Na tarde desta quinta-feira (09) o Blog postou denúncia do vereador Gabriel Menezes (PSL) sobre o fim do Programa Nova Semente (veja aqui). Por meio de nota, a Assessoria da Gestão Miguel Coelho contesta a denúncia e alega má fé do parlamentar. Confira:
A má-fé do vereador Gabriel Menezes ..
No dia 28 de outubro passado o Blog Geraldo José veiculou matéria de leitores que encaminharam imagens denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Dizia a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.
Em resposta à denúncia veiculada, a Secretaria de Administração de Juazeiro (SEAD) esclareceu que o cumprimento das leis de trânsito por parte dos condutores de veículos oficiais do município é uma norma da Secretaria e todas as infrações cometidas são rigorosamente investigadas...
Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).
As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal - 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...
A Federação das Associações e Afins de Juazeiro realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 30/10/2017, juntamente com o Governo Municipal, onde foi decidido à adesão dos comunitários ao Projeto Prefeitura Cidadã, que irá aproximar as comunidades junto ao poder público com propostas desenvolvimentistas na educação, saúde, saneamento, abastecimento de água, infraestrutura e demais serviços essenciais.
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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (31/10), rejeitou as contas das prefeituras de Canudos, Jussara, Macarani, Ouriçangas, Piatã e Rio Real, todas relativas a 2016. As contas apresentaram diversas irregularidades, sendo a mais grave delas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas do exercício. Por essa irregularidade, todos os gestores serão denunciados ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de crime fiscal.
Em Canudos, além da inexistência de caixa para pagamento das despesas inscritas como restos a pagar, o parecer registrou a não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município previstos no orçamento; inconsistências nos registros contábeis; e a extrapolação do limite da despesa total com pessoal. O prefeito Genário Rabelo de Alcântara Neto foi multado em R$5 mil pelas falhas e irregularidades identificadas durante a análise das contas e também em R$43.200,00 (valor correspondente a 30% dos seus subsídios), por não ter adotado medidas para a redução da despesa com pessoal...
O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, registrou déficit nas contas públicas em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 21,259 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o déficit primário foi maior: R$ 26,643 bilhões.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou que o resultado de setembro deste ano é o menor para o mês desde 2015, quando ficou deficitário em R$ 7,318 bilhões. Ele destacou que o governo federal tem feito controle de despesas, além de aumentar receitas com alíquotas maiores do PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Outro fator é a melhora na atividade econômica, que “gradualmente começa a se traduzir em receitas”...
Terá inicio nesta terça-feira, 31, as reuniões do Programa Prefeitura Cidadã, com os Conselhos Comunitários, compostos por representantes da população, lideranças e instituições atuantes. Nestes encontros, permanentes, os moradores terão a oportunidade de dialogar com o poder público municipal, apresentando as demandas de cada comunidade, opinando, sugerindo e apontando caminhos, de forma a ajudar a prefeitura na qualidade dos serviços prestados.
Os encontros marcados para essa semana iniciarão às 19h, em seis regiões da área urbana. “O Programa foi idealizado para garantir a democratização da gestão do prefeito Paulo Bomfim, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Contamos com o apoio e a dedicação de cada um, que estará diretamente ouvindo a população e contribuindo para o sucesso do Programa”, expôs a coordenadora geral, Lucinete Alves...
Leitores que pediram para não ser identificados encaminharam imagens ao Blog denunciando estacionamento irregular de veículo de propriedade da Prefeitura de Juazeiro. Diz a mensagem: “Gostaria de denunciar através dessas imagens, um veículo pertencente a Prefeitura Municipal de Juazeiro, estacionado em frente à rampa de acesso a cadeirantes que fica em frente a Galeria Salitre, na orla de Juazeiro/BA, por volta das 11:22min desta sexta-feira, dia 27”.
A matéria também foi veiculada no Programa Geraldo José na Transrio FM e a Secretaria de Administração encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..
Em comemoração a semana do servidor público, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina e a Prefeitura Municipal realizaram o lançamento do Siconcard, Cartão de desconto do servidor municipal de Petrolina. A iniciativa faz parte do Convênio entre a CDL Petrolina com a Prefeitura de Petrolina, Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindisemp). A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), no Gabinete do Prefeito Miguel Coelho.
O cartão de desconto do servidor - Siconcard tem como objetivo fomentar a economia do município, mantendo parceria com lojas e empresas de diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos aos servidores públicos municipais de Petrolina, efetivos e comissionados, na aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais conveniados ao programa de descontos...
