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Codevasf em Juazeiro recebe grupo de mulheres do MST

Um grupo de mulheres pertencentes ao Movimento Sem Terra esteve nesta segunda-feira, dia 9, na sede da 6ª superintendência regional da Codevasf no bairro de Piranga em Juazeiro(BA) para reivindicar o cumprimento de um acordo que vinha sendo negociado desde 2008 entre o governo federal, através da Codevasf, e as famílias que estavam ocupando uma área no perímetro irrigado Salitre, de onde foram retiradas  por determinação da justiça federal no final do ano passado.

O MST cobrou o assentamento das famílias que foram retiradas do local, o que segundo eles ainda não aconteceu. Representantes da Codevasf comunicaram à comissão presente que das 13 propriedades que a companhia ficou de desapropriar para o assentamento das famílias, somente 3 apresentam pendências jurídicas...

Mulheres do MST ocuparam sede da Codevasf, em Juazeiro, nesta manhã (9).

De acordo com informações colhidas pela redeGN centenas de mulheres integrantes do Movimento Sem Terra, ocuparam nesta manhã de segunda-feira (9) a Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Bairro Piranga, em Juazeiro, Bahia.

Em comunicado o MST informou que a manifestação ocorre em repúdio às políticas de privatização das terras e das águas que estariam sendo implementadas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro...

Dilma participa neste sábado, 7, do encontro das mulheres Sem Terra em Brasília

Neste sábado (7), às 19h, um grande ato político marca o I Encontro Nacional das Mulheres Sem Terra, que acontece até a próxima segunda-feira, (9) no Parque da Cidade.

A atividade tem as presenças confirmadas de Dilma Rousseff, Gleise Hoffmann, Nalu Farias, Débora Duprat, e de representações da Via Campesina, do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC), ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), União Nacional dos Estudantes (UNE), CUT (Central Única dos Trabalhadores), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Frente Brasil Popular (FBP), PT (Partido dos Trabalhadores), Psol (Partido Socialismo e Liberdade), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PSB (Partido Socialista Brasileiro)...

Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir de segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início  ontem (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana.

A proposta estabelece a vedação à concessão administrativa ou legal de qualquer anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim...

OMS eleva grau de risco de disseminação do coronavírus para muito alto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para “muito alto” o risco em nível global de disseminação do novo coronavírus. “O contínuo aumento dos casos de Covid-19 e do número de países afetados pelos últimos dias é claramente preocupante”, ressaltou o diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, em coletiva à imprensa em Genebra nesta sexta-feira (28).

Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus. Entre a manhã da quinta-feira (27) e a da sexta-feira, foram registrados 329 novos casos na China. Este o menor aumento do número de casos do último mês no país asiático...

A Organização Mundial da Saúde eleva risco da epidemia de coronavírus para muito alto

A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para "muito alto", o maior possível, o risco mundial da epidemia de Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. Hoje, a agência de Saúde da ONU disse que há, além de China, casos registrados da doença em outros 49 países.

"Nossos epidemiologistas têm monitorado o avanço da doença constantemente", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva. "Agora aumentamos nossa avaliação do risco de propagação e do risco de impacto do Covid-19 para 'muito alto' em um nível global”...

Brasil cobra que OMS classifique novo coronavírus como 'pandemia'

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), cobrou nesta quarta-feira, 26, que o avanço do novo coronavírus (Covid-2019) seja considerado uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Esta medida seria um reconhecimento de que a doença infecta, simultaneamente, pessoas ao redor do mundo, ou seja, não está restrita a uma região, e permitiria ampliar a lista de alerta de países para a doença...

OMS: mundo deve se preparar para uma "eventual pandemia"

O diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu ao mundo que se prepare para uma "eventual pandemia" do novo coronavírus. "Temos que nos concentrar em conter (a epidemia), enquanto fazemos todo o possível para nos preparar para uma eventual pandemia", afirmou  Ghebreyesus, em Genebra.

O diretor manifestou ainda "profunda preocupação" com o aumento súbito de casos na Itália, Irã e Coreia do Sul. Na China, país onde o novo tipo de coronavírus surgiu, já foram anunciadas mais 150 mortes provocadas pela patologia, elevando a 2.592 o total de vítimas fatais pela epidemia em território chinês...

Cid Gomes recebe alta após ser baleado em protesto de PMs no Ceará

O senador licenciado do estado do Ceará, Cid Gomes (PDT), deixou o hospital neste domingo (23), cinco dias após ter sido baleado durante um motim de policiais militares em Sobral, interior do Ceará.

