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Temer anuncia que vetará emenda que permite censura nas eleições

O presidente Michel Temer anunciou que vetará a emenda aprovada pelo Congresso que obrigaria sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Temer decidiu atender a pedido do deputado Áureo (SD-RJ), autor da polêmica emenda. Mais cedo, Áureo afirmou que seu objetivo era coibir apenas os perfis falsos na internet. Mas que diante do que ele classificou como uma repercussão equivocada de de sua proposta, pediu a Maia que recomendasse à Presidência da República o veto...

Petrolina: Ciclo de Estudos Jurídicos comemora os 30 anos da Justiça Federal

Há 30 anos era instalada a Justiça Federal no município de Petrolina. Para comemorar a data, o Tribunal Regional Federal-TRF, promove nesta sexta-feira (6), o IX Ciclo de Estudos Jurídicos, com participação do presidente do TRF5, desembargador Federal Manoel Erhard e do Juiz Danilo Fontenele, além dos desembargadores federais Leonardo Carvalho, Paulo Machado Cordeiro e Élio Siqueira.  De acordo com informações haverá uma homenagem aos ex-servidores da Subseção de Petrolina, além da entrega de premiação do “1º Concurso de Redação da Justiça Federal de Petrolina/Pernambuco”.

"Esses 30 anos da Justiça Federal em Petrolina foram marcados por muito trabalho na busca da realização da justiça. O momento é de comemoração e de incentivo para que possamos manter a qualidade na prestação jurisdicional", disse o juiz federal titular da 17ª vara, Arthur Napoleão Teixeira Filho. Além disso, o magistrado ressalta que os eventos foram pensados para serem celebrados com a população petrolinense...

Sindicato dos Produtores Rurais oferece curso gratuito para encarregado de campo em Petrolina

O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, está com inscrições abertas para o curso de Capacitação para Encarregado de Campo, cujo objetivo é a qualificação gratuita da categoria. O curso tem 16 horas/aula e será ministrado por um instrutor do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). As vagas são limitadas.

A previsão de início do curso é 16 de outubro. A capacitação será dividida em duas turmas. A segunda turma está prevista para os dias 18 e 19.  As aulas são das 8h às 12h e 14h às 18h. Podem participar os associados do Sindicato dos Produtores Rurais. Para se inscrever, o interessado deve entrar em contato com a organização pelo telefone: (87) 3861.3510 ou pelo email: [email protected]. As aulas ocorrerão na sede da entidade...

COLISÃO ENTRE TRÊS VEÍCULOS DEIXA VÍTIMA FATAL EM PETROLINA

No final da manhã desta sexta-feira (06), três veículos colidiram próximo ao Núcleo IV (04), do Projeto Senador Nilo Coelho, em Petrolina.

Segundo informações que chegaram ao Blog Geraldo José uma caçamba bateu no fundo de uma carreta que transporta trator, e um fita pálio chocou-se com a traseira da caçamba...

Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina produz conteúdo médico-científico para o Brasil

A reunião mensal do grupo médico-científico liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), do qual 10 instituições de educação e saúde do país participam, incluindo o Dom Malan/IMIP de Petrolina, aconteceu esta semana (02) com o tema Zika vírus e gestação. 

Na oportunidade, a unidade materno-infantil de referência para mais de 50 municípios do sertão contribuiu com as discussões ofertando o conteúdo PROTOCOLO DE NOTIFICAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DA SÍNDROME CONGÊNITA RELACIONADA À INFECÇÃO PELO VÍRUS ZIKA EM PERNAMBUCO. O projeto de ensino e pesquisa foi apresentado pelo especialista em medicina fetal do HDM e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Marcelo Marques. ..

Na Alepe, Odacy sai em defesa dos agricultores do Projeto Fulgêncio

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) proferiu discurso na reunião plenária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, manifestando o seu apoio e preocupação com a situação enfrentada pelos agricultores do Projeto Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista – PE. Ocorre que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) suspendeu a energia do local por falta de pagamento por parte do governo federal, prejudicando consideravelmente a produção agrícola do projeto e influenciando, inclusive, no abastecimento de água para os produtores.

"Peço ao governo federal que tome uma providência o mais rápido possível, pois caso contrário, os produtores locais sofrerão um enorme prejuízo. É preciso apoio e melhores condições de trabalho para os que atuam em uma área tão importante como a agricultura. Estarei atento à essa questão e buscando uma solução para este impasse, para que a energia elétrica seja reestabelecida o mais depressa possível", afirmou o parlamentar...

