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Igrejas e templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar isentos de IPTU

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que isenta as igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que aluguem de terceiros.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) votou a favor, destacando a abrangência do benefício a todas religiões,  mas chamou a atenção para a necessidade de fiscalização, para que a isenção seja vinculada à atividade religiosa, ou seja, que acabe se o proprietário deixar de alugar o imóvel para a atividade religiosa. "Esta PEC buscou fazer a abrangência a toda e qualquer forma de culto, credo ou expressão religiosa, buscando fazer a extensão do que já havia sido assegurado na Constituição, ou seja, o benefício da isenção em relação ao IPTU. No entanto, uma das preocupações que tivemos quando do debate na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] foi no sentido de que o poder público municipal inclusive, no momento da chamada regulamentação para aplicação e expedição dos próprios carnês, exerça todo um processo de fiscalização, a fim de evitar que a burla ou qualquer outro termo que venha a ser adotado", disse Pinheiro...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Ilha do Fogo é fechada temporariamente para banhistas

Nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22) a Ilha do Fogo estará fechada para acesso de banhistas. A medida foi adotada pela Prefeitura de Petrolina, numa ação conjunta das Secretarias Executivas de Turismo; Ordem Pública e Segurança Cidadã, além da Guarda Municipal. De acordo com o secretário-executivo de Turismo, Iuri Pires, a ação visa garantir a segurança da população.
 
A decisão do fechamento acontece após banhistas serem atacados por abelhas dentro do balneário, o fato foi registrado neste domingo (20). Segundo guardas municipais, que faziam a segurança do local, o ataque dos insetos aconteceu logo após um enxame localizado na parte superior do balneário– próximo ao cruzeiro – ter sido alvo de ação dos visitantes da Ilha. 
 
O secretário de Turismo, Iuric Pires, autorizou fechar os portões da Ilha do Fogo para que um técnico em apicultura verifique o local e tomem as medidas necessárias para evitar novos incidentes. É preciso ressaltar que a Ilha do Fogo é o habitat natural de abelhas e outros animais e que  a população tenha consciência e mantenha uma melhor convivência com o meio ambiente. ..

FORASTEIROS Que acreditaram, acreditam, investiram, investem, fizeram e fazem muito por Juazeiro!

Alguns setores da oposição, estão se insurgindo contra os "não nascidos aqui" ou "filhos sem pedigree" "forasteiros" como bradam, nesta semântica tacanha de tamanha "burrice".

Antigamente, ou ainda nos dias de hoje, gerentes de banco (principalmente o do Brasil) delegados, juízes, chefe da receita, assim que botavam o pé aqui, nossa câmara tratava logo de conceder título de cidadania... muitos iam logo embora e "adeus ingrata", nunca mais...

Afirmo, como juazeirense nativo da gema que, conheço muitos filhos bem-nascidos aqui que só tiraram proveito do poder público, enriqueceram sem dá um "prego numa barra de sabão", não construíram nada, sequer geraram algum emprego.....

Homicídio é registrado em Campo Formoso

O Capitão PM Mascarenhas, Comandante da 54ª CIPM, informou ao Blog a ocorrência de um crime de ódio contra um homossexual na cidade de Campo Formoso. Eis a ocorrência: Por volta da 00h50h, um elemento procurou uma guarnição da 54ª CIPM, que se encontrava de serviço na localidade conhecida por Orla, em Campo Formoso, dizendo que estava atrás do Clube de Campo Jua fazendo um programa sexual com outro elemento quando foram surpreendidos por um terceiro que já chegou atirando, atingindo seu companheiro.

De posse da informação foi detida a testemunha, apresentada na Delegacia de Polícia e acionado o DPT (Departamento de Polícia Técnica). A vítima foi identificada como F.J.S.S, 32 anos, residente nas Casas Populares, em Campo Formoso. A testemunha do fato é o nacional A.G.A.F, 33 anos, residente no Bairro São Francisco, Campo Formoso. Diligências foram realizadas no intuito de identificar o agressor, mas as equipes da Polícia Militar não lograram êxito...

Partidos definem nomes que vão compor a comissão do pedido de impeachment

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã de hoje, e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão.

Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou os nomes que já tinham sido indicados: Carlos Sampaio (SP), líder do partido na Casa, Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Paulo Abi-Ackel (MG), Valdir Rossoni (PR) e Shéridan (RR). O DEM também confirmou os nomes de Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ) e Elmar Nascimento (BA)...

Moro assume que grampo ocorreu depois de suspender gravações

O juiz federal Sérgio Moro reconheceu hoje (17), em despacho, que a interceptação telefônica de uma ligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvae da presidenta Dilma Rousseff ocorreu duas horas depois de ele ter determinado a suspensão das gravações.

