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"Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem continuar no poder sem votos", diz Bernardo Mello

O colunista Bernardo Mello Franco denuncia o que há por trás da proposta de implementação do parlamentarismo no Brasil, encabeçada pelo senador José Serra (PSDB-SP) e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.  "Os políticos que defendem a adoção do parlamentarismo querem dar um golpe para continuar no poder sem votos. É o que afirma o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor emérito da Universidade Paris-Sorbonne. 'É surpreendente que esta ideia volte sempre de modo oportunista, em momentos de crise e na véspera de eleições presidenciais', critica"

'Os brasileiros já rejeitaram o parlamentarismo em dois plebiscitos, em 1963 e 1993. Adotá-lo agora seria um golpe, uma forma de subtração da soberania popular', acrescenta Alencastro, que hoje leciona na Escola de Economia da FGV-SP. Para Alencastro, a proposta está sendo ressuscitada porque a centro-direita ainda não encontrou um candidato viável ao Planalto. "O motivo é o medo da eleição direta", afirma...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Temer faz contagem 'realista' de votos em semana decisiva

A três dias da votação que pode selar seu destino político, o presidente Michel Temer se reuniu com aliados na noite deste domingo (30) para fazer uma contagem "mais realista" dos votos e definir uma estratégia para a sessão na Câmara que vai analisar a denúncia contra ele. A reunião no Palácio da Alvorada foi dividida em três etapas e ficou definido que a base do governo apresentará, na sessão de quarta-feira (2), um requerimento para encerrar o debate e iniciar logo a votação.

A estratégia tem o objetivo de evitar mais desgaste do presidente, visto que a oposição deve usar o plenário de palco para fazer ataques ao governo e a Temer, denunciado por corrupção passiva. Às 17 horas, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo) se reuniram com os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE). Pouco antes das 20 horas, o presidente chegou ao Alvorada com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e os dois pediram um relato sobre o que havia sido tratado até aquele momento, além do mapa de votos que foi fechado pelo Planalto na sexta (28)...

'É no voto direto que vamos vencer Lula', diz Doria

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a fazer duras críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante discurso em mais uma ação de zeladoria Cidade Linda na zona sul da capital, divisa com São Bernardo do Campo, reduto eleitoral do petista. "Nós não estamos aqui para fazer discurso político, mas já que estamos na divisa de São Paulo com São Bernardo vale lembrar ao povo que o Lula e a anta da Dilma enterraram o Brasil nesses 13 anos de governo na maior recessão da história do país."

Aos gritos de "Lula na cadeia" da plateia, Doria reagiu: "A Justiça já foi feita e vai continuar a ser feita. [É um recado] aos petistas que não sabem o que é trabalho porque têm como espelho o Lula, o espelho da vagabundagem, que trabalhou durante oito anos nessa vida e depois viveu das benesses do poder junto a empreiteiros e construtoras."..

Suposto vazamento de votos de relatores em processos seria foco da operação no TJ-BA

Com a deflagração da Operação Vortigern na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta sexta-feira (7), informações dão conta de que a Polícia Federal (PF) apreendeu computadores e cumpriu quatro mandados de condução coercitiva no local. A autorização partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem passar pela Justiça Federal da Bahia, o que indica que entre os alvos da operação há ao menos um desembargador – os magistrados têm foro privilegiado no STJ. Uma fonte afirmou que a suspeita é de que a investigação apure o suposto vazamento de votos dos relatores dos processos em troca de vantagens. É prática comum que os relatores disponibilizem seus pareceres, dias antes da sessão de julgamento, a fim de que os magistrados tomem conhecimento do processo e, caso necessário, possam se declarar suspeitos ou impedidos para julgar tal situação. O que ocorre é que esses votos, acessíveis apenas aos desembargadores da corte por meio de senha, teriam sido vazados para as partes dos processos. Assim, a suspeita é de que a PF investiga nos gabinetes do TJ-BA o envolvimento de magistrados no repasse desses relatórios. ..

Deputados Roberto Carlos votou a favor do projeto que aprovou a meia passagem escolar no metrô de Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT) votou, esta semana, a favor do Projeto de Lei que garante aos estudantes o direito a meia passagem escolar no metrô de Salvador e garantiu a aprovação desta proposição na Assembleia Legislativa da Bahia.

