Congresso aprova R$ 18,9 bilhões em créditos para diversas áreas

Em sessão do Congresso Nacional, que reúne deputados federais e senadores, foi aprovado um total de R$ 18,9 bilhões em projetos de créditos orçamentários para diversas áreas, principalmente segurança pública, Justiça. Há verbas para aperfeiçoar o sistema carcerário, o combate ao crime, o policiamento nas estradas, além da preservação do patrimônio público e programas de apoio à criança e ao adolescente. Os projetos serão enviados para sanção presidencial. As medidas foram aprovadas na noite de ontem (13). O maior crédito aberto foi de R$ 9,86 bilhões para transferência a estados, Distrito Federal e municípios (R$ 8,4 bilhões de royalties, fundos de participação dos estados e municípios – FPE e FPM – e Fundeb) e para compensar a Previdência Social por perdas com a desoneração da folha de pagamentos (R$ 1,2 bilhão). Esses recursos vêm de concessões do setor público (R$ 1,23 bilhão) e de excesso de arrecadação (R$ 8,63 bilhões), dos quais R$ 4 bilhões de transferências constitucionais devidas pela União relativas ao Imposto sobre a Renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) e R$ 4,6 bilhões de royalties do petróleo. Há ainda a garantia de repasse de R$ 435 milhões para ações em seis ministérios: Justiça, Segurança Pública, Direitos Humanos, Defesa, Cultura e Planejamento. Justiça e Segurança Pública receberão R$ 196,2 milhões que deverão ser aplicados no combate à criminalidade e R$ 15 milhões para o fortalecimento e modernização das instituições de segurança.

Também estão previstos recursos para o policiamento das estradas, Polícia Rodoviária Federal e repressão ao tráfico de drogas. Foi aprovado também crédito especial de R$ 372 milhões para Fazenda, Justiça e Segurança Pública para os mais diversos fins: Casa da Moeda e Fundação Nacional do Índio (Funai) estão entre os beneficiados. Houve liberação de R$ 40,8 milhões para construção e aprimoramento da Penitenciária Federal em Itaquitinga (PE). Para a área de Direitos Humanos, serão R$ 176,3 milhões que serão aplicados na promoção dos direitos da criança e do adolescente, infraestrutura de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescente. O Ministério da Defesa receberá R$ 40 milhões que serão investidos na modernização operacional do Exército e no Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz). Mais R$ 20 milhões serão repassados para o Ministério da Cultura para fomento de atividades culturais. Também para Defesa foi aprovado um crédito suplementar de R$ 81,4 milhões para contratar serviços especializados de manutenção e funcionamento das Organizações Militares da Marinha e a aquisição de objetos de reposição e de viaturas do Corpo de Fuzileiros Navais, no Comando da Marinha, além de R$ 140 milhões para equipamentos para a Aeronáutica. Para o Ministério do Planejamento, serão repassados R$ 2,5 milhões que deverão ser investidos na gestão do patrimônio imobiliário da União...

Sindilojas e CDL se reúnem com instituições de segurança para definirem os detalhes da Operação Papai Noel

Petrolina já se prepara para receber – entre os dias 07 e 25 de Dezembro – mais uma edição da Operação papai Noel, resultado de uma  parceria entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e instituições que atuam na área de segurança, como as  polícias Militar e Civil, Guarda Municipal e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). A proposta é intensificar a atuação destes órgãos de segurança no período das  festas de fim de ano, quando a movimentação no comércio é maior que o registrado no cotidiano.

"Nesta época há uma movimentação maior no comércio, seja por conta das pessoas que estão em busca das compras de fim de ano; seja pela movimentação nos bancos devido ao pagamento do décimo terceiro. Então, é preciso que sejam concentrados esforços no sentido de garantir que o cidadão possa circular no comércio com mais segurança", pontua o presidente do  Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro...

Lula depõe em Curitiba sobre reformas no Sítio de Atibaia. Veja o Vídeo:

Após cerca de três horas de depoimento, com reclamações e interferencias duras da Juíza  juíza Gabriela Hardt, terminou no final da tarde desta quarta-feira (14), em Curitiba, o depoimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva,  no caso do Sítio de Atibaia. O depoimento fez parte da ação penal que trata das reformas feitas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado por Lula e sua família. 

O interrogatório foi conduzido pela juíza Gabriela Hardt, que assumiu o comando do processo após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para se tornar ministro da Justiça do novo governo. O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht...

Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), confirmou que a solenidade de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro foi antecipada em duas horas e ocorrerá às 15h, em 1º de janeiro. Segundo ele, a mudança foi para atender a um pedido do próprio Bolsonaro. A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. Há solenidades nos três locais. Eunício disse ainda que pretende se reunir com os integrantes da área econômica do governo eleito. De acordo com ele, na pauta está a possibilidade de mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. O senador afirmou que está à disposição para colaborar com a nova equipe. Segundo ele, é importante que o governo eleito tenha ciência do orçamento que vai implementar. ..

Operação Proclamação da República vai até domingo em estradas federais da Bahia

Vai até o próximo domingo (18) a Operação Proclamação da República em estradas federais da Bahia. A ação começou a zero hora desta quarta-feira (14) com policiais rodoviários federais em todo o estado. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os trechos com maior incidência de acidente terão fiscalização reforçada. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, a PRF realizará atividades simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais.

Ainda de acordo com a PRF-, as principais condutas lesivas no trânsito são: excesso de velocidade, alcoolemia ao volante, uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para as crianças, ultrapassagens indevidas, uso de telefone celular e problemas na condução de motocicletas ou ciclomotores...

Escolas Municipais realizam Desfile Cívico em Itamotinga

Dentro do projeto ‘Minha Terra, Minha Gente’, as Escolas Municipais de Pontal e São Sebastião realizaram no último sábado (10), o desfile cívico, com o tema ‘Nordeste, Sim Sinhô’, no distrito de Itamotinga em Juazeiro. Com o objetivo de envolver a comunidade através da exposição de trabalhos produzidos pelos alunos dentro do projeto durante todo o ano letivo, o desfile contou com a participação de mais de 400 pessoas e trouxe elementos culturais e artísticos da comunidade, de Juazeiro e do Nordeste. 

As fanfarras das escolas Iracy Nunes e Agostinho Muniz puxaram o desfile, organizado em 12 pelotões, que contou a história do Povoado de Pontal, através das etnias, sustentabilidade, meios de transportes, personalidades marcantes do município, como Ivete Sangalo e João Gilberto, lendas, tradições, pontos turísticos, além de prestigiarem os políticos que investiram no desenvolvimento da região. Evidenciaram também os avanços da Educação Municipal nos últimos anos, a evolução industrial do Vale do São Francisco e desfile dos vaqueiros, no último pelotão. ..

Projeto de extensão Gymnações está com inscrições abertas para turmas 2019

O projeto de extensão Gymnações, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas para seleção de novos participantes para ingresso em 2019. O projeto oferta aulas de ginástica para crianças e adolescentes, de 8 a 17 anos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o final de fevereiro de 2019.

Para se inscrever, os responsáveis pelas crianças devem preencher a ficha de inscrição diretamente na secretaria do Colegiado de Educação Física, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 14h às 17h, com Larissa. Não é necessário entregar documentos no ato da inscrição. As vagas serão distribuídas por meio de sorteio, que está previsto para ocorrer na segunda semana de março de 2019, em data e local a serem divulgados posteriormente...

ESPAÇO DO LEITOR: É BOM POR AS BARBAS DE MOLHO!

Desde aquele sexto dia da criação, segundo Gênesis, 2 - 26;31, quando Deus criou o homem, à sua imagem, conforme à sua semelhança; homem e mulher os criou; dando-lhes plenos poderes de dominação sobre tudo o que se move sobre a terra, e embaixo das águas, o Senhor viu que tudo o que havia feito era bom e, resolveu descansar no sétimo dia.

A partir de então, o restante da história todos nós sabemos. A desobediência do homem, personificada no pecado de Adão, fechou-nos as portas dos céus, mas não, os canais de comunicação entre o Criador e suas criaturas; fazendo com que passássemos da condição de hospedes do paraíso, para a condição de inquilinos, sempre devedores do aluguel, tendo que ganhar o pão de cada dia com o suor do próprio rosto, afim de pagá-lo...

Projeto que dá transparência a multas de trânsito é aprovado

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (13), uma proposta para dar transparência à arrecadação de multas de trânsito. O Projeto de Lei nº 2024/2018, de autoria da deputada Priscila Krause (DEM), obriga os órgãos estaduais a publicarem na internet a quantidade de sanções aplicadas por município, o valor arrecadado e as despesas realizadas com esses recursos.

Conforme registra a parlamentar na justificativa da matéria, essa divulgação foi estabelecida a partir de mudança feita em 2016 no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto foi aprovado pelo colegiado com voto favorável do relator, deputado Aluísio Lessa (PSB). Ele apresentou, porém, uma emenda modificativa estabelecendo que a divulgação seja feita semestralmente, e não mensalmente, como propunha Priscila Krause...

Ação Educativa CODEFAS

Com o intuito de discutir a importância da arborização no Semiárido urbano, foi realizada nesta terça feira, 13, no Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos – CODEFAS,  uma palestra com educador ambiental Maurício Vidal, como parte do projeto Conviverde na poligonal, uma iniciativa da prefeitura Municipal de Juazeiro para levar às escolas o debate sobre a convivência no semiárido também na área urbana. Durante a  atividade foi feita uma análise da arborização na cidade e no bairro, onde evidenciou-se a predominância de espécies exóticas .

Após a palestra os alunos plantaram árvores endêmicas da caatinga, como Barriguda, Caraibeiras e Aroeira, todas doadas para escola pelo projeto. A ação contou com a participação de alunos de diferentes turmas do ensino médio, professores e do gestor da escola, Professor Charles Jean que disse que "A escola já tinha o intuito de constituir seu bosque de espécies da caatinga como espaço de construção do conhecimento e consolidação de pertencimento numa abordagem educacional contextualizada com o semiárido, e o projeto veio de encontro a esse anseio, estamos muito felizes."..

Novembro Azul: prefeitura leva serviços de saúde para pessoas em situação de rua em Petrolina

As pessoas em situação de rua tiveram uma tarde diferenciada nesta terça-feira (13), em Petrolina. Cerca de 50 pessoas foram atendidas pelos profissionais da Secretaria de Saúde, através das equipes do Consultório na Rua e do Programa Municipal de Tuberculose, dentro da programação da campanha ‘Novembro Azul’.

Durante a ação, que aconteceu em frente ao Restaurante Popular, foi feita a coleta de material para casos suspeitos de tuberculose; solicitações de exames laboratoriais e raios-X; aferição de pressão arterial; entrega de preservativos, além de informações sobre prevenção do câncer de próstata e saúde integral do homem...

Cuba cancela parceria com Brasil no Mais Médicos; Bolsonaro é o motivo

O governo de Cuba anunciou, nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de diplomas no Brasil.

Pelas regras do Mais Médicos, profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de saúde vinculadas ao programa "nos primeiros três anos", como "intercambistas". A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era constitucional...

Atletas de Juazeiro participam da etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude em Natal

Mais de 20 atletas, estudantes das redes pública e privada de ensino de Juazeiro estão fazendo parte da delegação da Bahia, que vai disputar de 12 a 25 de novembro, a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2018, em Natal (RN). A cerimônia de abertura foi realizada nesta segunda-feira (12) e contou com o desfile de representantes de todas as delegações, no ginásio do Complexo Educacional Henrique Castriciano. Segundo a coordenação é a primeira vez que o Comitê Olímpico do Brasil (COB) reúne os atletas de 12 a 14 anos e de 15 a 17 em uma única edição nacional e também é a maior edição da competição: são mais de 5 mil atletas dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, representando 2.153 escolas.

Juazeiro será representado por 23 alunos-atletas e 13 professores técnicos. As escolas da Rede Municipal de Ensino Graciosa Xavier, Dinorah Albernaz, Paulo VI, Edualdina Damásio, Anália Barbosa e Iracy Nunes marcaram presença na competição de 12 atletas no maior evento de esporte estudantil do país.   ..

Prodecon cobra repasse de desconto no preço de combustíveis em Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está acompanhando de perto se o desconto concedido pelas distribuidoras de combustíveis está sendo repassado aos consumidores de Petrolina. Durante workshop realizado pelo Sindcombustiveis de Pernambuco na última semana, o diretor presidente do Prodecon, Dhiego Serra, falou aos empresários do ramo e questionou aos mesmos sobre os repasses ao consumidor final.

De acordo com Serra, o encontro foi proveitoso e o consumidor petrolinense já pode verificar uma redução de preços nas bombas dos postos da cidade. “Não é papel do Prodecon regular os preços dos combustíveis, essa é uma competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o que cabe aos órgãos fiscalizadores é acompanhar se este desconto está sendo repassado aos consumidores como estamos fazendo. Aqui em Petrolina, houve bom senso dos empresários que já estão repassando o desconto aos consumidores”, disse...

