro. A ação faz parte da programação da Semana do Bebê 2016, que se encerrou neste sábado (14). A ação tem como proposta preparar, cada vez mais, os agentes para que eles possam desenvolver os trabalhos de controle do mosquito. Na oportunidade, os agentes trocaram experiências sobre o trabalho, busca de focos do mosquito e orientação à população com vistas na inspeção e mobilização social.
A agente de Endemias do bairro Alagadiço, Jucileide Santana, participou do evento e destacou que a capacitação é de grande importância para os agentes. “Estamos vivendo um momento sério no país, e essa é uma forma de obtermos mais conhecimento sobre o assunto e passar para a população”, enfatizou. A sanitarista da Vigilância Epidemiológica, do Núcleo Regional de Saúde Norte, Andrea Sampaio palestrou abordando os dados de casos na Bahia e as medidas emergenciais que devem ser colocadas em prática para intensificar as ações de combate ao mosquito. “É importante trabalharmos a educação nas residências para termos melhores resultados. Precisamos que a população também se envolva, pois a única maneira de evitar a doença é não deixar o mosquito nascer”, ressalta...
Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.
Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar...
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Gilberto Santana
É perfeitamente compreensível que uma criança tema a escuridão. O que é difícil de aceitar são adultos com medo da luz. Quando isso acontece, prevalecem as trevas... Estamos entrando num cenário de trevas em que a luz foi ignorada, e assim, morreu pelas mãos limpas dos bandidos da lava jato, o Estado Democrático de Direito. Resultado de uma operação paradoxal onde os próprios criminosos combatem o crime, uma campanha dos corruptos contra a corrupção. Um terço do Ministério anunciado pelo traidor e golpista Michel Temer, ele próprio e mais sete ministros são indiciados na operação lava jato. Temer é o primeiro presidente ficha suja da história, está inelegível pelos próximos oito anos...
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Nesta quinta-feira (12/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Sento Sé, Ednaldo dos Santos Barros, para apuração da prática de ato de improbidade administrativa, diante da omissão do gestor em adotar medidas para recuperação de crédito do município no expressivo montante de R$1.292.319,53. O gestor foi multado em R$5 mil.
A irregularidade foi identificada durante a análise das contas relativas ao exercício de 2009, sendo determinada a comprovação das medidas adotadas visando a regularização das contas. Apesar de informar na defesa que enviaria ao TCM documentos que comprovariam medidas adotadas para cobrança do ressarcimento exigido de Antônio Joaquim dos Reis, nenhum elemento de convicção foi apresentado.
Cabe recurso da decisão...
Na sessão realizada nesta quarta-feira (11/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$20 mil o ex-prefeito de Prado, João Alberto Viana Amaral, e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, em razão de irregularidades nas dispensas de licitação promovidas no exercício de 2010 para contratação das empresas Abrolhos Consultoria, Aldair Santos da Encarnação e Construtora Agropecuária Vale Verde Ltda., tendo por objeto a prestação de serviço de limpeza pública, no montante de R$2.141.500,00.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, concluiu pela irregularidade das contratações diretas, vez que foram baseadas em situação de emergência não comprovada, descumprindo o disposto no art. 24, inciso IV da Lei de Licitações. Além disso, o gestor não apresentou qualquer documento que comprovasse que os preços praticados estavam compatíveis com os do mercado e não providenciou a publicação das dispensas e os respectivos contratos na imprensa oficial. Cabe recurso da decisão...
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Os senadores decidem nesta quarta-feira (11) pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
São 68 senadores inscritos para discursar, antes da votação. De acordo com o regimento do Senado, cada um terá direito de se pronunciar por, no máximo, 15 minutos, por ordem de inscrição...
O Plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 17/2016, que autorizar a substituição de garantias caucionadas, como a previsão da utilização dos fundos constitucionais, alterando a Resolução nº 98, de 23 de dezembro de 1992. Pelo texto aprovado, a substituição deverá ser precedida de comprovação, por parte do estado interessado, de que sua participação líquida mensal nos fundos previstos é superior ao montante caucionado.
A matéria havia sido aprovada na manhã de hoje pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e levada para apreciação do plenário, após pedido de urgência encaminhado pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA). De acordo com ele, a proposta é uma demanda de diversos Estados, como o da Bahia, e poderá ampliar a capacidade de investimentos. "A nova legislação não se aplicará apenas à Bahia, mas atenderá ao pleito de um novo ordenamento de vários estados do país. Nós não estamos pedindo para tirar a caução, mas uma substituição, que se traduz numa garantia mais vigorosa e muito mais fácil de ser adotada enquanto garantia ou 'sequestro' da receita", explicou Pinheiro, ao lembrar que a mudança poderá trazer novas oportunidades de investimentos e promover alívio financeiro aos estados e municípios...
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Em 21 dias de Campanha de Vacinação contra Raiva, em Petrolina, já foram vacinados 17.792 animais, entre cães e gatos, o que corresponde a 38,95% da população canina e felina. A meta é imunizar 80% dos cães e 100% dos gatos, o que corresponde a 37.854 animais.
Durante os dias 09 e 14 de maio os agentes de combate às endemias visitarão mais nove localidades. "Os donos de animais devem ficar atentos ao dia e horário da vacinação, que acontece casa a casa. Caso, perca o dia da visita é só ir ao Centro de Controle de Zoonoses, CCZ", informou o médico veterinário do órgão, Washington Luiz...
