Sistema do TJBA cruza dados de presos provisórios com óbitos e promove baixa processual

Um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem promovido um maior controle dos processos criminais relativos às prisões provisórias no Estado. Trata-se de uma ferramenta que utilização computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017.

"Empresas privadas, como bancos, utilizam essa ferramenta para análise de crédito imobiliário, buscando elementos do perfil do cliente que indiquem se ele é ou não um potencial cliente para aquela linha de crédito", exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady.

No TJBA, o primeiro passo é identificar quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Com a informação, o parâmetro seguinte é detectar quantos desses processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias.

Por fim, a ferramenta extrai da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados. "Também verificamos o de nome da mãe do indivíduo, para evitar confusões com homônimos", completa Leandro Sady.

"Se você tem um processo com um réu morto é necessário que ocorra a baixa. Não faz mais sentido que esse processo exista", ratifica o juiz Antonio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA. Graças a aplicação do sistema, imediatamente foram identificados 11 mil processos no estado passíveis de serem baixados porque os réus já estavam mortos, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados.

A iniciativa teve ótima recepção por parte dos desembargadores-presidentes que participaram do Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, em Salvador, em junho. O governador Rui Costa também elogiou o sistema durante reunião do Pacto pela Vida. A estratégia concorre à próxima edição do Prêmio Innovare, que prestigia experiências e ações que contribuem para deixar a Justiça mais eficiente.

O secretário explica que a proposta de utilização da ferramenta já estava em desenvolvimento há algum tempo, mas ganhou força com o aprofundamento da crise no sistema carcerário, quando a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, estabeleceu que todos os Tribunais de Justiça realizassem o saneamento de processos relativos a presos provisórios.

"A partir da demanda do CNJ, nós encontramos elementos que pudessem dar o ponto de partida de por onde começaríamos com o projeto. A Presidência queria dados e relatórios estatísticos de execução relativos às atividades realizadas no mutirão", recorda. "O TJBA coloca o sistema à disposição do CNJ para difundir a prática em outros tribunais do País", afirma a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...

TAXISTAS ALEGAM PREJUÍZOS POR AÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O SÃO JOÃO DE PETROLINA

O Blog Geraldo José foi procurado por alguns taxistas que alegam estar sendo prejudicados com a ação de motoristas do transporte alternativo na condução de passageiros para o São João de Petrolina. Um deles que pediu para não ser identificado, comentou: “Geraldo nós taxistas estamos indignados com os órgãos fiscalizadores de nossa região. Passamos o ano inteiro na expectativa de ganhar um extra no são João do vale e as kombis, vans, topics e ônibus, de maneira irregular, estão levando todos os passageiros. Não queremos impedir que eles trabalhem, o grande problema é que não há um credenciamento, além disso, eles têm a audácia de pegar os clientes em nossos pontos de táxis e moto táxi. Queremos uma resposta dos órgãos fiscalizadores: AMPLA, CSTT, PRF e ANTT. De maneira pública, nos digam o que vocês têm feito e o que podem fazer?” pediu o taxista.

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Sistema de Avaliação de Aprendizagem é lançado em Petrolina

Para atender as diretrizes da nova política pedagógica, que visa, entre outras ações, a alfabetização plena dos estudantes no segundo ano, a Secretaria de Educação instituiu o Sistema Avaliação de Petrolina (SIAP). O programa foi lançado na tarde desta quinta-feira (08), no auditório do Sest/Senat para uma plateia de professores, coordenadores e gestores.

De acordo com Cristiano Borges, a política de avaliação da Rede Municipal para o ano de 2017 tem como principal objetivo a melhoria da qualidade da aprendizagem. “A avaliação produzirá indicadores que contribuirão para o processo ensino aprendizagem, propondo, também, estratégias de intervenção pedagógica em tempo hábil, de forma que possa servir como instrumento norteador aos trabalhos dos gestores, coordenadores pedagógicos, professores e, consequentemente, ao sucesso dos alunos”, frisa...

