Lei aumenta pena de prisão para crimes cometidos ao volante

Regras mais duras para punir quem cometer crimes ao dirigir, principalmente sob efeito de álcool ou outra substância entorpecente. É o que estabelece a Lei 13.546/2017, sancionada e agora publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20). Foi vetada a possibilidade de substituição de pena de prisão por lesão corporal culposa e lesão causada por rachas. A nova lei entra em vigor daqui a 120 dias. O texto tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2015, aprovado com emendas no Senado em novembro de 2016 e novamente com alterações pela Câmara no último dia 6.

O PLC, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro para tipificar o envolvimento de um motorista com capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool ou drogas em acidente de trânsito que resulte em lesão corporal grave ou gravíssima. Atualmente, as penas para crimes no trânsito são regidas prioritariamente pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas também pelo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei  9.099/1995. A lei sancionada acrescenta ainda a regra que obriga o juiz a fixar a pena-base “dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”...

Casa Nova: FAMEC se apresentará na Praça no Natal

O Prefeito Wilker Torres está distribuindo convite para apresentação da Fanfarra FAMEC – Fanfarra Municipal Estrelas Casanovenses, que acontecerá dia 25, Natal de 2016, na Praça Principal, logo após a celebração da Missa. 

"Gostaria de ver toda a população de Casa Nova prestigiando a FAMEC. Nossa fanfarra levou o nome de Casa Nova a toda a Bahia, trouxe o tricampeonato, superando grandes cidades. Merece nosso aplauso" – reforça Wilker...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha obras em andamento em Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves, e integrantes da equipe de governo, visitou nesta erça-feira (19) várias obras em andamento espalhadas pela cidade.

Durante a visita o prefeito e sua comitiva acompanharam a imprimação - última etapa do processo da pavimentação que antecede o recebimento da massa asfáltica da Rua Baraúna, no bairro Argemiro e em seguida visitou as obras de pavimentação no bairro Jardim São Paulo, que estão beneficiando a Av. da Praça e a Rua Tiradentes. A última visita aconteceu à obra de Macrodrenagem e urbanização do Canal Malhada, que já está recebendo as formas para galerias de concreto armado, bem como a concretagem...

Tocam sinos, tocam sinos...

Jingle Bells, Jingle Bells, acabou papel. Não faz mal, não faz mal, limpa com jornal. Essa paródia "abrasileirada" e por incrível que pareça cantada nos quatro cantos do país no período que antecede o Natal, é um dos mais antigos plágios que se tem notícias na 'Terra Tupiniquim', mas se mantém atual quando o assunto é política e crise econômica, onde o papel a que remete a música vale literalmente mais que determinados jornais, do ponto de vista a conteúdo e compromisso com a verdade.

Assim como as instituições públicas, os meios de comunicação tinham respaldo e eram considerados exemplos de moralidade e decência. A onda de escândalos envolvendo os mais diversos tipos de 'autoridades' e as complacências explicitas têm levado os poderes e os poderosos para a mesma indecorosa vala. A desconfiança tem substituído o respeito. Interesses espúrios e escusos sobrepõem a verdade. Não é democraticamente correto fazer com que o outro veja apenas o que lhe convém; isto é uma forma inadmissível de persuasão. Com o advento da Rede Mundial de Computadores atualmente é preciso saber que nem tudo que se diz encontrar no globo é real...

União Europeia afirma que Uber é serviço de transporte e pode ser regulamentado

O serviço prestado pelo Uber pertence ao "âmbito dos transportes", e os países europeus podem regulamentar a atividade - afirmou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta quarta-feira (20). 

Com a decisão que estabelece jurisprudência na UE, o alto tribunal responde às dúvidas apresentadas por um tribunal de Barcelona (Espanha) sobre a natureza do aplicativo digital, após uma ação da associação profissional de taxistas "Elite Taxi" de 2014 por concorrência desleal...