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa com deficiência promoveu um dia de atividades inclusivas no Residencial Brisa da Serra nesta quarta-feira (26). A programação trouxe interação e muita diversão envolvendo alunos do programa “Supera PCD” e a comunidade local.
Durante toda manhã, os alunos tiveram aula de dança no centro comunitário do residencial e várias atividades recreativas. “É um momento de alegria, muita dança e entusiasmo para os participantes que a cada dia passam por novos aprendizados. Já temos 20 alunos e é gratificante vê-los reunidos com a comunidade”, destacou o coordenador do BPC, Josewilson Souza...
Na foto Moanilton Mesquita ao lado da esposa, Malú Lopes
Faleceu na manhã desta quinta-feira (26) o empresário, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Moanilton Mesquita Lopes. Moanilton foi vereador em dois mandatos, o primeiro de 82 a 88, que teve o período de seis anos e o segundo 89 a 92, quando dirigiu a Casa Aprígio Duarte Filho, sendo eleito, inclusive, com votos das bancadas da situação e da oposição...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (24/10), rejeitou as prestações de contas das prefeituras de Antas, Cafarnaum e Lençóis, todas relativas ao exercício de 2016. As contas são da responsabilidade dos agora ex-prefeitos Wanderlei Santana, Euilson da Silva e Moema Maciel, respectivamente, e foram consideradas irregulares por diversos motivos, entre eles o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal( realização de despesas sem recursos em caixa para quitação) , não cumprimento do investimento mínimo em educação e o não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM.
Em Antas, o ex-prefeito Wanderlei Santana teve suas contas rejeitadas pelo não recolhimento de multas (R$30.500,00) e ressarcimentos (R$524.338,31) impostos pelo TCM em processos anteriores. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$6 mil pelas irregularidades apuradas no relatório técnico e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$200.992,20, com recursos pessoais, referente a processos de pagamento não encaminhados à Inspetoria Regional de Controle Externo...
O enfrentamento ao trabalho infantil, que já vem sendo intensificado em Petrolina, será ainda mais fortalecido. É que profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) participaram nesta semana de uma capacitação sobre as formas de identificação e de combate à exploração infantil.
Partiparam da capacitação, a gerente da Proteção especial de alta complexidade, Helena Brandão; a gerente da Proteção Especial de média complexidade, Laise Macedo, além de educadores sociais das Ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti); educadores sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ; conselheiros tutelares e a coordenadora do Aepeti, Mara Marilac que destacou a importância da capacitação...
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/10), rejeitou as contas das Prefeituras de América Dourada e Jaguarari, na gestão de Joelson Cardoso do Rosário e Antônio Ferreira do Nascimento, respectivamente, ambas relativas ao exercício de 2016. O conselheiro Paolo Marconi, relator dos pareceres, determinou a formulação de representação ao Ministério Publico Estadual contra os dois gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa diante das irregularidades apuradas no relatório técnico.
As contas de América Dourada foram rejeitadas em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, já que o ex-prefeito não deixou em caixa os recursos necessários para pagamento de despesas assumidas em seu mandato, o que resultou numa indisponibilidade financeira no montante de R$2.662.929,89. O gestor também não realizou o pagamento de duas multas imputadas anteriormente pelo TCM, nos valores de R$4.778,59 e R$5.734,31. A relatoria aplicou multa ao gestor no valor de R$10 mil pelas irregularidades relacionadas no parecer e determinou o ressarcimento de R$91,60 aos cofres municipais, com recursos pessoais, referentes a despesas com taxas bancárias...
Em e-mail ao Blog o leitor Marcos Walgrenio de Oliveira Ribeiro relata a situação de atraso no pagamento da verba do Programa Bolsa Atleta em Juazeiro. Confira: “Beneficiários do Bolsa Atleta da Prefeitura Municipal de Juazeiro, estão com o pagamento atrasado. Segundo eles, já está atrasado há quase dois meses, o que pode implicar em resultados negativos nas competições, já que a bolsa os ajuda a se manter e custear suas participações nas competições. Após a ajuda da Prefeitura, através da bolsa, pude competir com melhor desempenho nesse ano e sigo como líder do ranking da minha categoria, enfatiza um atleta que não quis se identificar. Ele ainda fala que liga no financeiro da prefeitura e uma funcionária chamada Maria Luiza informa que o secretário de esporte não autorizou o pagamento. Liga para secretaria de esportes e ninguém atende” lamentou. ..
