Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

Nelson Leal participa de audiências com presidentes do Senado e da Câmara e volta a condenar pontos da Reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou nesta terça-feira (16.04) de audiências no Congresso Nacional, em Brasília, com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhando os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste, o ParlaNordeste, sob o comando do presidente da Assembleia do Maranhão, deputado Othelino Neto.

“Foi um dia importante, de afirmação da unidade dos parlamentos do Nordeste, que não querem a Reforma da Previdência do jeito que ela foi apresentada; que estão na defesa vigorosa do Banco do Nordeste, da Chesf, da Sudene, da Sudam, da Codevasf e do Dnocs; e que também desejam a rediscussão do nosso pacto federativo. O ParlaNordeste apoia integralmente a PEC-172, que retira dos Estados e Municípios a obrigação de arcarem com políticas públicas da União”, explicou Leal...

PSB repudia proposta da Reforma da Previdência, afirma Danilo Cabral

Durante as discussões sobre a Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral afirmou que o PSB repudia a proposta apresentada pelo governo federal e antecipou o voto da bancada ao relatório do delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). A bancada socialista na CCJ votará pela inconstitucionalidade da matéria, questionando 20 dispositivos do texto. O voto em separado foi protocolado nesta terça-feira (16).

"Essa proposta quer desconstitucionalizar direitos e constitucionalizar restrições ao trabalhador", criticou Danilo Cabral. Entre as mudanças de regras questionadas pelo PSB, estão as relacionadas à aposentadoria rural, ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), à aposentadoria dos professores e a criação de um sistema de capitalização. "Nós reconhecemos a necessidade de fazermos ajustes na Previdência, mas, além do equilíbrio fiscal, é importante buscar a preservação das conquistas sociais, que fez com que milhões de brasileiros tivessem acesso à cidadania", acrescentou...

Gonzaga Patriota se declara contrário à Reforma da Previdência

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15).  O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência.  Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

"Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas", explicou. ..

Em Petrolina, trabalhadores se manifestam contra a Reforma da Previdência em Audiência Pública

Na manhã desta sexta (12), representantes e integrantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças, políticos, sindicalistas e trabalhadores participaram da Audiência Pública, proposta pelos vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina, para debater sobre os riscos reais da Reforma da Previdência, projeto do Governo Federal que prevê reformulação de direitos adquiridos dos trabalhadores brasileiros.

O evento, no Centro de Convenções, contou também com a presença do Senador Humberto Costa. A discussão girou em torno do retrocesso para a classe trabalhadora. A Bancada de Oposição diz não a PEC da Previdência, e reprova mudanças no sistema de previdência social e a imposição de novas regras de transição e disposições transitórias do modelo apresentado pelo Governo Federal...

Prefeitura de Sobradinho fará entrega do novo Centro de Saúde, totalmente reformado

Para marcar o "Dia Mundial da Saúde", comemorado no 7 de abril, a Prefeitura de Sobradinho (PMS) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão entregar a população, ainda este mês, um renovado Centro de Saúde. O prédio onde funcionava a antiga Unidade de Pronto Atendimento Médico, na vila São Joaquim, foi completamente reformado para atender as necessidades da comunidade sobradinhense.

A reforma foi possível graças a um investimento de cerca de 200 mil reais adquiridos através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal José Carlos Araujo, atendendo a um pleito do Vereador José de Ribamar, Ribinha e ao apoio da gestão do prefeito Luiz Vicente que investiu uma contrapartida de recursos locais...

PSDB e PSD declaram apoio à reforma da Previdência

O PSD e o PSDB apoiam uma reforma da Previdência para o país, mas devem manter a independência em relação ao governo federal. Os presidentes dos dois partidos estiveram hoje (4) no Palácio do Planalto para uma primeira rodada de diálogos do presidente Jair Bolsonaro em busca de apoio à aprovação da reforma enviada ao Congresso em fevereiro. De acordo com o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, para o partido, a reforma precisa ser justa com todos os trabalhadores, combater privilégios e acabar com o déficit fiscal.

“O PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não aceitamos cargos no governo e votamos com aquilo que entendemos que é importante para o Brasil. Essa é a primeira das reformas estruturantes que o Brasil precisa, mas dentro desse foco de justiça social e fiscal”, disse Alckmin, reiterando que o partido não participará da base aliada de Bolsonaro...

UNEB de Juazeiro sedia 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária

O Vale do São Francisco será palco da 6 º edição da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA). O evento, que acontece durante os meses de abril e maio deste ano, apresenta temáticas relacionadas à questão agrária, defesa da Educação Pública e aos Direitos Humanos, além de traçar um elo entre as lutas camponesas, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e sem terra.

Na abertura do evento, que acontece nesta quarta-feira (3), será realizada uma mesa de discussão com a presença do professor Rogério Bispo e do membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/BA), Antônio Martins. Na ocasião, será discutida a Questão Agrária e a Regularização fundiária. O momento terá início a partir das 16h, no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) da UNEB/Campus III, em Juazeiro...

Ministro da Economia cancela ida à reunião na Câmara sobre reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participará de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (26), para discutir a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). A participação na audiência constava na agenda do ministro. Nesta manhã, o compromisso foi modificado e consta a participação de Guedes, a partir das 14h30, da 8ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto. 

Em nota, o Ministério da Economia afirma que a equipe da Secretaria Especial de Previdência do Trabalho representará o ministro na audiência. “O Ministério da Economia informa que a equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estará à disposição para representar o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para esclarecer pontos da PEC 06/2019, nesta terça-feira, 26 de março. A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator”...