Operação ‘Cangaço’ cumpre mandados de prisão em Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada e apreende armas

A operação ‘Cangaço’, da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriu oito mandados de prisão, busca e apreensão no estado, nesta quarta-feira (20). Quatro dos oito mandados foram cumpridos nos presídios das cidades de Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Segundo a polícia, era de lá que os suspeitos organizavam homicídio e tráfico de drogas na região.

Realizada pela 19º Delegacia Seccional de Arcoverde, da Diretoria Integrada do Interior 02, no agreste de Pernambuco, esta é a 54º operação de repressão qualificada de 2017, com foco na repressão aos crimes de homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas. Durante a operação foram feitas apreensões de armas e uma quantidade significativa de drogas...

Presidente Temer e ministro da Educação homologam Base Nacional Comum Curricular

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, homologaram nesta quarta-feira, 20, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que estabelece com clareza aquilo que todos os alunos têm o direito de aprender em cada etapa da educação básica. No mesmo evento, o ministro anunciou que o MEC vai liberar R$ 100 milhões de apoio técnico e financeiro para início das ações de implantação da base em 2018. O recurso irá beneficiar estados, municípios e o Distrito Federal, que farão as adequações dos currículos e receberão materiais de apoio e formação continuada de professores

“Estamos promovendo um tema caro à Constituição brasileira: o tema da igualdade. A igualdade de todos os alunos, seja no sistema público, seja no sistema privado, que passam a ter direitos iguais de aprendizado”, disse Michel Temer. De acordo com o presidente, as mudanças trarão oportunidades para que os estudantes “possam construir um futuro melhor para si mesmos e para o Brasil”...

Matrículas para os alunos da casa das escolas municipais de Juazeiro encerram nesta sexta-feira (22)

As matrículas para alunos da casa da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro encerram na próxima sexta-feira (22). A equipe da Secretaria de Educação e Juventude - SEDUC iniciou esta semana o período de matrículas do ano letivo de 2018. Dentro do calendário, os alunos com deficiência terão os dias 27 e 28 de dezembro para se matricular, e os alunos novatos de 03 a 19 de janeiro.

Os pais ou responsáveis devem comparecer até a unidade escolar de sua preferência, e apresentar duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação, Cartão do SUS, Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil, e RG dos pais ou responsáveis, além do laudo médico, caso o aluno tenha algum tipo de deficiência. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com lojistas para discutir melhorias da área externa do Juá Garden

O prefeito Paulo Bomfim e os secretários Tiano Felix (Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária), Clériston Andrade (de Governo) e do chefe de gabinete, Wilmar Ferreira, estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (20), no Juá Garden Shopping em Juazeiro, com os lojistas que trabalham naquele empreendimento.

O encontro teve o objetivo de discutir o desenvolvimento do shopping e buscar melhorias estratégicas para o aumento do fluxo de pessoas e crescimento nas vendas. “A proposta é unirmos esforços, poder público e lojistas, para trilhar o melhor caminho. Vamos observar o que já foi feito, o que iremos fazer e quais as principais dificuldades que enfrentaremos”, disse o superintendente do shopping, Marcelo Escobar...

Hospital Universitário-Univasf enfrenta desafios da rede pública de saúde

Enquanto maior unidade de atendimento em média e alta complexidade de traumato-ortopedia, cirurgia bucomaxilofacial, cirurgia geral para trauma, cirurgia vascular e neurocirurgia da região, o Hospital Universitário vem assumindo o protagonismo na rede pública interestadual de saúde PEBA (Pernambuco e Bahia). Operando com 129 leitos e atendendo a uma população de mais de 2 milhões de pessoas, divididas entre os 53 municípios que integram a rede, o HU tem enfrentado grandes desafios relacionados à extrapolação da capacidade de atendimento da unidade.

Para amenizar os problemas causados por altas taxas de ocupação (com médias de 150%) e conduzir a rede PEBA ao funcionamento satisfatório, o HU-Univasf tem adotado medidas firmes. Internamente, investimentos em equipamentos de alta tecnologia e performance, reformas estruturais e mutirões de atendimento têm sido realizados...

