BAHIA: Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte apresentam novas gestoras

Acontecerá nesta quinta-feira, 26 de janeiro, às 15h30, a apresentação das novas gestoras da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Julieta Palmeira que assume a pasta das mulheres e Olívia Santana que assume a pasta do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte estarão presentes no ato, que será realizado no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. ..

Campo Formoso: Prefeita decreta 'inviabilidade administrativa' e acusa ex-gestor

Mais uma prefeitura decretou estado de emergência por problemas de gestão. Desta vez, a prefeita de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, Rose Menezes (PSD) resolveu determinar “inviabilidade administrativa”. A gestora ainda alega que a administração passada não informou sobre a situação financeira do Município e que o ex-prefeito não fechou a contabilidade em dezembro passado. Conforme a prefeita, a gestão dela tem R$ 1,4 milhão para despesas de R$ 4,1 milhões. Menezes ainda declarou que há falta de profissionais, principalmente na saúde. Conforme o G1, a situação impossibilita a prefeita a tomar qualquer medida referente aos pagamentos de funcionários, fornecedores e demais serviços. Em resposta, o ex-prefeito Eurico Soares afirmou que passará todas as informações contestadas até 31 de janeiro, prazo, segundo ele, que tem por direito. Pelo decreto da atual prefeito, deliberado na terça-feira (18), ficam permitidas, pelo prazo de 90 dias, dispensas de licitações. A atual gestora também fica autorizada a contratar funcionários temporariamente. O decreto pode ser ainda prorrogado por mais 90 dias. ..

Professores e gestores discutem Educação Profissional na Bahia

Mais de 400 professores e gestores da rede estadual participam, nestas terça (17) e quarta-feira (18), em Salvador, do 'I Seminário do Fórum Baiano da Educação Profissional'. O evento tem o objetivo de discutir as ações voltadas para o ano letivo 2017 na rede estadual, que oferta 108 mil novas vagas para cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional para jovens e trabalhadores, em todos os Territórios de Identidade da Bahia. 

Presente no evento, nesta terça (17), o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou sobre a Inovação Tecnológica e Educação Profissional no Estado da Bahia e destacou os desafios para a Educação Profissional. "A nossa estrutura na rede tem que ser uma estrutura de apoio, de suporte, preparada e pronta para atender o dever que vem das escolas. Então, este seminário tem muito mais uma característica para a gente identificar e, ao mesmo tempo, começar a discutir os novos desafios para este novo tempo, o desafio de mexer na escola, de alterar metodologia, de alcançar os nossos estudantes e permitir que a escola seja um ambiente agradável e de desejo destes estudantes e uma escola integrada à cidade, ao Território e à vida das pessoas", afirmou o secretário.

O superintendente da Educação Profissional do Estado, Durval Libânio, comentou que 2017 será um ano especial e de muitas novidades. Ele anunciou que a rede estadual de Educação Profissional ganhará um Centro de Produção Cultural e Design, em Salvador, que terá parceria da Orquestra Neojibá, da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), na formação dos estudantes desta área profissional.

O superintendente também ressaltou a instalação de outros centros, como o Centro Industrial, em parceria com o Sistema Fieb e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado (Sudic), além de um Centro de Empreendedorismo e de mais três Centros de Educação no Campo, que terão cursos em regime de alternância atendendo, especialmente, quem trabalha e mora em áreas rurais. Outra novidade que também vai beneficiar os estudantes de áreas remotas da Bahia é a oferta da Educação Profissional por Intermediação Tecnológica (Eptec). Serão ofertadas ainda 10 mil vagas da Educação Empreendedora para estudantes e 200 professores da rede estadual vão receber qualificação do Sebrae. 

"A nossa rede estadual cresceu muito e, neste momento, percebemos a necessidade de qualificarmos esta rede. Para isto, os esforços estão sendo feitos. Acreditamos que estas parcerias vão contribuir para que a gente oferte mais e melhores cursos de Educação Profissional e suas diversas modalidades, bem como promova a integração do Ensino Médio e o Ensino Superior", destacou o superintendente...

