Foram encontrados 23190 registros para a palavra: mp

Campanha para colaborar com o combate à desinformação será lançada na terça-feira (6),

 Na próxima terça-feira (06) será lançada a Campanha para colaborar com o combate à desinformação nas eleições 2024. Lançamento será às 18h, na sede do Tribunal, em Brasília.

Com o lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a campanha usa a linguagem regional para engajar as eleitoras e os eleitores...

Avaliação de Lula é igual à de Bolsonaro com mesmo tempo de mandato, diz Datafolha

 

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) neste momento é a mesma feita de Jair Bolsonaro (PL) após um ano e meio de mandato...

Rebeca Andrade conquista a prata na final do salto nos Jogos de Paris

A brasileira Rebeca Andrade conquistou medalha de prata na final do salto da ginástica artística na Olimpíada de Paris 2024, na Arena Bercy. O ouro ficou com a norte-americana Simone Biles. As duas ginastas conseguiram cravar os dois saltos, obtendo as maiores médias na pontuação da modalidade. Biles ficou com 15.300 pontos, e Rebeca, com 14.966.

Na modalidade, cada competidora tem de fazer dois saltos de grupos diferentes. Ganha aquela que obtiver a maior média. O primeiro salto da brasileira foi o Cheng, que consiste em uma entrada de rodante, seguido de meia-volta e pirueta no ar. Rebeca cravou o salto, recebendo 15.100 pontos...

IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural abre inscrições para minicurso sobre Meliponicultura

Estão abertas as inscrições para o minicurso gratuito Meliponicultura: “Genética da Conservação aplicada aos estudos com abelhas”, ofertado pelo IFSertãoPE campus Petrolina Zona Rural.

A formação é aberta aos interessados e vai ser realizada na próxima quarta-feira (7), através do Núcleo de Extensão em Agroecologia...

Lula relaciona desemprego feminino com agressão doméstica durante evento com estudantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionou a violência doméstica com a falta de instrução e trabalho de mulheres durante a defesa de um programa de educação do governo nesta sexta-feira (2). Segundo o petista, uma mulher sem profissão será dependente dos outros e, se não se precaver, será agredida pelo marido.

“Uma mulher sem profissão vai ficar a vida inteira dependente dos outros. Vai casar e, se não tomar cuidado, o marido vai agredi-la e ela vai ficar com ele porque precisa dar comida para os filhos. Ninguém pode viver com alguém que seja violento contra mulher", disse o presidente em Fortaleza, em frente a uma plateia com alunos da rede pública de educação...

Incra cadastra 6.285 famílias acampadas na Bahia em 2024

Um total de 907 famílias de nove acampamentos foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia no mês de julho. Segundo o órgão, desde março deste ano, 6.285 trabalhadores rurais, de 98 acampamentos espalhados por 60 municípios baianis, foram cadastrados para ingressar no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio de edital.
 
Em julho, a equipe do Incra esteve nos municípios de Ibotirama e Carinhanha, no território de identidade do Velho Chico; Iuiú e Malhada, no Sertão Produtivo; em Cotegipe e Riachão das Neves, na região Oeste; e em Abaré, no território de Itaparica.
 
Os acampamentos cadastrados são os indicados pelos movimentos sociais e associações, durante a Oficina de Planejamento Participativo de 2024, que ocorreu no mês de março. O cadastramento para seleção do PNRA estabelece pontuação classificatória para o candidato de acampamento. 

Contudo, o cadastro não garante direito à vaga e nem dispensa a inscrição nos processos seletivos. A identificação e cadastro do acampado é gratuito. Os interessados devem apresentar documentos pessoais e o registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Os nomes e as documentações dos acampados são inseridos na Plataforma de Governança Territorial (PGT) Campo, do Incra...

TJBA acata pedido de Isaac para acordo do MP ser cumprido, diz assessoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o Município se manifeste em 5 dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho.

Após tal prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público...

Juiz substituto concede em parte recurso a Isaac Carvalho e determina que Prefeitura de Juazeiro se manifeste em 5 dias sobre acordo com o MP

Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau, atuando no Afastamento da Desembargadora Relatora Originária deferiu nesta sexta-feira (02/08), em parte, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal perseguida, a fim de determinar a imediata intimação do Município de Juazeiro, por Oficial de Justiça, para que ofereça manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, “acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC”.

A decisão atendeu em parte o agravo de Instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho contra o despacho lançado no Id 455159612 dos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001658-77.2012.8.05.0146...

SineBahia anuncia vagas de emprego para Juazeiro (BA) nesta sexta-feira (2)

O Sine Bahia divulgou o Painel de Vagas para a cidade de Juazeiro-BA.  Os interessados devem comparecer ao SINEBAHIA/SAC para mais detalhes. Atendimento por ordem de chegada.Juazeiro das 8h às 16h30.

DIVULGAÇÃO DE VAGAS
SINEBAHIA/SAC – JUAZEIRO
Está selecionando candidatos à vaga de:..

