Semaurb: Fiscalização municipal atuou em diversos bairros essa semana

Em mais uma semana intensa de fiscalização, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram notificações, interdições e retomada de áreas invadidas. O trabalho realizado tem como objetivo garantir o ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que garante a segurança do estabelecimento.

No bairro João XXIII, a equipe notificou uma borracharia por descarte irregular de pneus e interditou um lava-jato. No bairro João Paulo II, uma padaria foi notificada por poluição ambiental. Caso as notificações não sejam cumpridas, a fiscalização poderá autuar e interditar o estabelecimento até que a regularização seja feita...

Carnaval será de combate ao trabalho infantil para o Ministério do Trabalho

A alegria do Carnaval tomou conta do país e o Ministério do Trabalho (MTb) colocou o bloco do combate ao trabalho infantil na rua. As superintendências regionais, principalmente nos estados onde a festa é grande e atrai multidões, intensificaram a fiscalização e as campanhas de conscientização. Em vários locais, há ações programadas para enfrentar o problema.

No Brasil, o trabalho é proibido até os 16 anos. Dos 16 aos 18 é permitido desde que não ocorra no horário da noite, sobretudo das 22h às 5h, não seja insalubre ou perigoso e não faça parte da Lista TIP (Trabalho Infantil Perigoso), onde estão relacionadas as piores formas do trabalho infantil. E é aqui que entram as atividades relacionadas ao Carnaval, que ocorrem em locais muitas vezes impróprios para crianças e adolescentes, em horários inadequados e em situações que expõem a juventude a perigos...

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada neste período de carnaval

Estradas federais que cortam a Bahia terão fiscalização reforçada a partir de 0h de sexta-feira (9), até 23h59 de quarta-feira (14). A Operação Carnaval 2018 da Polícia Rodoviária Federal é mais uma etapa da Operação Rodovida. Segundo a PRF, o período do Carnaval requer atenção redobrada por ser mais violento em decorrência do uso abusivo de álcool. Um dos principais focos da PRF será a fiscalização com etilômetros. Qualquer traço de álcool verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 2.934,70, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

A PRF estima um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (sexta e sábado) e retorno (terça e quarta), especialmente nos locais turísticos e onde serão realizados os festejos momescos. Durante o período, a PRF terá reforço no policiamento com Grupos de Operações Especiais e Motopoliciamento com o objetivo maior de prevenção contra acidentes de trânsito. Trechos movimentados nas BRs 324, 116 e 101, em direção a Salvador, terão esquema especial com reforço de policiais...

Fiscalização interdita Casa de Eventos em Juazeiro

Sexta-feira (02), uma casa de eventos, localizada no bairro Cajueiro, foi interditada pela fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB). O estabelecimento tinha alvará de funcionamento comercial (das 8h às 18h), mas realizava eventos a noite e nos fins de semana. Outra irregularidade encontrada, é que o local tem 50m2 de área registrada no alvará, o que não corresponde a área total do terreno.

"Após receber ofício do Ministério Público solicitando a interdição do local por não possuir alvará para realizar eventos noturnos e por perturbação da vizinhança, a nossa equipe de fiscalização esteve no local e realizou a interdição”, destaca o secretário da SEMAURB, Agenor Souza. A SEMAURB atende denúncias e reclamações através do 153 da Guarda Civil Municipal, a ligação é gratuita e está disponível 24h. Quem quiser realizar o procedimento pessoalmente pode se dirigir à sede da secretaria que fica na Avenida Oscar Ribeiro, S/Nº, Centro. ..

Fiscalização municipal mapeia áreas com indícios de invasão

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) continua monitorando e mapeando as áreas públicas do município com indícios de invasão. Só este ano, a equipe vem atuando nos bairros Country Club, Quidé e Antônio Guilhermino. Ao longo de 2017, 45 áreas foram mapeadas e tiveram construções impedidas. As áreas públicas são destinadas para equipamentos como praças, escolas, postos de saúde, etc., portanto, quando uma área dessas é invadida toda população é prejudicada.

O secretário da SEMAURB, Agenor Souza, alerta as pessoas para não comprarem ou construírem em locais públicos ou sem a devida documentação. “É preciso se certificar sobre a regularização do terreno, e isso pode ser feito na nossa secretaria. Contamos com a colaboração das pessoas para combater as irregularidades em nossa cidade”, afirma o secretário. A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone 3612-3581, pelo 153 da Guarda Municipal ou pessoalmente na SEMAURB (Av. Oscar Ribeiro S/Nº, Centro)...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

CSTT apreende cinco motocicletas irregulares durante fiscalização

Na última sexta-feira (19) o setor de fiscalização de transportes da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) apreendeu cinco motocicletas, duas delas por transporte irregular de passageiros.

