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Com participação popular, atualização do Plano Diretor avança em Petrolina

O Plano Diretor Participativo de Petrolina está um passo mais próximo de ser atualizado. Uma Audiência Pública, realizada na quinta-feira (02), marcou a conclusão da terceira fase do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. Durante o encontro, a equipe técnica responsável pela atualização do Plano Diretor apresentou um diagnóstico preliminar de questões importantes como mobilidade, acessibilidade e ordenamento urbano. 

Contando com a participação da comunidade, o evento, realizado no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV), também foi destinado para ouvir as demandas dos participantes que contribuíram expondo as principais necessidades da cidade e dando sugestões para o desenvolvimento de Petrolina em áreas como saneamento público, transporte coletivo, economia e lazer...

Audiência pública que vai debater a atualização do Plano Diretor de Petrolina acontece nesta quinta-feira (02)

Como forma de avançar no processo de atualização do Plano Diretor Participativo do município, a Prefeitura de Petrolina vai realizar encontros em dois bairros da cidade essa semana. O primeiro aconteceu nesta terça-feira (31), na Escola Municipal Professor José Joaquim, no bairro José e Maria, zona norte. O segundo será realizado nesta quarta-feira (01), às 18h30, na Escola Municipal Eduardo Campos, no bairro São Gonçalo, na zona oeste. A ação é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS). 

A ideia é aproximar a população do processo de construção do novo Plano Diretor de Petrolina, através da troca de experiências com a equipe técnica responsável pela atualização do documento. Na pauta das duas reuniões participativas está a discussão das principais normas urbanísticas básicas do município que, depois de atualizadas, vão passar a valer pelos próximos dez anos...

Umburanas realiza audiência pública do Plano Diretor Participativo

Na última quinta-feira, 20, uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Umburanas para discutir o Plano Diretor da cidade. A reunião é parte integrante do processo de elaboração da legislação, que tem como objetivo estabelecer as diretrizes e as regras a serem cumpridas para o desenvolvimento planejado do Município.

“Esta é uma lei de grande importância, pois, vai servir de suporte para vislumbrar ações de desenvolvimento do município nos próximos 10 anos”, afirmou o gerente dos Complexos Eólicos Campo Largo e Umburanas, Murilo Boselli, destacando que o Plano foi elaborado com investimentos da ENGIE Brasil Energia...

Prefeitura convoca população para encontro que discutirá atualização do Plano Diretor de Petrolina

Dentro do processo de atualização do Plano Diretor Participativo da cidade, a Prefeitura de Petrolina marcou uma nova audiência pública para debater o documento que vai direcionar, entre outras coisas, o uso do solo urbano pelos próximos dez anos. 

O encontro, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), é aberto à população e está agendado para o próximo dia 2 de agosto, das 8h30 às 12h30, no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária de Petrolina (IGEPREV). O espaço fica localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, no centro da cidade, nas proximidades do Hospital Universitário...

Ministra Carmem Lúcia suspendeu, nesta segunda, aumento dos Planos de Saúde

Foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil/Fotos Públicas

A presidente do STF , ministra Cármen Lúcia, suspendeu, nesta segunda (16), uma resolução da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.

Em plantão no STF durante o recesso, a ministra atendeu liminarmente um pedido da OAB, até que o assunto seja analisado pelo ministro relator do processo, Celso de Mello, ou pelo plenário da corte.

A ANS havia publicado as novas normas, agora suspensas, definindo através da Resolução Normativa nº 433, que os usuários poderiam ter de arcar com até 40% do valor dos atendimentos, regra que entraria em vigor no final de setembro e valeria somente para novos contratos...

Palanques no plano nacional podem deixar eleitor ainda mais confuso e juntar adversários na Bahia


A pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, o quadro promete ser muito confuso e os palanques tendem a confundir ainda mais a cabeça do eleitor, já que as candidaturas e alianças nacionais vão de encontro as tendências de alianças nos estados, a exemplo da Bahia, onde se configura uma disputa entre o PT e o DEM para o governo.