Petrolina: Ministério Público faz recomendações aos conselheiros tutelares durante o período eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou aos conselheiros tutelares do município uma série de condutas vedadas durante o período de campanha eleitoral, com base na Lei das Eleições (Lei Federal nº 9.504/97) e nas resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Entre as medidas, o MPPE recomenda que os conselheiros não realizem propaganda política na sede do Conselho Tutelar e que também não utilizem indevidamente as dependências do órgão para a realização de atividades político-partidárias. A recomendação ainda orienta os conselheiros a evitarem a gravação de vídeos, áudios ou a realização de fotografias com candidatos ou ex-candidatos durante o período eleitoral, de modo a vincular a imagem deles aos políticos com finalidade de benefício particular...

Ministério Público -BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta "excessiva contratação de pessoal, sem concurso público e sob o manto da contratação temporária, em desacordo com os ditames constitucionais e legais, notadamente no âmbito da educação".

A representação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Campo Formoso e é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira. As informações são do Bahia Notícias...

Agosto Branco reforça importância do diagnóstico precoce do câncer de pulmão

Agosto Branco é o mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pulmão, um dos tipos de câncer mais letais no mundo. A campanha destaca a importância do diagnóstico precoce, que pode aumentar muito as chances de cura e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) revelam que são esperados 704 mil casos novos de câncer de pulmão no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025...

Mês de agosto prevê baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas

Seja bem-vindo, agosto! O famoso mês interminável já começou com sol entre poucas nuvens, baixa umidade e previsão de aumento das temperaturas durante a tarde.

Então, não tem desculpas: garanta o protetor solar, mantenha a hidratação em dia e evite se expor ao calor nas horas mais quentes do dia. ..

MPPE cria programa para contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Em meio ao aumento dos casos de feminicídios e de denúncias de violência doméstica, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promete ajudar as mulheres a quebrarem o ciclo de agressões, além de garantir a independência financeira delas. 

No começo da semana, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, assinou a Resolução PGJ nº 19/2024, que cria o Programa Brotar, destinado à assistência e remuneração a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica e familiar...

Rebeca Andrade garante medalha de prata no individual geral da ginástica nas Olimpíadas

Rebeca Andrade fez história e garantiu a medalha de prata na tarde desta quinta-feira (01). Repetindo o resultado dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, a brasileira ficou com a segunda colocação no individual geral da ginástica artística com pontuação de 57.932, ficando atrás da norte-americana Simone Biles.

Entre as notas em cada aparelho, Rebeca obteve 15.100 no salto; 14.666 nas barras assimétricas; 14.133 na trave e 14.033 no solo...

Agosto: confira quando começa a campanha eleitoral e quais condutas estão proibidas para candidatos

Com o período de convenções partidárias esquentando na reta final até o encerramento na próxima segunda-feira (5), ainda há regras que limitam a atuação de partidos e candidatos e que devem ser seguidas.

A fase de convenções é um momento de formalização das candidaturas e definição de estratégias eleitorais. No entanto, não marca o início da campanha eleitoral...

Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa

As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a partir desta quinta-feira (1º). A taxa se somará à cobrança de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrada pelos estados desde julho de 2023. Algumas varejistas on-line, como AliExpress e Shopee, começaram a cobrar a tarifa no último sábado (27), mas a legislação só estabelece o início da cobrança nesta quinta.

Em relação ao Imposto de Importação, as compras de até US$ 50 serão tributadas em 20%. Os produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3 mil terão taxação de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto...

São João de Petrolina: quase R$ 16 milhões foram gastos com atrações musicais; veja ranking divulgado pelo MPPE

As 184 cidades de Pernambuco e Fernando de Noronha gastaram, no São João 2024, quase R$ 200 milhões com contratações artísticas. O balanço faz parte de dados compilados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no Painel de Transparência dos Festejos Juninos.

O ranking, que totaliza R$ 197.259.478,52, é liderado por Caruaru, que gastou quase R$ 29.225.458,43 com 741 atrações. O total corresponde a 14,83% do valor do Estado. Em seguida, aparece Petrolina, com R$ 15.693.000,00, o equivalente a 7,96% do Estado, para 48 atrações...

TRE-Bahia participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação dos resultados nas Eleições 2024

Entre os dias 01 e 02 de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participa do 4º Teste de Desempenho da Totalização que avalia a atuação e a infraestrutura necessárias para assegurar o correto funcionamento da totalização dos resultados nas Eleições 2024. A ação será coordenada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai acontecer das 13h às 15h30, horário de Brasília.

Durante a simulação, as Zonas Eleitorais vão transmitir os arquivos das urnas a fim de que se possa aferir a capacidade e o desempenho dos sistemas eleitorais e da infraestrutura responsáveis pela transmissão, recepção, totalização e divulgação dos resultados das urnas. A operação englobará TSE e Zonas Eleitorais dos Regionais, com exceção do TRE-DF...

Seminário Regional MP Antidiscriminatório abordará Integração em rede contra todas as formas de discriminação, em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), realizará, nos dias 8 e 9 de agosto, o 1° Seminário Regional - MP Antidiscriminatório: integração em rede contra todas as formas de discriminação.

O evento ocorrerá na modalidade presencial, na Faculdade de Petrolina (FACAPE), em Petrolina. ..