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Artigo: Reforma Tributária necessária, urgente e perigosa

Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara.

É notório que o nosso Sistema Tributário é complexo e caro para a sociedade: mais de 60 tributos exigidos dos contribuintes, quase uma centena de obrigações acessórias ou burocracias, quantidade avassaladora de normas para disciplinar a cobrança tributária e efeito “cascata” dos impostos e contribuições...

No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, conheça as principais ações promovidas pelo Governo Federal

Neste 21 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, oficializado no país em 2005, por meio da Lei nº 11.133. Desde 1º de janeiro, o Governo Federal incluiu a pauta das pessoas com deficiência em uma agenda transversal que envolve todos os ministérios e instituições federais.

Os temas envolvem desde a educação pautada em perspectivas de inclusão até medidas nas áreas de saúde, gestão, promoção de direitos, inclusão no mercado de trabalho, participação social ativa, adaptações de programas e políticas públicas e até uma comunicação mais pautada por critérios de acessibilidade...

Roda de Conversa do CMDI promove diálogo sobre envelhecimento saudável

Dezenas de idosos, estudantes e representantes de Instituições de Longa Permanência para Idosos participaram nesta quinta-feira (21) de uma roda de conversa sobre as possibilidades do envelhecimento de forma saudável.

O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Direitos do Idoso (CMDI), em parceria com Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Defensoria Pública da Bahia e Ministério Público da Bahia. Representou a prefeita Suzana Ramos no evento o assessor especial da Prefeitura, Teobaldo Pedro de Jesus...

Feira da Pessoa Idosa oferece 15 mil atendimentos para pessoas acima de 60 anos, até sábado (23), na Arena Fonte Nova

A Feira Saúde Mais Perto da Pessoa Idosa começou nesta quinta-feira (21) e vai até sábado (23), na Arena Fonte Nova, com oferta de 15 mil atendimentos para diversos serviços de saúde, cidadania e lazer, para o público a partir de 60 anos. Como parte da Feira Saúde Mais Perto, a ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e já realizou mais de 255 mil atendimentos em toda a Bahia, este ano.

A Feira da Pessoa Idosa prioriza a saúde preventiva, com o objetivo de verificar a presença de fatores de risco para doenças consideradas problema de saúde pública e suas complicações, além de facilitar o acesso da população a tratamentos continuados. O coordenador da Feira Saúde Mais Perto da Pessoa Idosa, Edvaldo Gomes, explica que a ação foi estruturada priorizando o conforto dos idosos...

Governo do Estado promove Feira de Saúde e 93% dos agendamentos são de residentes de Salvador

Mais de 93% dos agendamentos feitos para a Feira da Pessoa Idosa, iniciativa promovida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, são de residentes de Salvador. A capital baiana registra mais de 10 mil dos 11.072 agendamentos realizados até a tarde desta quarta-feira (20), seguido por Lauro de Freitas com 194 agendamentos e Camaçari, com 69.

Ação terá início nesta quinta (21) e segue até o próximo sábado (23) oferecendo serviços de saúde e cidadania, sendo exclusiva para maiores de 60 anos e com 100% dos atendimentos agendados. Os serviços de odontologia, oftalmologia, ultrassonografia e consulta para as cirurgias eletivas de catarata, hérnias, vesícula e retirada do útero têm registrado maior procura. Ao todo, idosos de 58 municípios serão atendidos pela iniciativa.  ..

Univasf e PRS Caatinga lançam Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Projeto Rural Sustentável Caatinga (PRS Caatinga) lançam os Cadernos Pedagógicos do Programa de Capacitação em Tecnologias para Agricultura de Baixo Carbono, uma coletânea com 13 e-books que contêm conceitos, teorias e práticas para enfrentamento das mudanças climáticas, a partir do tema da agricultura familiar de baixo carbono

O lançamento contou com a presença da vice-reitora da Univasf, Lucia Marisy de Oliveira, e do diretor do PRS Caatinga, Pedro Leitão. Os cadernos são fruto do curso de extensão e especialização em “Tecnologias de Baixa Emissão de Carbono: fortalecendo a convivência com o Semiárido”, que formou mais de 700 pessoas de vários estados e foi realizado pela Univasf em parceria com o PRS Caatinga...

Delação: Mauro Cid diz que Bolsonaro fez reunião com cúpula militar para avaliar golpe

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou que o ex-presidente se encontrou com a cúpula militar, logo após a derrota no segundo turno das eleições de 2022, para avaliar um golpe no país. A declaração foi feita em um dos depoimentos que compõem a delação premiada firmada entre Mauro Cid e a Polícia Federal (PF) e revelada pelo colunista Aguirre Talento, do UOL.

De acordo com o relato de Cid, Bolsonaro recebeu das mãos do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para convocar novas eleições, que incluía a prisão de adversários...

Jerônimo sanciona lei que autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 730 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou lei que a gestão estadual a contratar junto ao Banco Internacional de Desenvolvimento (BID), empréstimo de até US$ 150 milhões, o que convertido na moeda brasileira gira em torno de R$ 730 milhões. As informações são do Bahia Notícias.

O Projeto de Lei foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sessão da última segunda-feira (18). De acordo com o governo, o dinheiro será destinado ao financiamento do Programa de Fortalecimento do SUS no Estado da Bahia, o PROSUS II...

INAUGURAÇÃO DA MUNDO ANIMAL EM PETROLINA GERA CERCA DE 35 VAGAS DE EMPREGO

De acordo com o IBGE, a geração de empregos formais vem crescendo gradualmente. De acordo com o Instituto, nos 12 meses terminados em abril, o país criou 1,9 milhão de vagas. Destas, 705 mil apenas nos quatro primeiros meses de 2023.

 A Mundo Animal, rede de lanchonetes com temática da selva, por exemplo, teve um salto de aproximadamente 880 vagas de emprego abertas em suas novas unidades em 2022. Já em 2023, aproximadamente 440 vagas já foram abertas em todo Brasil...

João Gomes celebra primeira indicação ao Grammy Latino com o álbum Raiz: 'Não vai cair essa ficha'

Com pouco mais de dois anos de carreira, o cantor João Gomes foi indicado pela primeira vez ao Grammy Latino. O artista nascido em Serrita, no Sertão de Pernambuco, vai concorrer na categoria de Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com o álbum Raiz.

A premiação da 24ª edição do prêmio será no dia 16 de novembro, em Sevilha, na Espanha. João Gomes dividiu a conquista com os fãs. Nas redes sociais, o cantor pernambucano disse que "Não vai cair essa ficha. A gente está indicado pra final do Grammy"...

Artigo - Jornalistas precisam de maior proteção no exercício de sua profissão

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, manifestou sua disposição de liderar as nações do G7 na defesa de uma maior proteção para os jornalistas.

Para Carlos Eduardo Lins da Silva, qualquer iniciativa nesse sentido deve ser comemorada, sobretudo se Kishida propuser medidas concretas de auxílio e proteção aos profissionais da imprensa...

Contratos do Plano Safra são assinados em evento com o Governador da Bahia, Ministro e Secretário da Agricultura, em Juazeiro

Com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum e representantes do Banco do Brasil, foram assinados contratos de empréstimos a grandes produtores de frutas do norte da Bahia, no âmbito do Plano Safra 2023/24. O ato ocorreu em Juazeiro, no Vale do São Francisco, na sexta-feira (15/9). 

A ampliação das linhas de crédito voltadas ao agronegócio tem sido uma das bandeiras defendidas pelo secretário Tum. "Venho dialogando com os bancos para que haja maior oferta de crédito e com melhores condições, considerando as especificidades de cada setor. Por isso, fizemos questão de convidar os representantes do Banco do Brasil, da Desenbahia, da Caixa e do Banco do Nordeste para que conhecessem a cadeia da fruticultura do Vale do São Francisco para, assim, buscarmos soluções que atendam a essa área". ..

Deputado Zó participa de reunião de bancada do PCdoB na ALBA com o governador e reafirma parceria

Na tarde desta terça-feira, 19, em Salvador, o deputado estadual Zó participou, juntamente, com a bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), de reunião com o governador Jerônimo Rodrigues para reafirmar a parceria na implantação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento do Estado.

Além de Zó, estiveram presentes os deputados Bobô e Fabrício Falcão e a deputada Olivia Santana, bem como o secretário de Relações Institucionais(SERIN), Luiz Caetano, o Chefe de Gabinete do Governador, Adolpho Loyola, e o chefe de gabinete da SERIN,  Jonival Lucas. Durante o encontro, Zó reiterou a disponibilidade em contribuir com o governo, sempre presente na Tribuna da ALBA divulgando as ações que têm chegado a todas as regiões da Bahia, principalmente em Juazeiro e Região Norte. O parlamentar também apontou algumas necessidades solicitadas por prefeitos e lideranças, onde o governador garantiu direcionar uma atenção. ..

Bahia anuncia Ação Agroindústria Familiar para impulsionar a agricultura familiar no Estado

Nesta segunda-feira (18/09), o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou mais uma ação para o desenvolvimento rural sustentável da Bahia, a Agroindústria Familiar da Bahia.

