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As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal

*Sérgio Ciquera Rossi

O Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2015, tinha escopo bem diverso daquele em que resultou a Lei Complementar nº 164, de 2018 (três anos de tramitação). Originariamente tal Projeto de Lei, a par de isentar das vedações previstas no artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, praticamente bania do ordenamento a regra do artigo 42 da mesma lei...

Policia Militar envia nota e informa que abriu sindicância para apurar as circunstâncias da morte do aluno da Ciosac na ilha do Fogo

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) enviou nota a este Blog esclarecendo o caso do policial Luciano Souza Menezes, que faleceu na tarde de hoje (6). De acordo com a nota um policial e aluno do Curso Intensivo de Operações de Sobrevivência em Área de Caatinga (CIOSAC) do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), morreu na tarde desta quarta-feira (6). Ele participava de uma etapa do treinamento na Ilha do Fogo, entre as cidades de Petrolina e Juazeiro.

De acordo com a coordenação do curso, Luciano Souza Menezes passou por um teste de avaliação preliminar para participação da atividade. Mas na reta final do percurso, o soldado sentiu cansaço e sofreu um mau súbito...

JOGO REINICIADO NO ADAUTO MORAES, APÓS QUEDA DE ENERGIA. SEGUE JUAZEIRENSE 1 VASCO DA GAMA 1

Juazeirense e Vasco da Gama reiniciaram agora a partida válida pela Copa do Brasil empatando em 1 a 1. Yan Sasse aos 13 minutos do primeiro tempo marcou para o Vasco e Gustavo Balotelli aos 06 do segundo tempo empatou para Juazeirense.

O jogo foi interrompido aos 16 minutos do segundo tempo, após a queda de energia em duas torres de refletores do Estádio Adauto Moraes...

Rio São Francisco: Projeto beneficia 4 mil produtores do norte da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas

Com o objetivo de ofertar alternativas tecnológicas e incentivar o aparecimento de novos empreendedores na região dos Lagos do rio São Francisco, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) firmaram uma parceria que visa beneficiar cerca de 4 mil produtores de 12 cidades nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A iniciativa busca fomentar a produção agropecuária da população local por meio de ações integradas junto à comunidade.

Localizadas na região do submédio e do baixo São Francisco, onde estão instaladas barragens e usinas hidroelétricas, as cidades atendidas pelo projeto podem ganhar um incremento na rotina produtiva a partir do uso das potencialidades dos lagos e da inserção de novas atividades econômicas na agropecuária. ..

Cerca de 14 mil aposentados da Bahia devem fazer o recadastramento até o dia 28

Um total de 14 mil aposentados de 46 órgãos do governo do estado da Bahia precisa fazer o recadastramento até o dia 28 de fevereiro. O cronograma do recadastramento de inativos para 2019 pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), que prevê, ainda, o recadastramento de pensionistas do Estado. A ação integra as políticas de controle do Governo do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas.

O recadastramento pode ser feito em uma das 68 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Também é possível agendar (www.sac.ba.gov.br e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br...

Atenção básica avança com ações e investimentos da gestão municipal em Juazeiro

Na terça-feira (05), a secretária de saúde Fabíola Ribeiro e sua equipe técnica participaram de uma reunião com o Prefeito Paulo Bomfim. Os encontros tema finalidade de apresentar ao chefe do executivo os avanços na Secretaria Municipal da Saúde e ações futuras. Também participaram o secretário de governo Clériston Andrade e a assessora de planejamento Lindsai Amaral.

A partir do comparativo dos dois primeiros anos de governo foi elaborado um planejamento para o 3º ano da gestão municipal. A atenção primária em Juazeiro conta atualmente com uma cobertura de 96,4%, ou seja, quase toda a cidade tem acesso à Unidade Básica de Saúde que conta com 56 UBS, 47 consultórios odontológicos, dois Centros de Especialidade Odontológica (CEO). Na parte técnica são 64 equipes de saúde da família, 412 Agentes Comunitários de Saúde e quatro equipes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...

