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UPB dá início ao processo eleitoral para escolha da nova Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu na manhã desta terça (10) para dar início aos trâmites do processo eleitoral da entidade para o biênio 2023/2024. Os diretores aprovaram o edital de convocação para eleição dos membros da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá no dia 14 fevereiro, conforme o documento que será publicado no site da entidade nesta quarta-feira (11). A nova gestão eleita deverá tomar posse no dia 14 de março, quando se encerra o mandato da atual diretoria presidida pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá.

"Iniciamos o processo, que nada mais é que um rito para a eleição da nova diretoria. Acredito que o importante mesmo é saber que a UPB segue fortalecida, unindo os prefeitos e prefeitas da Bahia para defender os municípios e levar desenvolvimento à população. A nossa gestão pautou sua atuação sempre no sentido de aglutinar os gestores em torno da defesa da causa municipalista e isso tem garantido até o momento importantes vitórias, como a luta pela tramitação da PEC da redução da alíquota do INSS", destacou Zé Cocá...

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

Quem não vota e não justifica fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral e pode ficar impedido de emitir documentos de identidade ou passaporte, entre outras limitações. Isso ocorre porque o voto é obrigatório no Brasil, para quem tem entre 18 e 70 anos de idade...

Lula telefona para eleitor que lhe deu caneta da posse; presente teria sido dado em 1989

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o termo de posse, em 1º de janeiro de 2023, com uma caneta especial. De acordo com ele, trata-se de um presente que ele recebeu durante a campanha presidencial de 1989, dado por um eleitor piauiense. O chefe de estado telefonou para o militante petista na noite desta quarta-feira (4), conforme informações do portal UOL.

"Em 1989, eu estava fazendo um comício no Piauí. Foi um grande comício. Depois, nós fomos caminhar até a Igreja São Benedito e, ao terminar o comício, um cidadão me deu essa caneta e disse que essa caneta era para eu assinar a posse, se eu ganhasse as eleições de 89. Eu não ganhei as eleições de 89, eu não ganhei em 94, eu não ganhei em 98", contou Lula na posse...

Eleitor(a) que não justificar a ausência nas Eleições 2022 pagará multa referente a cada turno

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa (60 dias após o pleito). Esta data e outras importantes estão disponíveis no calendário eleitoral, publicado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível justificar a ausência pelo e-Título, a qualquer momento dentro do prazo estipulado em lei. O aplicativo está disponível para download e pode ser baixado gratuitamente nas plataformas digitais Google Play (Android) e App Store (iOS)...

Coleta biométrica deve ser retomada em todos os cartórios eleitorais do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta segunda-feira (19) em todo o país.

A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE)...

Em cerimônia de diplomação, governador eleito Jerônimo Rodrigues reafirma "confiança do sistema eleitoral"

Em coletiva de imprensa antes de iniciar o ato de diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) exaltou a consolidação da confiança no sistema eleitoral e falou sobre os trabalhos de preparação para assumir, no dia 1º de janeiro de 2023, o Governo da Bahia.

A cerimônia de diplomação acontece nesta sexta (16), na sala principal do Teatro Castro Alves, em Salvador. Além do novo governador, o vice-governador eleito e outros 105 eleitos no pleito baiano serão diplomados pelo TRE-BA, oficializando o resultado das eleições. ..

PL vai à Justiça Eleitoral para cassar mandato de Moro, e Bolsonaro se reúne com ex-juiz

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, pediu à Justiça Eleitoral do Paraná a cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR).

De acordo com a Folha de São Paulo, o PL tem esperança de conseguir retirar Moro do cargo, o que levaria à realização de uma nova eleição. A avaliação é que o deputado federal Paulo Martins (PL) seria favorito para vencer o novo pleito...

Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência

No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado neste sábado (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão de eleitores declararam algum tipo de deficiência no pleito realizado este ano - um aumento de 35% em relação às eleições de 2018.

Ao todo, 1.271.381 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida entre as mais de 156 milhões de pessoas consideradas aptas a votar nas eleições de outubro passado...

"Processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023", afirma presidente do PT Bahia

A partir do dia dois de janeiro de 2023 os palanques do Partido dos Trabalhadores da Bahia, das legendas aliadas e da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB, começam a ser construídos na Bahia, de acordo com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, que falou sobre o próximo processo eleitoral nos municípios do estado em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 30. "O processo eleitoral para prefeito começa dia dois de janeiro de 2023", afirmou o dirigente estadual.

"Qual o nosso pacto? Falei na reunião do nosso conselho político, da nossa Federação, a todo mundo, e fizemos um pacto: Nós não vamos esperar o calendário eleitoral para começar a discutir e, vou chamar assim, "organizar o nosso 'baba'". No mínimo, colocar as traves no lugar", disse Éden, que exemplificou a importância de iniciar as articulações já no início do próximo ano: "Não se disputa a prefeitura de Salvador na convenção de 2024, é um processo que deve se iniciar no dia dois de janeiro"...

