Procuradora defende autonomia dos Ministérios Públicos e Equipes Conjuntas de Investigação

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que um Ministério Público independente e autônomo é essencial para o fortalecimento da democracia e para a defesa dos direitos fundamentais. A declaração foi feita na sexta-feira, 16, na 14.ª Reunião Especializada de Ministérios Públicos do Mercosul (REMPM), realizada em Montevidéu. Com o objetivo de promover ações conjuntas para a prevenção, investigação e repressão ao crime organizado transnacional, tráfico de drogas, terrorismo e outros delitos, o evento reuniu representantes do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia e Equador. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Raquel destacou a adoção do sistema penal acusatório pelo Uruguai há um ano.

O modelo é o mesmo incorporado pela Constituição brasileira em 1988 e distingue as funções de acusação, defesa e julgamento, reforçando o devido processo legal. Para a procuradora-geral, trata-se de uma medida importante, uma vez que amplia as possibilidades de atuações conjuntas entre os MPs brasileiro e uruguaio. Nesse contexto, Raquel defendeu a criação de Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs), para que as apurações e a troca de informações sejam feitas de forma mais eficiente. “As ECIs são essenciais para o enfrentamento à corrupção, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de drogas e de armas, ao tráfico de pessoas e a crimes cibernéticos, entre outros, que são muito frequentes, e exigem novas ferramentas de trabalho a fim de aumentar a eficiência e a efetividade do trabalho do Ministério Público”, reforçou a procuradora. Outro ponto destacado pela procuradora-geral foi o trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Cooperação em Área de Fronteira, que é coordenada pelo Ministério Público Federal brasileiro...

ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CAMELÓDROMO DOIS DE JULHO ENVIA NOTA AO BLOG, CONFIRA NA ÍNTEGRA:

"Mais uma vez o município não está cumprindo com o seu papel e desrespeita os permissionários do Camelódromo Dois de Julho. As fachadas antigas que os protegiam do sol nas entradas do centro comercial foram retiradas e não mais foram substituídas por outros, que sem essas fachadas as mercadorias de alguns permissionários estão sendo danificadas e causando prejuízos pela incidência da luz solar em seus boxes. Esses prejuízos causados poderão ser ressarcidos por meio de uma ação judicial se não forem tomadas às devidas providências. Pedimos mais responsabilidades e compreensão por parte da administração publica e órgãos competentes".

Eraldo Pereira..

4ª CIA/6º BATALHÃO PRIORIZAM AÇÕES PREVENTIVAS E LOGRAM ÊXITO NA PREVENÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS

Durante o patrulhamento pela Praça da Feira em Cansanção, às 20h39, os Policiais Militares da 4ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar abordaram um indivíduo, suspeito de ser traficante e com várias passagens por assalto. Durante a busca pessoal, os policiais localizaram diversas drogas e uma quantia em dinheiro: 31 saquinhos de cocaína, 05 embalagens de maconha, R$ 3.607,00, mais R$ 186,00 em outra bolsa, onde vendia também drogas em sua casa, e uma arma de fogo de fabricação caseira. O indivíduo recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e foi encaminhado junto com sua esposa à Delegacia de Polícia em Senhor do Bonfim, para lavratura do flagrante. ..

Chuvas garantem níveis confortáveis nos reservatórios do São Francisco

Os níveis dos principais reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco apresentam patamares bastante satisfatórios, a ponto de garantirem tranquilidade para o ano de 2019. A informação foi passada na manhã desta segunda-feira (19 de novembro), durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida para os estados da bacia através de videoconferência.

Devido às chuvas registradas nos últimos sete dias na região de Minas Gerais, o reservatório de Três Marias, localizado naquele estado, apresenta 90% de armazenamento de seu volume útil, conforme informações passadas pela equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano passado, nesse mesmo período, o armazenamento estava em 32%...

