MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

75ª CIPM PREDE INDIVÍDUOS POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

Nova secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia toma posse

Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. 

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis. 

Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos. 

“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia. 

Perfil da secretária 

Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época. 

Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014. ..

75ª CIPM PRENDE HOMEM POR POSSE DE MUNIÇÃO E DROGAS

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar prenderam neste domingo (17) um homem por posse de munição e drogas no bairro Sol Nascente em Juazeiro. Os policiais militares estavam fazendo ronda quando ao passarem por um homem perceberam que ele estava em atitude suspeita. De imediato o PETO 7511 o abordou e o identificou como Paulo Ricardo Cerqueira dos Santos que estava de posse de 02 dolões de erva seca aparentando ser maconha. Dando continuidade a ocorrência, foi realizada busca na residência do acusado onde foram encontradas 15 munições calibre .380, 01 estojo calibre .38 e 06 trouxinhas de erva seca aparentando ser maconha. O material e o acusado foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Polícia Civil (DPC), para as medidas legais cabíveis. ..

Senador Fernando Bezerra prestigia posse de novo superintendente da Codevasf em Petrolina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou, nesta sexta-feira (15), da posse do novo superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina, o engenheiro Aurivalter Cordeiro da Silva. Também prestigiaram a cerimônia, lideranças políticas do estado e da região, como o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), presidente do Partido Socialista Brasileiro no município e candidato a prefeito da cidade nas próximas eleições.

Formado em engenharia civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFP) e pós-graduado em Engenharia de Sistemas Urbanos pela Escola Nacional de Serviços Urbanos (Ibam) do Rio de Janeiro, Aurivalter Silva assumiu a 3ª Superintendência Regional da Codevasf. Durante a posse, ele afirmou que está sendo elaborado um plano de ação que norteará a atuação da Companhia nesta nova gestão. "Vamos trabalhar unidos, contando com a competência técnica dos servidores da Codevasf e com o objetivo de atender a todas as demandas da região", destacou...

POLICIAIS DA 74ª CIPM PRENDEM INDIVÍDUO POR TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NO DISTRITO DE CARNAÍBA

No último dia 06 (quarta-feira), depois de ser informado por um denunciante anônimo, a guarnição embarcada na VTR 7406 (PETO), apoiada pela VTR 7410 e VTR da Seção de Operações de Inteligência, se deslocou até o povoado de Carneiros em Carnaíba para averiguar uma situação de tráfico de drogas. Chegando no local indicado, foi encontrado com o Senhor JOSÉ VIEIRA SANTOS, 48 anos, uma trouxinha de erva seca – supostamente maconha. Ao ser entrevistado, o mesmo afirmou ser usuário e que teria mais droga escondida em seu quintal. Ao realizar as buscas na residência, os policiais encontraram: 3 trouxinhas de erva seca, uma quantidade maior da mesma erva embalada em saco plástico, 02 espingardas “tipo bate bucha”, 01 dechavador e recipientes contendo chumbo, pólvora e espoletas. O Sr. José foi flagranteado de acordo do B.O. de nº 1º DT – JUAZEIRO – 16 – 06089. ..

Pré-candidato: Zé Filho Prestigia posse de Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Remanso STR

Na noite desta Segunda feira (04), ocorreu nas dependências do salão de eventos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais STR de Remanso, a cerimônia de posse da nova diretoria e do conselho fiscal da entidade.

Com a presença de um grande número de pessoas, entre associados e convidados, esteve prestigiando a cerimônia, o Pré-candidato a prefeito de Remanso Zé Filho acompanhado de sua esposa Thelma Castelo Branco, também se fez presente na cerimônia, Comerciantes locais, e secretários Representado o Governo Municipal, lideranças comunitárias e representantes de associações do interior do município...

Paulo Bomfim participa da posse do novo Governador do Rotary Clube São Francisco

O pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo PCdoB, Paulo Bomfim, esteve no último sábado, 02, na posse do novo governador do Rotary Clube São Francisco, Leozildo Pedrosa, para o Ano Rotário 2016/2017. Acompanhado do Prefeito Isaac Carvalho, que também é rotariano, Paulo Bomfim agradeceu o convite e se colocou à disposição para diálogos que promovam o desenvolvimento de Juazeiro.  

