As inscrições para o projeto “Enfim, Nós” da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) são prorrogadas até o dia 11 de janeiro de 2023.
A iniciativa promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+. Na primeira etapa do projeto, os casais interessados devem preencher um formulário on-line, disponibilizado pela CGJ. ..
Neste sábado (17) a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento da Região Norte, realizou a Solenidade de apresentação de uma nova viatura à 73ª Companhia Independente de Polícia Militar, sediada em Juazeiro, equipamento entregue pelo Governador Rui Costa à Instituição, e direcionada estrategicamente pelo Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, para emprego operativo na região norte do Estado.
A Solenidade ocorreu às 09 horas, no centro da cidade, e foi presidida pelo Comandante do CPR-N, Coronel PM Valter Araújo, representando o Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, e contou com as presenças dos senhores: Murilo Matos, Presidente da CDL e Sindilojas; George Falcão, Presidente da Associação Comercial; Rodrigo Rodrigues, Empresário da Escala Modas, representante dos comerciantes do Calçadão de lojas...
Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.
O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...
O Mundial de Clubes de 2022, que terá as participações de Flamengo e Real Madrid, será disputado no Marrocos, de 1º a 11 de fevereiro de 2023. A Fifa tomou essa decisão durante a Copa do Mundo do Catar, depois de meses de indefinição a respeito da sede e da data do torneio – que se tornou um incômodo para a entidade.
O Mundial de Clubes vai obrigar a Conmebol a alterar a data da Recopa Sul-Americana, entre Flamengo e Independiente del Valle. Os dois jogos entre os campeões da Libertadores e da Copa Sul-Americana estavam marcados para os dias 8 e 15 de fevereiro do próximo ano.
A edição de 2022 do Mundial será disputada no formato que já se tornou tradicional, com sete clubes – os seis campeões continentais vigentes e mais um representante do país-sede. Os representes de América do Sul e Europa entram direto na semifinal...
O Governo da Bahia anuncio que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). [Veja o calendário de 2023 acima]
Também estão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo...
A Prefeitura de Sobradinho realizará o lançamento oficial do "Natal de Luz: Encantos de Natal" neste sábado (17).
A ação de ornamentação dos espaços públicos da cidade é desenvolvida pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Público (SIESP), com apoio das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), Educação (SME) e Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC)...
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No final da tarde desta sexta-feira (16), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou o desbloqueio total do orçamento destinado às universidades, institutos federais, bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e residência média.
"A parte financeira, que estava totalmente bloqueada, teve 100% de liberação. E também teremos uma liberação, até o final do dia, de praticamente mais R$ 2 milhões e, agora sim, de orçamento. E, com essas duas liberações, nós conseguimos cumprir todos os compromissos que estava previsto para o final de 2022, garantindo a todas as universidades, todos os institutos a condição de pagamento de bolsas", afirmou Godoy em um vídeo publicado no Twitter...
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) cobrou explicações da Faculdade de Petrolina (Facape), em após a direção da autarquia anunciar, via blogs e sites da região, que o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores estaria previsto para a próxima quarta-feira (21).
Anteriormente, o Sindsemp já havia solicitado à instituição uma resposta, em caráter oficial, sobre a data do pagamento. No entanoto, de acordo com o presidente do Sindsemp, Walber Lins, o depósito do décimo terceiro salário dos servidores deve ser realizado até o dia 20 de dezembro, conforme previsto na lei...
Em sessão conjunta, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram o texto-base do Projeto de Resolução do Congresso Nacional N º3 (PRN 3/2022) que propõe critérios para a distribuição das RP-9, as chamadas emendas de relator-geral do Orçamento.
A medida chega durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma possível inconstitucionalidade na transparência no chamado Orçamento Secreto...
Na segunda-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022.
A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora. ..
O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. As informações são da Agência Brasil.
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano.
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários. Nenhum dos destaques que ainda poderiam modificar o texto foi aprovado...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação do medicamento Decadron (fosfato dissódico de dexametasona), fabricado pela farmacêutica Aché, para pacientes graves de Covid-19.
O Decadron é um corticosteroide usado para aliviar inflamações e vinha sendo usado “off label” para a Covid. ..
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As equipes do SAAE Juazeiro trabalharam toda a quinta-feira (15) para garantir a manutenção no reservatório do bairro Piranga. Como a autarquia havia anunciado previamente, o abastecimento seria suspenso durante todo o dia, em diversos bairros. O serviço, que busca garantir mais qualidade no abastecimento, foi concluído no final da noite.
O SAAE informa que o trabalho aconteceu dentro do previsto e após o término da manutenção, em determinadas regiões a água pode levar algum tempo extra para chegar às torneiras com a pressão ideal para abastecer caixas d'água. A previsão é que tudo esteja normalizado nas próximas 24 horas...
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Estão abertas as inscrições para mais de 1.400 vagas em cursos gratuitos de aperfeiçoamento profissional do SENAI Bahia. As oportunidades são voltadas para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 16 anos, que atendam aos requisitos específicos de cada curso. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.cursosgratuitos.senaibahia.com.br até o dia 04 de janeiro de 2023.
Há vagas nos municípios de Alagoinhas (240), Camaçari (104), Salvador (340), Feira de Santana (200), Ilhéus (60), Juazeiro (120), Lauro de Freitas (230) e Luís Eduardo Magalhães (116)...
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Após quitar a penúltima parcela dos salários em atraso, a Faculdade de Petrolina (Facape) se prepara para encerrar o ano com mais uma boa notícia para seus servidores.
A diretora-presidente da autarquia, Larissa Soeiro, anunciou para a próxima quarta-feira (21) o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário da categoria. ..
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A manhã desta quinta-feira (15) protagonizou mais um capítulo importante do Caso Beatriz. Marcelo da Silva, acusado de assassinar Beatriz Mota, esteve na cadeira dos réus, para audiência de instrução que decidirá se ele vai a júri popular ou não.
Foi ouvida pelo tribunal uma das testemunhas de defesa de Marcelo: um rapaz em situação de rua que não havia sido localizado anteriormente. O réu, no entanto, permaneceu em silêncio durante toda a sessão...
A Prefeitura de Petrolina tem realizado diversos serviços no interior do município e, nesta semana, além da limpeza das vilas do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho (PISNC), as equipes estão dedicadas no melhoramento de vias que estavam mais danificadas após as chuvas em diversas comunidades.
Desde terça-feira (13), as vilas do N-4 e N-10 já receberam as máquinas e estão com ruas patroladas, e nesta quarta-feira (14) uma equipe também foi enviada para o Assentamento Cacimba dos Sonhos, na região de Terra Nova...
O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.
A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...
Juazeiro vai ser palco da estreia do show completo de 'Eutrópica', segundo álbum de estúdio da cantora e compositora Andrezza Santos. O lançamento oficial acontece nesta quinta-feira (15), na abertura do Festival Edésio Santos da Canção, gratuitamente, na Orla II da cidade baiana.
E o show de apresentação no festival tem um cunho ainda mais especial. É que Andrezza Santos prepara ainda uma homenagem ao poeta juazeirense Luiz Galvão, compositor e fundador do Novos Baianos, falecido em outubro, que será apresentada ao lado do artista Mauriçola...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), com apoio da SME, SETUC e SEADS, está finalizando os preparativos do "Natal de Luz – "Encantos de Natal".
A ação tem como objetivo ornamentar a cidade e promover uma grande exposição natalina para a comunidade local e para os visitantes que passarem por Sobradinho durante as festas de final de ano...
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