Foram encontrados 4227 registros para a palavra: Lei

Dia histórico para defensoras e defensores: projeto de lei é aprovado na ALBA

Uma conquista para Defensoras e Defensores públicos de todo o estado da Bahia!

Em um acordo de líderes, foi aprovado, nesta quarta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 156/24 que assegura simetria constitucional com outras carreiras do sistema de justiça; garante o cumprimento do subsídio com subteto, conforme previsto na Constituição Federal; dá melhorias na carreira do defensor público...

Homem denuncia morosidade no atendimento para tio idoso e com deficiência mental no HRJ; demora prejudica


Através de e-mail enviado ao Blog, um homem resolveu denunciar a demora no atendimento para o seu tio, no Hospital Regional de Juazeiro. Ele estava acompanhando o idoso, de 64 anos, na última sexta-feira (21).

Segundo ele, além da demora no atendimento devido a superlotação na unidade, o idoso teria pernoitado no corredor, ao lado da irmã que está em tratamento contra o câncer de mama, e, na busca por um especialista para o caso do tio, foi informado que só teria vaga disponível para o final de setembro...

Juazeiro: Leitor diz que armamentos e viaturas da Polícia Militar-Bahia estão sucateados. CPR-N responde


Foto: PM Bahia

Leitor da REDEGN, denuncia que o CPR-N-Comando de Policiamento da Região Norte está com "armamento sucateado e precisando melhorias na infraestrutura operacional, pois algumas das viaturas não são novas". O leitor da REDEGN, que prefere não ser identificado, através de email questiona que Juazeiro, Bahia é considerado um dos municipios mais violentos do Brasil e que devido a falta de estrutura no quesito segurança,  algumas companhias ficaram de fora do Prêmio Gestão de Qualidade da Bahia ano passado.

De acordo com as denúnicas "a 75 CIPM e 76 CIPM são as que estão em condições mais precárias"...

Agora é lei federal: Quadrilhas juninas viram "manifestação da cultura nacional"

Agora é lei federal: Quadrilhas juninas viram "manifestação da cultura nacional". É o que determina a Lei 14.900, de 21 de junho de 2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda (24), dia de São João, um dos santos mais importantes do ciclo junino. ..

Com bueiros entupidos, morador da Av. das Nações pede providências ao SAAE

Na tarde desta sexta-feira (21), um morador da Avenida das Nações entrou em contato solicitando uma intervenção do Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE).

Segundo ele, bueiros estão entupidos e á agua com esgoto está retornando, causando transtornos na quadra G, n2, na Avenida das Nações, entre o Castelo Branco e o Dom Tomás. "Água de esgoto retornando veja os videos isso e desde quarta-feira,sera que vamos passar o são João na merda", questiona...

IPJ explica a necessidade da Lei nº 3912/2024, que altera as alíquotas de contribuição para o custeio suplementar do Instituto

Conforme publicado na REDEGN-Sindae, Sinserp e Atepaaj movem ação civil coletiva e repudiam vereadores que aprovaram diminuição no repasse da Prefeitura ao IPJ, Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.

Além de reclamarem na imprensa os sindicalistas entraram com uma representação no Ministério Público e uma ação civil coletiva com pedido de decretação de inconstitucionalidade da referida lei...

Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (17) o Projeto de Lei nº 501, de 2019, que cria um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher. O plano deverá ser executado de maneira colaborativa pela União, estados, municípios e o Distrito Federal, e terá validade de dez anos com atualização obrigatória a cada dois anos.

A proposta também cria a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Essas redes serão compostas pelos órgãos públicos de segurança, saúde, justiça, assistência social, educação e direitos humanos, além de representantes da sociedade civil...

Leitor do Blog denuncia escuridão na Avenida da Paz, bairro Codevasf

Através de e-mail enviado à redação nesta segunda-feira (17), um leitor do Blog denuncia a escuridão da Avenida da Paz, no bairro Padre Vicente (Codevasf). Segundo ele, dois postes estão com as lâmpadas queimadas.

"Há alguns dias as lâmpadas de dois postes próximos na mesma rua queimaram e a situação é de repleta escuridão conforme o vídeo. Trazendo insegurança para as pessoas que circulam nessa via. Os postes ficam situados ao lado da congregação cristã, na avenida da paz"...

Prefeitura de Sento-Sé realiza live sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos selecionados através da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realiza nesta segunda-feira (17) uma live que tem o objetivo de orientar os proponentes dos projetos selecionados através Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, no município. O momento formativo acontece às 17h, na plataforma Google Meet.

Os interessados em participar devem acessar o link https://meet.google.com/cyu-wvxv-hju, no horário programado para o evento...

Com Projeto de Lei do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100).

A média de denúncias nos primeiros 134 dias do ano foi de cerca de 60 casos por dia ou de dois registros por hora, conforme reportado pela Agência Brasil. Este assunto foi pauta da REDEGN-Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio. Confira Aqui...

