Aleluia: “Compositor Wagner e parceiro Rui privatizam Casa Civil na Bahia”

"O ex Jaques Wagner e o atual governador Rui Costa ‘privatizaram’ a Casa Civil do governo baiano. Submeteram um órgão vital do estado aos interesses privados. O compositor e seu parceiro são autores de uma verdadeira ópera tragicômica na Bahia”, diz o deputado federal José Carlos Aleluia sobre as novas revelações feitas em reportagem do jornal Estado de São Paulo, neste sábado, a respeito da etapa baiana da operação Lava Jato.

Depois da divulgação das declarações do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, nas quais é dito que Jaques Wagner teria recebido um grande aporte de recursos para sua campanha a governo em 2006 com valores desviados da petroleira, Aleluia assinala que veio à tona as relações perigosas do atual ministro de Dilma Rousseff e seu afilhado Rui Costa com uma empreiteira...

Lewandowski suspende temporariamente pagamento de bolsa pescador

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies", diz o documento protocolado no Supremo. ..

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

Elenco do Juazeirense se apresenta e inicia pré-temporada em Juazeiro

O elenco da Juazeirense se apresentou na manhã desta segunda-feira, em Juazeiro, para iniciar a pré-temporada. A abertura dos trabalhos do Cancão de Fogo contou com a presença do presidente do clube, Roberto Carlos, e do diretor de futebol, Sérgio Fernandes, que, juntamente com o técnico Sérgio Araújo, conversaram com o grupo de jogadores sobre as metas para 2016. 

- Trabalhamos durante quatro a cinco meses. Mapeamos alguns jogadores do Nordeste e de outras praças. É um elenco mesclado, com jogadores de 19 a 35 anos. Estamos confiantes no plantel que formamos – disse Sérgio Fernandes sobre o grupo, que conta atualmente com 25 atletas. ..

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...

Campo formoso registra seu primeiro homicídio em 2016

Na manhã desta sexta-feira, dia 01/01, por volta das 05 horas, ocorreu um homicídio no Povoado de Brejo Grande, Distrito de Campo Formoso, decorrência de uma briga generalizada, numa festa de uma família residente naquele Povoado. O envolvido que veio a óbito foi identificado por familiares como José Wanderson dos Santos Souza, residente na Caraibinha, Idade 18 anos.

Ainda foi ferido de faca uma segunda vítima M.M.P.S, Idade 15 anos, com perfuração nas costas e foi atendido em estado grave. Ele é residente na Vila Pernambucana e foi deslocado para o Hospital de Traumas em Petrolina. Uma terceira vítima de 16 anos, teve perfuração em um dos braços.

Em razão da confusão, foram presos em flagrante cinco envolvidos no Homicídio, sendo:..

ACIDENTE PRÓXIMO A CAMPO DOS CAVALOS NO SALITRE

A leitora Aurileide Varjão informou à redação do Blog que houve um acidente na tarde desta sexta-feira (01), próximo ao povoado de Campo dos Cavalos na região do Salitre, distrito do Junco, cujo veículo um Fiat Uno, de cor preta, que estava com quatro ocupantes capotou. Ainda segundo Aurileide, um dos ocupantes ficou gravemente ferido, sendo que outros dois saíram com ferimentos leves e outro bastante machucado. Populares que assistiam o atendimento do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) não souberam precisar o que motivou o acidente. ..