Paulo Guedes delega competências para decisões sobre novos concursos

O ministro da justiça, Paulo Guedes, publicou, no diário oficial da união desta terça-feira, 30 de abril, a portaria 201, de 29 de abril, que delega competências sobre questões relacionadas a concursos públicos ao secretário geral de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Entre as competências delegadas ao secretário está a de autorizar a eventual contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público.

A portaria também delega poderes para que o secretário autorize a redução do prazo mínimo entre a publicação no diário oficial do edital de concurso público e a realização da primeira prova. De acordo com o decreto 9.739, de 28 de março, o prazo mínimo entre a publicação do edital e a primeira prova deverá ser de quatro meses, condição que agora pode ser revista em casos pontuais, desde que previamente autorizados pelo secretário de desburocratização...

Juazeiro: Ponte Presidente Dutra às escuras demonstra desleixo do poder público, prefeitura diz que problema foi resolvido

A ponte Presidente Dutra, divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, localizada no limite entre Juazeiro e Petrolina, considerada um cartão postal, hoje é a marca do abandono pelos poderes públicos.

A redação deste Blog Geraldo José flagrou a total escuridão do lado de Juazeiro.  Nas fotos o leitor percebe a diferença de iluminação. O local do lado de Juazeiro está totalmente às escuras. Com a escuridão os pedestres ficam mais vulneráveis a assaltos e a outros tipos de violência...

Agricultura familiar gera renda, movimenta economia e possibilita permanência de famílias no campo

Ações voltadas para a inclusão socioprodutiva de famílias que vivem em comunidades rurais baianas têm sido, nos últimos anos, algumas das estratégias do Governo do Estado para promover o desenvolvimento rural da Bahia. São exemplos de ações o processo de agroindustrialização da produção, a assistência técnica e extensão rural (Ater) e o apoio à gestão de empreendimentos da agricultura familiar. 

Nessa perspectiva, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vem executando políticas públicas que garantam a renda e a permanência no campo dessas famílias de agricultores familiares. De acordo com o secretário da SDR, Josias Gomes, a agricultura familiar na Bahia tem potencial econômico, a exemplo da atividade realizada pelas agroindústrias, possibilitando a entrada de muitas pessoas no mercado de trabalho e que o campo volte a ser um lugar seguro para se viver e produzir. ..

"Ameaças a comunicadores são um modo de censura à própria imprensa", diz Raquel Dodge

A censura está proibida no Brasil. Mas ela pode ser exercida, também, sob o modo de atentar contra a vida do comunicador, sob a forma de ameaçar a sua segurança, para que ele deixe de dizer, para que se omita. Sempre que isso acontece, e estando o Brasil no ranking dos países perigosos para exercer a liberdade de imprensa, é preciso compreender que essas ameaças são um modo de censura à própria imprensa.” A afirmação é da presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante a solenidade de celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ocorrida nesta terça-feira, 30 de abril, na sede do Conselho, em Brasília.

Raquel Dodge complementou que o Ministério Público e o Poder Judiciário têm de priorizar o processamento das ações penais nos casos de crimes realizados contra comunicadores. “É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas”. A medida é necessária, de acordo com Dodge, para que se fortaleçam o exercício da liberdade de imprensa e a democracia liberal no Brasil...

“É preciso unir todas as correntes da Bahia em defesa da Ufba”, afirma Lídice

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) criticou duramente, nesta terça-feira (30), a falta de preparo do governo Bolsonaro na área da Educação e o seu caráter de perseguição ao anunciar corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Bahia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar ressaltou a necessidade de unir todas as correntes do Estado em defesa da Ufba. 

“É preciso, se necessário, ir à Justiça, mas também é importante que a Bahia se una em torno dessa situação de Clara perseguição contra o nosso Estado. Não podemos nos calar e nem reduzir essa luta. Precisamos do apoio de toda a bancada federal, independente de partido; precisamos de todo o mundo empresarial e de todas as instituições democráticas da Bahia para exigir que a Ufba seja respeitada”, disse. A deputada ressalta que a Ufba é um orgulho da Bahia. "Está entre as 14 melhores do País, entre as 30 melhores da América Latina e foi considerada a melhor do Nordeste do Brasil", finalizou...

Casa Nova: Secretário de Agricultura em campo para fortalecer agricultura familiar

O prefeito Wilker Torres escolheu um secretário disposto a dedicar cada minuto de seu tempo, à frente da Secretaria de Agricultura, ao fortalecimento da agricultura familiar. “Os agricultores familiares sustentam esse País” – afirma Pedrinho da Vanda (Pedro dos Santos Costa, Secretário de Agricultura de Casa Nova) – “E em Casa Nova a orientação e determinação do prefeito Wilker é fortalecer as associações e criar condições de comercialização dos produtos da agricultura familiar”.

Na tarde do último domingo (28), Pedrinho da Vanda; a Diretora de Agricultura Familiar, Valdenisa Oliveira; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Casa Nova, Vagner Marcos de Lima e o Secretário de Políticas Agrárias do Sindicato, participaram da reunião na Associação de Canoinhas. Participaram desta reunião, representantes das Comunidades de Arapiraca, Juá Vargem, Lagoa da Baixa, Morro Bonito e Xique-Xique, com o objetivo de discutir as demandas e necessidades locais; o apoio e incentivo a essas Associações para se organizarem e estarem aptas a participação em Chamadas Públicas, Editais da CAR, entre outros...