Ao longo de 2017, 74 motocicletas foram apreendidas por transporte irregular de passageiros, e o objetivo do setor de transporte é intensificar ainda mais a fiscalização em 2018. “Nossa equipe continua empenhada em combater o transporte clandestino em Juazeiro, mas precisamos que a população também nos ajude, não apenas denunciando os irregulares, mas também não utilizando o serviço”, alerta o Supervisor de Transporte, José Hamilton...

Ibametro intensifica a fiscalização de Postos de Combustíveis em Juazeiro

A Agência Regional do Ibametro em Juazeiro intensificou a fiscalização de Postos de Combustíveis no município. Nesta primeira quinzena, foram vistoriados 15 estabelecimentos, sendo verificados aproximadamente 140 instrumentos medidores de combustível. Empresas irregulares foram notificadas.

O trabalho foi realizado pelo gestor da Regional, Paulo Vargas e o Especialista em fiscalização Edelcy Barros. "Importante esclarecer que essas fiscalizações são periodicamente realizadas pelo Instituto, em todo o Estado, e o objetivo principal é proteger o consumidor que não deve ser lesado com irregularidades e fraudes", explicou Vargas...

Fiscalizações no circuito do carnaval de Juazeiro serão intensificadas pela SEMAURB

Durante os dias de carnaval antecipado de Juazeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) irá manter todos os trabalhos de fiscalização nos circuitos. O objetivo é valorizar quem buscou a regularidade e realizou o credenciamento para desenvolver uma atividade remunerada durante a festa na cidade.

Com um novo formato na comercialização dos espaços durante o carnaval de Juazeiro, cabe à SEMAURB acompanhar os trabalhos realizados pela empresa vencedora da licitação - Opará Estruturas LTDA, e garantir o ordenamento dos vendedores ambulantes durante a festividade...

Ibametro fiscaliza material escolar

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades)...

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada...

Fiscalização Municipal embarga extração de mineiro ilegal em Juazeiro

Na tarde de ontem terça-feira, 09, após recebimento de uma denúncia sobre extração mineral ilegal, a Guarda Civil Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB)  se deslocaram até o distrito de Itamotinga para verificar a veracidade da denúncia.

Foi constatada pela equipe de fiscalização ambiental do município a extração sem autorização por particulares em uma área rochosa do distrito. A extração foi interrompida de imediato e a atividade foi embargada. A ação foi realizada com base no Decreto Federal Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008 e, ainda foi aplicado um auto de infração e todo o maquinário utilizado para extração foi apreendido e levado para a SEMAURB...

Operação Verão da Marinha intensifica fiscalização nas ilhas e balneários do Rio do São Francisco

Marinha do Brasil lançou a 'Operação Verão 2017/2018' em todo país. O objetivo é intensificar as ações de conscientização e fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações e banhistas. No Vale do São Francisco, as vistorias estão sendo concentradas nas ilhas e balneários do rio, cujo o movimento cresce com as férias e os feriados prolongados.

O tema da campanha deste ano é 'Segurança da Navegação: Quem valoriza a vida, respeita'. "Vamos fazer o que nós já fazemos, mas com mais rigor por conta do período de maior movimento no rio. Vamos intensificar a abordagem das embarcações, fazer a vericação dos materiais de segurança como colete, extintor, boia circular e verificar a documentação dos condutores e entregar folderes de carácter educativo para condutores", explicou o segundo sargento...

Prefeitura destaca fiscalização e ordenamento do trânsito como principais ações da CSTT em 2017

Em 2017 a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) levou para as ruas de Juazeiro campanhas educativas, fiscalização e ordenamento. E durante todo o ano, fiscais de trânsito e transporte e guarda municipal atuaram juntos no combate ao transporte irregular.

O setor de Educação para o Trânsito teve um importante papel de conscientizar pedestres e condutores de Juazeiro a adotarem uma postura mais consciente em favor da vida. Ao longo do ano, a equipe levou inúmeras campanhas para as ruas, com destaque para o Maio Amarelo, com a realização de blitz educativa, passeio ciclístico e distribuição de rosas amarelas no dia das Mães; e a Semana Nacional de Trânsito, realizada em setembro, que trouxe palestras educativas para todos os atores do trânsito e apresentações cênicas em escolas e calçadões da cidade, levando orientações de forma lúdica...