O vereador Gabriel Menezes, denunciou durante a sessão na Casa Plinio Amorim, em Petrolina, na manhã desta terça-feira (10), que uma empresa de ônibus que tem contrato com o município para levar os pacientes para atendimento médico em Recife, "está aproveitando e no meio das bagagens tem usado as viagens e colocado objetos e mercadorias de valor, exemplo de caixas de vinhos". Segundo o vereador pode estar acontecendo desvio de finalidade. O vereador solicitou que a secretaria de saúde envie cópia do contrato com a Empresa e se existe uma cláusula que permita o envio de mercadorias.
A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Petrolina, informou através de nota, "que o contrato em vigência foi firmado pela gestão passada, com a empresa de ônibus que presta serviço para o Tratamento Fora de Domicílio é de compra de passagem e não de locação de ônibus". Segundo o texto, "a mesma situação acontece com os passageiros que necessitam de passagem aérea". A secretaria de Saúde garante que "vai averiguar a denúncia e caso seja constatada alguma irregularidade a empresa será notificada e que está em andamento o processo de um novo contrato para locação de ônibus, esse deverá ser exclusivo para os serviços do TFD"...
Com um público de mais de mil pessoas entre lideranças comunitárias, agentes públicos, empresários, autoridades e a comunidade em geral, o prefeito Paulo Bomfim lançou nesta quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, no Juá Garden Shopping, em Juazeiro.
O programa Prefeitura Cidadã tem como objetivo criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura. “Esse contato constante do Governo com a população é de grande importância. O Prefeitura Cidadã foi idealizado para garantir a democratização da nossa gestão, possibilitando a participação das comunidades na aplicação e definição das prioridades das obras e dos serviços que são obrigação da prefeitura, além de encontrar caminhos para que a população também contribua para essa construção de uma Juazeiro cada vez melhor. Estou muito feliz, vamos continuar trabalhando por nossa cidade”, afirmou o prefeito Paulo Bomfim...
A prefeitura de Janaúba, no Norte de Minas Gerais, decretou luto oficial de sete dias após a tragédia na creche Cemei Gente Inocente, na manhã desta quinta-feira. De acordo com a Polícia Militar (PM), um vigia colocou fogo e matou crianças na instituição. Pelo menos quatro pessoas morreram. A ocorrência mobiliza autoridades de segurança e saúde em todo o estado.
A PM divulgou os números oficiais do caso até o início da tarde. Ao todo, a PM contabiliza 17 vítimas. Destas, quatro crianças morreram. Três professoras e o vigia foram levados em estado grave para hospitais da região. Outras nove crianças precisaram de atendimento e sete também se encontram em estado grave. ..
A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através das Secretarias de Educação e Juventude (SEDUC) e Governo (SEGOV), lança na próxima quinta-feira (05), o Programa Prefeitura Cidadã, às 10h, na praça de alimentação do Juá Garden Shopping. O objetivo do Programa é criar espaços permanentes para o diálogo entre o Governo Municipal e a população, para obter o diagnóstico correto das demandas de cada comunidade, através dos agentes públicos das diversas secretarias da Prefeitura.
De acordo com Lucinete Alves, secretária da SEDUC e coordenadora geral do programa, estão sendo formados os Comitês Gestor e Intersetorial, além do Conselho Comunitário. “O Comitê tem a finalidade de propor, fiscalizar e deliberar sobre as demandas referentes às obras e serviços de responsabilidade do poder público municipal. Já o Intersetorial - composto por servidores municipais que irão atuar como coordenadores de área de acordo com o bairro que residem, serão os principais responsáveis pela articulação da sociedade civil, para participar de todos os atos que envolvam o Programa Prefeitura Cidadã. A população de um modo geral vai participar por meio dos Conselhos Comunitários, representada por instituições existentes e atuantes nos bairros e distritos de Juazeiro”, explicou Lucinete...
A prefeitura de Casa Nova saiu na frente e começou neste sábado o cadastramento de famílias de baixa renda e inscritas nos programa sociais do governo federal para receberem kit de conversão do sinal digital de televisão.
O término da transmissão em sinal analógico está previsto para 2018, mas, como explica o prefeito Wilker, que acompanhou o início do cadastramento em Santana do Sobrado, neste sábado: "Casa Nova é um município com uma enorme extensão territorial, com povoados e comunidades distantes da sede mais de 200 quilômetros, com dificuldades de comunicação. Vamos dar início a este cadastramento para que todos aqueles que tiverem direito recebam seu kit. A outra razão é o reconhecimento do governo e das operadoras que a demanda pelos kis e muito maior que o esperado. Então quem se cadastrar na frente terá o kit garantido"...
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