Plano Diretor Municipal de Petrolina será revisto após 12 anos

A partir desta sexta-feira (04) a Prefeitura de Petrolina promove uma ação importante para o futuro da cidade: a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Datado de 2006, ano em que foi proposto pela primeira vez, o documento será atualizado depois de 12 anos. Trabalho que deveria ter sido realizado em 2016, conforme orientação do Estatuto das Cidades, o que não ocorreu. O evento, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) está marcado para às 14h, no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, que fica na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, região central da cidade.

Para revisar o ordenamento da ocupação do território de Petrolina, principal função do PDM, o Conselho da Cidade (CONCIDADE) está sendo convocado. Ele é composto por diversos representantes da sociedade civil organizada, incluindo entidades de classes, empresariais, profissionais, acadêmicas, de pesquisa e não governamentais que atuam no ramo do desenvolvimento urbano. A ideia é atualizar o PDM de acordo com as necessidades de crescimento da cidade, levando em consideração a preservação da natureza e da memória e os interesses dos cidadãos...

PETROLINA: PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO DISCUTEM MUDANÇAS NO ESTATUTO E PLANO DE CARGOS E CARREIRAS

Este Blog recebeu email dos professores da rede municipal de educação de Petrolina que estiveram reunidos e discutiram o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério...

CPI dos cartões aprova plano de trabalho de Fernando Bezerra, que defende uso consciente do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito aprovou, nesta quarta-feira (25), o plano de trabalho elaborado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do colegiado. Pelo cronograma, serão realizadas quatro audiências públicas com a participação de 22 representantes de consumidores, lojistas, operadoras de cartão de crédito e cheque especial, bancos e órgãos do governo. 

“A CPI e a população querem saber o porquê da cobrança de juros tão abusivos e extorsivos, que ultrapassam 300% ao ano; especialmente, em um momento em que o Brasil registra a menor taxa básica de juros (Selic), que está em 6,5% ao ano”, destacou Fernando Bezerra, ao defender o uso consciente do crédito no país. Na avaliação do relator, a CPI – além de investigar as causas de tais cobranças – terá a função de estimular uma melhor regulamentação do sistema financeiro, principalmente por meio do Banco Central (Bacen) e do Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade), ligado ao Ministério da Justiça. ..

Prefeitura de Juazeiro e CAR apresentam Plano de Desenvolvimento Territorial Rural às comunidades do distrito de Itamotinga

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix e técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR estiveram reunidos nesta terça-feira (24) no distrito de Itamotinga, com representantes de associações das comunidades locais. O encontro teve como objetivo discutir a implantação do Plano de Desenvolvimento Territorial Rural no distrito de Itamotinga, que consiste em fortalecer as potencialidades e investir no desenvolvimento daquela localidade.

“A ideia é que tenhamos um aglomerado de cinco comunidades que formarão o território rural composto de 150 famílias, sendo 30 de cada associação. Nós iremos oferecer assistência técnica e faremos investimentos dessa lógica de convivência com o semiárido para estruturar essas comunidades com implementos, capacitações, plano de desenvolvimento e plano de investimento”, explicou Eguinaldo Gomes Xavier, técnico em desenvolvimento agroindustrial do programa Pró-Semiárido/CAR...

Petrolina vai contar com plano intermunicipal de resíduos sólidos

A Prefeitura de Petrolina recebeu o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos (PIRS). Elaborado por uma empresa de consultoria ambiental e projetos financiada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Governo do Estado de Pernambuco e com apoio institucional do Ministério do Meio Ambiente do Governo Federal, o documento foi entregue durante um encontro que reuniu 22 cidades do sertão pernambucano. Realizado em Salgueiro, distante cerca de 230 Km de Petrolina, o evento serviu ainda para que os representantes dos municípios pudessem iniciar as discussões sobre o plano que pretende apoiar as prefeituras na destinação final dos seus resíduos sólidos. 

Petrolina teve como representantes, a secretária-executiva de Urbanismo, Taísa Gueiros, o secretário-executivo de Infraestrutura, Anderson Freire e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Fred Machado. De acordo com ele, o recebimento do PIRS representa mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável de Petrolina. "A partir deste plano vamos estar cada vez mais perto do que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010. Dessa forma vamos poder brigar por recursos do Governo Federal para investimentos nas áreas de limpeza urbana e tratamento de resíduos sólidos, de forma a organizar uma cadeia produtiva e gerar emprego e renda através da inclusão social", destaca Machado. ..