Eletrobras espera adesão de 3 mil servidores a plano de demissão voluntária

Cotada para ser privatizada pelo governo de Michel Temer, a Eletrobras vai investir R$ 20 bilhões até 2022 e espera economizar quase R$ 1 bilhão na folha de pagamento se 3 mil funcionários aderirem ao plano de demissão. As informações estão no Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG) para os próximos cinco anos, que foi divulgado nesta segunda-feira (18/10), em fato relevante ao mercado e aos acionistas.

No documento, a companhia afirmou que prevê investimentos nos segmentos de geração, transmissão, distribuição, infraestrutura e sociedades de propósito específico (SPEs), que somam R$ 19,75 bilhões. Só os investimentos em negócios da própria Eletrobras devem chegar a R$ 14,2 bilhões. Com geração de energia, o plano prevê R$ 5,1 bilhões; e com transmissão, R$ 7,2 bilhões. Para investimentos em SPEs, a projeção é investir R$ 5,5 bilhões...

Ministério Público de Pernambuco entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Petrolina Júlio Lossio

Por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com uma ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Júlio Lossio, que pode ser condenado e ter seus direitos políticos suspensos, dentre outras sanções. As irregularidades cometidas pelo ex-prefeito possuem previsão de até 3 anos de detenção, caso condenado.

O processo, registrado sob o número 0009067-87.2016.8.17.1130, teve início no ano de 2016 e se encontra pronto para julgamento na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina. A representação foi enviada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco...

Agentes de Endemias realizam ação educativa no Mercado do Produtor nesta quinta (21)

A campanha ‘Sexta sem Mosquito’ será antecipada essa semana em Juazeiro. Buscando promover a saúde através de medidas educativas, a ação estará no Mercado do Produtor nesta quinta-feira, 21, durante todo o dia.

Pela manhã os agentes de endemias irão realizar o trabalho de conscientização junto aos permissionários sobre medidas simples, mas de grande importância no combate ao mosquito transmissor da dengue, Zica e chikungunya, o Aedes Aegypti. Os agentes também realizam no local a busca e tratamento de possíveis criadouros do mosquito...

Codevasf promove capacitação de profissionais para construção de barragens subterrâneas

Cerca de R$ 25 milhões estão sendo investidos em aquisição de retroescavadeiras e capacitação de profissionais para a construção de barragens subterrâneas no Médio São Francisco baiano. As ações são realizadas no âmbito de um convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o governo da Bahia – por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A aquisição dos equipamentos, que constituiu a primeira fase do projeto, foi realizada com aporte financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cinquenta retroescavadeiras foram entregues a prefeituras municipais, e as capacitações estão ocorrendo em diversas localidades, como na comunidade de Mossorongo, situada na zona rural de Bom Jesus da Lapa – aulas práticas foram realizadas na comunidade neste mês, depois de aulas teóricas terem sido ministradas no auditório da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa. Durante as capacitações são construídas barragens subterrâneas que já passam a beneficiar as famílias...

Abertas as inscrições para o 2º Festival de Samba do Alerta Geral

Depois do sucesso do Festival de Samba do Bloco Alerta Geral 2016, a agremiação repete a dose da festa para fortalecer o samba da Bahia e para dar visibilidade aos compositores e sambistas baianos. Desde o dia 14, estão abertas as inscrições para a segunda edição do concurso de composições. Desta vez, os candidatos poderão inscrever suas canções autorais e inéditas, através do site www.festivaldesambaalertageral.com.br e ou, na sede do Bloco Alerta Geral, na Rua Direita da Piedade, nº 14, Barris, gratuitamente, até o dia 27 de dezembro, exceto nos feriados.

Com tema livre, o 2º Festival de Samba homenageará a "Velha Guarda do Samba de Salvador", elegendo dois ícones para representar os demais artistas. Uma comissão de profissionais da área cultural selecionará as composições, e o resultado será revelado dia 30 de dezembro, a partir das 12h. Os ensaios com os 20 classificados ocorrerão entre 04 e 20 de janeiro de 2018, com a banda base do Festival, dirigida por Marcos Bezerra...

Usuárias do CIAM têm dia de beleza e confraternização

As usuárias do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) tiveram uma manhã diferente nesta terça-feira. Palestra de autoestima, serviços de beleza, além de um café da manhã fizeram parte da programação realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES).