CHUVAS: Senador Fernando Bezerra defende conclusão de barragens do Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) subiu à Tribuna do Senado, na tarde desta segunda-feira (29), para defender a conclusão de cinco barragens localizadas no estado de Pernambuco, inseridas no Sistema Integrado de Controle de Enchentes da Bacia do Una e cujas obras encontram-se em andamento: São Bento do Una, Igarapeba, Panelas 2, Gatos e Barra de Guabiraba. “Elas chegaram a ser desativadas, desmobilizadas em função da crise econômica; mas, podem ser concluídas com investimento global da ordem de R$ 400 milhões”, destacou o senador.

“O pleito de Pernambuco é que o governo federal possa disponibilizar, por meio de recursos da Defesa Civil, pelo menos metade desse valor, R$ 200 milhões”, afirmou Bezerra Coelho. “E os outros R$ 200 milhões, Pernambuco aplicaria dos recursos a serem contratados com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que esse sistema de proteção e de contensão de enchentes possa funcionar e evitar outros transtornos de novas chuvas que poderão ocorrer no futuro breve”, acrescentou...

CURAÇÁ: Instalação de poços artesianos e ampliação de sistema de abastecimento são solicitados na CERB

Na intenção de melhorar o abastecimento de água para Curaçá, o deputado estadual Eduardo Salles e o vereador Laerty Tanúrio participaram de audiência, nesta quarta-feira (24), com o presidente da CERB (Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia), Marcus Bulhões. Na ocasião, foi solicitada a instalação de poços artesianos nas comunidades de Santa Rita, Roçado, Alto de Pedra, Lajedo e Rancho Jiboia, beneficiando um total de 85 famílias.

Além disso, foi solicitada a visita técnica da CERB na Fazenda Poço Fundo, onde vivem 50 famílias, para avaliar a possibilidade de ampliação do sistema de abastecimento de água e instalação de um poço artesiano no local. "Nessa comunidade, as pessoas estão utilizando carro-pipa porque o poço existente não atende a demanda", explicou Laerty. O presidente da CERB afirmou que irá encaminhar equipe para que as demandas sejam avaliadas e, posteriormente, os serviços sejam liberados...

Estado capacita gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social

O assessoramento técnico com gestores e profissionais do Sistema Único da Assistência Social (Suas) da Bahia, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), reuniu cerca de 360 representantes de municípios de todos os territórios de identidade do estado nesta terça-feira (23). O evento foi realizado no auditório Jutahy Magalhães, da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o tema 'Atendimento às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos'.

A assistente social Márcia Lopes, da Prefeitura de Cotegipe, no oeste baiano, comenta que "a gente, que mora a mais de mil quilômetros de distância, enfrenta essa viagem porque sabe que essa capacitação vai contribuir com nossas ações na ponta. Como eu sou técnica da secretaria municipal, cabe a mim passar o que eu absorvo aqui para os outros técnicos no Cras e no Creas. Além da orientação técnica, outra coisa importante é a troca de experiência com outros municípios, perceber o que está acontecendo e aproveitar experiências de sucesso, receber e oferecer sugestões". 

Já Cléa Malta, que assessora os municípios de Encruzilhada e Cândido Sales, no sudoeste, ressalta que "as reuniões têm contribuído de forma muito prática com as políticas de desenvolvimento social dos nossos municípios. A partir do momento em que o Estado sinaliza com o Pacto de Acompanhamento Familiar e estabelece o público, a gente desenvolve a estratégia, mapeia onde estão essas famílias e cumpre o que está no pacto. Estabelecemos campanhas de mobilização, ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, saúde, cultura, lazer, sem perder cada uma delas a sua identidade". 

Estrutura e atendimentos

Segundo a superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Souza, a Rede Suas é formada por 616 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que atuam na área preventiva, 219 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que fazem atendimento especializado para quem sofreu violência ou violação de direitos, e 15 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Pop). "Contamos ainda com duas residências inclusivas, para pessoas com deficiência, e uma rede de 96 unidades de acolhimento para crianças, adolescentes e idosos que romperam o vínculo com a família e estão em vulnerabilidade social", explica. 