Dia da Consciência Negra: Fundo Brasil anuncia projetos selecionados no edital de enfrentamento ao racismo

Neste Dia da Consciência Negra, o Fundo Brasil divulga as oito iniciativas que receberão recursos do edital “Enfrentando o racismo a partir da base: mobilização para a defesa de direitos”, lançado no dia 13 de junho.

Em parceria com a Fundação Open Society, o Fundo Brasil doará R$ 490 mil para os projetos de seis estados que atuam no enfrentamento ao racismo a partir de ações diretas junto à realidade vivida pela população negra. Os selecionados receberão até R$ 70 mil cada deverão realizar suas atividades em um prazo máximo de 18 meses...

EU PENSO ASSIM...BODES PARALISAM JOGO

Existem pelo interior do município, pessoas que contam estórias muito curiosas e às vezes, hilariantes.

Não vou falar disso agora, porque vou comentar, anunciar jogos sérios e emocionantes do nosso campeonato INTERBAIRROS. Como também já divulgamos os acontecimentos do INTERDISTRITAL, que foi encerrado...

Coronel Anselmo Bispo nega filiação partidária, diz que foco é carreira, mas não descarta candidatura no futuro

O Coronel da polícia Militar da Bahia, Anselmo Bispo, em conversa com o Blog Geraldo José, nesta terça-feira (20), desmentiu informações que circularam nas redes sociais e blogs da região, nos últimos dias, de que estaria filiado a uma determinada legenda política e que avaliava, no momento, uma possível candidatura a prefeito de Juazeiro em 2020.

De acordo com o coronel, “a legislação sequer permite uma filiação partidária para integrantes da PM que ainda estejam na ativa”, reforçando que está vivendo um grande momento na sua carreira e que seu foco continua sendo o trabalho na corporação e a ideia de servir à população enquanto oficial da Polícia Militar. Com a vedação à filiação partidária, estabelecido no artigo 142, § 3º, V, da Constituição Federal, para militares das Forças Armadas e militares dos Estados e do Distrito Federal, o TSE entende que o pedido de registro de candidatura, apresentado pelo partido ou coligação, devidamente autorizado pelo candidato e após a prévia escolha em convenção, supre a exigência da filiação nos prazos estabelecidos para outras filiações. ..

'Dia do Doador' é festejado com música e atividades recreativas em Petrolina

Com música, sorteios e um café da manhã diferente, os doadores de sangue do Hemope Petrolina tiveram uma segunda-feira (19) diferente do habitual. A comemoração em alusão ao 'Dia Nacional do Doador', celebrado no próximo domingo (25), contou com a participação do 'Quinteto de Trombones CarrancaBones'.  

O repertório foi da música clássica à popular, com canções de natal e até o baião. A música instrumental encantou os colaboradores que se sentiram prestigiados, como dona Cristina Rezende que é de Campo Formoso (BA) e dou pela primeira vez. "Fiquei encantada com a valorização ao doador. Eu nunca tinha doado sangue, vim doar para um pessoa da família que está precisando e pretendo continuar fazendo minha parte no hemocentro da cidade vizinha", afirma a auxiliar administrativo.    ..

Dep. Roberto Carlos é o autor do Projeto que pretende colocar nas salas de aula um segundo professor capacitado em Educação Especial

É de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), o Projeto de Lei que pretende tornar obrigatória a presença do segundo professor nas salas de aula do ensino básico regular das Escolas Públicas do Estado, que tiverem alunos com diagnóstico de deficiência associada a transtorno psiquiátrico, sérios comprometimentos motores, transtorno de deficit de atenção com hiperatividade – impulsividade, deficiência visual e deficiência auditiva.

