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16 de Junho de 2026

Foram encontrados 13074 registros para a palavra: Lei

Vacina brasileira contra a covid-19 deve estar pronta em 9 meses

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse hoje (1°) que a vacina brasileira contra o novo coronavírus deve estar disponível para uso na população em nove meses. Chamado de RNA MCTI CIMATEC HDT, o imunizante contra a covid-19, começou a fase 1 de teste em pacientes em janeiro.

O imunizante, desenvolvido por pesquisadores brasileiros da Rede Vírus MCTI em parceria com a americana HDT Bio Corp, é financiado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e é produzido no SENAI CIMATEC de Salvador (BA)...

PANCS oferecem segurança alimentar, autonomia e diversidade à culinária dos/das brasileiros/as

Promove a saúde, respeita a diversidade cultural e ambiental, livre de fertilizantes e agrotóxicos, resiliente, rústica e de alto valor nutricional. Características atribuídas a determinadas plantas que algumas pessoas chamam de mato (sem qualquer serventia); outras utilizam para ornamentação de jardins, varandas e salas, por exemplo; enquanto outras reconhecem o seu teor nutritivo e as incorporam na dieta alimentar.

Essas são as Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), espécies vegetais nativas e espontâneas, que apesar de conhecidas, não estão presentes na alimentação diária das pessoas...

Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo é tema de projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Pernambuco está mais próximo de ter uma Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo. De iniciativa da deputada Alessandra Vieira (PSDB), o Projeto de Lei (PL) nº 2864/2021 foi aprovado por unanimidade pelas Comissões de Defesa da Mulher, de Desenvolvimento Econômico e de Saúde da Alepe semana passada.

A proposta que institui o novo mecanismo legal recebeu duas emendas durante a tramitação. As alterações, contudo, não alteram o objetivo do texto, que é fomentar a atividade rural dessas trabalhadoras, muitas vezes invisibilizadas e submetidas a desigualdade social, discriminação e violência. ..

Eleições 2022: Partido Liberal confirma executiva municipal em Juazeiro para mais um período 

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o diretório municipal do Partido Liberal em Juazeiro informou que a direção estadual da legenda, através do ex-deputado federal José Carlos Araújo, confirmou a recondução do atual diretório municipal para mais um período à frente do partido no município.

O diretório de Juazeiro segue comandado pelo odontologista Willian Bogard, na presidência, com o advogado Ricardo Almeida, na vice...

Mesmo sem biometria, eleitor poderá votar em 2022

É falsa a afirmação de que será exigido cadastro de biometria para votar nas eleições gerais de 2022. Publicações com variações dessa mensagem têm sido divulgadas por perfis no Twitter, no Facebook e também por WhatsApp, sugerindo a existência de um “complô” do TSE com a mídia tradicional para ocultar essa informação dos apoiadores do atual presidente, impedindo que votem por sua reeleição.

As postagens alertam que em 4 de maio se encerraria o suposto prazo para registrar a biometria. A data, na verdade, se refere ao prazo para regularizar o título de eleitor...

Covid-19: Juazeiro registra 48 novos casos e 78% de ocupação dos leitos de UTI

Nesta terça-feira (01), foram confirmados 48 novos casos da Covid-19 em Juazeiro. A informação está no boletim da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

De acordo com o levantamento, 24.491 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 23.439 já estão recuperados. Os casos descartados somam 37.315. Juazeiro tem 592 casos ativos do novo coronavírus...

Carnaval: Assembleia Legislativa da Bahia decreta a suspensão do expediente presencial nesta terça-feira (01)

Câmara Municipal de Salvador e a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) decretaram a suspensão do expediente presencial durante o período de Carnaval e não realizarão as sessões ordinárias que estava previstas para esta terça-feira (1). 

As determinações das duas casas legislativas seguem uma tendência diferente da que foi adotada pelos Executivos estadual e muncipal, que não implementaram o ponto facultativo nas suas repartições...

TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial. Em Juazeiro existe 23.823 títulos cancelados

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da quarta-feira (2), agendar atendimento nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

A retomada do expediente presencial nas unidades do órgão foi determinada pela Portaria Nº 100, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A medida considera a gradativa diminuição dos casos de Covid-19 registrada no estado...

Artigo - Aposentadoria do MEI: O que é? Como funciona e como contribuir?

Este artigo trata da aposentadoria do MEI, sigla que se refere ao Microempreendedor Individual. Você descobrirá quais são as atividades que se enquadram como MEI e que podem contribuir para o INSS. Vai saber como funcionam as contribuições para este tipo de segurado, como é a aposentadoria e os outros benefícios.

Teremos ainda a oportunidade de falar sobre a possibilidade de considerar períodos concomitantes para fins de cálculo no caso de um segurado que tem um vínculo de emprego pela CLT e simultaneamente faz recolhimentos como MEI. Vamos lá!..

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Guerra na Ucrânia pode causar prejuízos ao PIB brasileiro, indica FGV

O Brasil tem a perspectiva de pior crescimento econômico entre os países da América Latina para este ano, segundo a sondagem mais atual divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e o cenário pode se deteriorar ainda mais com a guerra na Ucrânia.