O PSB, por exemplo, excluído da chapa majoritária de Rui Costa, PT, pode dividir horário eleitoral com o DEM, de ACM Neto, que está em conversas adiantadas com Ciro Gomes, do PDT, colocando Lídice e ACM Neto no mesmo palanque no plano nacional. O PSB, de Lídice deve decidir nos próximos dias o caminho a seguir em relação à eleição presidencial e uma das possibilidades é se juntar ao DEM, PP, PR e PRB numa aliança de apoio ao PDT, de Ciro. ..

Temer retoma plano nuclear e governo prevê várias usinas

O Palácio do Planalto elaborou a proposta de um programa que prevê ampliar a geração de energia nuclear no país, aumentar a exportação de urânio e dinamizar a mineração do setor. O crescimento do uso de energia atômica divide especialistas e ambientalistas.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, foi produzido pelo CDPNB (Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro), organismo vinculado ao Planalto e criado em 2008, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e alterado em 2017, no governo Michel Temer.

Há um ano, o presidente passou a coordenação do comitê da Casa Civil para o general Sérgio Etchegoyen, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

O comitê é formado por representantes de onze ministérios. O general quer entregar o novo PNB (Programa Nuclear Brasileiro) ao Congresso até o fim deste ano, na forma de um projeto de lei.

Etchegoyen criou sete grupos de trabalho sobre o tema nuclear e convocou duas reuniões do comitê neste ano, a última no dia 5 de julho, na qual distribuiu a proposta da PNB.

A reportagem apurou que o militar tem dito aos participantes que gostaria de construir várias usinas nucleares em diferentes partes do país e retomar a construção da usina de Angra 3, paralisada desde o escândalo de corrupção na obra, revelado pela Operação Lava Jato.

A proposta não detalha quantas e quais seriam as futuras usinas.

Em 2016, equipe da Eletronuclear, uma subsidiária da Eletrobras, visitou estados (Minas, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) com potencial para receber novas unidades, em viagens acompanhadas por fornecedores estrangeiros da iniciativa privada da China, dos Estados Unidos e da França.

Ambientalistas ouvidos pela reportagem questionaram essa opção energética no momento em que outros países intensificam a adoção de energias renováveis.

"O Brasil tem um dos maiores potenciais do mundo para energia eólica e solar. Não existe a menor necessidade de o país investir em uma energia cara, perigosa, quando temos soluções que são verdadeiramente seguras", disse Thiago Almeida, representante do Greenpeace na área nuclear.

Além de prever a expansão da geração de energia nuclear, o artigo primeiro da proposta da PNB diz que ela é "limpa".

Segundo o representante do Greenpeace, há estimativas de que foram gastos R$ 300 bilhões para corrigir danos provocados pelos acidentes em Fukushima (2011) e R$ 1,5 trilhão em Chernobil (1986).

Há ainda custos para acomodar o lixo atômico e fazer a desmontagem das usinas, quando deixarem de ser produtivas.

O ativista Francisco Whitaker, que em 2006 recebeu o Prêmio Nobel Alternativo concedido pelo Parlamento sueco, disse que a proposta do governo significa "remar contra a maré e contra a história".

Ele lembra que diversos países estão abandonando a opção nuclear, como a Alemanha, que fará o desligamento de todas as usinas nucleares até 2022.

Para Aquilino Senra, professor do programa nuclear da Coppe (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Gradução e Pesquisa de Engenharia) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a energia nuclear pode ser considerada limpa pela pouca emissão de gases de efeito estufa.

O professor questiona o momento de elaboração da política do Planalto, a apenas seis meses do fim do governo Temer.

Contudo, defende a ampliação de energia nuclear porque, segundo ele, o país usa pouco esse tipo de energia embora detenha tecnologia e matéria-prima suficientes, com a sexta maior reserva de urânio no mundo.

O físico e doutor em engenharia nuclear Ivan Salati, vice-presidente da Aben (Associação Brasileira de Energia Nuclear), que reúne técnicos e pesquisadores do setor, afirmou que a energia nuclear "vem mantendo sua importância como energia de base, mesmo nos países mais desenvolvidos".

Em nota, o GSI afirmou que a nova PNB "terá caráter macro, amplo e com a finalidade de nortear o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas em todo o território nacional, em estrito respeito à soberania e em prol do interesse nacional, da proteção da saúde humana e do ambiente"...