De acordo com a a superintendente, nos Cras, em 2016, foram atendidas 2,8 milhões de pessoas. Nos Creas, 1.855 casos de violência sexual de crianças e adolescentes foram registrados e estão em acompanhamento. "Além disso, nós registramos quatro mil casos de violência psicológica e física a crianças e mulheres. São dados significativos e importantes, já que o estado tem 1,7 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família, que são acompanhadas nos Cras e Creas. A Bahia tem 100% de cobertura de Cras e é um dos estados que melhor cofinanciam a assistência social no País", acrescenta. ..

Plano Novo Chico conclui mais um sistema de saneamento em Minas Gerais

O Plano Novo Chico, lançado pelo Governo Federal para ampliar as ações de revitalização do rio São Francisco, inaugurou nesta semana mais um sistema de esgotamento sanitário, dessa vez no município de Brasilândia de Minas (MG). O empreendimento foi executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A obra, que possibilitará o tratamento de 100% do esgoto da área urbana da cidade, contou com investimentos de R$ 10,3 milhões da União e beneficiará cerca de 16 mil pessoas.

Dos 139 sistemas previstos pela companhia, 85 já foram concluídos nas regiões próximas à bacia, incluindo o de Brasilândia. O investimento total da Companhia no programa de saneamento ambiental já chegou a R$ 1,3 bilhão. O objetivo do Plano Novo Chico é aumentar a quantidade e a qualidade da água por meio da preservação e recuperação do rio, desde a sua nascente em Minas Gerais e ao longo dos estados que integram a sua bacia...

Novo sistema de abastecimento de água beneficia povoados em Santa Terezinha

O novo sistema de abastecimento de água de Santa Terezinha está mudando a vida de mais de mil moradores do centro-norte baiano. A obra do Governo do Estado está suprindo a necessidade dos habitantes de oito povoados da região, depois de R$ 2,2 milhões em investimentos, que representam mais qualidade de vida e mais saúde para a casa dos baianos que moram no interior e vivem, principalmente, da agricultura familiar. 

O governador Rui Costa, acompanhado do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Cássio Peixoto, entre outras autoridades, participou, neste sábado (5), da inauguração oficial do sistema de abastecimento.. Recebido com festa por grupo de samba de roda e orquestra estudantil de flautas, o governador falou aos moradores sobre a importância do investimento em abastecimento de água. “Água é sinônimo de vida e água tratada é sinônimo de saúde. Queremos fazer mais parcerias com os municípios para conseguir fazer mais e levar água para quem precisa. Garantir esse tipo de investimento é beneficiar grande parte da nossa população que vive da agricultura familiar, são setecentas mil famílias no campo e por isso que em todas as cidades levamos ações de apoio”.

Os povoados beneficiados com o novo Sistema de Abastecimento de Água são Campo Alegre, Pedra Redonda, Ferrugem, Mangaba, Capinã, Cágados, Fazenda Cravo e Mangabeirinha. A rede de distribuição possui uma extensão de 30 quilômetros, e vai atender a 1.023 moradores dos distritos.

Fortalecimento da agricultura familiar 

Além do abastecimento, os agricultores da região receberam 20 barracas de feira livre, totalizando 50 barracas entregues na região neste mês, ações executadas através da CAR, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Para o agricultor Emanuel Araújo, os novos equipamentos mudam a realidade dos trabalhadores da cidade. "Essas barracas vão substituir as que são utilizadas hoje, que são feitas em madeira e muitas não estão em bom estado. Agora muda tudo, fica mais organizado, padronizado, atende também às nossas necessidades de higiene para continuar na comercialização de nossa produção, que não é pequena e muito variada", comemorou o agricultor.

