Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

NOTA PÚBLICA PRMFC: Apenas com ações concretas se resolverá o impasse

No dia 27 de abril, o PRMFC-UNIVASF (Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF) enviou uma NOTA PÚBLICA ao povo de Petrolina Informando que devido ao descumprimento, por parte da secretaria de saúde, de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder 25 médicos.  

Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano.

Acredita-se que falta pouco para se fechar a questão. Para os que ainda não conhecem, o Programa de Residência é uma especialização médica que visa qualificar o atendimento dos médicos à população, tornando-os ainda mais humanizados e capacitados a resolver os problemas de saúde do nosso povo. O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados...

Autoridades avaliam ações do sistema de segurança pública de Juazeiro

Momentos antes da reunião do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, novas viaturas foram entregues para municípios da região norte.

Em visita à Juazeiro, na manhã desta terça-feira (2), o governador Rui Costa e o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, entregaram onze viaturas, dentre elas, uma Base Comunitária Móvel, para municípios da região norte.

A ação deu início à agenda no município, distante 507 quilômetros de Salvador. Em seguida, os índices criminais da região foram apresentados durante a reunião do Comitê Executivo do Pacto pela Vida, que reuniu representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Prefeitura, além das polícias.

"Os índices da região foram satisfatórios no ano passado e nosso empenho é para que 2017 os números melhorem ainda mais" afirmou o secretário Maurício Barbosa, ressaltando que, para isso, é indispensável o trabalho integrado das instituições. ..

Semáforo será instalado nas aproximações do Distrito Industrial em Petrolina

Uma boa notícia para quem trafega pelas proximidades do Distrito Industrial de Petrolina. A Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), está instalando um semáforo nesse local, uma reivindicação antiga dos moradores que reclamavam dos constantes engarrafamentos. A previsão é que o processo seja concluído até o final desta semana. Conforme o diretor da Ammpla, Geraldo Miranda, com a instalação do semáforo haverá um maior ordenamento do trânsito no local. "Nos últimos anos, o tráfego de veículos naquela região aumentou consideravelmente. O semáforo vai controlar e disciplinar o trânsito no local, proporcionando mais segurança aos motoristas e pedestres, diminuindo a possibilidade de acidentes, por exemplo", comentou.  ..

Sebrae/PE oferece série de capacitações gratuitas para microempreendedor individual

Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em todo o país, de 8 a 13 de maio. Em Pernambuco, a programação se estende ao longo do mês, com previsão de 278 atividades gratuitas. Os interessados ainda vão poder tirar dúvidas em palestras, oficinas e participar de consultorias com especialistas em pequenos negócios.

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Desse modo, o MEI terá direito a benefícios trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e, ainda, a possibilidade de contratar até um funcionário. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano...

Centrais Sindicais comemoram resultados da Greve Geral e preparam manifestações ainda maiores

Presidentes e representantes das principais centrais sindicais do país se reuniram ainda na sexta (28) em frente à sede do INSS, em São Paulo, onde fizeram uma avaliação sobre os resultados da Greve Geral e a possibilidade da continuação das manifestações contra as reformas da Previdência e Trabalhista.

Durante o ato, que contou com a presença de 2 000 trabalhadores em greve, as lideranças comemoraram o que chamaram de “mensagem clara das ruas para o Congresso”. "A greve foi extremamente positiva. Paralisações em todas as capitais do País e centros urbanos regionais, nos interiores de todo o território nacional. E a população, num geral, aderiu à greve, pois entendeu os riscos que essas reformas trazem para o trabalhador”, defendeu José Calixto Ramos, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

A entidade confirmou a paralisação dos mais de 2,5 milhões de trabalhadores afiliados em todo o Brasil e não descarta a mobilização de novas greves e manifestações conjuntas. “Essa Reforma Trabalhista que foi aprovada na Câmara, por exemplo, é mais prejudicial que a enviada pelo Governo Temer. O relator do projeto, deputado Rogério Marinho, alterou mais de cem itens que extinguem ainda mais as chances de existência de qualquer benefício previsto na CLT. Se o Congresso não se sensibilizar com os protestos de hoje,, vamos fazer uma paralisação maior ainda", defendo Calixto, junto com os lideres da Central Única de Trabalhadores (CUT) , Força Sindical - União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central Sindical Brasileira (CSB). ..