Governo autoriza reajuste de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuas e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (27) no Diário Oficial da União decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares com ou sem cobertura odontológica. A medida é retroativa a 1º de maio deste ano e vale até 30 de abril de 2019.

O percentual é válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 – atinge, portanto, 8,1 milhões de beneficiários, o que representa 17% do total de 47,3 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil, de acordo com dados referentes a abril de 2018. ..

Rui lança Plano Safra com investimentos de R$ 400 milhões

Pequenos agricultores de municípios baianos receberam um importante reforço na tarde desta segunda-feira (18). O governador Rui Costa lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2018/2019, no Parque de Exposições de Salvador. O objetivo é estabelecer um conjunto de ações voltadas para o fortalecimento dos produtores, como regularização fundiária, prestação do serviço de assistência técnica (ATER), apoio à reforma agrária e à agroindustrialização familiar, além de distribuição de mudas. Durante o evento, Rui entregou equipamentos e anunciou investimentos que somam mais de R$ 400 milhões.

"A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil. A cada dia, a gente percebe a melhoria da qualidade, quantidade e comercialização dos produtos da agricultura familiar. Com isso, nós vamos melhorando a renda no campo e o comércio, fortalecendo a economia da Bahia. Apostando na elevação da produtividade e da renda, podemos superar a secular pobreza que acompanha a Bahia", destacou o governador. 

Foram entregues 200 títulos de terra, oito títulos de domínio para comunidades remanescentes de quilombo, cinco títulos de reconhecimento de domínio municipal, 43 tratores e 1,7 mil barracas de feira livre padronizadas. Também foram autorizados o lançamento do Edital do Bahia Produtiva para requalificação de agroindústrias e duas chamadas públicas de Ater voltadas para mulheres e agroecologia, além do Projeto Bahia Cacau 2035, que tem como objetivo ampliar a produção de amêndoas de cacau na Bahia em 70 mil toneladas num período de cinco anos.

No evento, prefeitos de cidades baianas assinaram o termo de adesão ao Programa Garantia Safra, que garante uma renda mínima a famílias de agricultores que sejam prejudicadas por falta ou excesso de chuva. De acordo o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, o seguro é acionado "quando o município perde mais de 50% de sua produtividade. O agricultor recebe uma quantia para compensar o que ele não colheu". 

Outras entregas

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Agricultura (Seagri) e de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou ainda 10 motoniveladoras, oito retroescavadeiras e outros equipamentos agrícolas que vão beneficiar prefeituras, associações de produtores rurais e consórcios Intermunicipais. Um investimento de mais de R$ 9 milhões. 

Para o agricultor Miceno Ferreira, "é uma felicidade receber essas máquinas, que vão facilitar e muito o nosso dia a dia. Vamos plantar mais e melhor, colhendo um produto de maior qualidade e que nos dará uma renda melhor para nosso sustento". ..

Prefeito Paulo Bomfim participa em Salvador do lançamento do Plano Safra 2018/2019 que vai beneficiar quase 3 mil Agricultores Familiares de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira (18), em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim participou do lançamento do Plano Safra 2018/2019, com a presença do Governador Rui Costa. Em Juazeiro cerca de 3000 agricultores familiares serão beneficiados e terão direito ao seguro, também custeado pelo município. A solenidade contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural Jerônimo Rodrigues, gestores municipais e de parlamentares como o deputado estadual Zó.

Para o prefeito, esta é a continuidade de uma política pública que dá segurança aos trabalhadores do campo. “Desde a gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho que o município aderiu a este programa que é fruto dos Governos Lula e Dilma. Da agricultura familiar é que vem a maior parte do que o brasileiro consome. E em Juazeiro eles e elas continuarão amparados”, declarou Paulo Bomfim...

Plano Nacional de Educação será debatido na Câmara Federal

A Comissão da Educação da Câmara, presidida pelo deputado Danilo Cabral (PSB/PE), e a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) promovem, na próxima quarta-feira (20), o Seminário Nacional de 4 anos do Plano Nacional de Educação. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, Anexo III da Câmara dos Deputados, em Brasília. 