O primeiro lote com mil ingressos para a partida contra o Botafogo começa a ser vendido hoje a partir das 15h nas bilheterias do estádio Adauto Moraes, palco do jogo de quinta-feira, às 19h15, pela partida de ida da segunda fase da Copa do Brasil. O ingresso terá o valor único de R$ 50.
As vendas, que serão exclusivas nas bilheterias do Adauto, seguem amanhã das 8h às 17h, e na quinta, das 8h até o horário do jogo. Vale lembrar que crianças até sete anos tem entrada gratuita. ..
Nesta terça-feira (10) será celebrado o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocado pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Manifestações, passeatas estão marcadas para acontecer em diversas regiões do Brasil com a participação de diversas entidades sociais. O objetivo da mobilização é denunciar o que as entidades intitulam de golpe contra a democracia e as ameaças aos direitos sociais e trabalhistas com a afirmação do governo do vice-presidente Michel Temer. Em Juazeiro, a partir das 15h, na Praça Aprígio Duarte entidades sociais irão se concentrar e em seguida sairão em caminhada pelas ruas do centro da cidade.
“Estamos em um momento bastante sensível para a história dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Tudo isso tem relação direta com o golpe da presidente Dilma Rouseff. O projeto de Temer, o projeto do PMDB, aponta, claramente, na nossa leitura a redução do salário mínimo e de outros projetos que beneficiariam os trabalhadores. Estaremos nas ruas de Juazeiro informando a população sobre os rumos do país e das consequências que os trabalhadores terão caso o golpe se confirme”, afirmou o Diretor da Federação dos bancários dos Estados da Bahia e Sergipe, Valdeni Brito, durante entrevista no programa Geraldo José desta segunda-feira (09)...
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O Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 9, traz a exoneração, a pedido, de Armando Monteiro do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Monteiro volta a ocupar sua vaga de senador para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Monteiro é senador pelo PTB de Pernambuco e estava licenciado do cargo. A votação está marcada para ocorrer na quarta-feira, 11, no plenário da Casa. O ministro já havia manifestado seu desejo de estar presente no plenário para apoiar o governo na votação.
A edição do Diário Oficial traz ainda mudanças em outros ministérios. Na Saúde, foi exonerado Leandro Reis Tavares da diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 25 de abril de 2016. Tavares deixou o cargo "em virtude de renúncia".
Nas Comunicações, foi designado Flavio Lenz Cesar para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representante do Poder Executivo, com mandato até 16 de fevereiro de 2019, em substituição a Artur Coimbra de Oliveira. No Ministério de Minas e Energia, foi exonerado Jorge Paglioli Jobim do cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.
Nas Cidades, Júnia Maria Barroso Santa Rosa assume a Secretaria Nacional de Habitação, em substituição a Inês Magalhães, que se tornou ministra da pasta. No Ministério da Educação, saíram da pasta dois servidores de confiança do ministro Aloizio Mercadante. Foram exonerados Luiz Antonio de Mello Rebello, do cargo de chefe de Gabinete, e Marcio Augusto Freitas de Meira, do cargo de assessor especial do ministro. (Estadão)
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Após dez dias da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza, mais de 30 mil pessoas já foram vacinadas em Petrolina. O número representa 56,95% do público-alvo, formado por crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), profissionais da saúde, portadores de doenças crônicas não-transmissíveis e população privada de liberdade.
A Campanha segue até o dia 20 de maio e a expectativa é superar a meta de 80% das doses aplicadas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). "Um dos focos da gestão Julio Lossio é manter a cobertura vacinal acima da meta estabelecida pelo MS para evitar que a população adoeça. Por isso, o nosso objetivo é vacinar 100% do público-alvo, ou seja, 60.370 pessoas", disse a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...
Neste momento, um carro com adesivo da Prefeitura de Juazeiro acaba de se chocar contra à Loja de Conveninência do Posto Pinheiro, área central de Juazeiro, próximo ao terminal de ônibus. Veja foto enviada por nosso leitor, Sales:
O blog ainda colhe as informações sobre o fato que acabou de acontecer...
Foi concluída há pouco, na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados, a entrevista coletiva em que Eduardo Cunha falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta quinta-feira (5), de afastá-lo temporariamente do mandato de deputado federal e, consequentemente, da Presidência da Casa.
No início da entrevista, Cunha informou que irá recorrer contra a decisão do STF. Ele ressaltou que não há nenhuma possibilidade de renunciar ao mandato ou ao cargo de presidente da Câmara...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/05), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho – para apuração de suposta prática de ato ilícito pela realização ilegal de despesas com a contratação de servidores -, e contra a servidora Luana Ferreira da Silva Arruda, diante de indícios de cometimento de crime de falsidade ideológica. A relatoria determinou ainda o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$39.986,00, com recursos pessoais, e aplicou multa de R$4.000,00.
O termo de ocorrência apontou acumulação indevida de cargos públicos de cinco servidores: Luana Ferreira da Silva Arruda; Fabyana Cristina Vieira da Cruz Souza; José Expedito Félix Martins; Maria Ilka Rodrigues de Freitas Brandão; e Edvaldo da Costa Conceição. ..
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