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'PL das big techs': governo Lula propõe regras para proteger influenciadores e cria ‘cláusula Drauzio Varella’

O projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para regulamentar o conteúdo das plataformas digitais, conhecido como "PL das big techs", quer proteger os direitos de influenciadores digitais e de figuras públicas pelo uso indevido da imagem. A medida cobrar transparência sobre o uso de imagens de criadores de conteúdo, além de prevenir o uso indevido das imagens para a aplicação de golpes e na disseminação de informações falsas.

Segundo informações do g1, o texto deve fazer parte de um dos dois projetos de lei a seres enviados pelo presidente Lula ao Congresso na próxima semana, com relação as big techs. Uma proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e pela Secretária de Comunicação Social, cria regras para regulação de conteúdo, e a outra, redigida no Ministério da Fazenda, trata da regulação econômica, com medidas para coibir práticas de concorrência desleal pelas plataformas...

Polícia prende 2 homens no Nordeste baiano acusados de armazenar pornografia infantil

Dois homens, de 35 e 43 anos, foram presos em flagrante nesta terça-feira em Cipó, no Nordeste baiano. A dupla é acusada de armazenar material de pornografia infantil. Segundo a Polícia Civil, a ação foi realizada durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Pitomba.

No local, os policiais apreenderam celulares que continham vasta quantidade de arquivos ilegais. O caso começou após um relatório da Polícia Federal (PF), que apontava que um dos investigados teria baixado mais de 600 arquivos de pornografia infantil em 2024...

Petrolina: Atraso dos resultados de exames preocupa. "Tem exames sem resultados há seis meses"

 

Moradores de Petrolina denunciam atraso da entrega de exames. Através de programa de Rádio, Em Petrolina, moradora diz que "há seis meses aguarda os resultados de exames médicos". 

No bairro Nova Vida, uma moradora alertou as autoridades do setor de saúde de Petrolina. "Tem exame que já completou mais de seis meses, exame de sangue que não teve resultado ainda"...

Selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola devem entregar documentação até o próximo dia 29

Os candidatos inscritos e selecionados nos programas CNH da Gente e CNH na Escola, promovidos pelo Governo do Estado, tem até o dia 29 de agosto para apresentar a documentação solicitada em qualquer unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). A lista completa com os selecionados está disponível na plataforma ba.gov.br. Esse é o prazo final para a apresentação dos documentos, os candidatos que não realizarem a entrega estarão, oficialmente, desclassificados e uma nova lista será divulgada com os remanescentes.

A documentação necessária é: documento oficial de identificação com foto. Se for a CIN digital é necessário levar uma cópia impressa e comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias). É válido ressaltar que não haverá prorrogação e os servidores de qualquer unidade do Detran-BA estão preparados para recepcionar e orientar os selecionados.
 
Para o diretor geral do Detran, Max Passos, é fundamental que os selecionados não deixem para a última hora. "É um projeto inovador, que vai beneficiar mais de 12 mil pessoas. Um processo completo de emissão de CNH, totalmente gratuito. O governador Jerônimo Rodrigues tem feito um trabalho para que mais pessoas sejam beneficiadas com a abertura de outros editais, porém é necessário que, esse primeiro, esteja com todos os beneficiados devidamente inscritos", reforçou Passos...

Petrolina: Tentativa de homicídio é registrada na Praça Catedral nesta terça-feira (19)

Uma tentativa de homicídio em plena luz do dia assustou quem passava pela Praça da Catedral, em Petrolina, na manhã desta terça-feira (19). O tiroteio aconteceu por volta das 11h30, em frente à Concha Acústica.

De acordo com testemunhas, um homem vestido de preto desceu da moto e começou a atirar contra outro. Após o tiroteio ele conseguiu fugir...