Investigado por prevaricação e violência eleitoral, diretor-geral da PRF presta depoimento à PF

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, prestou depoimento à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (25).

Ele é investigado em um inquérito que apura se houve prevaricação na atuação da PRF durante o bloqueio de rodovias feitos por bolsonaristas, e se houve violência política nas fiscalizações de veículos feitas pela corporação durante o segundo turno das eleições, em especial no Nordeste...

Pesquisadores da USP, UFSCar e UFABC rebatem alegações infundadas sobre o sistema eleitoral

Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) atestaram a idoneidade do sistema eleitoral brasileiro, que novamente foi questionada por meio de relatórios publicados por instituições sem respaldo técnico ou qualquer conhecimento do sistema eletrônico de votação.

No informe “Comentários sobre alegações infundadas ou falsas sobre as urnas eletrônicas brasileiras”, especialistas das três instituições elucidam algumas dúvidas que surgiram recentemente sobre o processo eleitoral brasileiro, em particular devido a afirmações feitas em relatório referente ao primeiro turno das Eleições 2022, de autoria desconhecida, mas amplamente divulgado na internet...

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.

A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...

Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”.

De acordo com informações divulgadas na CNN Brasil, a declaração foi dada após a sessão ao ser questionado por jornalistas. Moraes foi perguntado sobre qual era a avaliação dele e a resposta sobre que ele tinha achado da nota, se ia fazer algo e se essa história não ia acabar...

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir de hoje, dia 8 de novembro

A partir de hoje, terça-feira (08), o cadastro eleitoral estará reaberto, ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios...

Eleitor fiscal: aplicativo Pardal bate recorde com mais de 52,9 mil denúncias nas Eleições 2022

O aplicativo Pardal registrou 52.920 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Gerais de 2022, um aumento de 8,72% em comparação com o pleito de 2018.

Naquele ano, foram registradas 48.673 queixas. Esse crescimento no número de relatos retrata uma maior participação do eleitorado como fiscal do processo eleitoral, além da atuação dos próprios órgãos de fiscalização...

Emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa até 7 de novembro

De acordo com o calendário eleitoral de 2022 até 7 de novembro, a emissão de certidão de quitação eleitoral está suspensa. Após o prazo, será permitido emitir o documento normalmente pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

Para estar quite com a Justiça Eleitoral (JE) e obter a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve estar com o voto em dia, ter justificado as ausências e atendido às convocações da JE – para trabalhar como mesária ou mesário, por exemplo –, ou ter pagado as multas que lhes tiverem sido aplicadas...

Transparência Eleitoral Brasil exorta respeito ao resultado das urnas

A organização de Transparência Eleitoral Brasil informa por meio do "Relatório parcial Missão de Observação Eleitoral Nacional 2022 – 2º turno" que não foi encontrada nenhuma inconsistência na soma dos votos conforme os dados dos Boletins de Urnas (BUs) e exorta a todas e a todos o respeito ao resultado apurado.

Este resultado deve ser respeitado pelas instituições, pelos atores políticos e pelos partidos políticos uma vez que, em uma democracia, este reconhecimento é um dos pilares principais que elevam o valor da soberania popular...

Após declarações racistas contra eleitores de Lula, diretor de Transportes do SAAE Juazeiro emite nota com pedido de desculpas 

Tratou-se de um momento impensado, involuntário, sem nenhuma intenção de ordem pessoal de proferir ofensas”, afirmou o diretor de transportes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, José Antônio de Oliveira, em nota enviada à redação da RedeGN na tarde de hoje (1º).

A retratação ocorreu após declarações racistas contra eleitores de Lula e de ódio a correntes políticas que concorreram ao pleito nas eleições presidenciais...

Eleitores devem justificar ausência no 2º turno até 9 de janeiro

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974.

A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil...

Segundo turno termina com 24 crimes eleitorais e 32 conduzidos na Bahia

Trinta e duas pessoas acabaram conduzidas e 24 crimes eleitorais foram contabilizados, até às 19 horas deste domingo (30), durante a segunda etapa da Operação Eleições, em todo o estado. No total, durante os dois turnos do processo eleitoral, 102 delitos eleitorais e relacionados ao processo foram flagrados pelas forças de Segurança Pública estaduais.

Entre às 7 da manhã e às 19 horas de ontem (30), unidades das Polícias Militar e Civil, computaram 32 conduções por unidades, registrados 22 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e uma via de fato.  Já de delitos específicos do pleito eleitoral foram registrados 23 transgressões, sendo seis violações de voto, cinco bocas de urna, cinco propagandas de partidos ou candidatos, dois transportes irregulares de eleitores, um uso de alto falantes ou carreata, duas recusas de instruções da Justiça Eleitoral, além de prejuízos ao trabalho eleitoral e impedimento do exercício do processo eleitoral...