"Estamos dialogando com toda a sociedade no sentido de dar continuidade ao projeto de político que colocou Juazeiro no rumo do desenvolvimento econômico e social, e liderado pelo prefeito Isaac. Podemos destacar o investimento em educação, que hoje é referência para o Estado da Bahia, e o maior programa de habitação popular da história, com 11 mil residências do Minha Casa, Minha Vida, atendendo a cerca de 50 mil famílias que saíram do aluguel e agora têm onde morar. E ter o debate com os clubes de serviços é muito importante, pois eles também conhecem as demandas da cidade e podem colaborar bastante", declarou o pré-candidato...

Juíza Patrícia Cerqueira toma posse como nova integrante da corte do TRE-BA

Recebida por familiares, amigos e pelos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Patrícia Cerqueira tomou posse como nova integrante do órgão na tarde desta terça-feira (7/6). A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, o desembargador José Rotondano, que há mais de 20 anos, quando ainda pertencia ao Ministério Público, supervisionou o trabalho de Patrícia como estudante de Direito. A magistrada ingressa na corte para ocupar uma das duas vagas destinadas aos membros oriundos da classe dos juízes de direito. 

Para Rotondano, a trajetória da juíza está marcada pela firmeza, característica que, entre outras, atende aos requisitos para compor o Tribunal, principalmente após a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa. "Aqui temos a missão de aplicar a lei. Há muito se sabe que as conquistas democráticas não são gratuitas. Não há outra justiça que seja mais próxima da democracia popular que a eleitoral. Conheço a juíza há muito tempo e sei que a sua vida está pautada pela honestidade, probidade e honradez, critérios indispensáveis para os que julgam. A família do TRE-BA, com felicidade, a recebe de braços abertos", pontuou o vice-presidente. ..

Posse do novo presidente da Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues será dia 29

O presidente eleito da Associação de Moradores do bairro Dom José Rodrigues, Valter Júnior, participou do programa Geraldo José desta terça-feira(07). Valter Junior irá tomar posse no dia 29 deste mês, mas durante a entrevista confidenciou que já deu início aos trabalhos na comunidade.

“Antes de tomar posse nós já começamos a trabalhar. Essa semana já começamos a visitar os secretários do município e um deles foi o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte Coletivo (CSTT). Falamos sobre os pontos de ônibus em frente ao bairro Dom José Rodrigues. A solicitação é que a prefeitura possa construir logo esses dois pontos e com isso amenizar o sofrimento da nossa comunidade. No final de semana passamos em todas as ruas do bairro e vimos as dificuldades que a comunidade passa. Uma das demandas dos moradores é um espaço para a realização da feira da comunidade”, frisou o presidente...

Concursados ainda aguardam por posse na cidade de Curaçá

Nesta quinta-feira (02) integrantes da comissão dos profissionais concursados, que ainda não tomaram posse, da cidade de Curaçá participaram de uma entrevista com o radialista Geraldo José. Os concursados relataram que buscam há dois anos a posse do concurso em que foram aprovados e até o momento nenhuma atitude foi tomada pelo prefeito Carlinhos Brandão. A convocação do concurso é válida até em dezembro deste ano, mas os aprovados precisam ser convocados até o final deste mês devido as regras da Justiça Eleitoral. Segundo os concursados, a posse só depende de uma decisão do prefeito.

“Há dois anos que estamos buscando a posse desse concurso. Nós pagamos a prova, fomos aprovados e não fomos empossados. Durante essa trajetória já chegamos a acampar no prédio da Prefeitura Municipal. Buscamos todos os meios legais de conversa com o gestor Carlinhos Brandão e nenhuma dessas ações teve êxito. Ele disse que só daria posse aos concursados se o jurídico autorizasse. Chegamos a ir até a casa dele, por que ele não vai à prefeitura. O jurídico já fez levantamento e está com a documentação pronta e agora depende do prefeito assinar”, disse a moradora de Curaçá e integrante da comissão, Maria Edna...

Guilherme Coelho toma posse como Deputado Federal em Brasília

Com a convocação de deputados federais pernambucanos para assumirem Ministérios em Brasília, Guilherme Coelho (PSDB/PE) assume uma cadeira na Câmara Federal. Nesta terça-feira (17/05), Guilherme recebeu a convocação da Mesa da Câmara e tomou posse na sessão plenária da Casa.

Da mesma coligação, os deputados Creuza Pereira e Severino Ninho, ambos do PSB, e o deputado Roberto Teixeira, do PP, também tomaram posse. A sessão foi acompanhada por vários amigos, familiares e políticos que vieram prestigiar o novo parlamentar...

Nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins toma posse nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (19), acontecerá a posse da nova diretoria da Federação Municipal das Associações de Moradores e Entidades afins – FMAMEAJ- na sede do SINSERP, às 19h. Na ocasião também ocorrerá a entrega dos títulos beneméritos aos sócios Damião Medrado – Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro – e Paulo Bonfim – Secretário de Governo do município.

“Estou no associativismo há 34 anos e faço o meu trabalho sem interesses políticos. Eu faço uma reunião como se fosse a primeira vez. Faço o que eu gosto. Fomos escolhidos para continuarmos nesse trabalho e vamos trabalhar”, afirmou Francisco Odécio durante entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (17)...

Prefeito Isaac Carvalho participa da posse canônica do Bispo Coadjutor da Diocese de Juazeiro

O prefeito Isaac Carvalho participou no último sábado (14), da missa solene na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, onde aconteceu à posse canônica do bispo coadjutor da Diocese, Frei Carlos Alberto Breis Pereira. A cerimônia de posse contou com a presença de padres, presbíteros, irmãos diáconos de igrejas circunvizinhas, diversas autoridades do município e milhares de fiéis católicos.

O novo bispo coadjutor foi acolhido pelo bispo atual Dom José Geraldo da Cruz. Logo em seguida, Dom José Geraldo dirigiu algumas palavras de encorajamento para o bispo coadjutor. "Seja bem vindo Frei Beto! Vamos trabalhar juntos até a minha aposentadoria compulsória sair. Que seja um trabalho de parceria para que possamos cada vez mais melhorar a religião na nossa região São Franciscana", frisou Dom José Geraldo...

Antes de tomar posse como deputada federal em Brasília, Creuza Pereira se reuniu com governador Paulo Câmara

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Pernambuco, principalmente de Salgueiro, no Sertão Central, está em festa com a entrada da ex-prefeita Creuza Pereira para  integrar a Câmara dos Deputados, cuja posso acontece esta semana. Seus eleitores espalhados por vários  municípios do Litoral ao Sertão onde a então candidata contabilizou votos na última eleição, parabenizaram a  deputada por telefones e através das redes sociais. Na quinta-feira  o bispo Dom Magnus Henrique jantou com a socialista e fez orações. Sexta, a deputada já estava em Recife para uma reunião no Palácio das Princesas convocada pelo o governador Paulo Câmara.

O encontro contou ainda com a presença de Severino Ninho que também vai tomar posse como deputado federal junto com a ex-prefeita de Salgueiro. Militantes históricos da sigla pelas mãos do ex-governador Miguel Arraes, os dois são filiados aos PSB desde 1988. No encontro o governador fez do momento oportunidade para parabenizar Creuza e Ninho pelo mandato que ambos irão assumir no Congresso Nacional...

Posse canônica do Bispo Coadjutor da Diocese acontecerá no próximo sábado (14) durante tríduo de Pentecostes

Uma das mais importantes festas religiosas será celebrada neste domingo (15) na Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro: A festa de Pentecostes. Neste ano de 2016, Pentecostes traz a seguinte reflexão: "Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso" e terá início nesta quinta-feira (12) e segue até sábado (14).

Durante o tríduo em preparação, acontecerá a posse canônica do bispo coadjutor da Diocese, Dom Carlos Alberto no dia 14 (sábado), às 19:30h, com missa solene na praça da Catedral. Padre Josemar Mota, e toda equipe mobilizadora, convidam e incentivam a todos os fiéis a se fazerem presentes nessa grande festa que segundo a tradição cristã e bíblica, relembra a descida do Espírito Santo sobre a Igreja, tornando-a integrante do Corpo de Cristo no mundo...

GATI DO 5º BPM PRENDE HOMEM POR POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO

No dia de ontem (08/05), por volta das 17h55mim, o GATI do 5º BPM, durante a OPERAÇÃO de COMBATE ao CVLI, recebeu denúncia anônima relatando que Martonio Teles da Silva de 52 anos, era possuidor de uma arma de fogo. De posse dessas informações a guarnição policial se dirigiu ao local indicado (bar do Gordo) no bairro João de Deus em Petrolina, onde apreenderam em poder do imputado um 01 (um) Revolver Cal. 38 de Marca Taurus nº de série 948522 com 01 (uma) munição intacta. Ao ser questionado sobre a arma o imputado alegou que a havia comprado para sua defesa e que já havia sido preso por porte ilegal de arma de fogo. Diante do fato o imputado foi conduzido para a Delegacia de Plantão, onde foi apresentado e entregue à Autoridade Policial que lavrou em seu desfavor um Auto de Prisão em Flagrante. ..

Ato com presença de movimentos sociais de luta pela terra marca a posse do novo superintendente do Incra em PE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Regional Recife (SR-03) realiza, nesta segunda-feira (09), às 10h, um Ato para marcar a posse do seu novo superintendente, Edilázio Wanderley Filho, e para apresentar uma Agenda Positiva de Trabalho. Apesar de a nomeação ter ocorrido na última terça-feira (03), e de o gestor já ter realizado uma série de atividades na sede do Instituto, a solenidade será um momento importante para que os Movimentos Sociais de Luta pela Terra possam conhecer a sua proposta de atuação para os próximos meses, na perspectiva de fortalecer o processo de reforma agrária no estado.

Natural de Águas Belas, o novo gestor é advogado, com militância junto aos Movimentos Sociais e Sindical.  “O nosso principal objetivo é a desconcentração fundiária, a qualificação das iniciativas do Instituto que visam ao desenvolvimento sustentável dos assentamentos e à promoção da igualdade social, assegurando uma maior qualidade de vida para as famílias assentadas. Para isso é fundamental uma maior interação entre as políticas públicas e as necessidades dessas famílias”, destaca. ..

Prefeito de Juazeiro participa de solenidade de posse de reitor e reafirma a parceria com a Univasf

O prefeito Isaac Carvalho se fez presente na solenidade de posse e recondução do reitor da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), professor doutor Julianeli Tolentino, para o quadriênio 2016-2020 na gestão da instituição de ensino superior – ele foi reeleito no pleito realizado no ano passado com 53,76% dos votos válidos. O evento aconteceu no espaço Multieventos nesta segunda-feira, 2, em Juazeiro, e contou com a presença da comunidade acadêmica. O secretário de Governo, Paulo Bomfim, acompanhou o prefeito no ato.

As instituições, universidade e prefeitura, são parceiras em várias áreas da administração pública, como saúde, educação, infraestrutura, planejamento e gestão de pessoas. O magnífico reitor da Univasf agradeceu a presença do prefeito Isaac e reiterou a disposição em manter a parceria. “É uma satisfação poder colaborar com o desenvolvimento da cidade. Somos parceiros e pretendemos continuar nessa cumplicidade administrativa. Além disso, também temos atuação nos municípios em que a universidade tem campus, onde também a tem colaborado em diversos segmentos”, declarou o professor, Julianeli Tolentino...

Prefeitura vence processo de reintegração de posse e permissionários deixam CEAPE

O juiz Josilton Antonio Silva Reis, titular da Vara da Fazenda em Petrolina, deu sentença favorável à Prefeitura em processos de reintegração de posse na área do Centro de Abastecimento de Petrolina - CEAPE. Até o momento, 11 sentenças foram expedidas e 8 delas já foram executadas.

Outras ações, movidas pela gestão municipal, ainda tramitam na justiça. Nelas o governo de Petrolina solicita a retirada dos comerciantes, que ainda resistem em permanecer na área já desativada pelo município, e onde vai funcionar o novo Centro Administrativo de Petrolina. "Convidamos todos os comerciantes para o diálogo e para que pudéssemos buscar uma solução amigável. Acionar a justiça para retirada compulsória foi nosso último recursos para iniciar as obras do Centro Administrativo", destaca o procurador-geral do município, Fábio Lima. 

Os permissionários que acordaram saída do espaço foram beneficiados com novas áreas para instalação de seus comércios. "Infelizmente não podemos arcar com a realocação dos comerciantes que perderam ações na justiça", conclui o procurador. Os permissionários que foram obrigados a deixar o local, arcam com os valores dos honorários advocatícios que variam entre R$1.000,00 e R$3.000,00...