Primeira plenária do Conselho de Cultura conta com a presença do gestor da SECULT

O Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro realizou na última sexta-feira, 13 de janeiro, a primeira plenária e contou com a participação do Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, do Superintendente de Cultura e Turismo, Maurício Dias e do Presidente da Casa dos Conselhos, Roosevelt Duarte.

O Presidente do Conselho de Cultura, Elder Ferrari destacou as ações realizadas em 2016 e disse que houve vários avanços na construção do Plano Municipal de Cultura. "Esse é nosso maior desafio, pois representa uma etapa para implantação do sistema de cultura juntamente com a criação do fundo de cultura que possibilitará a classe sair do papel de pedinte". Ele explicou como funciona os recursos do fundo de cultura e pediu a participação e empenho de todos os Conselheiros para priorizar a finalização do Plano. Solicitou do Secretário Sergio Fernandes colaboração e agilidade nos processos referentes às leis de criação do fundo de cultura que já foram encaminhados à Procuradoria. "A construção do Plano de Cultura, a sistematização da política pública de cultura será um passo gigantesco para a gestão que conseguir colocar em prática"...

NOVA GESTORA FALA DE PROJETOS PARA O CENTRO DE CULTURA JOÃO GILBERTO

"A idéia não é tão somente manter a casa arrumada, em ordem, mas buscar as melhorias físicas e de equipamentos, tornando a Casa ainda mais arrumada para receber espetáculos de todo o Brasil, mas principalmente, pensar no Centro de Cultura João Gilberto como um 'Pólo Gerador de Cultura', que promova e principalmente, que inspire a classe artística a produzir cada vez mais. Sabemos que só poderemos fazer isso com parcerias, e já estamos correndo atrás. Meus primeiros parceiros, são os artistas, com quem teremos encontro todas as segundas, sistematicamente, para montar o grande plano estratégico de trabalho, que atenda ao interesse da classe e as normativas da Instituição". 

Nesse tom, a nova gestora do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, Thâmara Medeiros Rocha, dá sua linha de trabalho à frente da Casa de Cultura que leva o nome de um dos maiores ícones da música brasileira, o nosso Juazeirense João Gilberto. Thâmara Rocha é administradora com habilitação em marketing. Além de sempre estar à frente dos negócios da família, Thâmara já emprestou sua capacidade técnica administrativa ao Detran e também teve passagem pelo Sebrae. Agora, Thâmara dedica boa parte do tempo conhecendo mais a Instituição, para projetar suas ações. Mas já colocou no papel, as idéias gerais que pensa em implementar. "Temos que promover ações, que tragam a comunidade mais para dentro do Centro de Cultura, que aproximem ainda mais a classe artística das decisões e que instiguem formação de platéias", disse Thâmara. ..

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Prefeito Julio Lossio implanta Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas em Petrolina

Petrolina é a primeira cidade do Sertão Pernambucano a implantar o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas, que tem como objetivo promover medidas de integração e coordenação entre os órgãos públicos e privados interessados, orientar e assessorar a coordenação da política municipal de desenvolvimento das micro e pequenas empresas, e sugerir, promover, ações de apoio ao desenvolvimento destas empresas.

Durante a solenidade de implantação e posse dos membros e suplentes do Comitê, o prefeito Julio Lossio expôs que hoje mais um ciclo encerra na Gestão. “Estamos fechando um ciclo. Começamos esse estudo na primeira Gestão com diversas ações para cumprir a lei Geral. Hoje estamos implantando o Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas em Petrolina que veio cumprir um papel importante junto aos empreendedores da cidade”, declarou...

SEDUC realiza a última reunião do ano com os gestores escolares de Juazeiro

A Superintendência de Gestão da Secretaria de Educação e Esportes (SEDUC) realizou nesta segunda e terça-feira (28 e 29), a última reunião administrativa do ano letivo, com os gestores e vice gestores escolares da sede e do interior da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, no auditório da secretaria.