Junto com as barracas, apicultores da região receberam kits para trabalho na produção de mel e ainda foi entregue uma caçamba e dois veículos para uso da prefeitura e na merenda escolar. Ações que atendem a diferentes necessidades dos homens que trabalham no campo, explicou o secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues. "Todos esses são investimentos estratégicos para a inclusão produtiva e fortalecimento da agricultura familiar. A caçamba, por exemplo, em tempos de seca, serve para a limpeza das aguadas, transporte de palmas e outras possibilidades. Com as barracas, nós qualificamos as feiras cada vez mais e garantimos espaços para venda da agricultura orgânica".

Sinalização de trânsito

A população da sede de Santa Terezinha ainda recebeu nova pavimentação de ruas do bairro Alto do Sossego e a sinalização horizontal e vertical de trânsito. Ao todo, são mais de 370 placas para regulamentação, advertência, indicação e para promover a educação no trânsito, com cerca de R$ 250 mil em investimentos. ..

Secretaria entrega certificados para trabalhadores do SUAS capacitados

Aconteceu na tarde desta quarta-feira (3), no CIAM, a cerimônia de entrega de certificados dos participantes da 1ª capacitação para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contou com a participação da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama e equipe da secretaria.

A capacitação foi voltada para cozinheiros e auxiliares de serviços gerais que atuam na rede socioassistencial, fazendo parte da política de educação permanente da secretaria. “Foram dias de dedicação e comprometimento e todos esses funcionários saem daqui preparados para desenvolverem o conhecimento adquirido nos seus postos de trabalho”, destacou a gerente de Gestão do SUAS e Educação Permanente, Sandra Timóteo...

Autoridades avaliam ações do sistema de segurança pública de Juazeiro

Momentos antes da reunião do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, novas viaturas foram entregues para municípios da região norte.

Em visita à Juazeiro, na manhã desta terça-feira (2), o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, entregaram onze viaturas, dentre elas, uma Base Comunitária Móvel, para municípios da região norte.

A ação deu início à agenda no município, distante 507 quilômetros de Salvador. Em seguida, os índices criminais da região foram apresentados durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, que reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Prefeitura, além das polícias.

"Os índices da região foram satisfatórios no ano passado e nosso empenho é para que 2017 os números melhorem ainda mais" afirmou o secretário Maurício Barbosa, ressaltando que, para isso, é indispensável o trabalho integrado das instituições. ..

Rui inaugura sistema de abastecimento de água no Vale do São Francisco

A água tratada e encanada chegou às casas de quase dois mil moradores da zona rural de Itaguaçu da Bahia, no Vale do São Francisco. O sistema de abastecimento de água (SAA) foi inaugurado pelo governador Rui Costa na manhã deste sábado (29), em visita ao povoado de Lages, uma das quatro localidades beneficiadas pela obra, que teve investimento de R$ 1,6 milhões.

Além de Lages, os povoados de Várzea Grande, Riacho da Carnaúba e Tabatinga também receberam a rede de distribuição. Na primeira visita oficial a Itaguaçu como governador, Rui Costa destacou a importância de levar água para mais baianos. "Água é sinônimo de vida e saúde. Se o ser humano não bebe uma água de qualidade, ele pode ficar doente. Por isso, investimos nesse tipo de obra que é tão importante para a vida das pessoas. O meu compromisso é levar água para cada vez mais para pessoas que ainda não tem água na torneira", afirmou Rui.

Outra entrega realizada na cidade vai melhorar a vida de quem vive no campo. Dois convênios foram autorizados por meio do programa Bahia Produtiva, beneficiando 65 famílias da Associação de Agricultores do Povoado de Lages e da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais Quilombola de Cajueiro e Dois Irmãos. Com recursos de quase R$ 400 mil, os grupos poderão montar e desenvolver atividades em cozinhas comunitárias.

Em Itaguaçu, Rui também participou da inauguração de uma creche municipal do programa Brasil Carinhoso e do anúncio de doação de um ônibus de transporte escolar, por meio do programa federal Caminho da Escola, que chegará ao município ainda este ano. A senadora Lídice da Mata e o prefeito de Itaguaçu, Ivan Oliveira, estiveram presentes nas entregas. ..