POLICIAIS DO SEXTO BATALHÃO ATUAM CONFORME ART. 158 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E INTERVÉM EM CRIME DE EXTORSÃO

Por volta das 20h40, a GU da 1ª CIA/Setor 1, por acionamento pelo CICOM, se deslocou até a Praça da Laranjeira, a fim de verificar uma possível Extorsão e Ameaça. Ao chegar ao local e manter contato com a suposta vítima, de 73 anos, explicou que duas pessoas, naturais de Feira de Santana, estavam extorquindo e ameaçando a vítima a entregá-las uma quantia de R$ 150.000,00 para não ser divulgado em redes sociais um suposto vídeo íntimo envolvendo as partes. As acusadas, vítima e testemunhas foram conduzidas ao Complexo Policial de Senhor do Bonfim a fim de serem tomadas as providências cabíveis. Ambas foram presas em flagrante delito pelo crime de extorsão. ..

Número de assassinatos de mulheres no Brasil em 2019 preocupa CIDH

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestou, por meio de nota publicada no inicío desta semana, preocupação quanto à elevada incidência de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano.  Pernambuco já conta com cerca de 20 mulheres mortas em 2019. Segundo a comissão, em todo o Brasil 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio.

"A CIDH enfatiza que os assassinatos de mulheres não se tratam de um problema isolado e são sintomas de um padrão de violência de gênero contra elas em todo o país, resultado de valores machistas profundamente arraigados na sociedade brasileira", diz a nota. A comissão também faz um alerta para o aumento dos riscos enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade por conta de sua origem étnico-racial, orientação sexual, identidade de gênero, situação de mobilidade humana, aquelas que vivem em situação de pobreza, as mulheres na política, jornalistas e mulheres defensoras dos direitos humanos. ..

Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro)

O Hospital Regional de Juazeiro abre Processo Seletivo - Cadastro Reserva para o cargo de Agente Operaciona (Maqueiro). O período de inscriçãoe é de  07 a 08 de fevereiro de 2019. As inscrições serão realizadas através do envio de currículo para o e-mail [email protected] 

O Processo Seletivo constará de etapas de avaliação de conhecimentos e habilidades específicas ao cargo, de caráter eliminatório e classificatório...

Diocese esclarece pontos do litígio com o loteamento Alto Juazeiro, mantém posição, mas diz que está aberta ao dialogo

Em entrevista coletiva concedida nesta manhã de quarta-feira (6), a Diocese de juazeiro, através do Bispo Dom Beto Breis, dos advogados Sebastião e Anna Karoline, além do representante da CNBB e representante da Santa Sé no Brasil, Dr. Hugo Sarubbi Cysneros, reafirmaram a manutenção do impasse jurídico relativo ao Loteamento Alto Juazeiro e fizeram esclarecimentos sobre questões relacionadas ao processo de Regularização Fundiária empreendido no Patrimônio de N. Sra. das Grotas.

Dom Breis reafirmou que a suspensão da regulamentação fundiária, "amplamente divulgada, foi necessária, em virtude de contratos considerados estranhos”, que ensejaram uma auditoria por parte da Diocese. De acordo com o Bispo Diocesano “a decisão ensejou garantir direitos, preservar o patrimônio da Diocese e sua função social, sem o interesse de criar uma situação de conflito". ..

Prefeitura de Juazeiro reforça iluminação e torna Adauto Moraes apto a ter partidas transmitidas em rede nacional

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), realizou melhorias no Estádio Adauto Moraes, tornando-o apto a sediar partidas profissionais transmitidas pela televisão, em rede nacional. A iluminação recebeu mais 50 mil watts de potência, que poderá ser vista na partida entre Juazeirense e Vasco, pela Copa do Brasil 2019, que será realizada nesta quarta-feira (06), e com transmissão ao vivo pela Rede Globo.