Durante as reuniões, a Orquestra 'Som do Coração', dos alunos da Escola de Tempo Integral, Professora Iracema Pereira da Paixão, realizou duas apresentações, juntamente com a presença do Papai Noel, levando uma mensagem natalina, de agradecimento e confraternização para os gestores da rede...

Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas de Petrolina será implantado na cidade 

O prefeito Júlio Lossio, acompanhado do Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Kempler Reis, participa da solenidade de implantação do Comitê Gestor Municipal da Micro e Pequenas Empresas de Petrolina (CGMPE). O evento será nesta quarta-feira (30), as 9h, no Auditório do Sebrae. 

Uma iniciativa conjunta do poder executivo municipal e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, o CGMPE encontra-se previsto na Lei Municipal n. 2337/2010, fazendo parte de um conjunto de ações e políticas públicas implementadas pelo município no fomento as micro e pequenas empresas nesta gestão.

Segundo o secretário Kempler Reis: “Caberá ao CGMPE, dentre outras competências, promover medidas de integração e coordenação entre os órgãos públicos e privados interessados, orientar e assessorar a coordenação da política municipal de desenvolvimento das micro e pequenas empresas, e sugerir, promover, ações de apoio ao desenvolvimento destas empresas”. Tomará posse como presidente do CGMPE a Auditora Fiscal e Agente de Desenvolvimento do Município, Benigna Areias. ..

Proposta da política de formação será apresentada para educadores e gestores

A proposta da nova Política Estadual de Formação e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação Básica será apresentada nesta segunda-feira (28/11) aos gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), professores formadores da rede estadual e prefeitos eleitos da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A atividade acontece a partir das 14h, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, e contará com a presença do Secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro; do diretor-geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Severiano Alves; da Secretária de Articulação dos Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC), Regina de Assis e do presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira.

A proposta, que está sendo construída pelo IAT, em articulação com Superintendência de Políticas para a Educação Básica (Suped), tem como de­safio cumprir os planos nacionais e estadual de educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o decreto Nº 8.752, que trata da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, garantindo a melhoria da qualidade da educação básica. Com este encontro, o Instituto Anísio Teixeira abre as portas para que gestores e educadores possam contribuir para a construção da política que vai nortear as ações de formação, a partir de 2017...

Anisio Viana: "Não podemos repetir o erro do passado: tirar um gestor ruim e colocar um 'menos pior'"

As eleições estão se aproximando e agenda do candidato a prefeito de Casa Nova, Anisio Viana (PSDB), está repleta de atividades. Nesta semana, o candidato participou de uma rodada de entrevista na Rádio Casa Nova FM onde apresentou a população suas propostas. "Estou preparado para fazer a melhor administração que nossa terra já teve nos últimos anos e fazer Casa Nova voltar a sorrir", comentou.

"Vamos ampliar o número de vagas na educação infantil com o programa Casa Nova do Amanhã; incluir o peixe, o bode e os produtos da agricultura familiar na nossa merenda; implantar o programa 'Banho de Luz' que vai substituir as lâmpadas de mercúrio pelas de LED, que são mais baratas e eficientes; vamos informatizar toda rede de saúde, implantar o programa 'Caravana da Saúde' com médicos e especialistas para diminuir a demanda por consultas e exames, além do programa Remédio em Casa. Vamos criar a guarda municipal, a secretaria da Juventude, o programa Caminhos do Saber para oferecer transporte seguro e de qualidade para nossas crianças e jovens e o complexo de cultura", elencou...

Publicado decreto que cria o Conselho Gestor da Revitalização do São Francisco

O Diário Oficial da União (DOU) que circulou nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento  sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice...

STF define em votação que é da Câmara Municipal a decisão final sobre contas rejeitadas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou em sessão realizada nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder Executivo que age como ordenador de despesas.

