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13 de Junho de 2026

Foram encontrados 13063 registros para a palavra: Lei

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços...

Papa Francisco pede que Nossa Senhora "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

Papa Francisco pede que Nossa Senhora Aparecida "livre do ódio e da intolerância" o povo brasileiro. Líder da Igreja Católica não se dirigiu de forma direta às eleições no Brasil

 papa Francisco, líder da Igreja Católica, mandou uma mensagem ao Brasil nesta quarta-feira (26), durante a tradicional Audiência Geral na Praça de São Pedro, no Vaticano. Na fala, o pontífice pediu à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que "livre do ódio" o povo brasileiro. ..

Pesquisa Quaest confirma estabilidade e mantém Lula à frente de Bolsonaro. veja os números

Pesquisa Quaest, divulgada na manhã desta quarta-feira (25), mostrou mais uma vez a estabilidade no processo eleitoral presidencial e manteve Lula (PT) com 53% dos votos válidos, à  frente de Jair Bolsonaro (PL) que alcançou 47% das intenções de voto.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

"Bancada da Bala" elege 103 representantes nas eleições

Um levantamento do Instituto Sou da Paz apontou que 103 novos representantes da chamada "Bancada da Bala" foram eleitos em 2022 para atuar no Congresso e nas assembleias legislativas de 23 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, todos estes nomes vieram das forças de segurança e armada. O termo Bancada da Bala é usado para se referir aos parlamentares ligados às forças de segurança pública e apareceu ainda durante as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento, em 2003.  

No Distrito Federal, foi eleita a deputada distrital Doutora Jane (Agir-DF), que é da Polícia Civil, e o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), Policial Militar reformado e já dito como líder do grupo. São Paulo foi o estado que mais elegeu deputados da Bancada da Bala: foram sete...

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato...

Lula quer dialogar com o Congresso para manter auxílio de R$ 600

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem. 

“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM...

Bolsonaro convoca baianos a virar votos em Guanambi

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou o povo de Guanambi a virar votos até o próximo dia 30, em comício na cidade do Sudoeste baiano, na tarde desta terça-feira (25). Afirmando que “falo palavrão, mas não sou ladrão”, Bolsonaro defendeu a sua reeleição por um Brasil no rumo da prosperidade, da paz, do trabalha e da liberdade.  

O presidente lembrou do legado de seu governo, quando houve queda no preço do combustível, deflação e foi criado o Auxílio Brasil, “o maior projeto social da história”. “Pegamos o Bolsa Família e multiplicamos por três, pagando R$ 600 e sem tirar o benefício de quem consegue emprego com carteira assinada”, ressaltou...

Prefeitura de Petrolina lança edital de leilão de veículos e sucatas

A Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizará um leilão de veículos e sucatas considerados inservíveis ao município. O leilão será na modalidade online e acontecerá a partir das 9h do dia 31 de outubro, e os arremates serão realizados através do site: www.focoleiloes.com.br.

Conforme discriminado no edital de Leilão 01/2022, publicado no Diário Oficial, os veículos e sucatas estarão disponíveis para visita no pátio localizado na Rua Antônio Macedo Filho, Nº 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, até sexta (28) das 9h às 12h e das 14h às 16h...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

Ipespe aponta estabilidade com Lula à frente de Bolsonaro. veja os números

Pesquisa divulgada pelo Ipespe, nesta terça-feira (25), aponta a estabilidade já indicada pelas pesquisas divulgadas por outros institutos nesta última semana antes do pleito, mantendo Lula (PT) com 6 pontos percentuiais à frete de Bolsnaro (PL), que aperece com 47% dos votos válidos. Lula obteve 53% de intenção de voto.

Considerando votos totais Lula tem 50% e Bolsonaro 44%...

Com a presença do Prefeito Cleivynho Sampaio, Sobradinho inicia atividades do Projeto "Esporte Por Toda Parte"

As atividades do projeto "Esporte por Toda Parte", em Sobradinho, tiveram inicio na manhã desta segunda-feira (24), atraindo dezenas de crianças e adolescentes ao Ginásio de Esportes Francisco das Chagas Nery. O primeiro dia de atividades foi marcado pela entrega do fardamento do projeto aos participantes, material esportivo que será utilizado nas atividades e também pela apresentação da equipe técnica.

O estudante Luiz Henrique de Souza, 14 anos, se inscreveu no projeto para as modalidades de handebol e futsal, e falou sobre o projeto. "Estou gostando da organização. Todos os materiais são novos e temos bons professores. Estou empolgado para que chegue logo quarta-feira para o inicio de nossas atividades," disse o estudante...

