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Governo vai acompanhar investigações sobre agressões de golpistas a jornalistas

Recém-criado, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas vai monitorar as investigações referentes às agressões a profissionais da imprensa cometidas por golpistas em 8 de janeiro.

"Nada mais importante do que acompanhar aqueles que foram agredidos durante uma tentativa de golpe de Estado", disse à reportagem o secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho (PSB)...

Ministério inicia diagnóstico sobre saúde Yanomami

Já se encontra em Roraima a equipe do Ministério da Saúde encarregada de elaborar um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas que vivem no território Yanomami. Em nota, a pasta informou que a expectativa é que, após o levantamento, sejam definidas “ações imediatas para superar a crise sanitária” pela qual passa a população local.

“Nos últimos anos, a população Yanomami passou por desassistência e dificuldade de acesso aos atendimentos de saúde. Casos de desnutrição e insegurança alimentar, principalmente entre as mais de 5 mil crianças da região, foram registrados”, destaca o ministério...

Reforma tributária sobre renda pode ser votada neste ano, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (17) que o governo quer votar no segundo semestre a proposta de reforma tributária voltada sobre a renda. Já a parte centrada nos impactos sobre o consumo deve ser votada no primeiro semestre. Haddad deu as informações ao participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na mesa Brasil: Um Novo Roteiro.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro...

MCom vai selecionar entidades em 92 municípios nordestinos para executar serviço de radiodifusão comunitária

Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço.

No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade...

Ministério da Justiça cria o endereço eletrônico [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (9) que além das investigações em andamento, a pasta criou o e-mail [email protected] para receber informações sobre “atentados terroristas” ocorridos nesse domingo (8) em Brasília. 

Ontem, após os atos que destruíram as sedes dos três Poderes da República, Dino já havia afirmado em nota que "não haverá conivência com o crime e que todos os responsáveis responderão na forma da lei"...

Ministério da Saúde fecha acordo com Butantan e compra 2,6 milhões doses de Coronavac

O Ministério da Saúde fechou acordo com o Instituto Butantan para a compra de 2,6 milhões de doses da vacina Coronavac. O anúncio foi feito pela pasta neste sábado (7), após a secretária de Vigilância e Saúde, Ethel Maciel, indicar a retomada das compras dos imunizantes. As primeiras doses devem ser entregues na semana que vem.

O contrato assinado prevê aquisição de 750 mil doses, além de um aditivo que garante a entrega de 2,6 milhões de vacinas no total. “As primeiras doses devem ser entregues na próxima semana e distribuídas a todos os estados e Distrito Federal para dar continuidade a vacinação de crianças de 3 a 11 anos”, informou o Ministério da Saúde...

Vacinas pediátricas contra covid-19 estão esgotadas, diz ministério

O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças de até 11 anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 

Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer - a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade - para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel...

"Queremos garantir a conectividade a todos os brasileiros", afirma ministro após primeira Reunião Interministerial

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes.

A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto...

Ministério da Saúde confirma falta de vacinas contra covid para crianças

O Ministério da Saúde comandado por Marcelo Queiroga deixou de herança o desabastecimento da vacina contra covid-19 para crianças de até 11 anos. Um contrato da pasta com a Pfizer prevê a chegada de novas doses no país somente no fim de janeiro, por isso, a atual gestão se reuniu com a farmacêutica para negociar a antecipação do envio dos imunizantes. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (6), pela secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

“Nós estamos com esse desabastecimento. Fizemos uma reunião agora de manhã com a Pfizer (...). Vamos resolver o problema da entrega. Vamos tentar negociar melhor, mas a previsão de chegada é no final de janeiro. Então, isso que nós recebemos no governo anterior, vamos negociar para ver se conseguimos adiantar”, informou a gestora...

Covid-19: quase 69 milhões estão com a dose de reforço atrasada

Cerca de 69 milhões de brasileiros ainda não receberam a dose de reforço da vacina contra a covid-19. Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde, além destes, mais de 30 milhões de pessoas ainda estão sem a segunda dose de reforço do imunizante e 19 milhões sequer buscaram a segunda dose do esquema vacinal primário.

Mudar este cenário será um dos grandes desafios da nova gestão federal. Com a pandemia ainda em vigor, a imunização é a principal forma de prevenção e controle da covid-19 no país. Recém-empossada, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância de completar o quadro de vacinas...

Ministro do Trabalho diz que pretende acabar com saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho Luiz Marinho pretende fazer importantes alterações no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista para o jornal O Globo, Marinho disse que o FGTS voltará a ser usado como instrumento de investimento e que o saque-aniversário deve ser extinto...

Silvio Almeida assume Ministério dos Direitos Humanos e diz que 'todo ato baseado no ódio' será revisto

O advogado Silvio Almeida assumiu nesta terça-feira (3) o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Durante o governo Jair Bolsonaro (PL) a pasta que cuidava do tema também era responsável por outros assuntos e recebia o nome de Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Era chefiado pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

Em discurso, o ministro criticou a gestão anterior da pasta, disse que recebeu um ministério "arrasado" e que fará uma revisão de atos realizados no governo passado...