Ibametro e Decon-BA executam Operação Dias das Crianças

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom) estão realizando a Operação Dias das Crianças com o objetivo de retirar do mercado brinquedos irregulares, sem o Selo de Certificação do Inmetro, que podem causar acidentes. A fiscalização mais intensificada acontece nessa semana que antecede as comemorações do Dia das Crianças (12/10), alertando pais e responsáveis para a necessidade de comprar brinquedos seguros. Até o momento, já foram recolhidos três mil brinquedos irregulares. A Operação Conjunta prossegue intensa, neste período até o dia 12, mas o Ibametro mantém a fiscalização de brinquedos ativa ao longo do ano.

A ação acontece na capital e interior do Estado, percorrendo lojas e supermercados, de ruas e de shoppings centers. As empresas foram autuadas e vão pagar multas que podem chegar até a R$ 1,5 milhão, se considerados fatores agravantes, como a reincidência.O Ibametro realiza a Operação como órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE)...

Juazeiro vai sediar sessão especial do Outubro Rosa promovida pela Assembleia Legislativa

Outubro é o mês onde a prevenção ao câncer de mama ganha evidência com objetivo de chamar atenção para a importância do diagnóstico precoce.

Neste sentido, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar sessão especial, no próximo dia 18 de outubro, quarta-feira, às 09h, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), em Juazeiro, quando a Unidade de Prevenção de Câncer de Mama (Instituto Ivete Sangalo) - que há 10 anos vem ajudando a salvar vidas, atendendo pacientes de nove municípios - será homenageado...

Estreias de arrepiar nos cinemas da região

Nesta semana, teremos estreias que vão fazer todos rir muito, nos levar para o futuro e recordar o passado.

Confira todas as estreias clicando AQUI..

Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco é marcado por compartilhamento de experiências e questionamentos sobre o futuro do Rio

“A Bacia tem solução, mas é preciso inverter a lógica do desmatamento, da destruição, da desocupação desordenada do solo, da degradação dos biomas, envolvendo sociedade civil, usuários da água, governos e comunidades tradicionais”. É com essa mensagem que o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, deu início, nesta quinta-feira (05), ao Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, em Salvador (BA).

Pela primeira vez os comitês dos estados que receberão águas da transposição – seis no total – participam do evento, que está em sua quarta edição. Também estão presentes representantes de comitês afluentes, além de especialistas da Agência Nacional de Águas (ANA). A adesão, já confirmada neste primeiro dia, contribui para o objetivo do evento: promover a integração entre os diferentes atores sociais envolvidos com a gestão dos recursos hídricos...

Zó promove audiência pública para resolver o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas

Destaque nacional, a comissão Especial de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (04) debateu em audiência pública sobre o limite intermunicipal entre Salvador e Lauro de Freitas. Centenas de pessoas, entre moradores, líderes políticos lotaram o plenário visando debater o projeto 21.766/2016 que tramita na Alba.

A lei vigente de 1969 indica que bairros como Capelão, Quinta da Glória, Quinta Portuguesa, Fazenda Cassange, boa parte de Itinga e de Areia Branca pertençam a Salvador, entretanto vem sendo administrado há 48 anos por Lauro de Freitas. Com exceção dos moradores da Fazenda Cassange. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de 2015 celebrado entre os municípios de Lauro de Freitas e Salvador referendou o Loteamento Marissol como pertencente a Salvador...

Guilherme Coelho diz que revitalização do Rio São Francisco anda a passos de tartaruga

Na Comissão de Integração, da Câmara dos Deputados, o deputado Guilherme Coelho (PSDB) alertou o Governo para a deterioração do Rio São Francisco, que na passagem entre Petrolina e Juazeiro (BA) apresenta sinais preocupantes de que seca numa velocidade incontrolável. Segundo ele, as consequências disso são notórias, por exemplo, no Lago de Sobradinho, que caminha para operar no volume morto. “Em Petrolina e Juazeiro, às quartas-feiras já não se pode mais usar a água do rio, porque passou a ser o dia de preservação do seu manancial”, afirmou, adiantando, ainda, que o projeto “Velho Chico”, do Governo Federal, anda a passos de tartaruga no que diz respeito à revitalização do rio. ..

Prefeitura de Janaúba decreta luto e pede doações para crianças que vigia queimou 

A prefeitura de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, decretou luto oficial de sete dias após a tragédia na creche Cemei Gente Inocente, na manhã desta quinta-feira. De acordo com a Polícia Militar (PM), um vigia colocou fogo e matou crianças na instituição. Pelo menos quatro pessoas morreram. A ocorrência mobiliza autoridades de segurança e saúde em todo o estado. 