Compesa fiscaliza Adutora do Sertão e encontra ligações clandestinas, entre Salgueiro e Cabrobó

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram  uma  perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão.  A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia  iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares. 

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores  receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. "A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade", explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem  ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema...

Deputado eleito Tum participa de evento da CODEVASF em Brasília

Atendendo convite de Elmo Nascimento, Superintendente da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o deputado eleito Tum (Wallison Torres – PSC) participou na manhã desta terça-feira (13/11), da abertura da mostra “Codevasf no Desenvolvimento Regional”, que se realiza no Auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados.

“O objetivo da mostra é dar visibilidade à CODEVASF e sua importância para o desenvolvimento regional” – explica Tum, que se diz honrado por ter sido convidado como representante da região – “A CODEVASF está apresentando aos parlamentares, empresas parceiras e público em geral o resultado dos investimentos da empresa na sua área de atuação e os desafios para o futuro, por meio de exposições e apresentações técnicas. Sou testemunha da importância da continuidade  desse trabalho e da necessidade de apoio dos parlamentares por meio de emendas”...

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva

No período de 14 a 16 de novembro de 2018, estará aberto Processo Seletivo (cadastro reserva) para o seguinte cargo: Auxiliar Técnico (Manutenção).

As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail: [email protected]. O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...

Prefeitura inicia obras de praças em bairros de Juazeiro

Os moradores dos bairros Jardim São Paulo e Piranga II estão comemorando o início das obras das praças em seus bairros. A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) iniciou na semana passada as obras das Praças do bairro Jardim São Paulo, da Feira e da Igreja em Piranga II.

A praça do bairro Jardim São Paulo está sendo construída em um terreno de 4.856,50 m² e terá 2.652,38 m² de área construída. A arquiteta da SEDUR Thaina Almeida, explica que até o momento a praça já passou pelos serviços de estudo topográfico e demarcação dos espaços. “Agora estamos executando a colocação do meio fio em toda a área da praça e nos próximos dias vamos colocar o colchão de areia para iniciar o piso intertravado”, explica a arquiteta...

GUARDA CIVIL DE JUAZEIRO ELEGE HOJE A NOVA DIRETORIA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL

Nesta quarta-feira, dia 14, das 07 às 14 e 30, em sua sede, acontece a eleição para escolha da nova diretoria da Associação da Guarda Civil Municipal de Juazeiro (BA). Concorrerão três chapas, sendo que após a votação acontecerá a apuração. Na tarde desta terça-feira (13), Wagner Lopes, candidato da chapa 3, esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM) e explicou que 128 guardas dos 170 lotados na corporação estão aptos a participar do processo eleitoral. “Entre as várias propostas que temos para a categoria a principal delas e a defesa dos nossos associados. O atual diretor é gente boa, mas foi muito omisso em relação aos interesses da guarda. Somos candidatos de uma chapa independente e o nosso principal interesse é defender a categoria, resgatar a confiança da entidade e fazer retornar àqueles que se afastaram da associação, além de criar o sindicato da categoria” pontuou Wagner Lopes. ..

TCE: 1ª Câmara desaprova contas de convênio e condena ex-prefeita a devolver R$ 19 mil aos cofres públicos

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (13.11), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 79/2009, firmado pela Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães, tendo como objeto a realização do projeto "Aliança com o Esporte". Em razão das irregularidades apontadas pela equipe de auditores, inclusive o não cumprimento do objeto conveniado, a Câmara acatou na íntegra o voto do relator do processo, conselheiro substituto Almir Pereira, que continha ainda a responsabilização financeira da ex-prefeita Susete Nascimento da Silva imputando-lhe débito de R$ 19.278,88, quantia que deverá sofrer atualização monetária e aplicação de juros de mora.

Na mesma sessão, foi aprovada, com ressalvas, a prestação de contas do convênio 109/2009, firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura de Gandu, tendo como objeto a construção de uma unidade básica, para equipes de saúde da família e de saúde bucal. Apesar da aprovação da prestação de contas, o relator do processo, conselheiro substituto Sérgio Spector, em voto que foi aprovado à unanimidade, aplicou multas de R$ 500 aos ex-prefeitos Irismá Santos da Silva Souza e Ivo Sampaio Peixoto, em razão da demora para o início da execução do objeto e também na conclusão da obra...