Codevasf mantém Plano de Gestão de Logística Sustentável no semiárido baiano

A Superintendência Regional da Codevasf em Juazeiro (6a SR) continua realizando ações previstas no Plano de Gestão de Logística Sustentável (PLS), implantado em 2014 a partir da Sede da Companhia em Brasília (DF). Condutas como o uso racional dos veículos da frota, perfuração de poço artesiano para uso na oficina, jardim e posto de lavagem, adoção de torneiras reguladoras de vazão, estabelecimento de horário para funcionamento dos condicionadores de ar somente no período mais quente do dia e o desligamento de todas as luzes internas após o expediente permitiram economia de combustível, água e energia elétrica. 

Para o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Elmo Nascimento, a execução de programas como o PLS está dentro da missão institucional da Codevasf, que é a de promover o desenvolvimento e a revitalização das bacias hidrográficas, com a utilização sustentável dos recursos naturais. “Esse programa também faz parte da política ambiental da companhia”, acrescenta...

Rio São Francisco: Comissão define nesta terça-feira (10) o plano de trabalho que analisa privatização da Eletrobras

A comissão especial que analisa a proposta de privatização da Eletrobras (PL 9463/18) reúne-se nesta terça-feira (10) para debater o plano de trabalho do colegiado e votar requerimentos. A reunião da comissão especial será realizada a partir das 14h30, em local a definir. O relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), já apresentou seu roteiro de trabalho, mas os demais

No plano, Aleluia propôs a apresentação de seu relatório entre os dias 23 e 24 de abril e o debate em torno de seis eixos: a posição do governo e da diretoria da estatal; a revitalização da bacia do Rio São Francisco; as pesquisas no setor elétrico; a nova estatal que vai controlar a Eletronuclear e a parte brasileira de Itaipu; o impacto tarifário e social da desestatização; e a definição da participação acionária do governo na empresa privatizada. Além da comissão especial da Câmara, uma comissão mista analisa a medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras (MP 814/17). ..

Zé Ronaldo anuncia renúncia e confirma ser o plano B de ACM Neto Foto: Divulgação

Após a desistência do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) em concorrer ao palácio de Ondina nas eleições de outubro, o prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM) renunciou na manhã deste sábado (7) ao cargo para ser o representante do gestor da capital baiana. Com a mudança, Colbert Martins (MDB) assume a gestão da Princesa do Sertão. ..

Governo Temer já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras/Chesf

O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica...

Eletrobras lança Plano de Demissão Consensual e quer desligar 3 mil funcionários, medida atinge Chesf

A Eletrobras lançou hoje (26) seu Plano de Demissão Consensual (PDC) , que tem como meta o desligamento de três mil funcionários em todas as empresas da holding e economia anual de R$ 890 milhões. Uma das iniciativas previstas no plano diretor de negócios da estatal para o período 2018 a 2022, o Plano de Demissão Consensual será implantado simultaneamente na holding e nas empresas Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas.

O plano teve aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a adesão dos empregados ocorrerá até o dia 27 de abril, com oito turmas de desligamentos, no período de 30 de maio a 14 de dezembro deste ano. Segundo comunicado da Eletrobras, são elegíveis ao PDC empregados que tenham, no mínimo, 10 anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, considerando o limite de 14/12/2018; ou anistiados e reintegrados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial de Anistia – Lei nº 8.878/1994 (neste caso não há exigência de tempo mínimo de empresa)...

O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas de planos de saúde

Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o levantamento divulgado, os contatos relacionados a operadoras de saúde somaram 23,4% do total em 2017. O setor fica no topo do ranking pelo terceiro ano consecutivo, sendo responsável por 28,06% das queixas em 2016 e por 32,7% em 2015.

Segundo o Idec, a maior parte das reclamações dos consumidores vem sobre o reajuste abusivo dos planos, especialmente empresariais e coletivos. Além disso, tem incomodado os usuários as negativas de cobertura e falta de informações sobre os planos. O Idec recebeu em 2017 um total de 3,8 mil chamados com reclamações e dúvidas...

