Governo da Bahia concede progressão funcional a mais de 5 mil servidores da área da saúde

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. "Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões", ressalta Vilas-Boas...

Cidades turísticas e entroncamentos rodoviários serão alvo de campanha vacinal articulada pelo governo da Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, se reuniu nesta sexta-feira (6), com representantes de dez municípios baianos e o Ministério Público do Estado, para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários,

De acordo com o secretário, "a intenção é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha. Assim, localidades como Salvador, Ilhéus e Porto Seguro devem intensificar as ações de vigilância", afirma Vilas-Boas...

Governo da Bahia promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.  

Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020...

Governo da Bahia decreta situação de emergência em Chorrochó e Nordestina por falta de chuvas

O governo da Bahia decretou situação de emergência de quatro cidades da Bahia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). A cidade de Chorrochó e a zona rural de Caetanos sofrem com a seca. O decreto de Chorrochó vale por 180 dias, já Caetanos 90 dias.

As cidades de Teofilândia  e Nordestina sofrem com a estiagem e tiverem seus decretos reconhecidos com validade por 180 dias...

Governo da Bahia debate sobre mudanças climáticas nos grandes centros urbanos

A Bahia esteve presente na primeira reunião conjunta entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e o Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras e do Distrito Federal (CB27), em evento realizado nesta quinta-feira (21), em Salvador. O encontro congregou gestores estaduais e municipais, com o objetivo de debater sobre oportunidades de sinergias e posicionamentos conjuntos sobre a agenda relacionada às mudanças climáticas nos grandes centros urbanos e contou com a participação dos titulares da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

Antecedendo a este compromisso, o secretário João Carlos Oliveira participou também na quinta-feira da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), junto com secretários do Meio Ambiente de outros estados e da diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Na reunião "Governadores pelo Clima", João Carlos fez uma rogativa para que separem a questão ambiental dos lados emocional e ideológico e que tenham sensibilidade para tratar o tema com a importância que merece. ..

Governo da Bahia firma acordo que reestrutura salários de 18 mil servidores

Uma reunião entre o governador Rui Costa e entidades sindicais que representam o funcionalismo público estadual marcou, na tarde desta sexta-feira (2), a assinatura de acordo para reestruturação da tabela de vencimentos dos auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais que têm vencimentos básicos abaixo do salário mínimo. O encontro ocorreu na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

“Apesar de todas as dificuldades do cenário econômico que os estados estão enfrentando e a partir de um diálogo franco, aberto com as representações sindicais, conseguimos atender a um importante pleito. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes. ..

Nelson Leal elogia decisão do Governo da Bahia em reduzir o ICMS do querosene usado na aviação

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comemorou, nesta quinta (04.07), o anúncio que o governador Rui Costa fez de aumento do número de voos na Bahia, com a participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no Estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação. "É uma ótima notícia para os baianos e que teve uma contribuição direta da Assembleia Legislativa da Bahia. No final de maio, realizamos uma sessão especial para debater os preços abusivos das passagens aéreas, que subiram até 140%, e a dificuldade que os baianos têm para se deslocar para outras cidades, principalmente as do Nordeste e do interior da Bahia. Em um país – e também em um Estado - com dimensões continentais, o transporte aéreo é fundamental", disse o presidente da ALBA.

Leal relembra as denúncias que foram feitas durante o evento na ALBA, de que passagens de Salvador para Juazeiro podiam custar até R$ 4 mil. "A deputada Olívia Santana denunciou esse absurdo. O deputado Jânio Natal também fez queixas do preço e das dificuldades de se viajar de avião para Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais importantes do país. De Salvador para o Rio de Janeiro, com a quebra da Avianca, só existe uma companhia aérea que opera voos diretos. Nas outras, muitas vezes, o passageiro tem que se fazer três escalas", mostra o presidente da ALBA...

Governo da Bahia assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O governador da Bahia em exercício, João Leão (PP), assinou o decreto que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as companhias aéreas até 31 de dezembro de 2025. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4). O secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, havia dito que estava pronto no mês passado.

A carga tributária incidente deverá corresponder aos seguintes percentuais: 12% para as empresas aéreas que operem nos aeroportos localizados em território baiano; 10%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, quatro municípios baianos; e 7%, desde que haja a prestação de serviço regular de transporte aéreo de passageiros para, no mínimo, 10 municípios baianos.

A carga tributária será reduzida em dois pontos percentuais em caso de aumento de 15% do total de pontos vinculados a assentos ofertados por empresa nas decolagens de aeroportos baianos, tendo como base o ano de 2018.

Essa redução era um pleito da Prefeitura de Salvador, pois a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) aponta a tributação como um dos fatores responsáveis por inibir o aumento da oferta de voos para a capital baiana e, por consequência, prejudicar o turismo da cidade...

Aplicativo permite que agricultores familiares avaliem ações de projeto do Governo da Bahia

Agricultores familiares e jovens comunicadores atendidos pelo Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), passam a contar com um aplicativo gratuito para avaliar e opinar sobre as ações desenvolvidas em suas comunidades.

A ferramenta intitulada Olhar do Beneficiário está disponível para download na Play Store. Para acessar o aplicativo e se cadastrar, o beneficiário do projeto deverá digitar o CPF e automaticamente terá seus dados exibidos. A partir daí, será possível enviar textos, áudios, fotos e vídeos que mostrem o impacto da ação do Pró-Semiárido nas comunidades...

Cachoeira, no recôncavo, vira sede do governo da Bahia como marco do início das comemorações ao 2 de Julho

A cidade de Cachoeira, que fica no recôncavo baiano, foi elevada à sede do Governo da Bahia nesta terça-feira (25). O ato simboliza o dia em que moradores do local iniciaram as lutas pela Independência do Brasil na Bahia, cuja batalha final ocorreu no dia 2 de Julho. A secretária de Cultura, Arany Santana, representou o governo do Estado durante a cerimônia. Essa é a 12ª vez em que a sede do governo é transferida de Salvador para o recôncavo. A mudança foi aprovada pela lei 10.695, de 2007.

Desfile cívico, honras militares e o 'Te Deum', ato religioso em memória aos que lutaram pela independência, na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, também marcaram a data. A cerimônia tem como objetivo reconhecer a importância do município nas batalhas travadas pela conquista da independência do Brasil, que tiveram início no dia 25 de junho de 1822...

Caravanas da Justiça Social do Governo da Bahia chegam a Juazeiro, Casa Nova e Sobradinho

A Caravana da Justiça Social, ação do Governo do Estado, já está com o pé na estrada rumo à região do Vale do São Francisco. Juazeiro (28/05), Sobradinho (30/05) e Casa Nova (31/05) vão receber, cada uma, os serviços gratuitos de cidadania oferecidos pela ação, que é promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terá acesso, gratuitamente, aos seguintes serviços: emissão de segunda via de RG; emissão de CPF; emissão de segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Equipes da SJDHDS também estarão nas três edições da ação orientando sobre a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a realizando a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude da região...

Nelson Leal assume interinamente Governo da Bahia e acompanha chuvas que atingem diversas regiões do Estado

Governador em exercício também recebe deputados estaduais, federais e prefeitos

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que desde ontem à noite (12.05) assumiu interinamente o Governo do Estado, acompanhou a situação dos municípios atingidos fortemente pelas chuvas dos últimos dias. "Estamos monitorando de perto os estragos feitos pelas chuvas dos últimos dias, notadamente em Salvador, Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho. Nos dois últimos, a situação é mais preocupante", explica o governador em exercício, Nelson Leal...

Cinco suspeitos de ataques a bancos morrem em confronto com polícia, diz governo da Bahia

Cinco suspeitos de planejar ataques contra agências bancárias na região de São Sebastião do Passé e Catu, na Bahia, foram mortos em confronto com a polícia, ontem, domingo (12). A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Conforme o órgão, os suspeitos foram interceptados na BR-110 após denúncias anônimas e levavam armas de fogo, coletes balísticos e munições.

Um primeiro carro furou a blitz da polícia e capotou, conforme a SSP. Dois homens saíram atirando e um ficou dentro do automóvel, que explodiu. Segundo as autoridades, esse seria um indicativo de que os suspeitos portavam também explosivos. Outro veículo parou antes da barreira e, de acordo com a polícia, dois homens saíram disparando com armas de fogo. Os cinco suspeitos foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos...

Economia do governo da Bahia com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 21,57 bilhões em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

Lider do Governo da Bahia diz que decisão dos professores da Uneb paralisar atividades foi precipitada

O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), afirmou nesta sexta-feira (5), que a decisão das Associações de docentes das universidades estaduais de paralisar as atividades nas instituições de ensino foi "precipitada".

Segue a nota:..

GOVERNO DA BAHIA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM JUAZEIRO E MAIS 146 MUNICÍPIOS

Nesta terça-feira, dia 26, o governador Rui Costa homologou decreto que coloca 147 municípios baianos em situação de emergência devido a efeitos provocados por longa estiagem.

A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (26) e vale por 180 dias. Segundo o decreto, relatórios recentes da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) sobre escassez de chuvas nessas cidades apontaram graves prejuízos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária. Ainda de acordo com a publicação, a falta de abastecimento de água tem gerado o “exaurimento de grande parte dos mananciais que fornecem água potável às comunidades rurais”...

OPINIÃO: APAMI PETROLINA PRECISA DE DOAÇÕES E ATENÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA, POLÍTICOS E PREFEITOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

A APAMI – Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e a Infância única unidade referência regional para atendimento e tratamento de pacientes com câncer precisa de doações para continuar trabalho de assistência médica, ambulatorial, alta complexidade, entre outros procedimentos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO CENTRO ONCOLÓGICO..

Governo da Bahia distribui 1 milhão de preservativos e disponibiliza internet gratuita em Salvador

Uma ação inédita promovida pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) vai facilitar que o folião encontre aquele contatinho durante o carnaval. Quem retirar preservativos nos locais de distribuição poderá ter acesso a uma rede sem fio de alta velocidade. Instalados na Avenida Centenário, na Barra, e na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina, os postos fixos disponibilizarão internet sem fio de alta velocidade. Além destes pontos, haverá promotores nas ruas e avenidas dos circuitos, que utilizarão uma mochila que compartilha Wi-fi gratuitamente.

Com velocidade cerca de 10x maior que a atual rede 4G, a mochila compartilha a conexão com até 300 usuários, com um alcance de 50 metros de raio. Os usuários acessam a rede, fornecem seus dados básicos e já estão usufruindo da internet de alta velocidade. Cada mochila tem autonomia de 5 horas e pode ser recarregada na rede elétrica...

Derrotado na Justiça, ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho ganha cargo no governo da Bahia

Derrotado na Justiça para exercer qualquer cargo público por desvio de verba ou uso indevido, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB), que chegou a ser eleito ano passado para deputado federal, ganhou um cargo no governo de Rui Costa (PT).

O comunista foi nomeado assistente especial, símbolo DAS-2A, do Quadro Especial da Casa Civil, para ter exercício no gabinete do governador, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). ..