Segundo o parlamentar, o objetivo da proposição é constituir uma proposta educacional que reconheça e garanta o direito de todos os alunos de compartilhar um mesmo espaço escolar, sem discriminações de qualquer natureza. “Devemos promover a igualdade, favorecendo a aprendizagem de todos os alunos, tendo em vista a necessidade de oferecer condições de aprendizado e possibilitar a inclusão das pessoas com deficiência no dia a dia da escola regular”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 22 de Novembro (quinta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

Começa nesta terça o pagamento do quinto lote do Abono Salarial ano-base 2017

Começa nesta terça-feira (20) o pagamento do quinto lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. O lote inclui os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e os servidores públicos com final de inscrição 4.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,4 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,8 milhão de trabalhadores. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Correntistas da Caixa e do Banco do Brasil tiveram os valores depositados em suas contas respectivamente nos dias 13 e 14...

Governo publica edital com vagas para o Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) um edital com pouco mais de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas foram abertas para substituir os médicos cubanos, que estão deixando o país. Profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do Brasil poderão concorrer.

A medida é parte de uma ação emergencial tomada pelo governo após anúncio da saída de Cuba do programa. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse na segunda-feira (19) que a ordem do presidente Michel Temer (MDB) era que o Brasil sinta o menor impacto possível com a saída dos médicos cubanos, segundo o 'G1'...

Ibaneis escolhe ministro do Meio Ambiente para presidir Instituto Brasília Ambiental

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), escolheu o atual ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, como o futuro presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O convite foi aceito. Duarte é pedagogo e ambientalista e também foi deputado federal. É filiado ao Partido Verde. Outro auxiliar no nível de ministro, na mesma área, que já chefiou por duas vezes o Ministério do Meio Ambiente, deputado Sarney Filho, já havia sido anunciado por Ibaneis na última semana como o futuro secretário de Meio Ambiente do seu governo, a partir de janeiro de 2019.

O futuro secretário Sarney Filho passou a maior parte da vida em Brasília, onde passou a morar a partir da posse do seu pai, ex-presidente José Sarney, como deputado federal. Sarney Filho iniciou sua trajetória na vida pública ainda jovem, em 1970. Foi eleito deputado estadual pelo Maranhão, em 1978 e conquistou seu primeiro mandato de deputado federal em 1982. Ele está filiado ao Partido Verde desde 2005, e foi reeleito para a Câmara dos Deputados em 2006, 2010 e 2016. Em maio de 2016, assumiu novamente o cargo de ministro do Meio Ambiente, no governo Michel Temer...

Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Bolsonaro diz que 'parte' da Petrobras pode ser privatizada

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, debate com sua equipe econômica a privatização parcial da Petrobras. "Alguma coisa (da empresa) você pode privatizar, não toda. É uma empresa estratégica, nós estamos conversando sobre isso ainda. Em parte pode, sim (ser privatizada)", afirmou Bolsonaro durante entrevista concedida em frente à sua casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), na tarde desta segunda-feira, 19.

Em meio a essas discussões, o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, "deve ir" para o Banco do Brasil. "Quem está botando é o Paulo Guedes (futuro ministro da Economia), eu estou avalizando. Talvez Banco do Brasil, não tenho certeza", afirmou Bolsonaro. Sobre a escolha do economista Roberto Castello Branco para presidir a Petrobras, em substituição a Monteiro, Bolsonaro afirmou que "é uma indicação do Paulo Guedes". "Tudo o que é envolvido com economia é com ele (Guedes), que está escalando o time. Nós estamos cobrando produtividade, enxugar a máquina e fazê-la funcionar para o bem estar da população", disse...

Univasf realiza Pesquisa de Satisfação para avaliar serviço dos Restaurantes Universitários (RUs)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco, por meio da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae), lançou na última quarta-feira (14) uma pesquisa para verificar a satisfação dos usuários com os serviços prestados pelos Restaurantes Universitários (RUs). Elaborada pela Coordenação dos RUs, a pesquisa visa aprimorar o atendimento à comunidade acadêmica e externa nos restaurantes. O levantamento é feito por meio de formulário online, que estará disponível para preenchimento até 5 de dezembro na página da Proae. Todos que utilizam o serviço podem participar.