Rodrigo Maia vai "blindar" reforma da previdência. Líder prometeu a aliados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), prometeu a aliados que vai “blindar” a reforma da Previdência, que foi enviada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional. 

"Não tem a ver com governo dele, ministro, nada. É acima do governo dele, de ministros, de tudo. Vamos tocar", disse ao blog da colunista do G1 e da GloboNews, Andréia Sadi.

No final de semana, Maia conversou sobre a estratégia da Previdência com aliados, entre eles, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). ..

Vereadores de Petrolina encampam luta e dizem não a Reforma da Previdência

Os vereadores de Petrolina Gilmar Santos e Paulo Valgueiro foram às ruas da cidade na manhã da última sexta (22) dizerem não à Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. Servidores municipais e do Estado das áreas da Saúde e Educação, trabalhadores rurais e bancários participaram da mobilização. A manifestação popular se concentrou na Praça do Bambuzinho, no Centro e percorreu algumas ruas da cidade.

O Ato marcou a insatisfação às novas propostas do Governo Federal para a aposentadoria. De acordo com os políticos, a aprovação da reforma vai prejudicar os mais pobres e favorecer a classe empresarial. "Está nas ruas com a classe trabalhadora, estudantes e organizações populares foi fundamental para disparar a luta contra a reforma da previdência. A batalha para impedir que o governo Bolsonaro destrua a aposentadoria dos mais pobres se dará com muita mobilização e o dia de hoje foi uma demonstração de muita força, que deu energia para vencermos essa luta", disse Gilmar Santos...

Juazeiro realiza ato público em protesto contra a reforma da previdência

Lideranças sindicais, trabalhadores/as rurais e urbanos e movimentos sociais de Juazeiro-BA, participaram, na manhã desta sexta-feira (22), da agenda de mobilização nacional contra a proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro. O vereador licenciado e diretor executivo da AMA, Agnaldo Meira, esteve presente no ato, realizado na praça São Tiago Maior, no centro da cidade.

As atividades do Dia Nacional de Lutas tiveram início logo cedo, com panfletagem no ponto das barquinhas. Em seguida, ocorreu o ato com discursos da população, contrários à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que prevê a modificação do sistema de previdência social, que pode prejudicar diretamente a população brasileira...

Movimentos Sociais protestam contra a reforma da previdência em Juazeiro e Petrolina

Movimentos sociais realizaram na manhã desta sexta-feira (22), em Petrolina, um ato contra a reforma da previdência. A concentração dos manifestantes ocorreu às 8h.

O governo federal apresentou no dia 20 de fevereiro uma proposta de reforma da previdência, entretanto as centrais sindicais são contra as mudanças. De acordo com os trabalhadores, as alterações na previdência definidas pelo governo vão dificultar o acesso à aposentadoria, reduzir o valor dos benefícios, além de prejudicar os trabalhadores, principalmente os que têm menores salários...

Maia ameaça deixar articulação política da reforma da Previdência, diz Estadão

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que deixará a articulação política pela reforma da Previdência, informa O Estado de S.Paulo.

Segundo a reportagem, Maia tomou a decisão após virar alvo de novo ataque do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, no Twitter. O deputado disse a Guedes, conforme o jornal, que se é para ser atacado nas redes sociais por filhos e aliados de Bolsonaro, o governo não precisa de sua ajuda...

Prisão de Temer e Moreira Franco aprofunda queda na Bolsa e alta no dólar

A prisão do ex-presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (21), já começou a abalar o mercado, que recebeu mal a proposta "camarada" do governo para a reforma dos militares. O dólar está em alta e supera  R$ 3,82 e  a bolsa está em queda e já voltou para o patamar de 96 mil pontos. Ao ser questionado sobre o assunto, o subsecretário da SPE, evitou avaliar a questão política. 

“Sabemos que o país tem vários problemas e estamos tentando solucionar. O fato é que isso (a prisão de Temer) tem a ver com os problemas institucionais que tendem a serem resolvidos pelo governo. Sabemos que há um impacto econômico, mas não temos como avaliar essa questão, afirmou Cavalcanti. O ex-ministro de Temer Moreira Franco, que é sogro do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também foi preso. O reflexo dessa notícia no mercado afetou, inclusive, o risco país, que está subindo neste fim de manhã...

Salários ficam comprometidos sem reforma da Previdência, diz governo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. 

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência. De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

Ex-PM e militar reformado suspeitos de matar Marielle são presos no Rio

O ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, e o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, foram presos, na manhã desta terça-feira (12), suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi deflagrada por policiais da Divisão de Homicídios e por promotores do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, de acordo com informações do portal G1.

O PM reformado é apontado pelas investigações como o homem que teria atirado em Marielle, enquanto Élcio teria dirigido o carro, na noite do dia 14 de março de 2018, no Centro da capital fluminense. Ao longo do dia, estão previstas buscas em 34 endereços de outros suspeitos...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Especialistas preocupados com reforma da previdência e tempo de serviço para a mulher agricultora

As mudanças que o governo Bolsonaro pretende realizar com a reforma da Previdência podem resultar numa combinação explosiva que torna o acesso às aposentadorias um sonho cada vez mais distante, especialmente para as mulheres.

Mesmo após o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmar que a idade mínima de acesso às aposentadorias, para elas, poderia cair de 62 anos, como consta na proposta atual, para 60, ainda assim, pouca diferença fará, caso não se alterem os critérios relativos ao tempo de contribuição do projeto que foi apresentado ao Congresso Nacional...