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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz. Proposta será enviada à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes pessoa jurídica a seguirem normas tributárias em parceria com a Receita Federal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

De autoria do Senado, o Projeto de Lei Complementar 125/22 define que esse tipo de devedor (contumaz) é aquele de muitos tributos em razão de um comportamento repetido em relação ao Fisco, buscando fugir das obrigações fiscais...

Artigo: Imposto de Renda Mínimo e a corrida para a distribuição de dividendos

Com grande repercussão publica, foi publicada a Lei no 15.270/2025 que, além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para contribuintes de baixa renda, instituiu a tributação mínima do IRPF (IRPF-M) para contribuintes de alta renda.

Um dos principais impactos do IRPF-M refere-se à tributação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas brasileiras. Ou seja, os lucros das pessoas jurídicas, que continuam as ser tributados às mesmas alíquotas de IRPJ e CSLL, passarão a ser tributados também quando distribuídos aos sócios ou acionistas na forma de dividendos...

UFPE definie a data para a solenidade de entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Maciel Melo

A UFPE definiu a data de 18 de dezembro (quinta-feira) para a solenidade de entrega do Título de Doutor Honoris Causa ao cantor e compositor Maciel Melo, reconhecendo sua importância para a cultura nordestina, com recepção às 16h e cerimônia às 17h no auditório da universidade, celebrando sua trajetória musical e literária como "Caboclo Sonhador". 

Autor de mais de 20 álbuns e inúmeras composições de forte impacto no cenário musical regional e nacional, Maciel Melo tornou-se referência especialmente após a consagração de “Caboclo sonhador”, obra eternizada pelo cantor Flávio José. Em 1991, ficou em segundo lugar na categoria Traditional Folk do Grammy (não do Grammy Latino, mas do prêmio em seu formato original, disputado por artistas de todos os continentes)...

Fim da escala 6x1: governo vai propor jornada 5x2 com limite de 40 horas semanais

Diante do impasse na subcomissão que discute mudanças na jornada de trabalho, o governo Lula decidiu elaborar um relatório próprio para substituir a proposta do deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Segundo O Globo, o texto deve ser apresentado nos próximos dias e tem como eixo central a extinção explícita da escala 6x1, substituída por um regime 5x2...

Regras endurecem e aposentadoria fica mais distante em 2026

As regras para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)vão sofrer ajustes a partir de janeiro de 2026. Uma das mudanças atinge a escala de pontos, que sairá de 86 pontos para mulheres e 96 pontos para os homens para 93 e 103, respectivamente.

A regra dos pontos soma a idade do trabalhador com o tempo de contribuição e aumenta a cada ano, desde 2019...

Flávio Bolsonaro diz que candidatura 2026 "tem possibilidade de não ir até o fim"

Após participar de um culto na Comunidade das Nações, no domingo (7) em Brasília, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) concedeu uma coletiva de imprensa em que detalhou os bastidores da decisão de lançar a candidatura à Presidência. Ele afirmou que o anúncio foi feito no momento em que Jair Bolsonaro “se sentiu mais confortável” para pedir que ele assumisse a missão. Segundo o senador, pai e filho já discutiam a possibilidade havia semanas.

“A decisão dele não foi só na terça-feira. A gente já vinha conversando. Ele me perguntou algumas vezes se eu toparia colocar o meu nome para disputar, sabendo da dificuldade. Eu dizia que estava na mão de Deus”, afirmou...

Após manifestações da sociedade civil e do CONDRAF, ministro do Desenvolvimento Agrário suspende acordo de cooperação técnica do MDA com o SENAR

Durante a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), anunciou a revogação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 22/2025, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A decisão acontece após protestos da sociedade civil no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado em outubro em Juazeiro-BA e também durante a Conferência Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural, realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro; além da entrega e divulgação de uma carta aberta à sociedade com o posicionamento dos/as Conselheiros/as da Sociedade Civil integrantes do CONDRAF...

Petrolina: Projetos do Executivo acendem alerta de risco fiscal e possível uso político de bens públicos, denuncia Professor Gilmar

Vereador aponta que mudanças no Código Tributário e criação da "Petrolina Investe" formam uma engrenagem perigosa que pode facilitar desapropriações, ampliar endividamento e permitir uso político de bens públicos. Mandato anuncia que acionará o Ministério Público.

A sessão da quinta-feira (04) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por intensos debates em torno de dois projetos encaminhados pelo Poder Executivo...

Professor morre após batida entre carro e caminhonete na BR-101, em Santo Antônio de Jesus

Um professor de 46 anos morreu após uma batida entre um carro e uma caminhonete na BR-101, em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, na tarde desta sexta-feira (5). O acidente aconteceu por volta das 15h30, no km 265.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), André Silva Lopes estava sozinho no carro quando bateu de frente com a caminhonete. Ele ficou preso às ferragens e morreu no local...

Balanço positivo e boas perspectivas marcam encontro do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina com entidades parceiras

Entraves com a comercialização de frutas para os Estados Unidos e capacitação dos produtores, foram os temas mais discutidos nesta sexta-feira (5), em Petrolina, durante um café da manhã promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), que reuniu as principais entidades do agronegócio no Vale do São Francisco.

