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A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), abre inscrições, a partir das 9h de quarta-feira (19), para processo seletivo, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Serão abertas 42 vagas para ensino médio e 30 vagas para ensino superior. O edital 001/2016 está disponível nos sites da Setre e da organizadora do exame, Consultec...
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Nunca vi em minha vida um Congresso Nacional tão em falta de sintonia com os resultados das urnas. Ou seja, mais precisamente nunca vi de fato um Congresso que não representa de fato os eleitores que colocaram seus membros naquela Casa. Parece que a falta de respeito tomou conta de vez dos parlamentares, foi o que ficou provado na aprovação sem discussão nenhuma, sem o mínimo de debate de matéria tão infame para o povo brasileiro, que foi a provação da PEC 241.
Conservadores que saíram das urnas nas eleições de 2014, ninguém tem dúvidas, agora impressiona mesmo é a verdadeira falta de respeito com seus eleitores. Estão prontos para aprovarem qualquer proposta de Michel Temer, indiscutivelmente sem que haja debate tanto dentro daquela Casa Parlamentar, como com a sociedade como um todo. Parece que o voto depois do golpe de Estado não serve mais para os deputados federais e senadores da República...
A nação brasileira, como qualquer outra sociedade, sente uma natural aflição quando atingida por graves crises, seja diante de inflações galopantes, desvalorização acachapante da moeda, descontrole nas contas públicas ou visível recessão econômica. Os projetos de recuperação de grande impacto, mesmo que as soluções pretendidas possam ser acertadas, só promovem os resultados a médio ou longo prazo. Enquanto os economistas pilotam as medidas na direção correta, mesmo que enfrentando as tempestades de percurso, é o povo que resiste confiante e bravamente a todas as consequências, porque é sempre ele o alvo final dos erros por outros cometidos.
Durante todo esse processo em busca das soluções que possam superar a crise atual, numa Nação democrática e Constitucional, os técnicos da área econômica jamais poderiam prescindir do papel importante que cabe ao Legislativo, pois dele depende o exame, discussão e aprovação final do projeto de recuperação nacional. Obviamente que erros ou acertos acontecem, porque ao longo da implementação as medidas estarão sujeitas às conjunturas e influências de toda natureza, internas ou externas. Questionável é que para a articulação desses parlamentares, seja necessário fazer um “regabofe” no palácio presidencial! Pago por quem? Por quem paga tudo, nós contribuintes. Esse “regabofe” foi uma afronta, pelo que dizem como se encontram os cofres públicos. Certamente, menos custo do que foi gasto na fase pré-impeachment num certo Hotel de Brasília, mas, como já foi dito aqui, eles são mesmo farinha do mesmo saco...!..
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Esta semana movimentos ligados às festas de vaquejadas se manifestaram em diversas regiões do país, com mais força no Nordeste, numa clara manifestação em favor do esporte que, na opinião de muitos, pode sofrer algum tipo de impedimento por parte da justiça.
Recentemente uma decisão no Superior Tribunal de Justiça considerou inconstitucional uma lei que sugeria a regulamentação da atividade como esporte no Ceará...
Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.
Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...
Durante solenidade, presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso, transmite cargo a Siqueira Campos (Foto: Luciano Ribeiro/ATN)
A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (13) a Operação Ápia para desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos para terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. A suspeita é de que o grupo tenha desviado R$ 1,2 bilhão. Ao todo, 113 mandados judiciais são cumpridos. Um deles é contra o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento...
Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.
O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...
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Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado, deixando ameaçada a realização da atividade em todo o Brasil, o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) se manifestou sobre o assunto e afirmou que a vaquejada faz parte da vida dos nordestinos. Além disso, ressaltou que, na Bahia, já existe uma lei, aprovada em 2015 e sancionada pelo governador, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva, instituindo medidas de proteção e combate aos maus-tratos com os animais.
O parlamentar também salientou que a vaquejada é reconhecida por lei, desde 2014, como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia, além de ser fonte de renda em diversas cidades do Nordeste. "Qualquer atitude contra essa grande tradição cultural nordestina é preconceituosa. Essa atividade gera centenas de empregos, movimenta a economia de toda a região. Se a atividade é secular, traz benefícios para a economia, já possui lei para evitar maus-tratos com o aninais, por que precisa acabar? Não podemos aceitar isso", enfatizou...
Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:
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Se depender do Coordenador Estadual do Comitê 9.840 Contra a Corrupção Eleitoral David Lima de Souza o próximo prefeito de Juazeiro a ser empossado no dia primeiro de janeiro de 2017, não será o primeiro colocado nas urnas em 02 de outubro, Paulo Bomfim.
Foi o que expressou à nossa reportagem durante entrevista nesta segunda-feira (10). De acordo com David Lima documentos revelando irregularidades no último processo eleitoral foram encaminhados ao presidente da OAB na Bahia, ao Superintendente da Polícia Federal no Estado e ao presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral denunciando abuso do poder econômico e na maioria dos casos a “compra de votos” pela coligação do prefeito eleito que representa a Coligação “Prá Juazeiro Mudar Ainda Mais”...