O objetivo do evento é fazer um balanço dos quatro anos do Plano e avaliar o que foi feito pelo poder público neste período, além de projetar os desafios dos próximos anos.  O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância até a entrada na universidade, por um período de 10 anos. O plano foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela então presidente Dilma Rousseff, em julho 2014. ..

Lídice da Mata pede criação de CPI para investigar reajustes dos planos de saúde

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) conseguiu esta semana 29 apoios para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que vêm sendo praticados em valores superiores aos índices oficiais de inflação. É necessário o mínimo de 27 assinaturas para abertura de CPI, que tem prazo de 180 dias para funcionar e será formada por 11membros titulares e seis suplentes.

Segundo a autora, os usuários de planos de saúde têm sido surpreendidos pelos elevados aumentos das mensalidades de seus contratos. "Em nossos encontros com a sociedade, a principal reclamação que nos é apresentada é a excessiva elevação dos custos com saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação", afirma Lídice...

CULTO EM AÇÃO DE GRAÇAS A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE COMANDO DO CPRN: INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E OSTENSIVIDADE.

O primeiro aniversário de implantação do Plano de Comando do CPRN (Comando de Policiamento da Região Norte): Integração, Valorização e Ostensividade foi comemorado na tarde de ontem (13) com um Culto em ação de Graças. O lema foi incorporado ao Comando de Policiamento da Região Norte com a assunção pelo coronel Anselmo Bispo no comando da Unidade. O oficial superior, que é nativo de Juazeiro-BA e que durante sua careira já trabalhou em diversas unidades da região norte, propôs que as ações do CPRN seguissem prioritariamente esses três pressupostos: Valorização, Integração e Ostensividade.

E durante esse primeiro ano muito projetos baseados em tal tríade foram implementados, investiu-se na valorização do capital humano, dos Policiais Militares que compõe a Corporação e que de fato o são, através de cursos, capacitações, melhoria nas condições de trabalho, além da aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), viaturas, armamentos e outros recursos que facilitam a atuação policial...

Encontro reúne instituições e sociedade civil para discutir o novo Plano Diretor de Petrolina

O novo Plano Diretor Participativo de Petrolina está mais próximo de ser concluído. Ainda resta muito trabalho, mas o processo de revisão começou em ritmo intenso. Depois de uma semana inteira de diálogo com a população - foram 15 reuniões com 22 entidades do poder público, setor privado e organizações sociais, totalizando mais de 100 participantes - foi a vez da prefeitura realizar a primeira oficina de diálogo para discutir aspectos críticos da realidade atual do município, visão de futuro e projetos estruturadores.

Durante o encontro, realizado na última sexta-feira (8) no auditório da OAB Petrolina, a equipe de trabalho responsável pela revisão do Plano Diretor Participativo, apresentou o cronograma de ações fundamentais para a elaboração do novo documento. As atividades, que começaram em maio, seguem até outubro em seis fases: Plano de Trabalho, Prospecção de Dados, Diagnóstico Propositivo, Estudo de Instrumentos, Proposta de Estruturação e Proposta de Regulação. Esta última vai culminar numa Audiência Pública, último passo antes de levar o plano para apreciação e aprovação na Câmara de Vereadores...

Plano Diretor Participativo é discutido durante reunião da FIEPE em Petrolina - PE

Estabelecer normas urbanísticas, organizar o desenho da cidade, ordenamento das construções, qualidade dos espaços públicos e do meio ambiente para definição do futuro do município. Este é basicamente o propósito do ‘Plano Diretor Participativo de Petrolina’, que foi apresentado na noite desta quarta-feira (6) durante reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Na abertura dos trabalhos, os arquitetos Geraldo Marinho, Milton Bolter e o biólogo Mauro Buarque, representantes das três empresas contratadas pela prefeitura, falaram das seis etapas do projeto que tem previsão de conclusão em outubro próximo. “Já realizamos o plano de trabalho e começamos agora a prospecção de dados ouvindo os mais variados segmentos da cidade. Pelas contribuições que recebemos hoje aqui na FIEPE teremos um Plano Diretor onde serão contempladas equitativamente as políticas econômica, ambiental, social e urbana que irão nortear os caminhos do município pelos próximos 10 anos”, adiantou Geraldo Marinho...