No documento, Moro afirma que determinou o fim da interceptação telefônica do ex-presidente ontem (16) às 11h12...

Bancada do PT adotará medidas legais e judiciais contra Moro sobre grampo

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) afirmou nesta quarta-feira (16) que a bancada do PT vai adotar "medidas legais e judiciais" contra o juiz federal Sérgio Moro, pelo fato de o magistrado ter autorizado a divulgação de conversa telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas gravações divulgadas hoje, a presidente demonstra que nomeou o petista para a Casa Civil para que ele passasse a ter foro privilegiado e, assim, deixasse a primeira instância e fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

Para Wadih Damous, que é advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, o "vazamento" da conversa foi "seletivo" e "criminoso". "Ele (Moro) não tem o direito de bisbilhotar. E mesmo se tivesse encontrado uma ilicitude, algum crime na conversa, o que ele diz que não encontrou, deveria ter remetido os autos para o Supremo Tribunal Federal, pois a presidente Dilma estava na conversa e possui foro privilegiado", afirmou. Para o petista, "os meios não justificam o fim"...

Dilma cai em grampo da PF em conversa com Lula

Revista Época (Foto: AP Photo/Andre Penner

A presidente Dilma Rousseff caiu em um grampo telefônico na Operação Aleteia, cujo alvo principal é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ..

Trabalhadores da educação de Campo Alegre de Lourdes protestam e deflagram greve exigindo o cumprimento do Plano de Carreira

Em consonância com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação) os professores de Campo Alegre de Lourdes resolveram aderir à greve nacional de três dias (15, 16 e 17 de março), contudo, o sindicato local, juntamente com seus membros, vem tentando há tempos uma negociação sobre o cumprimento do Plano de Carreira na sua integralidade.

Foram feitas assembleias e a categoria elaborou uma pauta de reivindicações, que, por sua vez, foi entregue a Prefeita municipal, através de ofício. Ao não obter resposta dos ofícios enviados para a Prefeitura e para Secretaria de Educação, a categoria resolveu continuar em greve até que se chegue a um acordo...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, saem felizes da Cerb após conquistar importantes ações

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve na Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia – Cerb, com o prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior, e juntos, conquistaram para o município, através da audiência com o presidente Marcus Vinícius, a reativação do Poço na localidade de Riachão, além da perfuração de poços nas localidades de Bando Grande, Espinho e Frangos.

Segundo o parlamentar, o atendimento destes pleitos, sem dúvida, será um grande benefício para os filadelfenses que sofrem com a falta de água. “Vivemos um período de estiagem que castiga a população de Filadélfia. Precisamos ampliar as ações que diminuam os drásticos impactos causados pela seca. Sei que temos uma grande caminhada para solucionar este problema que é histórico, mas com a sensibilidade do nosso governo, através do empenho do presidente Marcus Vinícius, teremos grandes conquistas”, disse o deputado Roberto Carlos...

LUCAS RAMOS ACOMPANHA INAUGURAÇÃO DO COMPAZ GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS

No dia do aniversário de 479 anos da cidade, os recifenses ganharam como presente um importante equipamento de cidadania. O Centro Comunitário da Paz (Compaz) Governador Eduardo Campos foi entregue neste sábado (12) aos moradores do Alto Santa Terezinha e comunidades vizinhas, oferecendo serviços públicos, esporte, lazer, orientação jurídica e cidadania aos moradores. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou a inauguração do Compaz ao lado do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Júlio e do secretário de Segurança Urbana do Recife, Murilo Cavalcanti. "O Compaz é uma verdadeira fábrica de cidadania, um lugar que oferece oportunidades e inaugura novas vidas" disse Lucas Ramos durante a entrega do equipamento.

O Compaz ocupa uma área de 13.100 m² e possui salas de aula, biblioteca, área para lazer e prática de atividades esportivas, espaço para atendimento psicológico e sala do Procon. A unidade, primeira entregue no Recife, atenderá a mais de 220 mil pessoas que moram na zona norte da cidade. Serão oferecidas 4 mil vagas para atividades esportivas e de cidadania, podendo chegar a 40 mil atendimentos por mês. "Essa é uma ação social que está integrada a uma política de segurança pública. É uma conquista do povo" comemorou o prefeito do Recife, Geraldo Julio...

AMMA destaca a importância da logística reversa como um dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável

Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.

É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".  "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes...

PROFESSOR WASHINGTON MARIANO RESSALTA IMPORTÂNCIA DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR PREPARA

O professor Washington Mariano, um dos coordenadores do Prepara, curso Pré-Vestibular da Prefeitura de Juazeiro, esteve no programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (07), concedendo informações a respeito do programa cujas inscrições foram abertas dia passado e se estendem até o dia 17 deste mês.