Rio São Francisco ameaça plano de privatização da Eletrobras/Chesf

A batalha pela privatização da maior empresa de eletricidade da América Latina depende de um grande e degradado rio que serpenteia pelo empoeirado planalto Nordestino brasileiro. O rio São Francisco, de 2.900 quilômetros, há séculos é vital para criadores de gado, agricultores e para o suprimento da população local. Cortado por oito plantas hidrelétricas operadas pela estatal brasileira Eletrobras, agora o rio está secando, impactado por anos de estiagem.

Os parlamentares que representam a região alertam que o problema pode piorar se investidores privados assumirem o controle da Eletrobras. Eles ameaçam bloquear o projeto de lei de privatização da estatal elétrica, a menos que a medida exija que mais dinheiro seja direcionado para a recuperação do rio. Do contrário, dizem, os proprietários privados podem tentar espremer cada gota de água para ampliar a geração de energia, deixando pouco para as lavouras, navegação, e para o consumo em uma das regiões mais pobres do Brasil...

UBAM vai conveniar com os municípios para elaborar os Planos de Resíduos Sólidos

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leo Santana, garantiu que a sua entidade já está celebrando convênio com os municípios, objetivando a elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, o PMGIRS, que tem data final para ser entregue ao governo federal, no mês de agosto de 2018, após ser prorrogado duas vezes.

No fim do prazo o governo federal afirmou que não adotaria medida para prorrogar o prazo. A disposição inadequada é crime, portanto, o adiamento do prazo não isentaria os municípios da obrigação constitucional de proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas incluindo os lixões a céu aberto. ..

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE JUAZEIRO É SANCIONADO PELO PREFEITO PAULO BOMFIM

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi recentemente sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município no último dia 15. Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Polícia Militar apresenta Plano de Segurança do Carnaval de Juazeiro 2018 com a Operação Fecha Juá

Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 18, no Grande Hotel de Juazeiro, a apresentação do Plano de Segurança Fecha Juá da Polícia Militar da Bahia para o Carnaval de Juazeiro 2018. Também participaram os representantes da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, COELBA além do Prefeito Paulo Bomfim, Secretários Municipais, o Juiz da Vara da Infância e Juventude, José Carlos, o Promotor Raimundo Moinhos e Imprensa Regional.

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Cel. Anselmo Bispo, apresentou o plano explicando que o Governo do Estado está investindo de cerca de R$ 1 milhão para colocar o policiamento na rua. “Faremos a Operação Fecha Juá que começa em Capim Grosso e vem até Juazeiro. De sexta a domingo haverá cerca de 650 homens de forma direta no carnaval. Mas o policiamento ordinário será mantido, a PM não diminuirá um policial sequer do serviço ordinário preventivo”, afirma o Comandante...

Gestão do prefeito Paulo Bomfim aprova Plano Municipal de Saneamento de Juazeiro

Iniciado em 2013, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Juazeiro foi sancionado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (15). Juazeiro agora tem uma Política Municipal de Saneamento Básico instituída, que assegura a promoção e proteção à saúde da população, a salubridade do meio ambiente urbano e rural, disciplina o planejamento e a execução das ações obras e serviços de saneamento básico, estabelece diretrizes e define instrumentos para a regulação e fiscalização.

A Lei 2.732/2017, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Juazeiro foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na última sessão ordinária de 2017, que aconteceu no dia 12 de dezembro.  É importante ressaltar que Juazeiro agora faz parte de um grupo seleto no país, onde 30% das cidades brasileiras têm o PMSB aprovado, na Região Nordeste apenas 10% das cidades conseguiram fazer seus planos...

Comando da PM fará a apresentação do plano de segurança do carnaval de Juazeiro na quinta-feira (18)

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) fará a apresentação do plano geral de segurança da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para o Carnaval de Juazeiro 2018.

O evento acontecerá nesta quinta-feira (18), às 9h, no Grande Hotel, Bairro Santo Antônio, área central da cidade. Participam do evento os comandantes das Unidades PM de Juazeiro e demais órgãos de segurança, autoridades políticas e a imprensa...

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Mais de cem municípios pernambucanos deverão dar destino correto ao lixo

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) entregou os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS) para 106 municípios, distribuídos nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão. No primeiro semestre de 2018 serão concluídos os planos de mais 47 cidades da Mata Norte, Agreste e Sertão do Araripe, beneficiando, assim, um total de 153 municípios pernambucanos.

Os PIRS irão nortear os gestores municipais para a execução de políticas públicas a fim de fazê-los cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010). Ao estarem adequados à legislação, os municípios garantem acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...