Foram instalados refletores de 2 mil watts, lâmpadas e reatores, o que favorece a imagem vista pelos monitores de televisão. "O futebol profissional avança com o nosso time local e o município faz a parte dele, colaborando com a estrutura para realização de grandes espetáculos de futebol. E a nossa idéia é melhorar ainda mais este palco do esporte", declarou o prefeito Paulo Bomfim...

Metereologista da Apac explica que as chuvas são normais neste período no Sertão

O município de Orocó, no Sertão de Pernambuco, foi o que recebeu o maior volume de chuva nas últimas 24 horas, entre as 10h dessa terça-feira (5) até as 10h desta quarta (6) segundo a Agência Pernambucana de águas e Clima (Apac). De acordo com o meteorologista da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Vinícius Gomes, as chuvas são normais para essa época. 

A Apac emitiu alerta no começo da noite desta terça avisando da possibilidade de chuvas moderadas e fortes nas regiões da Mata Norte e Sul, Agreste e Região Metropolitana do Recife (RMR). Nesta quarta, segundo a Agência, as chuvas vão ser moderadas ou fortes e devem se concentrar na manhã e tarde desta terça no litoral e Sertão de Pernambuco. Já à noite, a previsão é de que ocorra fortes chuvas no Agreste...

Prefeitura promove prévias alertando sobre trabalho infantil durante o Carnaval

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) iniciou dia passado (5) o trabalho preventivo de combate ao trabalho infantil focado no período carnavalesco da cidade que acontece entre os dias 15 e 17 de fevereiro. O objetivo é alertar a população sobre os malefícios causados pelo trabalho para crianças e adolescentes.

Além de esclarecer sobre os perigos do trabalho infantil e exploração sexual, as equipes de abordagem da SEDES estão nas ruas divulgando também a realização, por mais um ano, do Observatório Social no Carnaval de Juazeiro. O projeto é um espaço desenvolvido na sede da secretaria pensando na garantia dos direitos das crianças e adolescentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e nos filhos de pais que trabalham durante os dias de folia...

Vice-governador e empresários do setor hoteleiro visitam Casa Nova

Uma articulação feita pelo deputado estadual Tum (PSC) e pelo prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, resultou numa missão que visitou o município do norte do estado nesta terça-feira, dia 05, e foi encabeçada pelo vice-governador da Bahia, João Leão. Na oportunidade, Leão, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, esteve acompanhado de representantes do grupo hoteleiro Vila Galé. 

A visita, que começou no fim da tarde dessa terça, incluiu sondagens iniciais da empresa hoteleira sobre a viabilidade da construção de uma unidade do grupo às margens do Rio São Francisco, na esteira do desenvolvimento turístico que vive a região nos últimos anos. Fez parte também do roteiro da missão comandada pelo vice-governador uma visita à fazenda que abriga a Vinícola Terra Nova, do Grupo Miolo. ..

Cobertura Copa do Brasil: Musa Vascaina Adriana Lisboa garante presença em juazeiro, nesta quarta

Considerada a musa do Vasco e uma das mais belas torcedoras vascaínas, a Youtuber e blogueira Adriana Lisboa, do Rio de Janeiro, chega a Juazeiro na tarde desta quarta-feira (6) para se somar aos torcedores vascaínos que vão ao estádio Adauto Moraes. Em vídeo postado nas redes sociais, Adriana mandou recado de otimismo aos torcedores do Vasco na região, agradeceu o apoio que vem recebendo da nação vascaína no Vale e garantiu presença no jogo desta quarta-feira.

A Youtuber repercutiu ontem nas suas redes sociais, o apoio caloroso com que a torcida local recepcionou o time no Aeroporto de Petrolina. De acordo com Clessio, um dos juazeirenses que fez a ponte para a vinda de Adriana Lisboa a Juazeiro, haverá um encontro da colônia cruzmaltina com a musa no final da tarde desta quarta-feira, após recepção no Aeroporto Internacional de Petrolina...