A PM divulgou os números oficiais do caso até o início da tarde. Ao todo, a PM contabiliza 17 vítimas. Destas, quatro crianças morreram. Três professoras e o vigia foram levados em estado grave para hospitais da região. Outras nove crianças precisaram de atendimento e sete também se encontram em estado grave. ..

Projeto #Permita-se realizará último encontro do semestre na segunda-feira (9)

O último encontro deste semestre do projeto #Permita-se acontecerá na próxima segunda-feira (9), no Campus Sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). Organizado pela Coordenação Pedagógica da Pró-Reitoria de Ensino (Proen), o #Permita-se visa proporcionar aos estudantes da Univasf um momento de partilha de angústias, medos e outros sentimentos relacionados à rotina acadêmica. O encontro será realizado na sala do Núcleo Temático (NT-3), às 13h, e terá cerca de uma hora de duração. Não é preciso fazer inscrição prévia.

A mediação será feita pela equipe da Coordenação Pedagógica, com a participação da psicóloga Márcia Andrea de Souza Silva. O projeto #Permita-se teve sua primeira reunião dia 16 de agosto, no Campus Juazeiro e desde então percorreu os campi de Paulo Afonso, Ciências Agrárias, Serra da Capivara e Senhor do Bonfim. Após a reunião no Campus Sede, será feita a análise das demandas dos estudantes, que serão reunidas em um documento a ser encaminhado à Reitoria...

Targino Gondim receberá título de Cidadão soteropolitano

Nascido em Salgueiro, Pernambuco e radicado em Juazeiro desde os anos 70, o cantor e sanfoneiro Targino Gondim, vai receber no próximo dia 17 de outubro o título de cidadão Soteropolitano. A sessão está marcada para acontecer às 18h30, no Plenário Cosme de Farias.

A propositura é da autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Na proposta Aladilce destaca a passagem de Targino pela Bahia na infância e a sua ascensão na música levando para todo o brasil o nome da Bahia e do Nordeste. ..

Ministro do TSE participará do I Simpósio de Direito Eleitoral promovido pela EJE-BA

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, virá Salvador para participar do I Simpósio de Direito Eleitoral que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro. O ministro abrirá o segundo dia do evento (24), às 8h30, quando proferirá uma conferência magna. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Mais tarde, às 11h, será realizado um painel sobre pesquisas eleitorais e propaganda política, com a participação da juíza da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. ..

MAIS UM ATROPELAMENTO COM VÍTIMA FATAL NA BA-210

Enquanto não sai a duplicação prometida pelo governo do Estado, mais um acidente com vítima fatal na BA-210, trecho na área urbana, entre o contorno do Ceasa e o bairro Alto da Aliança.

Desta vez, um homem ainda não identificado, foi atropelado por um veículo cuja placa e características não foram anotados, ficando o corpo estirado às margens da rodovia enquanto era procedida a ocorrência pela equipe do SAMU...

Comissão aprova demissão de servidor público por insuficiência de desempenho

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa. De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte...

VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COMBATE EVASÃO ESCOLAR EM PETROLINA

Foto Ilustrativa da Internet

Nesta sexta-feira (06), a Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina realiza audiência pública com mais de 200 jovens da rede pública de ensino da cidade. Foram notificados alunos e pais de 14 escolas municipais e 8 da rede estadual. O evento ocorre a partir das 08:00h, no auditório do Júri no Fórum Dr. Manoel Francisco de Souza Filho, centro...

TJ-BA melhora desempenho e decide mais de 820 mil processos em apenas um ano

Com ações de modernização que incluem a realização constante de mutirões de saneamento e a digitalização do acervo, o Tribunal de Justiça da Bahia registra avanços importantes em seu desempenho, de acordo com dados extraídos do relatório anual Justiça em Números 2017, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJBA foi a segunda corte nacional, entre os tribunais de médio porte do País, a realizar mais baixas processuais em 2016. 

Além disso, o índice de produtividade dos magistrados (IPM) da Bahia registrou um crescimento de 53% nos últimos quatro anos, com o volume de processos baixados por juiz tendo passado de 912, em média, em 2013, para 1.397 em 2016. Os juízes baianos conquistaram o quarto melhor desempenho no IPM, ficando atrás somente dos de Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás...