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06 de Junho de 2026

Foram encontrados 13043 registros para a palavra: lei

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

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Mais de 108 mil pernambucanos tiraram o 1º título de eleitor em 2025

A cidadã ou o cidadão que pretende participar das Eleições de 2026, mas ainda não tirou o título, tem até 6 de maio para fazer o alistamento eleitoral.

Somente em 2025, 108.422 pernambucanos realizaram esse procedimento, que corresponde à emissão do primeiro título. Com isso, o estado fechou o ano com um eleitorado total de 7.085.217, segundo dados estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Artigo - Mais da metade dos brasileiros não guarda dinheiro e tem menos de R$ 25 mil de patrimônio, aponta estudo global

Quando o assunto é dinheiro, o Brasil costuma aparecer em rankings internacionais como um país de patrimônio relevante. No entanto, uma leitura mais atenta dos dados mostra que essa percepção está longe de refletir a realidade da maioria da população.

De acordo com o Global Wealth Report, estudo internacional que analisa a riqueza das famílias ao redor do mundo, o patrimônio médio do brasileiro adulto gira em torno de R$ 150 mil, considerando imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens, já descontadas as dívidas. À primeira vista, o número pode até soar confortável. Mas ele esconde uma distorção profunda...

Número de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina deve aumentar até o dia 06 de maio

Neste ano, haverá eleições, quem estiver com o título cancelado tem até o dia 6 de maio para fazer a regularização. 

No dia 4 de outubro, mais de 11 milhões de baianos e baianas retornarão às urnas eletrônicas para escolher os(as) representantes para os cargos de presidente da República, governador, senadores, além de deputados federal e estadual...

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

TRE-BA institui Plano Integrado das Eleições 2026 para orientar e fortalecer execução do pleito

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu o Plano Integrado das Eleições (PLANEL 2026), que orienta o planejamento, a execução e o acompanhamento das ações necessárias à realização do pleito geral no estado, conforme Resolução Administrativa nº 29, de 18 de dezembro de 2025.

O documento consolida as etapas, prazos, recursos e responsabilidades, envolvendo unidades da Secretaria do Tribunal, comissões, grupos de trabalho e zonas eleitorais,da fase preparatória ao pós-eleição...

Catharina Garziera sanciona lei voltada à valorização dos profissionais da educação e ao fortalecimento da gestão escolar em Lagoa Grande

A prefeita de Lagoa Grande, Catharina garziera, sancionou o Projeto de Lei nº 034/2025, que institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, o Programa Servidor Educacional que Inspira – Prosei, política pública voltada para fortalecer a educação, reconhecer o trabalho dos profissionais da educação, fortalecer a gestão escolar e à melhoria contínua da qualidade do ensino ofertado no Município.

O projeto, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes durante sessão extraordinária e, sancionado pela prefeita Catharina Garziera, tem como objetivos promover a valorização institucional dos profissionais da educação; incentivar a melhoria dos resultados educacionais da rede municipal; fortalecer a gestão pedagógica, administrativa e escolar; induzir boas práticas educacionais, respeitados critérios objetivos e impessoais e reconhecer, de forma transparente e verificável, o desempenho institucional das unidades escolares...

Eleições 2026: Mais de 11 milhões de baianos(as) estão aptos(as) a votar no dia 4 de outubro

No dia 4 de outubro, mais de 11 milhões de baianos e baianas retornarão às urnas eletrônicas para escolher os(as) representantes para os cargos de presidente da República, governador, senadores, além de deputados federal e estadual. Caso haja necessidade, o 2º turno será realizado em 25 de outubro, para a definição das disputas à Presidência da República e ao governo estadual.

De acordo com dados consultados nesta quarta-feira, 14, no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia conta com 11.094.303 eleitores aptos ao voto. Desse total, 10.432.713 (94,04%) já realizaram a coleta biométrica, enquanto 661.590 (5,96%) ainda não possuem biometria cadastrada. No estado, o voto é obrigatório para 9.606.872 eleitoras e eleitores, com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para 1.487.431, entre jovens de 16 e 17 anos e idosos a partir de 71 anos...

INSS: Oposição pede ao STF colocação de tornozeleira em Lulinha

O vice-líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT).

A solicitação do parlamentar aponta que Lulinha teria relações com Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS e tido como o principal articulador das fraudes na Previdência...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula venceria Flávio Bolsonaro e Tarcísio em 2º turno das eleições

O presidente Lula venceria hoje a disputa com os atuais possíveis nomes de pré-candidatos às eleições de 2026. A menor diferença é em relação ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Isso é o que mostra a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (26).

A pesquisa mostra Lula à frente em todos os cenários de primeiro e segundo turno testados. A menor diferença é para Tarcísio de Freitas, do Republicanos. Nesse cenário, Lula tem 44% e Tarcísio, 39%...

Exportações brasileiras de frutas alcançaram US$ 1,45 bilhão em 2025

As exportações brasileiras de frutas alcançaram US$ 1,45 bilhão em 2025, um novo recorde histórico pelo terceiro ano consecutivo, com crescimento de 12% em valor e 19,6% em volume em relação ao ano anterior. O resultado consolida a fruticultura como um dos segmentos mais dinâmicos do agronegócio nacional e reforça as perspectivas positivas para 2026, especialmente diante do avanço do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, cujos efeitos irão refletir na competitividade dos produtos brasileiros no exterior.

A curto prazo, a uva terá a sua tarifa zerada, melhorando a competitividade dessa fruta no mercado internacional já que os principais concorrentes do Brasil já não pagam tarifas para ingressar nos países da EU...

TRE-BA facilita serviços eleitorais por meio de canais virtuais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibiliza à cidadã e ao cidadão diversos serviços online, permitindo a realização de procedimentos sem a necessidade de sair de casa.

As principais ferramentas de atendimento remoto estão disponíveis no portal do Tribunal, por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do telefone (71) 3373-7000 e pela Atendente Virtual Maia, no Telegram (@maiatrebot) e no Whatsapp (71) 3373-7000...

“Operação Foliã Livre: Respeito é Lei!” prende dois homens investigados por ameaça e violência doméstica em Juazeiro

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Juazeiro), deflagrou, nesta segunda-feira (12), a “Operação Foliã Livre: Respeito é Lei!”, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher, antes e durante o período das festividades carnavalescas. Duas prisões foram realizadas contra homens, de 47 e 38 anos, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva e furto.

O primeiro suspeito possuía antecedentes criminais por crimes previstos na Lei Maria da Penha, praticados contra sua companheira, como ameaça, lesão corporal e injúria, todos no contexto da violência doméstica e familiar contra a mulher. Ele foi capturado por policiais civis da Deam em um imóvel no bairro João XXIII, no município de Juazeiro...

Fechamento do cadastro: baianos(as) têm até 6 de maio para regularizar situação eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia alerta: para votar nas Eleições Gerais de 2026, o eleitor(a) baiano(a) deve estar apto até o dia 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a Justiça Eleitoral se dedicar à organização do pleito, que ocorre no dia 04 de outubro.

A menos de quatro meses para o término do prazo, a população baiana pode procurar as unidades da Justiça Eleitoral, de forma antecipada, para emitir o primeiro título de eleitor, solicitar transferência de domicílio eleitoral, atualizar informações cadastrais, regularizar a situação eleitoral, ou acessar os demais serviços. ..

Espaço do Leitor: Cabeças de porcos e urubus, o dia a dia no bairro Country Club; Moradores clamam por limpeza

Conhecido pela sua história e por ter sido residência de personalidades artísticas, a exemplo da cantora Ivete Sangalo, além de políticos e autoridades civis e militares, o bairro Country Club vive hoje um contraste com o seu passado.

Moradores do bairro Country Club, em Juazeiro/BA, relatam que a falta de limpeza pública tem transformado o dia a dia da localidade em um espaço sem cuidado e gera preocupação. Ruas tomadas por mato alto, lixo e entulho espalhados evidenciam um cenário de abandono que afeta não apenas a estética urbana, mas também a segurança e a saúde pública...

Cota de Tela nos cinemas em 2026: Mais filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país

Mais filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. Assim estabelece o Decreto da Cota de Tela para o ano de 2026 publicado pelo Governo Federal. A medida é executada pelo Ministério da Cultura e pela Agência Nacional do Cinema, a Ancine, que protege e fortalece o audiovisual nacional.

A política pública estabelece que os cinemas reservem um número mínimo de dias e sessões para a exibição de produções brasileiras. O objetivo da Cota de Tela é assegurar ao público acesso contínuo à diversidade do cinema nacional e estimular a circulação das obras em todo o território...

Guia eleitoral no rádio e televisão começa a ser exibido em 28 de agosto, e tem como data de encerramento 1º de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou o calendário eleitoral do ano de 2026. Com a eleição para presidente da República, governadores, senadores e  deputados federais e estaduais marcada para 4 de outubro, os eleitores têm até 6 de maio para realizar qualquer processo de cadastro eleitoral, incluindo a emissão do primeiro título, o registro da biometria ou mudança do local de votação.

Os partidos terão de 20 de julho a 5 de agosto para a realização das convenções partdiárias, quando deverão decidir os candidatos e coligações partidárias. O limite para o registro das candidaturas é 15 de agosto, um dia antes do início da campanha e propaganda eleitoral...

Aplicativo GuardeÁgua orienta sobre construção de barragens subterrâneas no Semiárido brasileiro

Está disponível gratuitamente na loja virtual do Google (Play Store) o aplicativo GuardeÁgua , que auxilia na identificação de áreas relacionadas à construção de barragem subterrânea no Semiárido brasileiro.

O programa ainda fornece sugestões gerais de práticas de manejo do solo e da água e indica cultivos protetores aos locais de plantio...

Prefeitura de Lagoa Grande alerta sobre lei que proíbe animais soltos em vias públicas

A Prefeitura de Lagoa Grande reforça que continua em vigor a lei municipal que regulamenta a apreensão, guarda e destinação de animais soltos ou abandonados em vias urbanas no município.

A Lei em vigor é a de nº 013/2025, que proíbe a permanência de animais soltos nas vias e logradouros públicos, locais com grande circulação de veículos ou locais de livre acesso ao público...

Leitor faz reclamação contra o SAAE. Confira resposta do SAAE

Venho por meio deste conceituado veículo de comunicação mais uma vez reclamar sobre o SAAE.

É inadmissível o erro que veio agora como se não bastasse no mês de dezembro que tinha pago a conta de novembro e mesmo assim cortaram a água e a equipe nem quis verificar o pagamento e mandou me virar para ir ao Escritório do SAAE no centro...

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