Prefeitura de Petrolina promove treinamento da nova versão do Sistema de Ouvidoria

Com o intuito de aprimorar o canal de controle social dos cidadãos petrolinenses com a gestão, a Prefeitura de Petrolina implantou um novo sistema informatizado da Ouvidoria. A ferramenta foi apresentada aos servidores, na sexta-feira (28), no auditório do IGREPREV.

Com a implantação da plataforma, a população poderá registrar sua sugestão, crítica, denúncia, reclamação ou elogio sobre qualquer um dos serviços prestados pela Prefeitura, pela internet, dentro do portal Prefeitura, inclusive podendo anexar imagens ou documentos. O serviço poderá ser acessado no endereço www.petrolina.pe.gov.br/, no link "ouvidoria", ou através do telefone 156, além disso, o usuário também tem a opção de ir diretamente no setor, no prédio da Prefeitura. ..

Cônsules, embaixadores e representantes comerciais internacionais visitam Vale do São Francisco em ação do Sistema CNA/SENAR/ICNA

Com visitas técnicas a propriedades, fazendas, órgãos e projetos de fruticultura irrigada, o Programa de Intercâmbio AgroBrazil - do Sistema CNA/SENAR/ICNA - teve início nesta segunda-feira (24) pelo Vale do São Francisco. Pelo menos 10 representantes de 9 países vão conhecer, até a próxima sexta-feira (28), a diversidade da produção brasileira no setor de frutas. Nesta terça (25), a programação foi iniciada pela Fazenda GrandValle - localizada em Casa Nova (BA).

Segundo a superintendente de Relações Internacionais do CNA, Lígia Dutra, a ideia não é apenas promover o agronegócio brasileiro e promover sua imagem entre representantes de mercados consumidores, mas também dispor de novas opções de abertura de mercado...

Deputado Zó obtém parceria para ampliação do sistema de abastecimento de água em Juazeiro

Buscando ampliar a oferta de água ao município de Juazeiro, especificamente para o Distrito Industrial, o presídio, os residenciais do Minha Casa Minha Vida e bairros adjacentes, o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nesta terça-feira (11) em audiência com o secretário Bruno Dauster da Casa Civil.

De acordo com o deputado Zó a audiência foi significativa, pois foi firmado um compromisso de parceria com o Governo do Estado para ampliação do sistema de abastecimento de água para beneficiar a região de Juazeiro...

ampliação do sistema de abastecimento de água e a saúde de Itagimirim é pauta do deputado Roberto Carlos e da prefeita Devanir, no Governo do Estado

Pensando em garantir benefícios na ampliação do sistema de abastecimento de água e para a saúde do município de Itagimirim, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu duas audiências com a prefeita do município, Devanir Brillantino. Uma, na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o diretor de Saneamento, Antônio Matos e a outra, na Secretaria da Saúde do Estado – Sesab, com o secretário Fábio Vilas-Boas.

Durante o encontro na Cerb, foi apresentada a necessidade da construção de poços para garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito de União Baiana que, segundo a prefeita Devanir, vai atender, aproximadamente, 600 famílias. “O distrito de União Baiana tem sofrido com a falta de água e implora por esta obra para atender as suas necessidades básicas”, disse a prefeita...

Manutenção programada para terça-feira (4) vai paralisar Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina por 24 horas

A Compesa programou executar um serviço de manutenção considerado emergencial, no Sistema de Abastecimento de Água de Petrolina na próxima terça-feira (4), a partir das 8h. A intervenção é necessária para consertar um vazamento ocorrido na rede de distribuição, e para qual a companhia precisou providenciar materiais e mobilizar equipamentos especiais.  A previsão é encerrar a manutenção às 20h de quarta-feira (5).