Os projéteis permanecerão alojados no corpo do senador, já que a decisão da equipe médica foi não realizar procedimento cirurgico para a retirada. Em casa, Cid fará fisioterapia respiratória e tomará antibióticos para restabelecimento da função pulmonar...

Secretário Dilson Peixoto integrou comitiva do governador que prestigiou as comemorações dos 30 anos do MST em Pernambuco

Ao lado do governador Paulo Câmara e demais gestores do executivo estadual, bem como lideranças políticas estaduais e municipais, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, prestigiou neste sábado (15) as comemorações pelos 30 anos do movimento em Pernambuco, referência na luta em defesa da execução e desenvolvimento de políticas agrárias para os trabalhadores assentados e acampados.

O evento aconteceu durante o 29º Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no Centro de Formação Paulo Freire, no assentamento Normandia, em Caruaru...

Polícia federal investiga atentado contra deputado federal do PSL no MS

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) e o seu motorista sofreram um atentado neste domingo, 16, enquanto se deslocavam a Sidrolândia, município localizado a 72 km de Campo Grande. O carro em que os dois estavam foi alvejado por ao menos cinco tiros. A Polícia Federal investiga o episódio.

Em nota, a assessoria do deputado diz que Trutis "conseguiu revidar o ataque" e que "apesar da emboscada, todos estão bem e sem ferimentos". O perfil pessoal de Trutis postou no Facebook a imagem do veículo atingido pelos disparos, com o vidro de uma das laterais parcialmente destruído, e anunciou que o deputado cancelaria a agenda programada para este domingo...

Bolsonaro desafia governadores: “Zero o imposto federal, se zerar o ICMS”

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira (5) que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Bolsonaro lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que ele reduza impostos federais.

“Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro...

Apenas 103 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2020

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais...

Plantação com 80 mil pés de maconha é achada em Monte Santo e 2 suspeitos de tráfico morrem em confronto com PMs

Uma plantação com 80 mil pés de maconha foi encontrada na cidade de Monte Santo, a cerca de 360 km de Salvador, após uma denúncia anônima. De acordo com a Polícia Militar, o material era cultivado em uma fazenda na zona rural do município. Os policiais militares faziam rondas na região quando foram acionadas. O caso ocorreu no sábado (4).

Segundo a PM, ao chegar no local, a equipe foi recebida a tiros por um grupo com seis suspeitos de tráfico de drogas, que estavam em uma barraca montada na propriedade. Houve revide e, na troca de tiros, dois homens foram baleados. Os suspeitos chegaram a ser socorridos e foram levados para um hospital da região, mas não resistiram...

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60. A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. "Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também", disse...

100 milhões de árvores do MST - um balanço de 2019

Não temos nossos corpos cobertos pela fuligem da queimada da Amazônia;
Não temos nossas almas cobertas pela lama de Brumadinho
Não temos nossas mãos sujas de sangue pelos índios, negros e guardiões da floresta assassinados ou pelas crianças mortas por balas certeiras atiradas a esmo pela polícia;

Não somos responsáveis pelos 24 milhões de subempregados e nem pelos 11,9 milhões de desempregados;
Não poluímos as praias paradisíacas do Nordeste com petróleo;
Não é de nossa responsabilidade o aumento de 4 milhões de pessoas em estado de miséria no Brasil;
Embora sejamos solidários e comprometidos com todos eles, esses males vêm de quem detém o poder no Brasil...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..

Polícia descobre túnel de 60 metros que levava a cofre do Banco do Brasil em MS

Um túnel com cerca de 60 metros que levava até o cofre do Banco do Brasil foi descoberto no final da noite deste sábado (21), na região do bairro Monte Castelo, em Campo Grande. De acordo com a polícia, durante a ação, com a chegada dos policiais ao local, dois criminosos foram mortos e mais sete foram presos.

Conforme a ocorrência, a quadrilha agia em um galpão próximo da agência. Segundo a polícia o túnel já estava próximo do cofre. A Polícia Civil investigava o grupo há cerca de seis meses. A assessoria do Banco do Brasil em Mato Grosso do Sul informou ao G1 que irá se inteirar do caso para se posicionar...

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31...

Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O Senado pode votar esta semana um Projeto de Lei (PL) que extingue a prisão administrativa de policiais militares e bombeiros como punição para transgressões disciplinares. O projeto está na pauta de votações do plenário para a próxima terça-feira (10) e foi relatado pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica. Além disso, esse código de ética deve regulamentar o devido processo administrativo-disciplinar, definir as sanções disciplinares e vedar a restrição de liberdade...