Durante o evento, estiveram presentes o prefeito, Simão Durando, o ex-prefeito Miguel Coelho e representantes da Codevasf, Sebrae, Embrapa, Adagro, Univasf, Abrafrutas, Unimed, Sest Senat, IF Sertão e Senac...

Parte do teto da Riachuelo desaba após forte chuva no River Shopping, em Petrolina

Desde o início da tarde desta sexta-feira (5), uma forte chuva atinge Petrolina, Juazeiro e cidades da região, trazendo alerta de temporais intensos e possíveis riscos.

Por causa do volume de água, a loja Riachuelo, localizada no River Shopping, precisou ser fechada após a entrada de água pelo teto. Parte da estrutura chegou a ceder, o que levou à evacuação imediata do espaço...

Copa do Mundo de 2026 terá os grupos definidos nesta sexta-feira (5)

A Copa do Mundo de 2026 terá os grupos definidos nesta sexta-feira, às 14h (de Brasília). Washington, capital dos Estados Unidos, será palco do evento que sorteará as 48 seleções da competição.

Na sexta, em Washington, as bolinhas definirão os 12 grupos do Mundial. Cada chave contará com quatro equipes - uma vinda de cada um dos quatro potes já divulgados pela Fifa. Os times, assim, conhecerão na própria sexta seus adversários na fase de grupos - com exceção das equipes a serem definidas na repescagem, em março - e a ordem dos jogos...

Açougue é interditado em cidade baiana após Vigilância encontrar carnes podres

Um açougue localizado no bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, foi parcialmente interditado na manhã desta quinta-feira (4). Segundo a Vigilância Sanitária (Visa) do município, no local foram encontradas irregularidades, como carnes em estado de putrefação junto de carnes em bom estado.

O açougue, classificado como de grande porte, apresentava irregularidades na própria estrutura física e um ambiente insalubre...

Passageiros evacuam avião às pressas após incêndio em Guarulhos

Passageiros de um voo comercial da Latam — o LA3418 (São Paulo/Guarulhos–Porto Alegre) — precisaram evacuar uma aeronave às pressas na noite desta quinta-feira (4), no Aeroporto de Guarulhos. O fogo começou enquanto o avião ainda estava no solo. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram a intensidade das chamas e a grande quantidade de fumaça.

Ao Correio Braziliense, a Latam informou que "houve um princípio de incêndio em um equipamento de solo de uma empresa terceirizada, responsável pelo carregamento de cargas do voo"..

Mulher morre após ser atropelada por ônibus na BR-104, em Caruaru

Uma mulher morreu na manhã desta quinta-feira (4) após ser atropelada por um ônibus no km 64 da BR-104, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. O acidente aconteceu nas proximidades da unidade da Ciretran.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima atravessava a rodovia quando foi atingida pelo veículo...

Michelle visita Bolsonaro na PF após racha com filhos sobre aliança

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e sua filha Laura, de 15 anos, visitaram nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O encontro foi autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Bolsonaro está preso no local desde 22 de novembro, por decisão do ministro, no âmbito do processo da trama golpista...

Exposição ‘Petrolina: Um Novo Olhar’ será neste sábado no Parque do Povo Rafael Coelho

Acontece  nesse sábado (6), a exposição das fotografias vencedoras do concurso ‘Petrolina: Um Novo Olhar’, promovido pela Secretaria Executiva de Cultura. A mostra faz parte das ações do ‘Pra Cima Juventude’ e vai reunir as imagens selecionadas entre mais de 150 inscrições, feitas por fotógrafos amadores e profissionais, que registraram a cidade sob novas perspectivas.

As obras que destacam a riqueza natural, o patrimônio histórico e a vida urbana. As fotografias serão expostas no Parque do Povo Rafael Coelho, Vila Eulália das 17h às 21h...

Nordeste é mais do que a imagem da seca, diz Pedro Campos

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) declarou nesta quinta-feira (4) que o Nordeste é mais do que a imagem da seca que foi consolidada nas últimas décadas. Ele defendeu que, com investimentos e incentivos dados à região nos últimos anos, o cenário de desenvolvimento já é melhor do que o projetado no passado.

“Precisamos também olhar para essa lógica da seca. Em 1817, ninguém falava em Nordeste. No máximo, no Norte do país. Esse recorte do Nordeste começa a surgir no final do século XIX, XX, com esse recorte da seca. O Nordeste foi desenhado em cima de políticas públicas de enfrentamento à seca”, explicou o parlamentar...

Ônibus pega fogo nas proximidades do povoado Campos dos Cavalos, região do Salitre

A REDEGN recebeu video com um ônibus da Joafra que faz o trajeto intermunicipal Juazeiro–Sobradinho nas proximidades do Povoado dos Campos dos Cavalos, região do Salitre.

Até o momento a REDEGN não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Empresa Joafra responsável para obter informações sobre a causa do incêndio e se houve feridos...

Juazeiro: "Impossível manter a cidade limpa com ações dos carroceiros", denuncia morador

Leitor da REDEGN do bairro Centenário flagra carroceiros jogando lixo e deixa morador indignado.

"Impossível manter terrenos limpos em Juazeiro, tendo em vista que os carroceiros todos os dias despejam entulhos na cidade. Limpa de manhã e à tarde eles já estão trabalhando para sujar", diz morador...