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04 de Junho de 2026

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Sindsemp discute formalização do decreto que regulamenta o auxílio fardamento da Guarda Municipal

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), membros da Guarda Municipal e agentes de Segurança Patrimonial sentaram na última quinta-feira (14), para decidir sobre a formalização da proposta para decreto que regulamenta o auxílio fardamento.

O diálogo aconteceu no Quartel da Guarda Municipal, com o Secretário-Executivo de Segurança Cidadã, J. Santos, o Comandante da Guarda Municipal, Diniz Lopes, com presidente Associação dos Agentes de Segurança Patrimonial de Petrolina  (AASPP), Edson Santos e com o diretor de Esporte, Cultura e Lazer, Ernuí Dantas. ..

Publicado decreto sobre expedientes compensados em 2016

O decreto que trata dos expedientes a serem compensados pelos servidores do Poder Executivo Estadual durante o ano de 2016 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 30, sob o número 16.525. De acordo com o decreto, os dias não trabalhados serão cumpridos com o acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis, conforme instruções normativas a serem divulgadas oportunamente pela Secretaria da Administração (Saeb). 

Este ano serão compensados os expedientes dos dias 10 de fevereiro, 24 de março, 22 de abril, 27 de maio, 23 de junho, 14 de novembro, além de 9 de dezembro, quando a suspensão do expediente mediante compensação ocorrerá somente em municípios onde o Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) é feriado. Nas outras seis datas, a regra prevista pelo decreto se aplica a todas as repartições públicas do Estado, exceto quando os serviços são essenciais e prestados sem interrupção, como saúde e segurança. 

Os dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, ficarão responsáveis pelo cumprimento dos dias de compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá os horários adequados para atender ao funcionalismo estadual. ..

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