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito no primeiro dia da Operação especial de fiscalização da PRF

Seis pessoas morreram durante acidentes de trânsito na BR-116. Os acidentes ocorreram ontem (22), primeiro dia da operação especial de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal para o período de festas de fim de ano. Os casos ocorreram nos km 385, na região de Santa Bárbara, e no km 615, no município de Irajuba, ambos no interior baiano.

Os dois acidentes envolveram um caminhão e uma caminhonete. Cinco pessoas morreram em apenas uma ocorrência. O outro caso teve uma vítima fatal. ..

Ações de fiscalização são intensificadas durante finais de semana em Juazeiro

Ao longo dos três primeiros finais de semana de dezembro a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) acompanharam e realizaram junto à Polícia Civil (PC) e Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fiscalizações em bares e eventos na sede e nos distritos de Juazeiro.

As abordagens começaram pelo Distrito de Maniçoba e a fiscalização municipal visitou sete bares sendo que três foram autuados por irregularidades. Quanto ao alvará de funcionamento, a PC e a PM abordaram 450 pessoas, oito carros foram fiscalizados, 26 motos foram paradas, mas não ocorreu nenhuma prisão ou apreensão...

Órgãos de fiscalização preocupados com pagamento de salários dos servidores de prefeituras

O fechamento das contas das prefeituras causa dores de cabeça não só para os gestores, mas também para os órgãos de fiscalização. Neste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com oito inquéritos civis, três recomendações, três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma ação civil pública contra administrações municipais que enfrentam atraso de salário e ameaçam de não pagar o décimo terceiro salário.

As ações acenderam sinais de alerta do órgão de fiscalização para o fechamento das contas de fim de ano das gestões municipais. O maior temor é que os gestores aproveitem o recesso do mês para escapar da fiscalização...

Número de blitz será intensificado em Juazeiro e Petrolina neste fim de ano

O número de blitz será intensificado neste fim de ano. De acordo com informações a ação tem como foco o combate à embriaguez no trânsito, que tende a aumentar em decorrência das confraternizações de dezembro e janeiro. A direção sob efeito de álcool consiste em infração gravíssima, podendo levar à suspensão do direito de dirigir e ao pagamento obrigatório de R$ 2.934,70, que pode ser dobrado no caso de reincidência no período de um ano.

A redação deste Blog apurou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Fim de Ano que segue até os primeiros dias de 2018 com a participação de policiais rodoviários trabalhando em forma de revezamento. O reforço no policiamento vai acontecer nas principais rodovias federais...

Procon de Juazeiro fiscaliza o cumprimento da Lei dos 15 minutos pelos bancos

Com o objetivo de garantir os direitos inerentes aos usuários de serviços bancários em Juazeiro, o Procon realizou fiscalização entre os dias 06 e 08 de dezembro para apurar o cumprimento da Lei dos 15 minutos. A norma municipal determina que as agências bancárias prestem atendimento no setor dos caixas em no máximo 15 minutos nos dias normais e em 25 minutos na véspera ou após feriados.

Foram realizadas fiscalizações nas agências do Banco do Brasil, Banco Bradesco e Caixa Econômica Federal. Segundo o Coordenador Executivo do Procon, Ricardo Penalva, a fiscalização teve um resultado positivo, com constatação de irregularidades no cumprimento da Lei em todas as agências visitadas. “O descumprimento da norma é inaceitável. Algumas instituições financeiras, por acreditarem na omissão ou impunidade perante os órgãos fiscalizadores, descumprem voluntariamente a Lei dos 15 minutos, colocando o consumidor em uma situação de constrangimento e impotência permanente, o que não será tolerado”...

Pipeiros da região do semiárido realizam vistoria nos carros

A Operação Pipa, conduzida pelo Exército Brasileiro na região do semiárido nordestino, em coordenação com o Ministério da Integração, vem sendo realizada há mais de 16 anos e tem por objetivo amenizar os efeitos da seca junto às comunidades mais carentes da região.

Esta semana os pipeiros estão realizando uma vistoria nos carros. Motoristas que atuam em Petrolina e cidades vizinhas estão realizando a vistoria que inclue, o uso de gps...