Durante a ação, a coordenadora do CIAM falou sobre os serviços oferecidos no local e enfatizou o esforço da gestão para oferecer o melhor às usuárias. “Este é um momento de agradecimento, mas também é importante lembrar que o CIAM faz parte da prefeitura de Juazeiro, funcionando através da SEDES, o que muita gente ainda não sabe. E é graças ao empenho do prefeito e de toda uma equipe que temos tantos serviços à disposição das usuárias”, destacou...

Natal Solidário da Agrovale leva diversão e brinquedos a crianças e idosos de Juazeiro e Petrolina

O projeto Natal Solidário da Agrovale concluiu nesta quarta-feira (20) sua 12ª ação em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Além de alegrar crianças e idosos com as brincadeiras de dois palhaços, a campanha teve como objetivo distribuir brinquedos, guloseimas e kits de higiene pessoal. Doados por funcionários e diretores da empresa, os donativos foram entregues ao Abrigo São Vicente de Paulo, no município baiano, à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e às Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE's) das duas cidades.

Um dos incentivadores do projeto, o diretor financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, conta que o Natal Solidário existe desde 2005, sempre buscando beneficiar as famílias mais carentes da região. Neste ano, segundo o gestor, a indústria sucroalcooleira promoveu várias ações internas para angariar os donativos...

Depois de seis anos, Câmara aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e EUA

Após seis anos, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, na noite dessa terça-feira, a formalização de um acordo de “céus abertos” entre o Brasil e os Estados Unidos. Na prática, isso permitirá aumentar o número de vôos entre os dois países, possibilitando que mais opções de viagens sejam disponibilizadas. E com expectativa de passagens mais baratas. Atualmente, a quantidade de vôos em operação entre o Brasil e os Estados Unidos é definida por um acordo. Pela norma, cada um deles pode ter um número limite de viagens semanais partindo de um destino a outro. A regra com as empresas aéreas estadunidenses é a mesma aplicada pelo Brasil com outros países. Quando eles decidem romper essas regras e remover a barreira de limitação de voos, é o que se chama de “céus abertos”.

O acordo que gerou uma longa discussão em plenário, e demorou para ser votado, divide até mesmo as companhias aéreas brasileiras. Enquanto a Latam, por exemplo, é favorável, a Azul é contra, por temer uma concorrência desleal com a operação das estrangeiras no país. A oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, tentou obstruir a votação e impedir que ela acontecesse. A iniciativa dos petistas foi criticada, já que a proposta de “abrir os céus” com os Estados Unidos foi feita em 2011 entre os então presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama. Para acontecer, no entanto, precisava do aval do Congresso.

A preocupação da oposição é de que, com essa abertura, o mercado brasileiro perca espaço e emprego para o mercado externo. Sem que isso necessariamente, reflita em passagens mais baratas. Erila Kokay, do PT do Distrito Federal, justifica que a diferença está entre as políticas que seriam adotadas no governo petista de Dilma e a aplicada agora pelo presidente Michel Temer. “É leviano comparar que a iniciativa de uma matéria em um governo, em um contexto, com outro olhar sobre a soberania nacional, com um projeto de desenvolvimento nacional e comparar quando estamos vendo aqui que é o Brasil sendo arrancado aos pedaços e jogados para ser praticamente doado ao capital internacional.”..

Temer diz que jamais desistirá da reforma da Previdência

Ao discursar hoje (20), o presidente Michel Temer disse que “jamais” vai desistir da reforma da Previdência. Ele informou que ao longo do mês de janeiro vai continuar fazendo esclarecimentos sobre o tema para levar a reforma adiante. Embora a intenção inicial do governo fosse votar o texto da reforma no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano, a votação ficou para 2018.

“Desenterramos várias reformas. A reforma da Previdência não foi preciso desenterrar, porque ela estava sempre à mostra, sempre na superfície. Quero aproveitar a presença de deputados federais para dizer que jamais vamos desistir da Previdência”, disse...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...