Agosto da Juventude: Primeiro dia do "#No Corre das JUVS" promove debate por mais protagonismo e menos violência em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Mulher e Juventude/SMJ, deu início na segunda-feira (18) à ação "#No Corre das JUVS: por mais protagonismo e menos violência", dentro da programação do Agosto das Juventudes. O primeiro encontro aconteceu na Escola Municipal Professora Antonila da França Cardoso, no povoado de Angico, Distrito de Pinhões, reunindo estudantes em um momento de diálogo e reflexão.

A atividade marcou o pontapé inicial de uma série de rodas de conversa que vão circular por escolas da sede e do interior até o dia 22 de agosto. O objetivo é fortalecer a consciência cidadã, reafirmando o protagonismo juvenil e estimulando os jovens a assumirem seu papel na construção de uma cidade mais justa e com menos violência...

Prefeitura de Sento Sé investe em capacitação da equipe do SAMU

A Prefeitura de Sento Sé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue investindo na qualificação dos seus profissionais. Nesta segunda-feira (18), a equipe do SAMU local, composta pela enfermeira gerente, técnicos de enfermagem e condutores, participou da primeira capacitação das bases descentralizadas do SAMU, realizada na cidade de Sobradinho e promovida pelo SAMU Regional de Juazeiro.

O encontro reuniu cerca de 70 profissionais de Sobradinho, Casa Nova e Sento Sé, no auditório da Câmara de Vereadores de Sobradinho...

Após anos de espera, obra de drenagem realizada pela Prefeitura no Dom José Rodrigues marca novo capítulo na história do bairro

A Prefeitura de Juazeiro está realizando uma importante obra de drenagem no bairro Dom José Rodrigues para trazer mais tranquilidade para a comunidade durante os períodos de chuva.
A intervenção consiste na implantação de 1.000 metros de rede de drenagem pluvial, além da construção de poços de visita (PV) e caixas coletoras para receber as águas da BA-210. O sistema foi planejado para direcionar, de forma controlada, o volume das chuvas ao leito do Riacho Malhada da Areia, evitando acúmulos e garantindo o escoamento adequado.

O secretário de Obras Estruturantes, Vagner Souza, ressalta que a obra atende a uma demanda antiga da população. "Sabemos o quanto os moradores sofriam com os alagamentos e transtornos causados pelas chuvas. Essa drenagem vai mudar a realidade do Dom José Rodrigues, trazendo mais segurança, qualidade de vida e valorização para toda a região", ressaltou...

Agência de Desenvolvimento Rural funcionará em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (25)

A Agência de Desenvolvimento Rural (ADR) passará a atender em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (25). Devido ao processo de mudança, os atendimentos presenciais estarão suspensos entre os dias 19 e 22 de agosto (de terça a sexta-feira).

A nova sede funcionará na Avenida Carmela Dutra, nº 701, Orla I, próximo ao Sebrae. De acordo com a ADR, a mudança de endereço tem o objetivo de oferecer mais conforto, acessibilidade e qualidade no atendimento à população...

Polícia prende quatro suspeitos de praticar homicídios e tráfico de drogas em Petrolina

Três homens e uma mulher foram presos na noite da segunda-feira (18), no bairro Vila Vitória, em Petrolina. De acordo com a Polícia Militar (PM), eles são suspeitos de integrar uma facção criminosa que atua com tráfico de drogas e prática de homicídios na cidade.

Ainda de acordo com a PM, o grupo armazenaria armas para cometer homicídios e poderiam ter relação com o assassinato de uma mulher, de 50 anos, e da tentativa de homicídio de um adolescente, de 14 anos, no dia 9 deste mês, na Vila Vitória...

Polícia prende em flagrante um homem por violência doméstica, no município de Uauá

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por intermédio da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), realizou, na noite de segunda-feira (18), a prisão em flagrante de um homem por violência doméstica, no município de Uauá.

Os policiais foram informados, via Central, por volta das 22h, de que uma mulher estava sendo agredida pelo companheiro na Avenida José Francisco de Oliveira, bairro Populares Nova...

