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ANS divulga novo reajuste no cálculo dos planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgou recentemente um novo reajuste no cálculo dos planos de saúde individuais, que passará a vigorar entre abril de 2019 e maio de 2020. Pelas novas regras, o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) será reajustado em 80% e o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) terá acréscimo de 20%, pois levará em conta a inflação oficial. A mudança irá afetar 17% de todos os beneficiários dos planos de saúde, o que representa 8 milhões de pessoas. Para os órgãos de defesa do consumidor, as mudanças podem prejudicar ainda mais os consumidores, pois não garantem redução nos preços.

Na contramão desses reajustes, os altos preços cobrados pelos planos de saúde, fizeram o setor de clínicas médicas populares se consolidar no País.  Somente nos últimos dois anos, o Acesso Saúde - sistema de saúde particular sem mensalidade que oferece exames e consultas médicas para a população que não possui plano de saúde, realizou mais de 3,5 milhões de atendimentos. “Em 2018 tivemos um aumento de 30% na procura por nossos serviços e realizamos mais de 1,8 milhão de atendimentos em nossa rede de clínicas”, comenta Antonio Carlos Brasil, fundador da marca. Para 2019, a meta da empresa é chegar a  5 milhões de clientes atendidos...

Planos de Gestão Ambiental são formulados pelo Programa Univasf Sustentável

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está formulando planos de gestão ambiental, que são um conjunto de diretrizes que terão como objetivo organizar o direcionamento das ações da instituição nos próximos anos acerca da sustentabilidade.

A iniciativa é do Programa Univasf Sustentável, realizado pela Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI) da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). Ao todo, são sete planos e o primeiro a ser lançado será o Plano de Gestão de Resíduos Gerados, cujo lançamento está previsto para abril de 2019...

POLÍCIA INTERCEPTA PLANO DE MILICIANOS PARA EXECUTAR MARCELO FREIXO

A Polícia Civil do Rio descobriu um plano para assassinar o deputado estadual Marcelo Freixo. O crime aconteceria durante uma agenda programada pelo parlamentar para o próximo sábado, em Campo Grande.

Segundo mais votado para deputado federal na eleição de outubro (com 342.491 votos), Freixo é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e conta com proteção policial desde 2008, depois de receber inúmeras ameaças concretas de morte após presidir a CPI das Milícias. Agora, a Polícia Civil montou um relatório confidencial que aponta um novo plano para executar o parlamentar...

Miguel Coelho divulga plano de ações para minimizar transtornos da chuva em Petrolina

O prefeito Miguel Coelho anunciou um plano de ações para atender às principais demandas da população de Petrolina que foi prejudicada pelas fortes chuvas que caíram na cidade desde o último domingo (02). Até agora, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Chuvas (APAC), foi registrada uma precipitação de 37,7 milímetros, o equivalente a mais da metade da chuva prevista para o mês de dezembro inteiro. As medidas foram tomadas após uma série de visitas realizadas pelas equipes da gestão. A última ocorreu na noite desta segunda-feira (03), com a presença de Miguel e de secretários municipais.

Ao longo desta semana, a Prefeitura de Petrolina vai realizar ações em três bairros da zona oeste da cidade. O canal do Jardim Petrópolis terá algumas manilhas substituídas por outras peças maiores a fim de facilitar o escoamento da água que ficou prejudicado por causa do acúmulo de lixo no local, mesmo com a limpeza realizada há menos de 15 dias. Já no São Gonçalo, a limpeza do bairro será reforçada ao mesmo tempo em que máquinas irão abrir valetas para ajudar na drenagem...

Plano nacional de combate à violência doméstica é assinado por Temer

O combate à violência doméstica foi o tema do decreto assinado pelo presidente Michel Temer assinou decreto ontem terça-feira (27), em solenidade no Palácio do Planalto. O texto institui o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.