Funai é retomada em ato simbólico de indígenas e nova presidente quer 'total autonomia para os povos'

A nova presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Joenia Wapichana disse nesta segunda-feira (2) que pretende comandar o órgão sem interferência política, com decisões pautadas por consulta aos povos indígenas, e com total autonomia. A fala foi durante um ato simbólico em que lideranças indígenas de todo o país retomaram a sede do órgão em Brasília.

Joenia Wapichana cumpre os últimos dias como deputada federal por Roraima, e participou de uma reunião com lideranças e servidores da Funai, após o ato de retomada. Ela deve pedir afastamento do cargo para assumir oficialmente a presidência da Funai...

Jerônimo participa de cerimônia de posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda em Brasília, ao longo desta segunda-feira (2), onde participou, no início da noite, da cerimônia de posse da ministra baiana Margareth Menezes no Ministério da Cultura  (Minc). A solenidade foi realizada no Museu Nacional da República e contou com a  presença de artistas e de outras autoridades. Entre elas a historiadora Lilia Schwarcz, a escritora Elisa Lucinda e a primeira dama do Brasil, Janja Lula.

Durante a cerimônia, o governador falou sobre o simbolismo de ter um dos grandes nomes da música baiana como maior representante nacional da cultura. "Trazer para essa pasta uma artista, uma cantora, uma mulher, uma negra e uma empreendedora social. Margareth tem um projeto muito bonito e faz gestão e articulação entre a cultura e a inclusão. Eu conheço muito bem o projeto de Margareth e tenho certeza que a presença dela no ministério fortalece o papel da cultura brasileira", frisa..

Margareth Menezes assume a Cultura e defende que pasta 'nunca mais' deixe de ser ministério

A artista e ativista social Margareth Menezes assumiu ontem segunda-feira (2) como ministra da Cultura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia de posse ocorreu no Museu da República, em Brasília, e contou com a participação da primeira-dama, Janja da Silva, uma das defensoras do nome para o cargo.

No discurso, Margareth afirmou que "nunca mais" a pasta deixará de ser ministério. “Como aceitar que, de repente, nosso Ministério da Cultura, dessa profunda riqueza, tenha desaparecido por duas vezes do nosso horizonte? Nunca mais.”..

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Nísia Trindade assume Saúde e diz que gestão será pautada pela ciência

A cientista e pesquisadora Nísia Trindade assumiu hoje (2) o posto de ministra da Saúde. Durante cerimônia de transmissão de cargo, no auditório da pasta, em Brasília, ela cravou que sua gestão será pautada pela ciência e pelo diálogo com a comunidade científica.

Antes de iniciar sua fala, Nísia foi homenageada por servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição que presidia até então, lembrou que a pandemia de covid-19 ainda não acabou e reforçou a importância de se completar o esquema vacinal contra a doença...

Ministério do Meio Ambiente ganha um acréscimo no nome por causa da nova autarquia que será criada

Marina Silva é oficialmente a nova ministra do Meio Ambiente do Brasil. A confirmação acaba de sair na edição extra do Diário Oficial da União, que saiu na noite deste domingo (01), junto com os demais ministros. A edição também apresentou uma novidade: O Ministério do Meio Ambiente recebeu um acréscimo no nome e passará a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A mudança ocorre por causa da Autoridade Nacional Climática, uma nova autarquia que monitorará o cumprimento das metas do clima do país e que será criada ainda no primeiro semestre deste ano.

Marina tomou posse após a realização da passagem de faixa por representantes do povo brasileiro ao presidente Lula. Após dar posse aos ministros, Lula assinou os primeiros decretos do ‘revogaço’ que fará, anulando decisões vindas da administração Bolsonaro. Na área ambiental, Lula assinou um decreto que reestabelece o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento, desta vez em todos os biomas; determinou que o Ministério do Meio Ambiente regulamente, em até 45 dias, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), esvaziado no governo Bolsonaro; e anulou uma norma que facilitava o garimpo ilegal na Amazônia, inclusive em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental. Os ‘revogaços’ não saíram ainda na edição extra do DOU. ..

Meio Ambiente: Marina Silva vai encontrar a "destruição das autarquias federais como Ibama e ICMIBIO"

Após inúmeras especulações, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (29) o nome de Marina Silva, eleita deputada federal pela Rede Sustentabilidade, para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). É a segunda vez que Marina Silva ocupa o posto que deixou em 2008.

“Não é nenhuma novidade, o Ministério do Meio Ambiente que muitos estavam esperando, terá a companheira Marina Silva”, disse em seguida indicando Simone Tebet ao Ministério do Planejamento. A reportagem é do site eco jornalismo ambiental, texto da jornalista uliana Arini;..

Lula anuncia Tebet e Marina Silva como ministras de seu governo; confira mais nomes divulgados

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (29) os nomes da senadora Simone Tebet (MDB) e da deputada federal Marina Silva (Rede), para comporem ministérios de seu governo. O anúncio foi feito na sede do gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O nome mais esperado era o da senadora Simone Tebet (MDB) que, após muitas discussões entre a cúpula do PT e da própria sigla da senadora, ela irá comandar o ministério do Planejamento...