Gestão Anisio Viana cumpre promessa e garante equipamentos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Casa Nova

O prefeito Anisio Viana acaba de receber  do Governo do Estado todos os equipamentos necessários para a montagem do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Casa Nova.

A conquista representa o cumprimento de uma promessa de campanha do prefeito Anisio Viana, que tem trabalhado com seriedade e compromisso para transformar a saúde em Casa Nova...

Aeroporto de Petrolina prorroga inscrições do Prêmio Escolas Baseadas na Natureza até 31 de agosto

A Motiva, maior empresa de infraestrutura de mobilidade do Brasil, responsável pela administração do Aeroporto de Petrolina, anunciou a prorrogação das inscrições para o Prêmio Escolas Baseadas na Natureza até o dia 31 de agosto.

Promovido pelo Instituto Motiva, dentro do Programa Escolas Baseadas na Natureza, o prêmio vai reconhecer escolas públicas com projetos inovadores que integram a natureza ao ambiente escolar, destinando um total de R$ 500 mil para a execução das propostas...

Prefeitura de Casa Nova inicia planejamento para o 7 de setembro

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Cultura de Casa Nova esteve reunida com a Secretaria de Educação, além de diretores das escolas estaduais, para alinhar o planejamento das atividades em comemoração ao Dia da Independência, celebrado em 7 de setembro. 

O encontro teve como objetivo organizar os desfiles cívicos e programações que irão envolver estudantes, professores e a comunidade casanovense, reforçando os valores de cidadania, patriotismo e união. ..

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões

As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. ..

Prefeitura de Juazeiro apresenta modelo de cogestão para representantes da Saúde Municipal

A Prefeitura de Juazeiro promoveu, nesta segunda-feira (18), uma reunião no gabinete do prefeito para apresentar e discutir o modelo de cogestão a ser implementado na rede municipal de saúde.

O encontro reuniu sindicatos, membros do Conselho Municipal de Saúde, representantes de diversas categorias profissionais e vereadores, o secretário de Saúde, Helder Coutinho, além de um consultor especializado na modalidade administrativa...

Artigo - Em um cenário de guerra tarifária, os pequenos negócios são os primeiros a cair

O Brasil inicia agosto enfrentando um cenário de incertezas sem precedentes para o seu setor produtivo. A decisão do governo norte-americano de impor tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros, que se somam aos 10% já existentes, não é apenas um dado econômico.

É um divisor de águas para milhares de micro e pequenas empresas que exportam para os Estados Unidos e que agora se veem diante de uma verdadeira guerra tarifária...

Secretaria de Saúde de Juazeiro realiza Pré-Conferência com foco na construção coletiva do SUS para o futuro do município

A semana começou com diálogo, escuta ativa e construção conjunta em Juazeiro.

Gestores da saúde municipal participaram, nesta segunda-feira (18), de uma pré-conferência com o tema "Construindo o SUS com equidade e participação social: Mais saúde na vida da gente", um momento fundamental para levantar propostas que irão compor o Plano Plurianual/PPA 2026–2029...

Prefeitura de Juazeiro garante imissão provisória da posse da AABB para construção do Parque Municipal

A Prefeitura de Juazeiro conquistou a imissão provisória da posse da área da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Santo Antônio.

A decisão judicial representa um passo decisivo para a implantação do Parque Municipal, um espaço de lazer, esporte e convivência que beneficiará toda a população...

Sociedade Civil e empresários se reúnem com prefeito de Juazeiro para discutir melhorias na Travessia Urbana

Nesta segunda-feira (18), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, esteve reunido com representantes da sociedade civil e empresários para debater demandas relacionadas à mobilidade urbana, acessibilidade e infraestrutura da Travessia Urbana de Juazeiro.

Entre os participantes, destacou-se a presença do presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Juazeiro (Aciaj), George Falcão, que reforçou a importância das melhorias para o setor comercial e para o desenvolvimento da cidade...