“As inscrições podem ser realizadas das 19h às 21h, no Colégio Paulo VI em Juazeiro. Serão 250 vagas, e os interessados devem apresentar no ato de inscrição, duas fotos ¾, xerox da identidade, ficha dezenove ou uma declaração do colégio de que ainda cursa o terceiro ano e comprovante de residência” explicou Mariano...

Prefeitura define data para reabertura do Parque Josefa Coelho

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, determinou a data para inauguração da reforma do Parque Josefa Coelho, que será no próximo dia 09 de abril. As obras envolvem  a inauguração de uma academia ao ar livre,  reparação do parque infantil e  implantação de novos brinquedos, reforma geral da pista de caminhada e todos os equipamentos existentes, substituição dos equipamentos danificados, implantação de campo de futebol Society gramado, bancos, lixeiras, calçadas, além de iluminação e espaço para praticantes de outros esportes, como os skatistas...

"Pela 1ª vez vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo", afirma Guilherme Coelho após reunião na CNA

Nesta terça-feira (01) o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no nordeste, especialmente na região do semiárido. Na oportunidade, o vice-prefeito também conversou o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra,  que também é um entusiasta desta renegociação para os produtores.

Da reunião foram extraídas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal. Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. "O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste", afirma...

Prefeitura de Juazeiro leva água tratada para a comunidade de Campos em Maniçoba

A meta do governo municipal é levar água a todas as comunidades do interior de Juazeiro até o final de 2016. E assim, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) tem ampliado as extensões de rede de água. Desta vez, as residências que se localizam à margem da BR 210, próximo à comunidade de Campos, no distrito de Maniçoba, foi beneficiada com água tratada. Foram colocados uma média de 1.500 metros de tubulação de 35 milímetros.

Para a agricultora rural Maria Estela Alves Lopes, foi uma benção a água tratada chegar à sua casa. "Aqui só tínhamos água bruta e mesmo assim passávamos mais de oito dias de escassez. Agora podemos viver dignamente com água tratada nas nossas torneiras. Agradeço a todos que contribuíram para a vinda desse líquido precioso", comentou Maria...

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES RETIRA INDEVIDAMENTE, SALÁRIOS, BENEFÍCIOS E CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES, AFIRMA APLB

O Blog Geraldo José recebeu na tarde desta terça-feira (01) um comunicado da Coordenação do o Núcleo APLB-Sindicato da cidade de Campo Alegre de Lourdes informando que os professores não receberam gradualmente os salários do mês de fevereiro. O Sindicato declarou repúdio a decisão da gestão municipal e informou ainda que atitude tomada pela administração pública de Campo Alegre de Lourdes é absolutamente ilegal e fere os direitos dos professores na Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), na Lei 11. 494/2007 (Lei do Fundeb) e na lei municipal nº 275 (Lei do Plano de Carreira dos Professores). Confira a seguir!

O Núcleo APLB- Sindicato de Campo Alegre de Lourdes repudia e delata a mais recente arbitrariedade cometida pela Prefeitura da cidade. A maioria dos Professores, que tanto faz pela educação do Município, se deparou com uma situação mais que absurda: Ao receberem seus proventos referentes ao mês de fevereiro de 2016, perceberam que a “Gestão de mãos dadas com o povo”, suprimiu por mais da metade os seus vencimentos, causando assim um impacto financeiro negativo e avassalador em suas vidas, pois com essa atitude, os prejudicados estão sem recursos para custear suas despesas mais elementares. Outro fato que pesa é que a Prefeitura, em momento algum, comunicou seus servidores sobre o ato ocorrido, nem antes e nem depois de cometê-lo...

Simpósio científico é destaque em reunião entre Comitê e Univasf

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco oficializouna última quarta-feira (24.02), em Brasília, o desejo de ter a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) como  instituição sede das atividades previstas para o I Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (SBHSF), a ser realizado de 6 a 10 de junho, em Petrolina (PE). Na ocasião, um termo de cooperação técnico foi firmado entre o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, o coordenador da Câmara Consultiva Regional Baixo São Francisco, Melchior Nascimento, e o reitor da universidade, Julianeli Tolentino.

O evento tem a intenção de reunir pesquisadores e estudos técnico–científicos relacionados à bacia do São Francisco, especialmente em áreas críticas como a governança, a dimensão social, a qualidade e quantidade da água, além da degradação de áreas ambientais. "Ao final, queremos construir o estado da arte do conhecimento em um documento que servirá como norteador das futuras ações do Comitê, assim como ser um embrião para a busca de novos pesquisadores e seus estudos", explicou Renato Garcia Rodrigues, coordenador geral da comissão organizadora do Simpósio...