De acordo com Temer, as ações vão promover a colaboração entre estados e municípios com a União em prol de uma “política abrangente que a um só tempo traz punição rigorosa contra ao agressor e uma prevenção eficaz contra a violência”...

Moro anuncia 'Plano Real' contra alta criminalidade

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta sexta-feira, 23, que pretende enviar um projeto de lei contra corrupção, crime organizado e crimes violentos já no início do próximo ano legislativo. Segundo ele, o projeto "está em gestação" e será uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.

"O que se quer a partir de fevereiro é uma espécie de Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil", disse, em palestra no encerramento do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, realizado pela FGV Direito, no Rio. "Aproveito para saudar os deputados eleitos presentes e pedir apoio para o projeto. É importante iniciar um círculo virtuoso de reformas no judiciário", completou...

Moro quer plano anticrime simples para rápida aprovação no Congresso

O juiz federal Sergio Moro se reuniu na tarde de hoje (8) com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, para discutir a transição de governo. Em janeiro, Moro assumirá o superministério da Justiça e da Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. O futuro ministro disse que a insatisfação popular com a segurança foi um recado dado pelas urnas e o momento do país pede a aprovação de medidas legislativas para "equacionar" o problema. 

"As eleições transmitiram um recado que há uma insatisfação grande da população com a segurança pública, que é um problema sério, difícil de ser tratado, e precisa ser equacionado. Em parte, equacionado por medidas executivas, independentemente de leis, mas é um momento propício para apresentação de um projeto legislativo", afirmou. ..

Entrega dos planos de saneamento básico de Abaré, Chorrochó, Lagoa Grande e Macururê acontecerá em novembro

As ações e obras relacionadas ao saneamento básico dos municípios contribuem, significativamente, para a melhoria das condições sanitárias e ambientais nas bacias hidrográficas que os rodeiam, impactando diretamente sobre a qualidade de vida e a saúde da população. 

Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) vêm investindo recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em vários municípios que compõem a bacia...

Bolsonaro diz que seu plano de privatizações agrada ao mercado

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (13) que o plano de privatizações previsto por sua campanha, caso seja eleito, será de inteiro agrado do mercado e que, em princípio, as primeiras estatais que serão alvo de análise para privatização serão as criadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, as privatizações serão realizadas com responsabilidade.

“Em um primeiro momento, aquelas quase 50 estatais criadas pelo PT e ainda sobram 100. Essas outras têm que ter um modelo para privatizar com responsabilidade, logicamente que as estratégicas não privatizaremos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica e Furnas, entre outras. Mas, como um todo, tenho certeza que o mercado vai gostar do nosso plano de privatização porque é uma maneira a mais de combater a corrupção e o Estado tem que estar com aquilo que é essencial nas suas mãos, que são as estratégicas”, avaliou...

ENGENHEIRO DO SAAE CONVIDA POPULAÇÃO JUAZEIRENSE A COLABORAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Com objetivo de conscientizar e convidar a sociedade juazeirense a participar da elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos o Engenheiro Civil Henrique Santiago do SAAE – Serviço de Água e Saneamento Ambiental esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (21).

“Seguindo uma orientação do Ministério do Meio Ambiente que nos disponibiliza um manual que estabelece procedimentos a serem seguidos e a definição da metodologia que nós sabemos que para ser exitoso exige a participação popular. Quanto mais envolvimento da sociedade civil organizada na elaboração de planos nós teremos uma legislação com maior eficiência” pontuou inicialmente Henrique Santiago...

Eletrobrás vai reabrir plano de demissão de funcionários

A Eletrobras vai reabrir o Plano de Demissão Consensual (PDC) neste segundo semestre. O presidente da companhia, Wilson Ferreira Júnior, disse que na primeira etapa houve a adesão de 736 empregados, avaliada por ele como baixa diante da expectativa de alcançar entre 2500 a 3000 profissionais do quadro da empresa.