Em votação apertada o STF seguiu voto já antecipado em sessão anterior pelo Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidindo que compete ao Legislativo Municipal julgar as contas do prefeito, tanto as de governo como as de gestão, atuando o Tribunal de Contas apenas como órgão auxiliar, mediante emissão de parecer prévio, sendo que, conforme o artigo 31, parágrafo 2º da Constituição Federal, esse parecer só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores...

TCE/BA divulga relação de gestores com contas desaprovadas. Na lista: Carlos Brasileiro, Joseph Bandeira e Juvenilson Passos

Já se encontra disponível no Portal do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) a relação dos gestores com contas desaprovadas a ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). A relação foi distribuída na sessão plenária ocorrida na tarde desta terça-feira (9.08), pelo conselheiro-corregedor, Antonio Honorato.

..

ESPAÇO DO LEITOR: O TEMOR DO GESTOR E A AGONIA DA UPE CAMPUS PETROLINA

Por Prof. Moisés Almeida - Diretor da UPE Campus Petrolina.

A manchete traduz o que o Campus da UPE em Petrolina está passando desde 2015. Os cortes sucessivos no orçamento têm afetado diretamente serviços essenciais, que devem ser prestados aos quase três mil alunos matriculados na graduação, em cursos de Licenciatura e de Saúde...

TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas. Na lista gestores e ex-gestores de Juazeiro, Casa Nova, Curaçá, Uauá, Sobradinho e Sento-Sé

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. 

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas...

Lista com nomes de gestores que tiveram contas rejeitadas em Pernambuco, já está no TRE. Odacy Amorim integra a relação

A lista com os nomes de 1.598 gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos anos, com decisão transitada em julgado (irrecorrível), foi entregue nesta terça-feira (05) à Justiça Eleitoral pelos conselheiros Carlos Porto (presidente) e Dirceu Rodolfo (corregedor) e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano da Paixão Pimentel. 

O documento foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antonio Carlos Alves dos Santos, pelo vice Alberto Virgínio, também desembargador, e pelo procurador geral eleitoral Antonio Carlos Barreto Campelo. O envio dessa lista em ano de eleição é uma exigência da legislação eleitoral a fim de que, com base nela, o Ministério Público possa impugnar o registro de candidatos que tiveram contas rejeitadas por improbidade administrativa.

..

Representantes do HDM e UPAE/IMIP participam de fórum com gestores de saúde da Rede PEBA

Representantes do Hospital Dom Malan e da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina  (HDM/UPAE/IMIP) participaram, esta semana (21), do primeiro fórum de debate com os gestores de saúde da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (PEBA). A iniciativa tem como objetivo discutir o serviço de urgência e emergência, desde o acesso de livre demanda à regulação.

As instituições – como SAMU, Secretaria Municipal de Saúde, Diretoria de Regulação, VIII Geres e Hospital Universitário – expuseram seus perfis de atendimento, suas fragilidades e principais demandas. “Esse primeiro encontro surge da necessidade de discutirmos o serviço que está sendo ofertado à população. Para isso, precisamos entender o perfil de cada unidade, definir os fluxos e acessos. Alguns hospitais estão sendo superlotados com atendimentos que poderiam ser referenciados ou contra-referenciados para outras unidades, por exemplo. Esse fórum acontecerá periodicamente e serão formados grupos de trabalho que irão, posteriormente, propor mudanças na rede”, pontuou a gerente da VIII Regional, Aline Jerônimo...

Juazeiro recebe educadores e gestores da Educação da Bahia para conferências e debates

O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC, realiza nos dias 04 e 05 de julho, a 17ª Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o 18º Encontro Estadual da UNCME – Bahia. O evento acontece das 9h às 17h, na Univasf, em Juazeiro.

Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado...

Gestoras do Nova Semente participaram de capacitação

As gestoras do Programa Nova Semente participaram de capacitação promovida pelo Instituto Alfa e Beto – IAB com a Coordenadora Lidiane Soares, psicóloga e coach sobre gestão de instituição de educação infantil. ..