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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.
"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..
A polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que trata da limitação dos gastos públicos, foi alvo de crítica do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) na tarde desta quinta-feira (06). O parlamentar usou a tribuna da Câmara para informar que não votará a favor da referida PEC, pois acredita que ela é um retrocesso aos direitos trabalhistas.
"Segunda-feira não contem com o meu apoio, porque nunca votei contra trabalhador e eu tenho nove mandatos e esses mandatos são de trabalhadores, de produtores e de aposentados e eu quero deixar bem claro que, apesar da grande maioria do meu partido apoiar a proposta, eu não apoiarei. Não tenho coragem de dizer aos meus eleitores que votei a favor de se criar aqui na Constituição um dispositivo que vai congelar por até 20 anos o seu desenvolvimento, o seu suor, o seu trabalho", revelou...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota de repúdio contra a agressão sofrida por um advogado na Corregedoria da Polícia Civil, na Chapada do Rio Vermelho, na noite da última sexta-feira (30). Segundo a OAB, o advogado criminalista Cleber Nunes Andrade sofreu agressões físicas e verbais perpetradas pelo delegado de polícia Jackson Carvalho, “numa violação inaceitável de sua integridade física, das prerrogativas profissionais da advocacia e da própria figura do advogado, que o artigo 133 da Constituição Federal consagra como indispensável à administração da Justiça e inviolável no exercício da profissão, por seus atos e manifestações, nos limites da lei”. A OAB afirma que atos de violência e resistência física “contra um advogado no exercício da advocacia, em defesa de direitos dos jurisdicionados, tomam ainda mais gravidade quando realizados na Corregedoria, órgão de controle interno de instituições públicas como a Polícia Civil, a quem cabe corrigir os erros e os abusos de autoridades policiais e demais servidores”. O caso é acompanhado pela diretoria da Ordem e pela Comissão de Direitos e Prerrogativas e adotará medidas judiciais cabíveis contra os responsáveis. ..
Nota de alerta da FENAM sobre a distribuição de vagas para faculdades de Medicina
A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) através do seu presidente Otto Baptista, vem a público repudiar com veemência o posicionamento do Ministério da Educação (MEC) em relação ao edital que cria cursos de medicina para o Programa Mais Médicos em 39 municípios do Brasil, cujo qual instituições filantrópicas de ensino superior acusam o MEC de beneficiar faculdades e universidades privadas...
Centro Integrado de Comando e Controle Regional monitora as zonas eleitorais na Bahia
Boca de urna, compra e troca de votos por benefícios e serviços são alguns dos crimes eleitorais já flagrados pelas polícias Civil e Militar neste domingo (2) em todo o estado. As ações para reprimir essas práticas são definidas no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública, onde o titular da pasta Maurício Teles Barbosa, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, e o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, acompanham o trabalho dos 31 mil policiais designados para garantir o livre direito de escolha dos baianos nas urnas...
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A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.
“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...
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O Juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento indeferiu nesta quarta-feira (28), um pedido de direito de resposta formulado pelo prefeito Isaac Carvalho contra o candidato Charles Leão (PPS). A ação diz respeito ao guia eleitoral da coligação 'Juazeiro no Coração, de Charles Leão, no qual mostrava a verdadeira situação deixada pela atual administração...
O candidato a prefeito do PSDB em Santa Maria da Boa Vista George Duarte está mesmo sendo processado pela Justiça Federal conforme atesta certidão positiva da própria Justiça Federal em Recife. O processo em andamento é uma ação do MPF por crime de improbidade administrativa na construção de casas do crédito rural do Incra no assentamento "Asa Branca" em Boa Vista. O candidato tentou através da sua assessoria desmentir o fato. "Leviandade é tentar esconder uma verdade incontestável. Não trabalharmos com mentiras, políticos condenados e processados" diz a nota enviada pela assessoria de Eliane Costa.
CERTIDÃO..
Mais sucesso, mais investidores e mais empreendimentos. Este é o ritmo que se vê no Juá Garden Shopping. Os resultados positivos do mall são tão crescentes que neste mês já foi confirmada a presença de novas empresas que vão fortalecer a diversidade de serviços ofertados. Empresários apresentam tamanha satisfação com seus investimentos e muitos continuam a investir em outras franquias para aproveitar esse grande momento.
O empresário Breno Mariano Campos, por exemplo, é proprietário da Loja de brinquedos Ri Happy e acaba de fechar a vinda da Burger King, a segunda maior rede de hambúrgueres do mundo. A chegada da empresa vai gerar cerca de 30 empregos diretos. “Nós decidimos trazer a Burger King para o Juá Garden para atender ao desejo da população de Juazeiro e região. Nós ouvimos as pessoas e com muito esforço conquistamos a franquia dessa empresa diferenciada. A nossa expectativa é de que em dezembro os nossos clientes já estejam consumindo a grande variedade de sanduíches, bebidas, sobremesas, saladas e acompanhamentos da Burger King", afirmou o empresário...
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