Segundo o parlamentar, esta proposição, do Poder Executivo, aguarda a sanção do governador Rui Costa para entrar em vigor. “O objetivo é assegurar aos estudantes de Salvador e região metropolitana o direito a meia passagem no metrô. Foi garantido também, às pessoas com idade a partir de 65 anos, a gratuidade do acesso ao sistema de transporte coletivo intermunicipal, seja aquaviário, ferroviário, metroviário e rodoviário”...

Imagem de Nossa Senhora de Nazaré visita Pernambuco e devotos petrolinenses se organizam para participar do encontro

A Comunidade Católica Chama de Amor, localizada no Sítio Una dos Cordeiros, no município de São Bento do Una, Pernambuco, estará recebendo em sua sede, pela terceira vez a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaréque virá acompanhada por guardiões e sacerdotes, diretamente de Belém do Pará, onde acontecem todos os anos  a festa do Círio.

A visita da Imagem acontecerá no dia 16 de junho, e a recepção será com uma procissão luminosa pelas  ruas da cidade e seguirá até o domingo, dia 18. Na programação do evento, orações, consagrações, louvores, confissão, celebrações eucarísticas, vigília e  adoração ao Santíssimo Sacramento. A comunidade Chama de Amor foi escolhida como um dos locais de visitação da Virgem Peregrina, neste ano de 2017, após seleção feita pelo comitê organizador da Festa do Círio de Nazaré e com a autorização do Arcebispo de Belém-PA, Dom Alberto Taveira, e o aval do Bispo diocesano de Garanhuns-PE, Dom Paulo Jackson...

Lídice da Mata reitera voto em separado contrário à reforma trabalhista

A senadora Lidice da Mata (PSB) classificou como mentirosa a propagando do governo Temer, que diz que os direitos dos trabalhadores não serão retirados com a proposta de reforma apresentada por ele . Lídice foi a última a apresentar hoje (13/6) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) seu voto em separado contrário à aprovação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) ao PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista

Em alusão à data da leitura dos pareceres na Comissão, Lídice lembrou: "Estamos voltando ao início do capitalismo selvagem, com esta lei que, espero que Santo Antonio, que hoje nos guarda, impeça de ser aprovada pelo Senado Federal".

Sobre a insegurança jurídica, a senadora disse que o projeto, se aprovado, irá sobrecarregar a justiça e possibilitará maior impunidade aos empregadores, já que haverá prevalência do negociado sobre o legislado. "Este projeto de reforma trabalhista também deixa de lado diversos aspectos importantes ligados à saúde do trabalhador", lembrou.

Pelo acordo feito entre os parlamentares, esta terça-feira foi reservada ao debate final do projeto, leitura do parecer do relator e apresentação de votos em separado. Se mantido o calendário acordado, deverá ser votado na CAS no próximo dia 20 de junho e, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) no dia 28 de junho. ..

Com voto de Minerva de Gilmar Mendes TSE absolve chapa Dilma-Temer


Fotos Públicas – Roberto Jayme/ Ascom/TSE

Coube ao Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o voto definitivo, na noite desta sexta-feira (09), no julgamento da chapa Dilma-Temer.

O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa e foi seguido pelos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Os Ministros Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator e deram votos pró-manutenção do presidente Temer, empatando a votação em 3 a 3...

Reforma da previdência é rejeitada por 97% dos votos no site do PMDB

A reforma da Previdência causa polêmica até no site do partido do presidente Michel Temer, o PMDB. Em enquete disponibilizada na referida página, as mudanças nas regras da aposentadoria é rejeitada por unanimidade. Exatos 97% dos participantes alegam ser contra o texto, já aprovado em comissão especial da Câmara.

Na manhã desta segunda-feira (15), a pesquisa contabiliza 35. 344 eleitores, sendo 34.111 votos contrários e apenas 2% a favor. Cerca de 1% dos participantes marcaram a opção "Não tenho conhecimento", somando 529 votos. "Prefiro não opinar" ficou com 0% e 134 votos...

