Andorinha (BA) obtém reconhecimento federal de situação de emergência devido a fortes chuvas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (14), a situação de emergência na cidade baiana de Andorinha, castigada por fortes chuvas. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.
 

Portaria nº 432 
 

Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros...

Procon Juazeiro participa do Fórum dos Procons Baianos e debate educação financeira

O Procon de Juazeiro, representado pelo seu coordenador geral, o advogado Dr. Egídio Felizardo, esteve presente no Fórum dos Procons Baianos, realizado nesta sexta-feira (14), em Salvador. O evento reuniu representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir medidas de combate ao superendividamento e incentivar boas práticas de educação financeira.

Organizado pelo Procon-BA, o encontro contou com palestras, mesas-redondas e reuniões técnicas. Um dos momentos centrais foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), o Procon e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), possibilitando a disseminação da plataforma "Meu Bolso em Dia" para orientar consumidores sobre planejamento financeiro...

Processo administrativo pode confirmar crime de fraude em licitação em Casa Nova pelo ex-gestor Wilker Torres

A Prefeitura de Casa Nova, instituiu uma Comissão Processante para investigar a alienação do terreno registrado sob a Matrícula nº 2.136, conhecido como “terreno entre os Bancos Bradesco e Brasil”. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 002/2025, assinada pelo prefeito Anisio Viana, em cumprimento ao Decreto Municipal 001/2025.

A comissão será composta por representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Governo e da Secretaria de Gestão e Planejamento, além de uma equipe auxiliar. O prazo inicial para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Lei proíbe venda e uso de serpentinas metalizadas na Bahia; medida visa acidentes graves e apagões no carnaval

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) publicou, na última quinta-feira (13), a Lei 14.858 que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metálicas na Bahia. A nova legislação já está em vigor e o descumprimento da norma resultará na aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e circunstâncias da infração. Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado.

Comumente utilizadas nos carnavais, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica. O objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes...

Sobradinho 36 anos: Prefeitura realiza mais uma edição do Festival de Gratidão – Adora Sobradinho em celebração ao aniversário da cidade

Com o tema, "Sobradinho 36 anos: Novos ares, novas energias – O futuro é AGORA"! , o município de Sobradinho se prepara para celebrar seu 36º aniversário com um evento especial que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro, no Paço Municipal ,a partir das 18 horas. 

O Festival de Gratidão-Adora Sobradinho, realizado pela gestão municipal, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte será um momento de fé, louvor e confraternização para os sobradinhenses e visitantes...

Executivo sanciona lei que cria a Bahia Filmes, primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil

Luz, câmera e transformação! Está criada a Bahia Filmes, primeira empresa estadual do país voltada para o fomento ao audiovisual. O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que institui a Bahia Filmes.

A cerimônia, realizada no Cine Glauber Rocha, em Salvador, contou com a presença de representantes do setor audiovisual e membros do grupo de trabalho responsável pela elaboração do projeto, além de secretários e gestores estaduais...

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta sexta-feira (14)

O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (14). Os valores foram levantados por meio de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira, das 2h às 22h, aos sábados, das 2h às 17h, e aos domingos, a partir das 21h.

O principal destaque do dia vai para o Pimentão de primeira linha, que está mais barato. O preço da caixa, com 12 quilos, caiu de R$45,00 para R$30,00, uma variação de 33%...

Procon-Ba inaugura Posto de Atendimento em Irecê e avança em projeto de interiorização na Bahia

O Procon-Ba está avançando no seu projeto de interiorização, com a instalação de mais um Posto de Atendimento e Orientação ao Consumidor. Foi inaugurada a 33ª unidade em Irecê, a 482 quilômetros de Salvador.

O novo Posto, que funcionará no SAC local, representa um avanço para os 20 municípios que compõem o Território de Irecê, somando uma população de mais de 410 mil habitantes...

Fazenda prevê queda da inflação dos alimentos até o fim do ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (13) projeções macroeconômicas para o país em 2025.

De acordo com a pasta, a inflação da alimentação deverá ceder até o fim do ano e apresentar recuo principalmente em razão de um cenário climático melhor, de safras recordes, e do fim da reversão do ciclo do abate de bovinos...

Univasf convoca para perícia multiprofissional candidatos aprovados nas vagas para pessoas com deficiência na Chamada Regular do Sisu 2025

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio da Comissão Gestora do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação (PS-ICG) 2025, divulgou nesta quinta (13) a Portaria N° 4/2025, que convoca os candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas com deficiência na chamada regular do Sisu 2025 para a realização das perícias multiprofissionais.

As perícias ocorrerão entre os dias 17 e 21 de fevereiro. A lista de convocados, bem como os horários e locais pré-agendados para cada candidato, está disponível no Anexo 1 da Portaria N° 4/2025...

"Povo nem sabe o que é PIB", dispara Lula em evento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira, 13, que parte da população não sabe o que é Produto Interno Bruto (PIB). A declaração ocorreu durante agenda em Macapá, capital do Amapá.

Segundo Lula, apesar da falta de conhecimento sobre o tema, o povo é responsável pelo crescimento do PIB do Brasil. O presidente disse ainda que o correto é dividir esse aumento com o trabalhador...

Edital Festas: Artistas do interior da Bahia fazem protesto na Fundação Pedro Calmon em Salvador

Cansados de não obterem respostas concretas com relação à execução do Edital 001/2024 – Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários no Estado da Bahia, artistas populares do interior do Estado, realizam nesta sexta feira, (14) a partir das 08 horas em Salvador, UM PROTRESTO CONTRA A FUNDAÇÃO PEDRO CALMON, entidade responsável pelo Edital.

Esses artistas e representantes de instituições culturais, reclamam que, embora tenham feito vários pedidos de esclarecimentos com relação ao andamento do Edital; a Fundação não fornece os devidos esclarecimentos e, muitas vezes nem responde às solicitações; prejudicando severamente o planejamento e a eventual execução das Feiras por parte dos contemplados...

Juazeiro e Petrolina: Operação Vale do São Francisco Seguro é deflagrada e segue até domingo (16)

Cerca de 800 integrantes das Forças da Segurança Pública dos estados da Bahia e de Pernambuco reforçam o policiamento nas cidades de Juazeiro e Petrolina durante a ‘Vale do São Francisco Seguro’, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP-BA) e de Defesa Social (SDS – PE). Ação foi lançada nesta sexta-feira (14), na cidade de Petrolina, que faz limite com a cidade de Juazeiro. 

Até o próximo domingo (16), os integrantes das polícias intensificarão o patrulhamento em bairros com atuação de grupos criminosos, ocorrência de homicídios, tráfico de entorpecentes e crimes contra o patrimônio. A operação também cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão. As informações são do Bahia Noticias...

Educação Inclusiva: Professores de AEE participam de encontro formativo promovido pela Seduc

Os professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede municipal de Juazeiro se reuniram, nesta quinta-feira (13), no auditório da Escola Municipal Estação do Saber José Carlos Tanuri, para o primeiro encontro formativo de 2025. A reunião faz parte de um cronograma de formação continuada, coordenado pela Diretoria de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação de Juazeiro (Seduc).

O encontro reuniu cerca de cem professores para discutir as orientações para o trabalho na sala de recursos do Atendimento Educacional Especializado na escola. "Entre essas orientações, nós tratamos sobre o horário de trabalho do professor e, principalmente, sobre os instrumentos que ele usa para que aconteça o atendimento na escola regular", conta a diretora de Educação Inclusiva da Seduc, Carliane de Oliveira...

Polícia legislativa e civil cumprem mandados contra grupo suspeito de aplicar golpes em parlamentares

A Polícia Legislativa do Senado junto a Polícia Civil da Bahia realizaram, nesta quinta-feira (13), a segunda etapa da Operação Hermes contra uma organização criminosa suspeita de aplicar golpes em parlamentares. No estado foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Una.

Na ação, os agentes identificaram supostos integrantes da quadrilha e apreenderam documentos, celulares e computadores que teriam sido utilizados para aplicar os golpes. Segundo informações da Polícia Legislativa do Senado, o grupo criminoso teria causado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões com o desvio de milhas aéreas. ..

Acompanhante de paciente do HRJ reclama de precariedade na unidade e pede fiscalização

No início da noite desta quinta-feira (13), o acompanhante de um paciente que está aguardando atendimento no Hospital Regional de Juazeiro, lamentou o estado em que se encontra a unidade de saúde.

Segundo ele, os corredores seguem com pacientes aguardando atendimento,falta cadeira de rodas e que ele e o irmão estavam desde às 8h aguardando passar pelo médico...

Pé-de-Meia será pago ainda neste mês, diz ministro da Educação

O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.

“Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana...

Tribunal de Justiça da Bahia nega pedido de suspensão de sentença e mantém condenação de Isaac Carvalho por improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Quarta Câmara Cível, negou provimento a um agravo de instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que buscava suspender os efeitos de uma sentença transitada em julgado em ação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em 3 de fevereiro de 2025.

Isaac Cavalcante foi condenado em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por irregularidades na gestão do serviço de distribuição de energia elétrica durante seus mandatos como prefeito (2009-2012 e 2013-2016)...

Mulheres e Cidadania: confira as regras para participação na Audiência Pública do TRE-BA

As pessoas interessadas em se manifestar oralmente durante a 1ª Audiência Pública “Mulheres e Cidadania”, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA), têm até 18 de fevereiro para preencher o formulário disponível no endereço https://eje.tre-ba.jus.br e realizar a inscrição.

O direito de manifestação será assegurado aos 30 primeiros inscritos...

Governo estimula criação de secretarias para as mulheres nas cidades

O Ministério das Mulheres lançou o Guia para Criação e Implementação de Secretarias de Políticas para as Mulheres no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorre em Brasília até esta quinta-feira (13). O guia está disponível no site do ministério. 

O propósito da publicação é estimular gestoras e gestores municipais a criarem estruturas administrativas que implantem políticas públicas em favor de mais equidade entre homens e mulheres e da ampliação de direitos delas...