A iniciativa inovadora visa revolucionar a agroindustrialização da agricultura familiar no estado. O evento foi realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador...

Programa Bahia Sem Fogo reforça combate aos incêndios florestais no estado

Em uma incansável luta contra os incêndios florestais que têm afetado o estado, o programa Bahia Sem Fogo está atuando em diversas partes do território baiano, com foco na região Oeste e na Chapada Diamantina, envolvendo nove cidades. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Ao todo, 175 bombeiros e, pelo menos, 50 viaturas estão envolvidos para realizar o combate de forma célere, e também para a prevenção.

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Governo faz nova convocação de professores classificados em seleção pública para Educação Indígena

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de mais cinco candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Indígena em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022, em que foram ofertadas 55 vagas.

Para suprir as demandas das aldeias, mais 150 vagas foram acrescidas, após constatação da necessidade de nova convocação, autorizada pela resolução de número 149/2023 e publicada no veículo oficial de comunicação do dia 24 de abril de 2023...

Pré-candidato a prefeito de Uauá, Marco Aurélio (PT), acompanha governador Jerônimo em visita de inauguração em Euclides da Cunha

Na última segunda-feira (18/09), o pré-candidato a prefeito de Uauá pelo Partido dos Trabalhadores (PT), o médico Dr. Marco Aurélio, esteve presente em um significativo evento de inaugurações em Euclides da Cunha, acompanhando o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. 

A presença do Dr. Marco Aurélio nesse evento ressalta a importância da parceria política entre os municípios e da união de esforços para o desenvolvimento regional...

 "Seguimos juntos": Cleivynho Sampaio e comitiva acompanham visita do Governador Jerônimo a região e reafirma parceria em Sobradinho

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, acompanhou neste sábado (16), a visita do Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao município de Curaçá, quando o gestor estadual realizou a inauguração do Centro Territorial de Educação Profissional em Tempo Integral Maria de Almeida Araújo e o novo prédio da Delegacia de Polícia Civil.

Bastante entusiasmado, Jerônimo Rodrigues agradeceu a presença da comitiva de Sobradinho, representada também pelo vice-prefeito Jarques Canturil e vereadores...

Estado entrega a Euclides da Cunha nova sede do Cetep Sertão Forte e mais de R$ 40 milhões em infraestrutura rodoviária e urbana

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues realizou inaugurações e entregas no município de Euclides da Cunha. A nova sede do Centro Territorial de Educação Profissional Sertão Forte (Cetep Sertão Forte) recebeu investimentos de R$ 27,9 milhões e já contempla mais de 1.400 alunos matriculados. Durante a visita ao município, Jerônimo ainda deu por entregue obras de infraestrutura rodoviária e urbana que receberam cerca de R$ 40 milhões em investimentos do Governo do Estado. Ele também realizou entregas de equipamentos para a Unidade de Saúde da Família.
 
A nova sede do Cetep Sertão Forte conta com uma estrutura moderna e equipada para o ensino em tempo integral, oferecendo cursos técnicos em dois eixos tecnológicos: em Gestão e Negócios - com cursos em Finanças, Administração e Serviços Jurídicos; e Recursos Naturais, com turmas em Agroecologia e Agronegócios.
 
O governador destacou a importância da educação profissional para o desenvolvimento regional e afirmou que o objetivo da gestão é ampliar o ensino em tempo integral em toda a Bahia. "Poucos de nós tivemos acesso a uma escola dessas, com sala com ar-condicionado, laboratórios, restaurantes, biblioteca, quadra, campo. É uma escola que custou quase R$ 30 milhões, e não achamos caro, porque caro para nós é a ignorância, é o analfabetismo. E devo voltar aqui em dezembro para entregar outra escola com essa estrutura. Euclides tem muitos investimentos na educação fundamental e um grande potencial na cultura, na arte e no esporte", pontou.

Estrutura educacional
 
A nova unidade da rede estadual de ensino é a 26ª entregue pelo Governo do Estado em 2023. O colégio conta com 17 salas de aula, seis salas multifuncionais, cinco laboratórios, biblioteca, teatro para 200 pessoas, restaurante estudantil, vestiário, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo. Os alunos também podem contar com o espaço maker, que inclui aulas de robótica e programação...

Governo cria Observatório Nacional de Direitos Humanos

Portaria publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH), que estabelece metas e objetivos da nova plataforma.

A ferramenta digital reunirá informações e fará análise dos dados, que servirão de base para o planejamento e a avaliação das políticas públicas do setor...