Segundo o presidente, esse efetivo é para fazer frente a uma saída de pessoas da área administrativa, resultado de programas desenvolvidos para organização interna, incluindo a redução de cargos que tinham funções semelhantes. “Isso explica um pouco porque foi menos. Um motivador das pessoas sair é não ter o que fazer, hoje elas têm o que fazer, na medida em que se for implantando [os programas] vai ficando mais claro para as pessoas e se faz a opção. Por isso, estamos esperando uma segunda janela neste segundo semestre”, disse...

96º CIPM de Sobradinho apresenta Plano de Segurança para a 16º Edição do Forró do Vaqueiro

"Tenho certeza que ao final do evento os sobradinhenses e visitantes estarão satisfeitos com o trabalho de policiamento ostensivo e preventivo da PM," garantiu o Comandante da 96º Companhia Independente de Sobradinho Luiz Claudio Pitta, no anúncio do Plano de Segurança para a 16 edição do Forró do Vaqueiro, que acontecerá no período de 3 a 5 de agosto. Durante os três dias de festa, serão empregadas ações integradas entre as Policia Militar, Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar. O Comandante informou que o efetivo será ampliado para atender tanto ao circuito interno, quanto aos derredores da festa.

"A Policia Militar trabalhará dentro da modalidade de policiamento que ela aplica nesse tipo de evento. No espaço interno trabalharemos com patrulhas a pé e utilizaremos os postos elevados de observação. No pátio de eventos será instalado um posto da Policia Militar e na parte externa contaremos com o apoio das viaturas da 96ª CIPM. Também teremos o apoio da RONDESP, CIPE Caatinga, do Pelotão Carcará, que é um pelotão de motociclismo de Juazeiro e também teremos o suporte da Policia Rodoviária Estadual. Organizamos um aparato que garantirá a segurança de todas as pessoas que virão para o evento", garantiu o comandante...

Com participação popular, atualização do Plano Diretor avança em Petrolina

O Plano Diretor Participativo de Petrolina está um passo mais próximo de ser atualizado. Uma Audiência Pública, realizada na quinta-feira (02), marcou a conclusão da terceira fase do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. Durante o encontro, a equipe técnica responsável pela atualização do Plano Diretor apresentou um diagnóstico preliminar de questões importantes como mobilidade, acessibilidade e ordenamento urbano. 

Contando com a participação da comunidade, o evento, realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV), também foi destinado para ouvir as demandas dos participantes que contribuíram expondo as principais necessidades da cidade e dando sugestões para o desenvolvimento de Petrolina em áreas como saneamento público, transporte coletivo, economia e lazer...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Prefeitura convoca população para encontro que discutirá atualização do Plano Diretor de Petrolina

Dentro do processo de atualização do Plano Diretor Participativo da cidade, a Prefeitura de Petrolina marcou uma nova audiência pública para debater o documento que vai direcionar, entre outras coisas, o uso do solo urbano pelos próximos dez anos. 

O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), é aberto à população e está agendado para o próximo dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). O espaço fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário...

Ministra Carmem Lúcia suspendeu, nesta segunda, aumento dos Planos de Saúde

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil/Fotos Públicas

A presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Em plantão no STF durante o recesso, a ministra atendeu liminarmente um pedido da OAB, até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS havia publicado as novas normas, agora suspensas, definindo através da Resolução Normativa nº 433, que os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos...

Palanques no plano nacional podem deixar eleitor ainda mais confuso e juntar adversários na Bahia


A pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, o quadro promete ser muito confuso e os palanques tendem a confundir ainda mais a cabeça do eleitor, já que as candidaturas e alianças nacionais vão de encontro as tendências de alianças nos estados, a exemplo da Bahia, onde se configura uma disputa entre o PT e o DEM para o governo.

O PSB, por exemplo, excluído da chapa majoritária de Rui Costa, PT, pode dividir horário eleitoral com o DEM, de ACM Neto, que está em conversas adiantadas com Ciro Gomes, do PDT, colocando Lídice e ACM Neto no mesmo palanque no plano nacional. O PSB, de Lídice deve decidir nos próximos dias o caminho a seguir em relação à eleição presidencial e uma das possibilidades é se juntar ao DEM, PP, PR e PRB numa aliança de apoio ao PDT, de Ciro. ..

