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Artigo: Reforma Tributária: a década será de complexidade para empresas e de diamante para profissionais preparados

Há momentos na história do Direito Tributário em que a leitura apressada conduz a diagnósticos equivocados. A Reforma Tributária brasileira, especialmente no ciclo legislativo de 2025 e 2026, tem sido apresentada, por muitos, como sinônimo de crise, aumento de complexidade e insegurança para o ambiente de negócios.

Essa leitura, embora compreensível sob a ótica do empresário, é incompleta e, do ponto de vista profissional, profundamente míope...

Governo Federal prepara plano para socorrer setores afetados por tarifaço

O governo federal está preparando um novo plano para socorrer setores da economia brasileira que ainda estão sendo afetados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos.

“Estamos estudando para podermos dar um apoio às empresas que estão na Sessão 232”, disse o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin...

Governo prorroga exigência de acordo coletivo para trabalho em feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria Nº 3.665/2023, que exige negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados e domingos.

A norma passaria a valer em 1º de março, mas, com a decisão, o prazo foi estendido para ampliar o diálogo entre empregadores e trabalhadores...

"Está chovendo no sertão", festeja poeta cantor Luiz do Humaytá

No chapéu de espuma branca
A água dá um empurrão
Sai fazendo burburão
No galope da enchente
Tudo fica diferente
Quando chove no sertão.

Gosto de ti, ó chuva, nos beirados,
Dizendo coisas que ninguém entende!
Da tua cantilena se desprende
Um sonho de magia e de pecados...

Força política e popular: Sobradinho comemora 37 anos com entregas, anúncios de novas obras, festival de prêmios e eventos religiosos e culturais  

Esta semana Sobradinho comemorou 37 anos de emancipação política com grandes inaugurações, shows, anúncios de novas obras e sorteio de vários prémios para os consumidores do comércio local.

Na terça-feira (24), data de aniversário da cidade, o prefeito Cleivynho Sampaio recebeu o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o Senador Jaques Wagner, para uma agenda produtiva e extensa. O aniversário de Sobradinho também contou com as presenças do Secretário de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola, e da Secretária de Educação da Bahia, Rowenna Brito, que representaram o Governador Jeronimo Rodrigues, além dos deputados estaduais Zó, Adolfo Menezes, Roberto Carlos, vereadores e secretários municipais, além de prefeitos das cidades vizinhas. ..

“Não vamos nos intimidar”, diz Miguel Coelho em vídeo sobre operação da Polícia Federal

O ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao Senado, Miguel Coelho (UB), publicou, há pouco, em suas redes sociais, um vídeo afirmando que não se intimidaria “por aqueles que querem manter Pernambuco no atraso”.

A fala acontece dois dias após a deflagração da Operação Vassalos, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga crimes licitatórios, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa...

Prefeito Andrei reforça protagonismo econômico de Juazeiro durante o lançamento da JuazeirOpen, 1ª Feira de Negócios do Vale

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou na noite desta quinta-feira (26) do lançamento oficial da JuazeirOpen – 1ª Feira de Negócios do Vale, realizado na Nord Haus, na Orla II. 

A JuazeirOpen será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril, na Orla de Juazeiro, e nasce com a proposta de se tornar um marco na geração de conhecimento, inovação e oportunidades para empreendedores e consumidores do Vale do São Francisco...

Presidente da Federação das Indústrias da Bahia visita região Norte do estado nesta sexta (27)

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, visita o Norte do estado, no dia 27 de fevereiro, quando participa da Agenda da Indústria.

A iniciativa busca ouvir representantes das indústrias no interior, entender suas demandas e aproximar o Sistema FIEB dos empresários da região. O encontro também contará com a presença da diretoria da FIEB e dos executivos das demais entidades do Sistema Indústria: SESI, SENAI, IEL e CIEB. ..

Moradores e internautas repercutem "qualidade do asfalto considerado sonrisal" em Petrolina após Operação da Polícia Federal

"A pergunta que não quer calar, onde está todo esse investimento em pavimentação em uma cidade que os bairros pedem socorro com ruas que não tem se quer um calçamento e vivem com esgoto a céu aberto"????. Essa é uma entre Centenas de comentários ganharam as redes sociais sobre a Operação da Polícia Federal, realizada na última quarta-feira (26).

Moradores e internautas questionam a "qualidade do asfalto usado em alguma das obras que se desmancham", e usam ironia: asfalto sonrisal...

PF encontra R$ 1,2 milhão em mala e cooler de sobrinho do ex-senador Fernando Bezerra Coelho

A Polícia Federal encontrou cerca de R$ 1,2 milhão em um endereço de Carlos Alberto Coelho Oliveira Neto, sobrinho do ex-senador Fernando Bezerra Coelho, durante as buscas na operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira (25).

O dinheiro estava em um cooler e uma mala dentro de um veículo blindado. A PF também apreendeu três celulares, joias e relógios. Para os investigadores, a suspeita é que Carlos Alberto atue como "laranja dos parlamentares"...

Operação da Polícia Federal pode impactar eleição ao Senado em Pernambuco, diz Correio Braziliense

A Operação Vassalos, deflagrada pela Polícia Federal na última quarta-feira, 25, tem potencial de impactar a eleição ao Senado em Pernambuco. Autorizada por Flávio Dino, a ação da PF investiga desvio de emendas parlamentares e tem entre os alvos o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, do União Brasil, um dos possíveis candidatos a senador no estado em outubro.