As perguntas que compõem o formulário são objetivas e abordam, entre outras questões, higiene, qualidade dos alimentos, variedade dos produtos e qualidade do atendimento. Para responder a pesquisa não é necessário se identificar. Basta selecionar a categoria de usuário à qual pertence, se estudante, servidor, terceirizado ou visitante, e campus onde costuma realizar as refeições...

Delegação pernambucana embarcou para as Paralimpíadas Escolares

A delegação pernambucana que vai disputar as Paralimpíadas Escolares embarcou na manhã de ontem, segunda-feira (19) para São Paulo, onde será realizada a edição 2018 da competição. Entre atletas, técnicos, oficiais, acompanhantes e membros da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco a delegação conta com 49 integrantes, maior número já enviado por Pernambuco para as Paralimpíadas e um aumento de 65% em relação ao grupo enviado em 2017. 

Os paratletas pernambucanos se classificaram através dos Jogos Paralímpicos de Pernambuco, realizados entre maio e julho deste ano. Os jogos contaram com três fases regionais - Petrolina, Pesqueira e Recife - além da fase final, realizada no Recife. Somando todas as fases, cerca de 600 atletas participaram dos Jogos Paralímpicos em nosso estado. Os campeões da fase final em idade escolar foram os classificados para as Paralimpíadas...

Servidores do Ministério Público de PE mobilizados contra a precarização das relações de trabalho e criação de cargos comissionados

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE) está em campanha contra a precarização das relações de trabalho e a criação de cargos comissionados no MPPE. Para a entidade, o assunto, que poderá estar na pauta da reunião do Colégio de Procurados de Justiça que acontece amanhã (20), na sede da Procuradoria Geral do Estado, é uma contradição à prática adotada pela instituição responsável por fiscalizar esse tipo de contratação em diversos órgãos públicos do Estado.

Para se ter uma idéia, de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Pernambuco (Sindsemp/PE), Fernando Ribamar, do ano passado para cá, o Ministério Público combateu por 111 vezes esse tipo de ação nas prefeituras pernambucanas e recentemente foi eleito o mais transparente dos MP´s do país...

Prefeitura de Jaguarari manifesta sua indignação com o descaso encontrado na Casa de Apoio em Salvador

A Prefeitura de Jaguarari vem a publico externar sua indignação pela situação de abandono em que a casa de apoio que recebe os pacientes que fazem Tratamento Fora de Domicilio – TFD localizada na cidade de Salvador foi encontrada. O local que após sua inauguração foi considerada pela imprensa baiana como uma das mais confortáveis e seguras casas de acolhimento do estado, hoje encontra-se em total abandono. Somente agora após o regresso ao comando do executivo municipal pode-se ter uma dimensão da falta de cuidado com a casa de apoio gerida pela administração anterior do vice-prefeito.

No relatório feito pela atual equipe gestora da casa de apoio enviado a administração municipal fica evidente a falta de zelo com a estrutura e principalmente ao paciente que se deslocava a capital para tratamento e consultas medicas e tinham o local como sua segunda casa...

Fim de ano com nome Limpo: Feirão da Serasa pode ajudar 33 milhões de consumidores

Os consumidores com dívidas atrasadas que ainda não foram enviadas para o banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, e/ou negativada, dívidas atrasadas e que já foram incluídas no banco de dados dor órgãos de proteção ao crédito, já contam com a oportunidade de renegociar seus débitos pelo computador, tablet ou celular com condições especiais. É a 22ª edição do Feirão Limpa Nome do SerasaConsumidor, que começa nesta semana e vai até dia 1° de dezembro. Na versão online anterior, realizada em novembro de 2017, mais de 1 milhão de pessoas renegociaram suas dívidas.         

A plataforma permite a renegociação pela internet diretamente com os credores e de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Nomes como: Ipanema, Tribanco, Porto, Itaú, Claro, NET, Recovery e Vivo. Todos oferecendo oportunidades exclusivas, com prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso...