Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...
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A União repassou, nesta sexta-feira (8), mais de R$ 1 bilhão aos municípios mineiros. O valor é referente a primeira parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Até o dia 6 de novembro, 3 municípios do estado estavam bloqueados para recebimento desses recursos. ..
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Apenas 1.322 municípios no Brasil possuem guarda civil municipal. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2023.
Isso significa que 76,67% dos 5.570 municípios não dispõem de guardas municipais em sua estrutura de segurança pública. Além disso, os dados apontam que 3.853 municípios brasileiros não possuem estrutura específica para a área da segurança pública, o que representa 69,17% do total de municípios...
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Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82.
O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97...
Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes.
Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...
Foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum contra, o projeto de lei que prevê o reajuste de salários do executivo do município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os debates sobre o novo reajuste foram iniciados no ano passado, e, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi a votação na Casa Vereador Plínio Amorim.
Foram quase oito anos sem reajustes nos salários do prefeito, vice e secretários. O último reajuste foi aprovado em 2016, quando o salário do prefeito passou de 15 mil para 18 mil reais. O do vice-prefeito aumentou de 12 mil para 14 mil reais. E os secretários passaram a receber 12 mil reais, 4 mil a mais...
A partir desta quinta-feira (31), estão abertas as inscrições para o preenchimento de 50 vagas em lotes da reforma agrária, no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, na Bahia.
A participação é gratuita e pode ser efetuada pela internet, bem como de modo presencial. As oportunidades estão nos assentamentos Barra, com 35 lotes, e Caracas, com 15 parcelas...
O Canal do Sertão Baiano, uma das mais aguardadas obras de segurança hídrica do país, pretende garantir acesso à água para 44 municípios do semiárido da Bahia, beneficiando diretamente cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Com captação no Rio São Francisco, na área do Projeto de Irrigação Salitre, em Juazeiro, o canal foi projetado para fornecer água potável e irrigação para cidades que enfrentam escassez hídrica, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região...
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Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. ..
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Um domingo normal, como qualquer outro em Juazeiro e Petrolina, que já decidiram no primeiro turno suas eleições municipais. Em Juazeiro, cidade com menos de 200 mil eleitores, a previsão já era esta antes do pleito começar, já em Petrolina, que tem acima da quantidade mínima de eleitores para ter o pleito em duas etapas, a vitória de Simão Durando (União), que obteve mais de 50% dos votos no primeiro turno, impediu o município de realizar pela primeira vez o segundo.
Essa é a segunda eleição em Petrolina nas regras que preveem segundo turno, mas ainda não aconteceu, uma vez que na eleição passada, o candidato Miguel Coelho também superou a soma dos demais candidatos e decidiu na primeira etapa...
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A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos.
Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília...
Modelos pedagógicos que valorizam a natureza e a agricultura limpa foram apresentados por 14 escolas estaduais do campo presentes nos três dias do 24º Encontro Estadual de Educadoras e Educadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. O encerramento do evento, apoiado pela Secretaria da Educação (SEC), neste sábado (26), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), no bairro de Itapuã, em Salvador, contou com um café da manhã com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da secretária da Educação, Rowenna Brito, e de outras autoridades.
"A gente percebe um amadurecimento das proposições, dos cuidados, dos elos. Nós queremos cuidar do tema da educação do campo, mas também da saúde para quem mora no campo, das condições para manutenção da cultura. É uma pauta conjunta do Estado com os movimentos, e do Estado com os Municípios, para que quem mora no campo possa ter terra, possa ter água, possa ter estrada pavimentada", enfatizou Jerônimo Rodrigues...
A direção da APLB Sindicato se mostra preocupada com os caminhos que estão sendo tomados pelo município neste final de mandato da gestão Suzana Ramos em relação às questões relacionadas à educação do ensino público municipal. É de conhecimento de toda a comunidade a paralisação dos transportadores escolares por falta de pagamento dos salários entre outros setores.
Para o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, é importante que a entidade se manifeste no sentido de repudiar a falta de responsabilidade demonstrada pela gestão, já que as consequências da ausência de compromisso está gerando a interrupção das aulas da rede municipal. “Nosso questionamento é para saber como vai ficar o encerramento do ano letivo e o cumprimento da lei dos 200 letivos que correspondem a 800 horas de aula. Queremos saber do secretário Wank Medrado o que será feito e pedimos medidas urgentes para que os alunos não sejam prejudicados”, destaca...
"As vacinas para Covid-19, estarão a disposição dos municipios neste fim de semana. O problema de abastecimento, da falta de vacina estará resolvido". A declaração foi dada pelo Coordenador do Núcleo Regional de Saúde-Norte, doutor Pedro Alcantâra.
Com exclusividade a REDEGN apurou que o município de Juazeiro Bahia, enfrenta falta de vacinas imunizantes há pelo menos 30 dias nas Unidades Básicas de Saúde. Detalhe: entre as vacinas falta a de Covid-19. O levantamento da REDEGN mostra que falta vacinas principalmente para as crianças. ..
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com dois leilões abertos contendo 702 veículos conservados e sucatas aproveitáveis. Os automóveis estão custeados em dez municípios no interior do estado.
Os lotes de veículos podem ser visitados em Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro e Simões Filho...
Em 2022, a gestão Suzana Ramos inaugurou de forma pioneira a Casa da Mulher Rural com o objetivo de acolher as mulheres residentes no interior do município que precisam recorrer à sede para acessar serviços de saúde, assistência social ou previdência. Em dois anos de funcionamento, o espaço já atendeu 237 mulheres e vem fazendo a diferença em suas vidas.
"Esse foi um projeto que surgiu da necessidade dessas mulheres. Ao vir a Juazeiro para algum atendimento médico ou da Previdência Social, por exemplo, elas não tinham onde ficar. Se tivesse atendimento no outro dia, tinham que ir para casa e depois retornar, às vezes até sem o dinheiro do transporte. Eu sou uma mulher do campo e entendo essa situação. Então, ouvimos as mulheres e criamos a Casa da Mulher Rural para atendê-las", explica a prefeita Suzana Ramos...
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A produção agrícola brasileira alcançou, em 2023, um valor total de R$ 814,5 bilhões. Desse total, os 100 municípios mais ricos no agronegócio contribuíram com 31,9%, ou seja, R$ 260 bilhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
O destaque vai para o estado de Mato Grosso à frente, abrigando 36 dos municípios mais produtivos do país. A primeira posição é ocupada por Sorriso (MT), com uma produção de R$ 8,3 bilhões, seguido por São Desidério (BA), com R$ 7,8 bilhões...
O Ministério Público da Bahia segue presente em Heliópolis para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, inclusive com o amparo do Conselho Tutelar, bem como dos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias.
Segundo o promotor do MPBA, Alison Andrade, que atua no caso, é primordial cuidar da população de Serra dos Correias. "Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente", ressaltou. ..
“...Juazeiro, Juazeiro
Me arresponda, por favor
Reconstrói a minha história
Direciona meu cursor
Revejam o meu passado
E apontem pra que lado
Vou florir, sendo o que sou…”
Foi assim, com cordel e cantoria, que se iniciou a Oficina para construção da linha do tempo do município de Juazeiro, realizada ontem (15), no Centro de Formação Dom José Rodrigues. A atividade que integra as ações do projeto Cultivando Futuros, executado pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) em Juazeiro-BA, teve como objetivo reconstruir a história do município, a partir de fatos marcantes que contribuíram para formar o modo de vida das pessoas do campo e da cidade, possibilitando a compreensão de diversas questões que estão interligadas e geram impactos, principalmente, nas comunidades e periferias...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados e municípios para estabelecer parâmetros para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
A medida estabelece que as ações judiciais envolvendo pedidos de medicamentos não incorporados ao SUS, mas que já têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem tramitar na Justiça Federal. Nesses casos, a União deve pagar os medicamentos com valor anual igual ou superior a 210 salários mínimos...
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