Miguel é um dos nomes cotados ao Senado na chapa de João Campos, prefeito do Recife, que lidera as pesquisas de intenção de voto...

Salvador: Alvo de operação da Polícia Federal contra Fernando Bezerra Coelho é parente do ex-senador e recebeu quase R$ 190 milhões em suposto esquema

O alvo em Salvador da operação deflagrada contra o ex-senador Fernando Bezerra Coelho, na quarta-feira (25), é parente dele e dono de uma construtora que recebeu quase R$ 190 milhões em repasses.

Segundo a Polícia Federal (PF), o dinheiro é fruto de um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro que está em investigação, que deveria ser para obras de infraestrutura em Pernambuco...

"O ex-senador Fernando Bezerra, bem como seus filhos, nunca foram sócios, formais ou ocultos, da Bari Automóveis Ltda", afirma nota da empresa

A Bari Automóveis Ltda. vem se manifestar sobre os fatos que deram ensejo à denominada “Operação Vassalos”, e afirmar, de modo categórico, que não são verdadeiras as ilações que estão sendo divulgadas contra si, uma vez que:

1)    O ex-senador Fernando Bezerra, bom como seus filhos, nunca foram sócios, formais ou ocultos, da Bari Automóveis Ltda., nem tampouco detêm qualquer poder ou ingerência sobre a referida empresa; ..

Jornal Nacional destaca Operação da Polícia Federal que investiga ex-senador Fernando Bezerra Coelho, ex-prefeito Miguel e deputado Fernando Filho

Repercutiu no Jornal Nacional e todos os meios de comunicação brasileiros a A Operação Vassalos, deflagrada na quarta-feira (25) pela Polícia Federal (PF), que cumpriu mandados numa empreiteira e numa concessionária de veículos ligadas ao ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB). A ação também tem como alvos dois dos filhos dele: o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho, ambos do União Brasil (veja vídeo acima).

A investigação apura fraudes e desvios de emendas parlamentares. Ao todo, 42 mandados de busca e apreensão são cumpridos, incluindo na prefeitura de Petrolina. Os crimes do suposto esquema incluem fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro...

Dino negou pedido da PF para afastar deputado Fernando Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negou o pedido da Polícia Federal (PF) para afastar o deputado federal Fernando Filho (União Brasil-PE), um dos alvos de operação deflagrada pela corporação nesta quarta-feira (25/2).

O magistrado também negou o impedimento de participar de processos licitatórios, a interceptação telefônica e a quebra do sigilo bancário impostos ao parlamentar...

Miguel Coelho e Fernando Filho reagem a operação e afirmam que ação tem “viés político” contra o crescimento de Petrolina

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e o deputado federal Fernando Filho se manifestaram nesta quarta-feira (25) após a operação autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Em nota, os dois negaram irregularidades, classificaram a ação como de “viés político” e defenderam a destinação de emendas parlamentares para o município. Veja o que diz a nota: 

Na manhã desta quarta-feira (25) o Estado de Pernambuco foi surpreendido com uma operação cujo alvo principal é o crescimento da cidade de Petrolina. ..

Prefeitura de Petrolina se pronuncia após ação da Polícia Federal e afirma que recursos investigados foram aplicados em obras; confira nota

A Prefeitura de Petrolina se manifestou nesta terça-feira (25) após a ação da Polícia Federal que apura contratos relacionados a recursos destinados ao município por meio da Codevasf. Em nota, a gestão municipal afirmou que colaborou com as investigações e defendeu a legalidade na aplicação dos recursos públicos. Confira:

Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf. ..

“Pernambuco é do senhor”, disse ex-ministro Luiz Eduardo Ramos a FBC

O despacho do ministro Flávio Dino (STF) que ensejou a Operação Vassalos, deflagrada na manhã desta quarta-feira (25/2) pela Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de desvio de recursos públicos ligado a emendas parlamentares e a fraudes em processos licitatórios, relata um diálogo entre o então ministro-chefe da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, Luiz Eduardo Ramos, e o então senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Na decisão, o magistrado registra que Ramos teria dito a Bezerra, que exerceu o cargo de líder do governo no Senado entre 2019 e 2021 , que “Pernambuco é do senhor”, em referência à atuação política do senador sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)...

Polícia Federal cumpre mandado na prefeitura de Petrolina em operação que mira Fernando Bezerra Coelho e filhos

Conforme destaque na REDEGN, a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (25), mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de Petrolina. A investigação tem como alvos o ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e dois filhos dele, o deputado federal Fernando Filho (União Brasil) e o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil).

Imagens obtidas pelo g1 mostram o momento em que viaturas da PF chegam à prefeitura, no Centro da cidade. A Operação Vassalos apura suspeitas de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo verba de emendas parlamentares destinadas a municípios...

Polícia Federal mira em Salvador, Paulo Afonso, Itabuna, grupo investigado por fraude milionária contra Caixa Econômica

Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Salvador e mais quatro cidades da Bahia, nesta quarta-feira (25), durante uma operação da Polícia Federal contra um grupo suspeito de cometer fraudes contra da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam um prejuízo estimado de R$ 1,2 milhão. A suspeita é que o grupo abria contas em nome de terceiros com documentos falsos, depois contratavam operações de crédito e faziam saques ilícitos dos valores obtidos...