Veja como votou seu deputado no Projeto de Terceirização

Como já divulgado aqui no Blog (veja aqui) a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 22, projeto de lei de 19 anos atrás que permite terceirização irrestrita em empresas privadas e no serviço público. A proposta também amplia a permissão para contratação de trabalhadores temporários, dos atuais três meses para até nove meses - seis meses, renováveis por mais três.

O texto principal do projeto foi aprovado por 231 votos a 188 - quórum menor do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) como a da reforma da Previdência. Houve ainda oito abstenções. Neste momento, deputados começaram a votar os destaques ao projeto...

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (Pson-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE)...

Com 206 votos, Eures Ribeiro se elege presidente da UPB. Prefeito de Juazeiro é 2º secretário

Já passava das 18h quando o novo presidente eleito da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, prefeito de Bom Jesus da Lapa, aclamado pelo público presente, fez um breve e caloroso discurso no auditório da instituição nesta quarta-feira, dia 25. "Parabenizo ao companheiro Luciano pelo grau de competitividade. Foi uma campanha enxuta com propostas. Agradeço a todos. Meu papel e o do grupo, unificar a entidade com mais força. A UPB tem que estar acima de nós para enfrentar o momento de crise financeira. Parabéns a Maria Quitéria, uma grande presidente e queremos que ela continue a fortalecer o municipalismo baiano. Que o Bom Jesus da Lapa e o Senhor do Bonfim fortaleça a todos".

Prometendo lutar pela defesa dos municípios, o novo presidente foi eleito com 206 votos contra 139 do adversário Luciano Pinheiro, prefeito de Euclides da Cunha. A chapa encabeçada por Eures, tem como candidato a primeiro vice-presidente da instituição Giuliano de Andrade Martinelli, prefeito de Jaguaquara; Antônio Carvalho da Silva Neto, prefeito de Araci (vice-presidente administrativo); Rogério dos Santos Costa, prefeito de Santo Estevão (1º secretário); Marcus Paulo Alcântara Bonfim, prefeito de Juazeiro (2º secretário); Marcos Aurélio dos Santos Cardoso, prefeito de Santana (1º tesoureiro); e José Henrique Silva Tigre, prefeito de Belo Campo (2º tesoureiro)...

OPOSIÇÃO EXPLICA PORQUE VOTOU CONTRA PROJETOS DO EXECUTIVO PETROLINENSE

Em atenção à sociedade petrolinense, a Vereadora Cristina Costa (PT) e os Vereadores Gilmar Santos (PT) e Paulo Valgueiro (PMDB) apresentam a síntese dos motivos que os levaram a votar contrariamente aos sete Projetos de Lei de autoria do poder executivo, apreciados na Sessão Extraordinária ocorrida quinta-feira, 19 de janeiro.

Acerca do PL 002/2017, que dispõe sobre a organização básica da administração direta, cabe ressaltar uma melhora significativa em seu teor e redação, quando comparado ao PL 001/2017 que deu início à Reforma Administrativa, todavia, este segundo projeto também possui inconsistências que poderão acarretar males futuros à Administração Municipal...

"Marcelo Nilo está blefando", afirma Luiz Augusto sobre votos para presidência da Alba

A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) está gerando grande repercussão. O deputado estadual Luiz Augusto (PP), que junto com Angelo Coronel (PSD) também postula a vaga de presidente, afirmou que o que Marcelo Nilo (PSL), atual ocupante do cargo, tem divulgado não é verdade.

"Marcelo Nilo está blefando. Ele não tem 30 votos. Eu e o deputado Angelo Coronel temos, juntos, 39 votos garantidos, que nos foram dados de forma livre e democrática. E temos perspectiva de conquistar um total de 45 votos", garantiu. Os dois parlamentares têm um acordo para que haja mudança na presidência da Casa e, em breve, serão definidos os critérios para decidir quem irá concorrer com Nilo...

Diretoria do Sindicato dos Bancários de Juazeiro agradece votos recebidos na eleição

Após uma expressiva participação dos bancários de Juazeiro nas urnas, a CHAPA 01 foi eleita na última quarta-feira, 21 de dezembro no quadriênio 2017-2021 da diretoria do Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região. Ao todo foram com 268 votos.  Nesse sentido, a presidência reeleita e vice presidência, Maribaldes Silva e Eleandro Jorge agradecem os votos que receberam na eleição e a confiança dos colegas que compreenderam a necessidade de se lutar pela categoria bancária.