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE REÚNE E REIVINDICA MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL E RECREDENCIAMENTO DA SOTE

Nesta terça-feira, dia 05, o Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se reuniu com a secretária de Saúde, Gestores do Hospital Regional e Hospital SOTE. Também estiveram presentes ao encontro, os vereadores Alan Jones, Vadeci Alves e Bené Marques tendo como pauta principal as dificuldades no Hospital Regional e o descredenciamento da SOTE pelo governo do Estado da Bahia. Segundo Robson Vieira, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o órgão colegiado está atento e reivindica melhorias para o Regional e que a SOTE volte a atender pacientes do SUS.

No dia 04, o Conselho encaminhou ofício neste sentido endereçado ao Sr. Ricardo Luiz Dias Mendonça Presidente do Conselho Estadual de Saúde, ao Sr. Fábio Vilas Boas Pinto Secretário de Saúde do Estado da Bahia, ao Sr. Crisóstomo Antônio Lima Deputado Estadual e ao Sr. Roberto Carlos Almeida Leal Deputado Estadual...

Donos de bares e restaurantes convidam comunidade para participar do Festival Gastronômico de Juazeiro

Os bares e restaurantes que estão inscritos no Festival Gastronômico de Juazeiro já estão prontos para receber os votos da população em seus pratos exclusivos. O Festival é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro - através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - e segue até o dia 22 de fevereiro.

De acordo com a Supervisora de Turismo, Elaine Sousa, para participar do festival o cliente precisa ir até os bares e restaurantes inscritos, provar os pratos e responder a um pequeno questionário. “Ele recebe dois cartões. Um onde vai dar o seu voto e outro que é de fidelidade no estabelecimento. Após cinco carimbos dos restaurantes, o cliente vai depositar em uma urna na SECULTE. Este preenchimento dará o direito de participar do sorteio de um passeio no Vapor do Vinho com acompanhante e com tudo pago”, explica...

Cobertura Copa do Brasil: Juazeirense aponta jogadores relacionados para jogo contra o Vasco

A Juazeirense realizou seu último treino, antes do jogo contra o Vasco, pela Copa do Brasil, nesta terça-feira (6), no Adauto Moraes. O treinador Aroldo Moreira iniciou o treino usando apenas um lado do campo e finalizou o preparativo com um breve apronto simulando situações de jogo, em campo inteiro. Embora não tenha anunciado em definitivo a escalação do time para o confronto desta quarta-feira, Aroldo começou o preparativo com Douglas Pires, Alex Travassos, Emílio, Emerson e Wallace; Waguinho, Patrick e Rogerinho; Jacó, Nino e Balotelli. 

O treinador selecionou 23 atletas para a partida: Diego Bispo, Wallace, Maicon, Emerson, Vaguinho, Nino, Willian Santos, Patrick Kaway, Mika, Hugo, Nildo, Jacó, Douglas, Bruno, Rogerinho, Marquinhos, Emílio, Ewerton, Dejair, Kattê, Eduardo, Alex Travassos e Balotelli. Juazeirense e Vasco se enfrentam ás 20h45, horário local, no Estádio Adauto Moraes, que deverá receber um grande público, já que grande parte dos ingressos já foram comercializados antecipadamente. O último lote está sendo vendido nas bilheterias do Adauto Moraes, ainda com o peço de R$100...

Chuvas: Precipitação hídrica do mês de janeiro foi considerada crítica; a vazão de Sobradinho está em 844m³/s

Durante a reunião promovida na segunda-feira (04 de fevereiro) pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), na qual são analisadas as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco foram apresentadas informações sobre a precipitação hídrica na bacia do Rio São Francisco. 

De acordo com a apresentação feita pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o mês de janeiro apresentou uma precipitação considerada crítica. ..