Crianças atendidas pelo CRAS Itaberaba visitam instalações da CIPE em Juazeiro

As crianças atendidas pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS Itaberaba tiveram uma manhã diferente na última quinta-feira (27). Uma visita às instalações da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/CAATINGA), em Juazeiro fez parte das atividades do grupo.

As crianças puderam conhecer a estrutura do batalhão e o dia a dia dos policiais. A cabo da PM Sandra Souza acompanhou todo o percurso, explicou sobre os itens de proteção utilizados nas operações e fez esclarecimentos acerca do perigo do uso de drogas. Para ela é importante esse contato das crianças com a polícia. “A companhia não atua apenas no combate ao narcotráfico, também temos um trabalho social que precisa ser conhecido”, afirmou. Ela destacou a atuação do comandante Wildon Teixeira a frente da companhia. “O comandante vem fazendo um trabalho sério de combate às drogas com o projeto “Vidas sim, drogas não”. Recebemos frequentemente instituições com grupos de crianças e adolescentes, visitamos escolas fazendo trabalho preventivo e de conscientização, por que acreditamos que as crianças são multiplicadoras de boas informações”, declarou. O sub-comandante, capitão Augusto Baeta, completou afirmando que isso deve ser constante. “Com esse contato direto, a possibilidade de as crianças se envolverem com drogas é bastante reduzida”, destacou...

PMBA disponibiliza informações atualizadas das manifestações na Bahia

A Polícia Militar da Bahia, por meio dos Comandos Regionais da capital, Região Metropolitana e do interior do estado, atualiza o andamento das manifestações desta sexta-feira (28) no estado.

Salvador e RMS..

Prefeitura  de Andorinha realiza ações em alusão ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão

Na quarta-feira, 26 de abril, Dia Nacional de Combate a Hipertensão Arterial, o Núcleo de Apoio a Saúde da Família de Andorinha (NASF) , realizou uma ação   com objetivo de alertar as pessoas sobre a doença que é conhecida  popularmente como pressão alta.  

O público-alvo foi os idosos, contudo todas as pessoas hipertensas da comunidade puderam participar das atividades. O atendimento dos profissionais aconteceu no Posto de Saúde da Família da Rua do Tanque. No local, foi realizado testes de pressão, diabetes e atividades físicas...

Vistoria em áreas públicas termina com a retirada de demarcações de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (26), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano esteve mais uma vez vistoriando as áreas públicas da cidade. Dessa vez a ação aconteceu em uma área verde do Bairro Pedro Raimundo.

A equipe constatou que a área municipal já estava completamente demarcada em lotes e, imediatamente os objetos de demarcações foram retirados. As áreas verdes são espaços destinados a praças, parques, espaços recreativos, esportistas, enfim, áreas para o lazer da população...

 Governo de Pernambuco abre consulta pública sobre decreto estadual que regulamenta parceria com organizações civis

Cidadãos, gestores públicos e membros de organizações da sociedade civil podem opinar e dar contribuições ao decreto estadual que regulamentará em Pernambuco o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. O governo do Estado abriu consulta pública à versão preliminar do decreto que disciplinará o tema no âmbito estadual. O acesso ao texto está disponível de 26 de abril a 10 de maio no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) - www.pge.pe.gov.br/consultapublica.aspx.

A minuta de decreto foi elaborada pela PGE-PE. Considerada o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), a Lei Federal nº 13.019/14 trouxe avanços na relação de parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC), entidades privadas sem fins lucrativos, constituídas como associações, fundações, cooperativas sociais e as organizações religiosas. A lei prevê que as OSC sejam selecionadas por meio de edital de chamamento público, independentemente da exigência de títulos ou certificados, para firmarem termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação com a administração.

A lei entrou em vigor em 23 de janeiro de 2016 para a União, Estados e Distrito Federal. Em relação aos municípios, a vigência se deu a partir de 1º de janeiro de 2017. "No âmbito do Estado de Pernambuco, encontra-se em fase de redação final o decreto regulamentador da lei federal, que disciplinará a aplicação da norma pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, pelas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, dependentes do Tesouro Estadual. O decreto estadual detalha e dá tratamento jurídico às disposições legais da nova norma", explica a procuradora-chefe-adjunta da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, Maria Cristina Tavares de Lira...