Temer retoma plano nuclear e governo prevê várias usinas

O Palácio do Planalto elaborou a proposta de um programa que prevê ampliar a geração de energia nuclear no país, aumentar a exportação de urânio e dinamizar a mineração do setor. O crescimento do uso de energia atômica divide especialistas e ambientalistas.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, foi produzido pelo CDPNB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro), organismo vinculado ao Planalto e criado em 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e alterado em 2017, no governo Michel Temer.

Há um ano, o presidente passou a coordenação do comitê da Casa Civil para o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O comitê é formado por representantes de onze ministérios. O general quer entregar o novo PNB (Programa Nuclear Brasileiro) ao Congresso até o fim deste ano, na forma de um projeto de lei.

Etchegoyen criou sete grupos de trabalho sobre o tema nuclear e convocou duas reuniões do comitê neste ano, a última no dia 5 de julho, na qual distribuiu a proposta da PNB.

A reportagem apurou que o militar tem dito aos participantes que gostaria de construir várias usinas nucleares em diferentes partes do país e retomar a construção da usina de Angra 3, paralisada desde o escândalo de corrupção na obra, revelado pela Operação Lava Jato.

A proposta não detalha quantas e quais seriam as futuras usinas.

Em 2016, equipe da Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, visitou estados (Minas, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) com potencial para receber novas unidades, em viagens acompanhadas por fornecedores estrangeiros da iniciativa privada da China, dos Estados Unidos e da França.

Ambientalistas ouvidos pela reportagem questionaram essa opção energética no momento em que outros países intensificam a adoção de energias renováveis.

"O Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo para energia eólica e solar. Não existe a menor necessidade de o país investir em uma energia cara, perigosa, quando temos soluções que são verdadeiramente seguras", disse Thiago Almeida, representante do Greenpeace na área nuclear.

Além de prever a expansão da geração de energia nuclear, o artigo primeiro da proposta da PNB diz que ela é "limpa".

Segundo o representante do Greenpeace, há estimativas de que foram gastos R$ 300 bilhões para corrigir danos provocados pelos acidentes em Fukushima (2011) e R$ 1,5 trilhão em Chernobil (1986).

Há ainda custos para acomodar o lixo atômico e fazer a desmontagem das usinas, quando deixarem de ser produtivas.

O ativista Francisco Whitaker, que em 2006 recebeu o Prêmio Nobel Alternativo concedido pelo Parlamento sueco, disse que a proposta do governo significa "remar contra a maré e contra a história".

Ele lembra que diversos países estão abandonando a opção nuclear, como a Alemanha, que fará o desligamento de todas as usinas nucleares até 2022.

Para Aquilino Senra, professor do programa nuclear da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Gradução e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a energia nuclear pode ser considerada limpa pela pouca emissão de gases de efeito estufa.

O professor questiona o momento de elaboração da política do Planalto, a apenas seis meses do fim do governo Temer.

Contudo, defende a ampliação de energia nuclear porque, segundo ele, o país usa pouco esse tipo de energia embora detenha tecnologia e matéria-prima suficientes, com a sexta maior reserva de urânio no mundo.

O físico e doutor em engenharia nuclear Ivan Salati, vice-presidente da Aben (Associação Brasileira de Energia Nuclear), que reúne técnicos e pesquisadores do setor, afirmou que a energia nuclear "vem mantendo sua importância como energia de base, mesmo nos países mais desenvolvidos".

Em nota, o GSI afirmou que a nova PNB "terá caráter macro, amplo e com a finalidade de nortear o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas em todo o território nacional, em estrito respeito à soberania e em prol do interesse nacional, da proteção da saúde humana e do ambiente"...

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..