Durante o período de 24 horas, será preciso suspender o fornecimento de água para o Centro da cidade e bairros das zonas leste e oeste: Jardim Amazonas, Alto do Cocar, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo ,Vila Eduardo, Vila dos Ingás, Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Vitivinícula, Alto Cheiroso, São José, Henrique Leite, Novo Horizonte, Jatobá, Carneiros, Cidade Universitária, Condominio Água Viva, Vila das Imbiras, Vila Mocó, Gercino Coelho, KM 2, Loteamento Arco Iris, Vila Eulália, Areia Branca, Dom Malan, Caminho do Sol, Maria Auxiliadora, José e Maria, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, Jardim Maravilha, Ouro Preto, Alto Grande, Antonio Cassimiro, Vale do Grande Rio, Pedra Linda, Vale Dourado , Vila Esperança e Condominio Mais Viver. O abastecimento será totalmente restabelecido nas localidades afetadas até 48 horas após a finalização do serviços...

Vereadores de Juazeiro recebem treinamento de novo sistema de processo legislativo digital

Aconteceu nesta sexta-feira (31.03), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, um treinamento sobre a implantação do novo sistema de processo legislativo da Casa Aprígio Duarte. O publico alvo foram vereadores e seus respectivos assessores.

Segundo o palestrante, Dr. Marcos Fábio, o sistema chama-se legislativo digital e vai melhorar a eficiência do processo legislativo da casa fazendo com que todos os atos que forem inseridos ganhem publicidade. "O vereador passa a ter essa informação no seu celular. Entrou qualquer projeto do executivo ou de um vereador, por exemplo, através de um aplicativo ele vai poder baixar e visualizar", pontua...

COMPESA INFORMA PARALISAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR MARIA TEREZA

A Compesa comunica que será realizada nesta quarta-feira, 08 de março, a partir das 9h uma paralisação do Sistema Integrado de Abastecimento Maria Tereza que é responsável pelo abastecimento das cidades de Afrânio e Dormentes,  além das seguintes localidades : Rajada, Pau Ferro, Extrema, Catinga Grande, Barra da Jurema, Barra Franca, Divisa, Volta Grande 1, Volta Grande 2, Pitombeira,  Sítio Mazaga, Arizona, Gangalho, Canafístula, para realização de melhorias na subestação da captação que fica localizada no Reservatório 3 próximo ao Km 25 do distrito de Irrigação Maria Tereza. 

A previsão de retorno do sistema é para o mesmo dia às 21 h quando o abastecimento será normalizado gradativamente. Essa paralisação é uma das etapas para aumento da vazão de cerca de 20% no Sistema Maria Tereza que possibilitará um melhor abastecimento de todas as localidades abastecidas por esse sistema...

Artigo - O Que é Corrupção? Temos Sim um Sistema Político Corrupto! Há a Cultura Social de Ilicitudes! O Protecionismo e o Combate às Práticas Ilegais e Criminosas!

As consequências sociais atormentadoras, resultantes da corrupção, o significado das injustiças atinentes dela, o poder de deformação moral que ela tem, a militância histórica de quem defende, na prática, direitos, deveres e o bem-estar social, têm proporcionado momentos de reflexões e preocupações, onde podemos pontuar debatendo esse mal desnecessário:

1)  O que é Corrupção? – “O termo "corrupção" surgiu a partir do latim (corruptus), que significa o "ato de quebrar aos pedaços", ou seja, decompor e deteriorar algo”. “A ação de corromper pode ser entendida também como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio”. Inclusive, o Ministério Público define que: “cortar fila, dá ou receber qualquer coisa por simples vantagem pessoal, tem relação com a corrupção”.....

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discute implantação de novo sistema

Ocorreu nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) a XXXVII reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para discutir o novo acesso ao sistema que está sendo desenvolvido para maior eficácia das informações.

Na ocasião foi formada uma nova comissão no intuito de realizar uma analise do regimento interno para ajustes e discutido também o novo calendário 2017. O Presidente do Conselho, Agenor Souza falou sobre o que está faltando para complementar os estudos acerca do meio ambiente. O novo sistema traz uma pesquisa voltada tanto para os membros do CMMA como para a sociedade civil...