Estudantes da Rede Municipal recebem ações educativas em saúde ambiental e humana

A Secretaria de Educação de Petrolina (Seduc) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) estão desenvolvendo ações educativas em saúde ambiental e humana. O projeto atende os estudantes do ensino Fundamental I de escolas da Rede Municipal de Ensino com a realização de atividades lúdico-educativas que abordam a questão de hábitos relacionados ao ambiente que impactam diretamente na qualidade de vida da população.

A proposta é fruto de um projeto da instituição de ensino superior que reúne alunos de vários cursos com o objetivo de promover a prevenção e introduzir importância do cuidado integral da saúde. As atividades realizadas nas escolas são realizadas em sábados letivos e utilizam de pinturas faciais, origamis, teatro de fantoches, distribuição de cartilhas ilustradas com linguagem acessível, jogos e brincadeiras...

Palco Giratório traz apresentações para Petrolina nesta semana

Em sua 20ª edição, o Palco Giratório, o maior projeto de artes cênicas em circulação pelo país, chega a Petrolina trazendo a programação do 10º Festival Aldeia Vale Dançar, braço da iniciativa. As atividades tiveram início na manhã de segunda (24/04) com a oficina “Corpo Presente”, da diretora Denise Stutz, do Rio de Janeiro. Já nesta terça-feira (25/04), às 19h30, o Teatro Dona Amélia recebe o espetáculo de dança “Finita”, do grupo Denise Stutz. No palco, reflexões sobre a qualidade de um movimento que pronuncia a dança e como construir a partir de uma brecha possível a presença e a ausência, entre o que ainda vive, mas já não existe mais.

No dia 26, às 15h, é a vez do Pensamento Giratório, que é um espaço para reflexão e discussão sobre o trabalho e pesquisa dos grupos envolvidos,  na sala de teatro do Sesc Petrolina, com entrada gratuita. “Além de fomentar a produção artística local, provocando questões lançadas em todas as cidades, o objetivo do Palco é formar públicos e incentivar o pensamento crítico através da apreciação estética da cena”, defende a coordenadora de Artes Cênicas do Sesc Pernambuco e curadora do projeto no estado, Rita Marize...

Brasil e Espanha definem ações de cooperação para fortalecer segurança hídrica

Os governos brasileiro e espanhol celebraram, nesta segunda-feira (24), um acordo de cooperação técnica para fortalecer a segurança hídrica nos dois países. O memorando de entendimento que define as ações de trabalho foi assinado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e pelo governo espanhol, por meio do Ministério da Agricultura e Pesca, Alimentação e Ambiente (MAPAMA). A iniciativa vai promover a troca de experiências bem-sucedidas entre os dois países – a ampliação da oferta de água e a proteção ao meio ambiente com base no desenvolvimento sustentável são os principais objetos do acordo.

O presidente da República, Michel Temer, e o presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, participaram da solenidade, que foi marcada pela assinatura de outros acordos de cooperação. "Tive a oportunidade de falar ao presidente a importância do combate à seca e da revitalização do rio São Francisco para nós", destacou Michel Temer...

'Baleia Azul' e suicídio: secretarias de Juazeiro planejam ações preventivas sobre os temas

Representantes das secretarias de Educação e Juventude, Saúde e Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro, se reuniram nesta segunda-feira (24), no prédio da SEDUC, para planejar ações de prevenção, proteção e orientação a adolescentes, pais, professores e profissionais, em razão da suspeita de suicídio de uma jovem de 14 anos, estimulada pelo jogo virtual Baleia Azul, ocorrido na semana passada, no município.

De acordo com a superintendente de Gestão da SEDUC, Renata Araújo, neste primeiro momento as ações serão voltadas para orientar e preparar os profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes. "Estamos em estado de alerta, após os acontecimentos da semana passada, buscando soluções para evitar que este jogo e seus efeitos cheguem a outros alunos e jovens do município. Traçamos um plano de ação, primeiramente para orientar a conduta dos profissionais frente a este tipo de situação, e em seguida vamos orientar as famílias. A situação é delicada e os pais e professores devem ficar atentos a mudanças de comportamentos das crianças e adolescentes", ressaltou a superintendente...

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente...

8ª Semana de Valorização do Trabalhado Doméstico contará com serviços e orientações