Reportagem especial: Saiba como as prefeituras de Juazeiro e Petrolina tratam o tema do Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio

Um dos assuntos mais comentados nas redes sociais é a rapidez com que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara...

Morador do Jardim Vitória faz apelo à prefeitura de Juazeiro sobre falta de médicos na UBS do bairro

Através de e-mail encaminhado à redação nesta terça-feira (11), o morador do bairro Jardim Vitória, Marcos Cordeiro, fez uma reclamação sobre a falta de médicos nas UBSs dos bairros Jardim Flórida e Jardim Vitória. Veja:

"Um apelo a Prefeitura Municipal de Juazeiro, pois a UBS do bairro Jardim Vitória entrou em recesso, a UBS do bairro Jardim Flórida também, vamos procurar atendimento só falam não tem médico. Como a Secretaria de Saúde faz um planejamento de férias tão desorganizado deixando duas UBS sem médico, e por que a Prefeitura não se antecipou e fez remanejamento de outros Médicos para essas UBS, já não basta a superlotação na UPA, Regional e Traumas. Ou seja, essa política é pra acabar com a pobreza mesmo", disse...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para segurança infantil em eventos Públicos

O deputado Roberto Carlos (PV), apresentou um novo Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa aumentar a segurança das crianças em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado. O projeto propõe a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseiras de identificação para crianças de até 12 anos.

De acordo com o texto do projeto, os organizadores de eventos públicos deverão disponibilizar as pulseiras, que serão invioláveis, à prova d'água e intransferíveis. As pulseiras deverão conter o nome completo da criança, o nome completo dos pais ou responsáveis legais, um número de contato e o endereço da criança...

"Nada foi feito", diz morador do bairro Coréia após cobrança por limpeza pública em janeiro; prefeitura responde

Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro. 

Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...

Sobradinho: Entrega do Leite é realizada com palestra e atualização de cadastro para as famílias contempladas pelo programa municipal

Com o objetivo de promover o fortalecimento da segurança alimentar e nutricional para as crianças do município, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social- SEADS, em parceria Departamento do Programa Bolsa Família e Cad Único, realizou na última terça-feira (28) a entrega do leite na sede do CRAS, para as famílias cadastradas no Programa do Leite.

Os beneficiários assistiram a uma palestra ministrada pela Coordenadora do Programa Bolsa Família e Cad Único, Polliana Cássia Pacheco, que abordou sobre as condicionalidades para o recebimento do beneficio...

Jerônimo sanciona lei que institui o programa Bahia Pela Paz

A lei que institui o programa Bahia Pela Paz, já aprovada pelo legislativo estadual, foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta terça-feira (4).

O chefe do executivo baiano reuniu o comitê de governança do programa, que, além do Governo do Estado, é composto pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), Ministério Público e Defensoria Pública do Estado da Bahia, e realizou o ato de sanção da lei que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)...

Gabinete do ódio em Sobradinho dispara ataques contra a honra de pessoas ligadas ao atual gestor que reage: " Contra o ódio, a Lei"

Com as proximidades das eleições e, em alguns municípios, com as pré-campanhas já acirradas, membros de grupos políticos sem compromisso com a democracia e respeito às pessoas, se utilizam dos "gabinetes do ódio" para espalhar notícias falsas e ataques contra a honra de adversários.

Em Sobradinho, o desespero do grupo político opositor ao atual gestor, que vem pontuando nas pesquisas com expressiva vantagem em relação ao segundo colocado, já tem feito algumas vítimas, o que atenta contra a legislação penal e eleitoral...

Agora é Lei: Bahia institui Programa de incentivo à Prática de Esportes para Idosos

O projeto de autoria do deputado Roberto Carlos (PV), que estabelece o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos na Bahia, foi sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues e agora é lei. A iniciativa visa promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos idosos por meio da atividade física e do esporte. A Superintendência dos Desportos do Estado será responsável por detalhar e implementar os eventos e programas específicos que cumpram os objetivos da nova lei.

O novo programa, aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro de 2023, estabelece diretrizes claras para incentivar a prática esportiva entre a população idosa. Entre os principais objetivos, destacam-se a criação de políticas e projetos que melhorem a qualidade de vida dos idosos; a organização de eventos esportivos específicos, como as Olimpíadas da Terceira Idade; e a promoção de parcerias com prefeituras e instituições de ensino superior...

Pedra preciosa com esmeraldas encontrada na Bahia é arrematada por R$ 175 milhões em leilão da Receita Federal

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.

O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões...

Juazeiro: leitor denuncia dificuldade para acessar sistema de agendamento do Cadastro Único; prefeitura responde

Nesta segunda-feira (27), um leitor do Blog enviou mais uma reclamação sobre o sistema de agendamento do Cadastro Único (CRAS), em Juazeiro. Ele relata que há três meses tenta realizar o agendamento, mas não consegue.

"Ainda nessa peleja tentando atualizar o meu cadastro único. Há três meses tentando agendar e o site desse jeito. Faço teste constante e aquela página sempre fora do ar. Falta de respeito com as pessoas", disse...