MPF terá audiência de conciliação para confirmar ou não São João de Petrolina no Pátio Ana das Carrancas. Prefeitura diz que ainda não notificada

Como em anos anteriores, a realização do São João de Petrolina, no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, torna-se mais uma vez alvo de polêmica sob a alegação de que o local, próximo ao aeroporto da cidade, poderia comprometer as atividades aéreas no aeroporto Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento da festa, na segunda-feira (29 de abril), o prefeito Miguel Coelho chegou a colocar em dúvida a realização no local quando disse que “possivelmente” o São João 2019 seria realizado naquele espaço. O Ministério Público Federal, por sua vez, já pediu a suspensão dos festejos em Ação Civil Pública ajuizada e distribuída para a 17ª Vara Federal (processo n.º 0800590-06.2019.4.05.8308)...

Governo diz que 25 militares venezuelanos pediram asilo ao Brasil

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou nesta terça-feira (30) que 25 militares venezuelanos de baixa patente pediram asilo na embaixada brasileira em Caracas, na Venezuela. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro já autorizou a medida. Atualmente, o país acolhe 70 desertores venezuelanos.

Ele também citou a Medida Provisória 880, publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223,853 milhões. A verba se destina à assistência emergencial e ao acolhimento humanitário de venezuelanos no país. O orçamento é destinado à manutenção da Operação Acolhida, que atende a venezuelanos na fronteira com o Brasil...

Genário Rabelo acompanha secretário de saúde em visita às obras da Policlínica e Hospital Regional de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira (30), o Prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), visitou, junto com o secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Villas-Boas, as instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacom) do Hospital Regional de Juazeiro e da Policlínica Regional. Dois equipamentos de saúde que estão em fase final de construção e que vão melhorar o sistema de saúde pública na região. 

A Unacom oferecerá tratamento aos pacientes com todos os tipos de câncer, em todas as fases da doença. E a Policlínica Regional atenderá os 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco com 18 especialidades, ofertando exames de alta complexidade e consultas, incluindo ressonância magnética e tomografia computadorizada. ..

Ação conjunta revista celas no Conjunto Penal de Juazeiro

Catorze aparelhos celulares foram apreendidos durante operação conjunta realizada entre as polícias Civil e Militar, em 27 celas do raio B, do Conjunto Penal de Juazeiro, na manhã desta terça-feira (30). Cerca de 30 policiais das Rondas Especiais (Rondesp) Norte e da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), com o apoio de monitores do presídio.

O objetivo da ação, que aconteceu pela primeira vez este ano no município, foi localizar drogas, armas e aparelhos de celulares...

Wallace Gomes pede ajuda para encontrar sua mãe desaparecida há 39 dias

O filho de Maria do Carmo Oliveira Santos, Wallace Nilson Oliveira Gomes, desaparecida há quase 40 dias, usou a tribuna da Casa Plínio Amorim nesta terça (30) para reforçar um apelo. Wallace pede ajuda da imprensa e da população para encontrar sua mãe que desapareceu quando se dirigia ao trabalho no Bairro Antônio Cassimiro em Petrolina no dia 23 de março. Ele conta também com a ajuda dos vereadores da Casa em especial da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. Familiares estiveram na sessão ordinária. ..

Casa Nova: Atraso no voo cancela show com Tony Allysson

O cantor católico, Tony Allysson, enviou vídeo justificando a sua ausência na Grande Noite de Adoração, prevista para a noite deste dia 30 de abril no encerramento das festividades de São José Operário.

O evento, uma iniciativa da Paróquia São José Operário, com o apoio da Prefeitura de Casa Nova, iria se realizar na Praça de Eventos e de acordo com o vídeo, Tony Allysson justifica a ausência dizendo “que fomos para Brasília para pegar o voo que passaria em Guarulhos e depois iriamos para Petrolina e de Petrolina iriamos para Casa Nova. Chegando em Brasília houve um atraso, por parte da companhia Gol. Esse atraso nos fez perder o voo de conexão que seria para Petrolina. Infelizmente não acontecerá o show”...

Dia Nacional da Mulher é lembrado em Juazeiro com atividades educativas

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembrou o Dia Nacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (30), com atividades educativas realizadas na Casa do Bolsa Família e no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). A data criada para reforçar o desenvolvimento e a reeducação social sobre os direitos das mulheres na sociedade, assim como o Dia Internacional da Mulher, também homenageia e lembra a luta delas na conquista de seus direitos. Durante as palestras realizadas nos dois equipamentos foram abordados, principalmente, temas como a violência contra a mulher e formas de empoderamento feminino.

A manicure Gisele Lopes, foi à Casa do Bolsa Família para se cadastrar no programa social e aproveitou para se informar sobre o tema. “Não sabia que hoje comemorávamos essa data, mas que bom que ela está sendo lembrada dessa forma. Muito do que foi falado hoje aqui eu já sabia, mas conhecimento nunca é demais. É importante conhecermos nossos direitos enquanto mulher”, declarou...

ARTIGO - MAIS FORTES SÃO OS PODERES DO POVO

Duas declarações emitidas neste início de semana chamam atenção pelo grau de sandice dos seus autores. A primeira declaração partiu do governador de São Paulo, João Doria.  Em evento com representantes do agronegócio, Doria disse não tolerar nenhum caso de ocupação por porte do MTST e do MST (ou movimentos afins), e que qualquer tentativa neste sentido será tratada como crime, e, por conseguinte, resolvida pela polícia.

A segunda declaração veio do presidente da República. Em pronunciamento, também para representantes do agronegócio, Bolsonaro informou estar em tratativa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e que nos próximos dias encaminhará àquela casa um projeto de lei dispondo que fazendeiros que atirarem em trabalhadores integrantes de movimentos de ocupação de terra estarão isentos de punição judicial...