O presidente do sindicato, Maribaldes Silva destacou que ficou surpreso pela quantidade de votos que os candidatos receberam e reafirmou o compromisso de lutar pela categoria.  "Agradeço a todos os colegas bancários e bancárias da região pela confiança mais uma vez depositada a diretoria do Sindicato. Obrigado colegas que construíram uma votação exemplar e de reconhecimento do trabalho deste Sindicato", declarou Maribaldes...

Tá na rede: “O TRE validou nossos votos e voltou atrás de uma decisão manipulada”, diz Jorge Lobo, de Uauá.

O ex-prefeito de Uauá, Jorge Lobo, publicou em uma das suas páginas nas redes sociais, a informação de que seus votos relativos à última eleição, ainda não contabilizados nos dados do TSE,  foram validados. Em sua publicação o ex-prefeito Jorge Lobo creditou a não contagem dos votos a “uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições”.

Disse Lobo em sua nota: “A verdade vem a tona e a farsa foi desfeita. Sempre falei a verdade e nunca menti para aqueles que sempre acreditaram em mim. O TRE validou nossos votos e voltou a trás de uma decisão manipulada, para alterar o resultado das eleições. A mentira é um grande pecado, e a história vai falar por mim”, desabafou...

Por 8 votos a 3, Renan vira réu no STF por desvio de dinheiro público

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). É a primeira vez que Renan se tornará réu em uma ação penal. O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), relator do inquérito, votou pelo recebimento parcial da denúncia e consequente abertura de ação penal.

Além dele, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram pelo acolhimento da denúncia por peculato, na tarde desta quinta-feira (1°). A investigação do caso começou em 2007 - ocasião em que o peemedebista renunciou à presidência do Senado. A denúncia foi oferecida ao STF pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2013. Renan é acusado de peculato (desvio de recursos), falsidade ideológica e uso de documento falso...

ELEITOR QUE NÃO VOTOU TEM ATÉ ESTA QUINTA (1º) PARA JUSTIFICAR ONLINE

Termina nesta quinta (1º) o prazo para o eleitor justificar a ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, realizado em 2 de outubro. A justificativa poderá ser apresentada por meio do ‘Sistema Justifica’, ferramenta online implantada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de dar maior comodidade ao atendimento do eleitor que deixou de votar.

Para utilizar o sistema, o cidadão deverá informar nome completo, número do título de eleitor, data de nascimento, e-mail pessoal e o motivo pelo qual não pôde votar e nem justificar o voto no dia da eleição. No sistema, é obrigatório anexar documento (em JPG ou PDF) como prova da impossibilidade, como um atestado médico, comprovante de passagens. Feito isso, a ferramenta enviará o requerimento diretamente para o cartório da Zona Eleitoral pertinente. Por fim, o eleitor receberá número de protocolo para consultar o andamento do seu requerimento...

Eleitor que não votou nem justificou no 1º turno pode ir às urnas no domingo

O eleitor que não votou nem justificou a ausência no primeiro turno das eleições poderá ir às urnas normalmente neste segundo turno, marcado para amanhã (30). Eleitores de 57 municípios voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos.Caso o eleitor não esteja no seu domicílio eleitoral, poderá comparecer a um posto de justificativa no dia da votação e apresentar o Requerimento de Justificativa. O formulário pode ser impresso diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral.O eleitor terá de preencher o formulário e assiná-lo na presença de um mesário.

Para isso, é necessário ter em mãos o título de eleitor e também apresentar um documento de identificação oficial com foto. Quem não apresentar a justificativa no dia da votação tem 60 dias para fazê-lo, prazo que vai até 29 de dezembro.Os eleitores que estiverem no exterior no dia da eleição terão até 30 dias, contados da data do retorno ao Brasil, para apresentar a justificativa.Quem não votou nem justificou a ausência no primeiro turno tem até 1º de dezembro para fazê-lo. Nesse caso, o requerimento poderá ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento ou encaminhado, via postal, ao cartório da zona eleitoral onde o eleitor for inscrito. ..