Prefeitura de Juazeiro levará atividades ambientais para a programação de aniversário do bairro Tabuleiro nesta terça-feira (25)

O bairro Tabuleiro, em Juazeiro, estará aniversariando nesta terça-feira (25). E dentro da programação de aniversário da comunidade, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) realizará várias atividades ambientais.

Entre os serviços que a equipe de educação ambiental irá oferecer estão: jogos educativos, quiz ecológico, gincana, oficina de pintura, exibição de vídeos e plantio de mudas nativas, cedidas pela empresa Agrovale...

HU-Univasf passa a integrar Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde

O Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) ingressou, neste segundo semestre, na Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Com isso, a instituição passa a colaborar com a disseminação de estudos e a padronização de metodologias que visem a excelência dos resultados de pesquisas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O NATS do HU-Univasf foi criado visando disseminar e fortalecer a realização de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), sendo uma instância consultiva, de natureza técnico-científica permanente, vinculado à Gerência de Ensino e Pesquisa (GEP). Entre as suas finalidades estão: assessorar, técnica e cientificamente, a Superintendência e às Comissões existentes no HU, nos processos que envolvem avaliações, incorporações, desincorporações e substituições de tecnologias em saúde, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, considerando as medidas de impacto documentadas e sua aplicabilidade no contexto institucional...

Prefeita Suzana Ramos e deputado estadual eleito Jordávio Ramos receberão Acm Neto para grande caminhada nesta terça-feira em Juazeiro (BA)

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e o deputado estadual eleito Jordávio Ramos, irão receber nesta terça-feira (25), em Juazeiro (BA), para uma grande caminhada, o candidato a governador da Bahia, Acm Neto (UB).

O encontro acontecerá às 17h30, no pátio da feira livre do bairro Piranga II, O evento, ainda contará com a presença do deputado federal, Adolfo Viana e de líderes políticos da região e da Bahia...

Na reta final da campanha, Bolsonaro confirma vinda à Bahia nesta terça-feira (25)

O presidente e candidato a reeleição Jair Bolsonaro (PL) retorna à Bahia no início da tarde desta terça-feira (25). É um dos últimos atos de campanha nesta última semana de campanha eleitoral para o segundo turno.

Às 13h30, ele desembarca no aeroporto de Guanambi, onde participa de comício às 14 horas, na Praça da Feira. Depois das atividades em Guanambi, o presidente Bolsonaro se desloca para Barreiras...

Espaço do Leitor: Acesso ao Juá Garden Shopping

Geraldo José,

Quero aproveitar a enorme credibilidade do seu blog e reivindicar das autoridades competentes, um ajuste no trânsito da BR-235, pois os moradores do bairro Itaberaba (rua 8) não estão conseguindo entrar no Juá Garden Shopping pois quando o sinal fica verde, a outra mão também fica verde, tendo o condutor que percorrer mais de 1km para fazer perfazer a rotatória do mercado do produtor e entrar no shopping...

Pesquisa Ipec: Lula se destaca entre mais pobres e católicos; Bolsonaro entre evangélicos e renda acima de 5 salários mínimos. Veja outros dados

Pesquisa Ipec divulgada hoje (24) aponta o presidente Lula (PT) com 54% dos votos válidos, quando excluídos os nulos e brancos, contra 46% do Presidente Jair Bolsonaro (PL), num cenário de estabilidade entre a última pesquisa realizada.

O levantamento aponta ainda que Lula (PT) se destaca entre eleitores de 16 a 24 anos, onde alcança 59%; entre os nordestinos, com 67%; com renda familiar mensal de até 1 salário mínimo, com 63%; católicos, com 56%; com ensino fundamental, com 57%; entre os que se autodeclaram como pretos/pardos, 56% e entre os que moram em domicílio no qual alguém recebe benefícios do governo federal alcançou 59% das intenções de voto...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

Petrolina mantém gratuidade na passagem de ônibus no domingo do 2º turno das eleições

Passageiros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, não vão pagar para utilizar os ônibus urbanos durante o domingo (30), no segundo turno das eleições. A gratuidade na passagem de ônibus segue mantida pela prefeitura, assim como aconteceu no primeiro turno, com o objetivo de garantir a mobilidade dos eleitores no dia do pleito, assegurando o direito ao voto.

A isenção no valor da passagem será válida somente no dia da votação, das 6h às 23h, para os ônibus da zona urbana...

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