Caso perdure, o conflito no Leste Europeu, iniciado na última semana, pode causar impacto direto no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil ao longo de 2022...

Na corda bamba, prefeitos se equilibram entre despesas e penalidades da lei

Caixa reduzido, alta da inflação, muitas despesas a pagar. São inúmeros os desafios dos gestores municipais para equilibrar as contas públicas e fazer a máquina andar. E sem estourar o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita as despesas com pessoal.

Agora, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quer proibir a criação de novas despesas aos municípios, sem a indicação da fonte de recursos. O texto de nº 122/2015 - já aprovado pelo Senado Federal - tramita agora na Câmara dos Deputados...

Doenças raras acometem 13 milhões de brasileiros e necessitam de mais atenção

De acordo com o Ministério da Saúde, 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos são acometidas por doenças raras. Apesar do nome, cerca de 13 milhões de pessoas têm doenças raras no Brasil. Isso porque tais problemas não se restringem a apenas uma só enfermidade: estima-se um valor de 8 mil tipos delas.

Além disso, são consideradas crônicas e podem levar à morte. Por terem baixa frequência, em geral não têm cura e há pouco preparo de profissionais, acostumados com situações mais recorrentes. O Dia Mundial das Doenças Raras, o último dia de fevereiro, foi criado para chamar a atenção a esses problemas que acometem tantos indivíduos...

APLB Sindicato em Juazeiro convoca todos os trabalhadores em educação da rede municipal para Assembleia Geral nesta terça-feira (1º) 

A APLB Sindicato em Juazeiro está convocando todos os trabalhadores em educação da rede pública municipal para participarem de uma Assembleia Geral na sede da APLB nesta terça-feira (1º/03) às 16h.

O objetivo é repassar o que foi discutido durante a reunião a ser realizada na manhã do mesmo dia entre sindicato e o governo municipal quanto às pautas: piso nacional e avaliação de desempenho.  O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Juazeiro, João Pereira Régis, irá participar da reunião. a convite da APLB.  ..

Itamaraty diz que 80 brasileiros pediram ajuda para sair da Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores informou "que cerca de 80 brasileiros lograram sair da Ucrânia e ir para países fronteiriços, sobretudo Polônia e Romênia, com o apoio da Embaixada do Brasil em Kiev". 

"Ainda constam cerca de 100 brasileiros, registrados na lista da embaixada brasileira em Kiev, que permanecem em solo ucraniano. A comunidade brasileira na Ucrânia, antes do conflito, era estimada em aproximadamente 500 pessoas", acrescentou a chancelaria...

90 anos do voto feminino: Brasil tem eleitorado consolidado, mas elege poucas mulheres

Uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a conquista do voto feminino, fruto da pressão de movimentos sufragistas e, ao mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas, completou 90 anos sem que o país tenha superado a baixa representação feminina em cargos legislativos e executivos. Além de permitir o voto, a mudança abriu portas para que mulheres se lançassem candidatas.

O novo código definiu como eleitor o “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”, mas estabeleceu que o voto feminino não era obrigatório para mulheres sem renda...

Até o momento, não foi anunciada como e quando será feita a saída dos residentes brasileiros na Ucrânia

Na manhã deste sábado (26/2), a Força área anunciou que sob orientações do Ministério da Defesa e coordenação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), eles têm de prontidão duas aeronaves KC-390 Millennium para um possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia. 

"A Força Aérea Brasileira (FAB), sob orientações do Ministério da Defesa e coordenação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), colocou de prontidão duas aeronaves KC-390 Millennium para possível transporte de brasileiros evacuados da Ucrânia", diz o texto publicado no Twitter. ..

Pesquisa Ipespe: Lula tem 43% e Bolsonaro, 26%; Moro, 8% e Ciro, 7%

A mais recente pesquisa Ipespe para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta sexta-feira (25), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente nas intenções de voto no cenário estimulado, sendo o nome escolhido por 43% dos entrevistados, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 26%. Os pré-candidatos Sergio Moro (Podemos) e Ciro Gomes (PDT) aparecem com 8% e 7%, respectivamente, das menções.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem 3% das intenções de voto. Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (PSDB), André Janones (Avante) e Felipe d’Avila (Novo) registram 1% das intenções. O nome de Alessandro Vieira (Cidadania) foi citado, mas não chegou ao indicativo de 1%...

Repercussão: homem preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir filha. Acusado está preso pela Lei Maria da Penha

Um homem identificado por José Theogenes Xavier Junior foi preso em flagrante depois de discutir com a ex esposa e agredir a  filha de 18 anos em Juazeiro. O crime aconteceu na quinta-feira (24), no hotel em que a mulher trabalha, na orla norte da cidade.

O nome da vítima não foi divulgado. Até o momento a Polícia não deu detalhes a imprensa sobre a prisão do acusado. A REDEGN obteve a informação que o Boletim de Ocorrência consta a acusação de "tentativa de feminicidio, violência doméstica familiar mediante violência contra a mulher"...

Miguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...

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