Plano Diretor Participativo é discutido durante reunião da FIEPE em Petrolina - PE

Estabelecer normas urbanísticas, organizar o desenho da cidade, ordenamento das construções, qualidade dos espaços públicos e do meio ambiente para definição do futuro do município. Este é basicamente o propósito do ‘Plano Diretor Participativo de Petrolina’, que foi apresentado na noite desta quarta-feira (6) durante reunião do Conselho Empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE).

Na abertura dos trabalhos, os arquitetos Geraldo Marinho, Milton Bolter e o biólogo Mauro Buarque, representantes das três empresas contratadas pela prefeitura, falaram das seis etapas do projeto que tem previsão de conclusão em outubro próximo...

Cipó: Valmir reúne lideranças políticas e reafirma plano do PT com Lula candidato

Lideranças políticas do município de Cipó, no nordeste baiano, se reuniram, no último sábado (2), para uma plenária sobre a situação atual do país em defesa da democracia e contra a prisão do ex-presidente Lula. Com a presença do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), militantes petistas, de partidos de esquerda, movimentos sociais e quilombolas trataram dos cortes de recursos públicos em áreas como agricultura familiar, saúde, educação e reafirmaram o compromisso da retomada da democracia, defendendo a eleição de um governo popular, eleito pelo povo.

“As forças hegemônicas deste país estão agindo para evitar que Lula tenha o direito de ser candidato, pois sabem que nenhum de seus candidatos possuem o número de votos suficientes para eleger nas urnas um representante do capital. O povo precisar ter o direito de escolher em quem votar. E, hoje, a esperança maior para vencer essa crise é eleger Lula”, diz Valmir durante evento ao lado do vice-prefeito de Cipó, Zé Roberto, do líder político, o ex-prefeito Jailton Macedo, além do vice-prefeito de Nova Soure, Marcos Ureilton...

Na segunda-feira (4), será assinada a portaria que cria a Comissão do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte

Desde que foi instituído, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou a principal plataforma global para sensibilizar pessoas, organizações e países sobre a proteção da natureza. Este ano, com o tema #AcabeComAPoluiçãoPlástica, a data soma esforços à campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente para combater o lixo marinho e mobilizar todos os setores da sociedade global no enfrentamento deste problema — que se não for solucionado, poderá resultar em mais plástico do que peixes nos oceanos até 2050.

A poluição plástica é considerada uma das principais causas atuais de danos ao meio ambiente e à saúde. Mesmo assim, os números da produção e descarte incorreto deste material não param de crescer. Mais plástico foi produzido na última década do que em todo o século passado. Por ano, são consumidas até 5 trilhões de sacolas plásticas em todo o planeta...

Bahia: Plano emergencial mantém abastecimento de itens básicos

Combustível para viaturas, ambulâncias, ônibus, entre outros serviços básicos estão sendo escoltados por equipes das forças de segurança estaduais até Salvador e cidades da RMS e interior. Alimentos, oxigênio para hospitais também estão na lista de prioridade do plano emergencial definido pelo governador Rui Costa e cumprido pela Secretaria da Segurança Pública, anunciado, neste domingo (27).

Os Batalhões de Polícia Rodoviária (BPRv) e de Choque (BPCHq), após negociações com o movimento dos caminhoneiros, estão escoltando os materiais. No Centro de Operações e Inteligência da SSP foi ativada uma sala de situação com integrantes de forças estaduais e federais monitorando as rodovias e cargas sensíveis...

Daniel Alves: Juazeirense não se recuperará a tempo e fica fora dos planos de Tite para Copa da Rússia

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo. Após visitar o jogador no PSG e pedir exames complementares, o médico da seleção brasileira, Rodrigo Lasmar, constatou que é impossível o jogador se recuperar em tempo de participar do torneio. Mesmo que daqui a três semanas, prazo estipulado para uma reavaliação, se conclua que a cirurgia não é necessária, ele ainda demoraria pelo menos outras seis semanas para ter condição de treinar normalmente.

O lateral-direito sofreu uma desinserção no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Isso significa que o ligamento se soltou de um osso. É diferente do rompimento mais convencional, quando ele parte no meio. Além disso, há uma entorse no joelho...